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Mato Grosso prorroga edital para credenciamento de médicos peritos e psiquiatras

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O credenciamento dos novos médicos em diversos municípios visa ampliar o atendimento e diminuir o deslocamento dos servidores

A  Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) prorrogou por mais 12 meses, a partir desta quinta-feira (23), o edital de credenciamento de médicos para prestação de serviços voltados a avaliações médicas periciais de servidores públicos. A prestação de serviços será para os municípios de Água Boa, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Juara, Juína, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.

Também foi prorrogado o edital de credenciamento de médicos psiquiatras para atender na Coordenadoria de Perícia Médica da capital.

O credenciamento desses médicos em diversos municípios visa ampliar o atendimento e diminuir o deslocamento dos servidores, levando mais comodidade aos funcionários públicos que atuam no interior do Estado.

O atendimento será realizado nos consultórios médicos dos credenciados, mediante agendamento prévio, e no caso dos psiquiatras, na Coordenadoria de Perícia Médica em Cuiabá, também com horário marcado.

Os médicos peritos avaliarão a incapacidade laborativa para o exercício das atribuições do cargo nos casos de licença para tratamento médico, por motivo de doença de pessoa da família, licença a servidora gestante e readaptação de função. Os psiquiatras avaliarão a incapacidade permanente e periciados envolvidos em procedimentos administrativos.

O profissional interessado deverá enviar toda a documentação necessária, de acordo com o edital, para a Coordenadoria de Perícia Médica para apreciação. Assim que a documentação for aprovada será realizada a contratação do serviço. Após a assinatura do contrato o médico passará por um treinamento e já estará habilitado para iniciar os atendimentos.

O médico credenciado poderá realizar até sete atendimentos diários nessa modalidade, perfazendo um total de 35 atendimentos semanais ou 140 atendimentos mensais. Já os atendimentos previstos no edital para psiquiatras serão realizados conforme convocação, com data e horário agendados.

O credenciamento poderá ser requerido a qualquer tempo durante a vigência do edital, que é de um ano.

Dúvidas entrar em contato nos telefones: 3613-3737 / 3613-3760 / 3613-3752 ou através do e-mail: [email protected].

Acesse AQUI os editais.

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Mato Grosso aguarda regulamentação e pesca do pintado continua permitida

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A espécie foi incluída na Portaria 148/2022 como vulnerável (VU) e permite o uso de forma sustentável

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) esclarecem que a pesca do pintado não está proibida em Mato Grosso e o Estado aguarda a regulamentação do Governo Federal. O assunto, que entrou em pauta após a Portaria nº 148/2022 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi tema da reunião do Conselho Estadual da Pesta realizada nesta quinta-feira (23).

“A portaria não proíbe a pesca do pintado, mas estabelece que o peixe deve ser usado de forma sustentável. Vai depender de uma regulamentação federal esclarecendo quais as regras e procedimentos para o uso desta espécie e outras que possam ter sido acrescentadas dentro desta lista de animais ameaçados”, explica o secretário em exercício da Sema-MT e presidente do Cepesca, Alex Marega.

No dia 7 de junho, o MMA publicou a portaria com a “Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçada de Extinção”, na qual consta a ‘Pseudoplatystoma corruscans’, que é popularmente conhecida como surubim ou pintado. A portaria também alterou o anexo da publicação nº 445/2014 com a inclusão de peixes e invertebrados aquáticos que entraram na lista de animais vulneráveis e em perigo de extinção, mas grande parte das normas estabelecidas na portaria anterior continuam válidas.

Conforme Marega, o pintado foi agora categorizado como espécie vulnerável (VU), e, segundo o artigo 3º da Portaria 445/2014, poderá ser permitido seu uso sustentável, desde que regulamentado e autorizado pelos órgãos federais competentes e atendendo, minimamente, critérios especificados no documento.

A nova portaria entra em vigor a partir do dia 6 de setembro, conforme retificação publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de junho. Até a data, a Sema fará uma consulta ao Ministério do Meio Ambiente sobre a regulamentação do uso sustentável das espécies incluídas na lista e classificadas como vulneráveis.

A Sema também solicitou à Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros do órgão um parecer técnico sobre a nova Portaria, verificando quais espécies foram acrescentadas à listagem para detectar outros animais importantes para a fauna mato-grossense. Também foi solicitada análise sobre quais medidas de gestão devem ser implementadas até a regulamentação por parte do MMA.

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Com aumento de casos, município admite retomar medidas restritivas para conter avanço da covid

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Com mais de 80 casos confirmados em aproximadamente 30 dias, órgãos municipais se reúnem para viabilizarem novas medidas para serem implantadas no município localizado a 104 km da capital Cuiabá.

Com 97 óbitos, 82 casos confirmados e 15 suspeitos, a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem estudando a possibilidade de decretar novas medidas para combater o avanço da COVID-19 em Poconé. Na manhã da última quinta-feira (23), em reunião via vídeo conferencia com o Promotor de Justiça da Comarca de Poconé, Mário Anthero Silveira de Souza, o Prefeito Municipal, Tata Amaral, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, Ilma Regina e a Dra. Viviane, analisaram a atual situação do município em meio a pandemia, na qual, vem constatando um aumento repentino dos casos de infectados pela covid no município.

Com isso, possivelmente nos próximos dias, a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial em ambientes fechados, seja uma das medidas a serem implantadas novamente em todo o âmbito municipal. A Secretaria de Saúde, pontuou todo o trabalho que vem sendo realizado pelas equipes, tanto nas unidades de saúde dos bairros, como também, no laboratório municipal e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na qual diariamente, vem disponibilizando e atendendo os pacientes, com testes para COVID-19 e doses do imunizante, de forma gratuita. Atualmente, o município já aplicou aproximadamente 68.683 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três) doses da vacina.

Além do trabalho frequente das equipes de saúde, diariamente a Prefeitura por meio das redes sociais, vem divulgando o cronograma semanal de vacinação, com os horários, locais e grupos que poderão estar recebendo a dose do imunizante, de acordo com o intervalo recomendado entre uma dose e outra, de modo que a população possa se deslocar até o local e tomar a vacina. Mas segundo levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, a procura pela imunizante estava em declínio até o início do mês de junho.

Após a reunião, o gestor municipal destacou que a colaboração da população é de suma importância neste momento, tendo em vista que as equipes estarão estudando quais as melhores medidas a serem adotadas neste primeiro momento, porém, se o aumento dos casos persistir, possivelmente, medidas mais severas deverão ser decretas no município.

 

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