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Mato Grosso

Mato Grosso inicia procedimentos para execução do Programa de Aquisição de Alimentos

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), em parceria com as Prefeituras Municipais, deu início nesta semana aos procedimentos para execução da segunda etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa será executado na modalidade Compra com Doação Simultânea.

O Estado tem autorizado, por meio do Ministério da Cidadania, conforme a Portaria nº 396, de 05 de junho de 2020, o repasse de R$ 3.795.000,00 para atender 88 municípios mato-grossenses classificados em situação de vulnerabilidade. Os recursos fazem parte do pacote de ações determinado pelo Governo Federal para minimizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19 na agricultura familiar. 

O PAA consiste na destinação de recursos para que Estados, Municípios e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) procedam a aquisição com dispensa de licitação e doação de alimentos oriundos da agricultura familiar. De maneira simplificada, o Programa tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar com o aquecimento na venda dos produtos e garantir o enfrentamento de situações de vulnerabilidade, com o atendimento de famílias e entidades sem fins lucrativos, em situação de insegurança alimentar e nutricional. Cada agricultor familiar poderá comercializar até R$ 6.500,00 por ano, em produtos.

De acordo com o Ministério da Cidadania serão contemplados nesta etapa os municípios de Acorizal, Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Taquari, Apiacás, Arenápolis, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Carlinda, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Comodoro, Confresa, Conquista D’Oeste, Cuiabá, Curvelândia, Diamantino, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Glória D’Oeste, Guarantã do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Jangada, Jauru, Juara, Juína, Juruena, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Mirassol d’Oeste, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Canaã do Norte, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poconé, Porto Esperidião, Poxoréu, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Rondolândia, Rondonópolis, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, Santo Antônio de Leverger, São José do Xingu, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Serra Nova Dourada, Tapurah, Torixoréu, Vale de São Domingos, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.

Os municípios fazem constam no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN) desenvolvido pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) que apontam os 88 municípios em vulnerabilidade alimentar no estado.  

Serão priorizadas as propostas de fornecimento de alimentos das agricultoras familiares (mulheres), quilombolas, indígenas, agroextrativistas, pescadores artesanais e demais Povos e Comunidades Tradicionais, atingidos por barragens, assentados da reforma agrária, beneficiários do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário, produtores pertencentes ao grupo “B” do PRONAF, aqueles com inscrição no CadÚnico, vinculados a cooperativas ou associações e, ainda, aqueles que tenham produção orgânica e/ou agroecológica para fornecer. 

Os agricultores familiares interessados em participar do PAA devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) regular e procurar o Escritório da Empaer ou a Secretaria de Agricultura do seu município. Já as entidades que necessitarem da doação de alimentos também deverão procurar a Secretaria de Agricultura de seu município ou Escritório da Empaer. Os órgãos estão aptos a prestar esclarecimentos e fornecer as orientações necessárias quanto aos procedimentos para participação no PAA.

Os Escritórios da Empaer e Secretarias Municipais de Agricultura terão até o dia 25 de agosto para encaminharem à Seaf os documentos de participação dos agricultores e entidades recebedoras do PAA Estadual.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Dezesseis municípios estão com risco moderado de contaminação pela Covid-19 em MT

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (25.01) o Boletim Informativo n° 323 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. 

O documento mostra, a partir da página 9, que 16 municípios do Estado configuram na classificação com risco “moderado” para o novo coronavírus. São eles: Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Cáceres, Alta Floresta, Barra do Garças, Nova Mutum, Sinop, Sorriso, Colíder, Primavera do Leste, Juara, Apiacas, Carlinda, Castanheira, Reserva do Cabaçal. 

Outros 125 municípios estão na classificação “baixo”, indicado pela cor verde, e não apresentam altos riscos de contaminação.

O sistema de classificação que aponta o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos, é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades.

Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras, e os resultados são divulgados nos Boletins Informativos da SES.

Recomendações aos municípios

Por meio do Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, o Governo de Mato Grosso faz diversas recomendações aos municípios classificados com risco baixo, moderado, alto e muito alto de contaminação pelo coronavírus.

As orientações para os municípios classificados como risco baixo são: evitar circulação de pessoas pertencentes ao grupo de risco, conforme definição do Ministério da Saúde; isolamento domiciliar de pacientes em situação confirmada de Covid-19 e quarentena domiciliar de pacientes sintomáticos em situação de caso suspeito para de Covid-19, entre outras. 

Para os municípios classificados com o risco moderado de contaminação pelo vírus, o Governo recomenda a implementação e manutenção de todas as medidas previstas para o nível de risco baixo, além de quarentena domiciliar para pessoas acima de 60 anos e grupos de risco definidos pelas autoridades sanitárias; suspensão de aulas em escolas e universidades.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Educação vai investir em infraestrutura e área pedagógica

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Os investimentos em infraestrutura das escolas, na área de tecnologia e na área pedagógica para 2021 e 2022 foram detalhados pelo secretário de Estado de Educação, Alan Porto, durante entrevista na Rádio CBN, na manhã desta segunda-feira (25.01). Além dos R$ 936 milhões já garantidos por meio do Programa Mais MT, o secretário destacou o empréstimo em negociação com o Banco Mundial, no valor de U$ 100 milhões (cerca de R$ 547 milhões). O investimento será exclusivo para a educação.

Na infraestrutura, Alan Porto destaca a construção de 40 novas escolas, mais de 30 quadras poliesportivas, reforma geral de 40 unidades, manutenções em 380 e climatização de mais 300.

Entre as novas escolas, está, por exemplo, a Doutor Mário de Castro, no bairro Pedra 90, com as obras já na reta final. O prédio, considerado modelo, vai atender 1.700 alunos. São 16 salas de aula, laboratórios de física, química e informática, biblioteca, refeitório, cozinha, parte administrativa e uma quadra poliesportiva com vestiários feminino e masculino. Na construção, o Governo do Estado investiu R$ 7.831.454,23 de recursos próprios.

Material didático

O secretário enfatiza que os investimentos também serão grandes em tecnologia e na área pedagógica. Ele destacou o material didático estruturado que cada aluno vai receber por bimestre. “Nossas apostilas terão a mesma qualidade daquelas utilizadas pelos estudantes das escolas particulares”.

A Seduc ainda investe na capacitação dos diretores e dos professores para o ensino não presencial, assim como para a modalidade híbrida, quando haverá revezamento de alunos nas salas de aula.

Outro investimento destacado é a compra de 12 mil notebooks para os professores e mais de 40 mil chromebooks para os estudantes.

“São muitos investimentos que teremos em 2021 e 2022. Não podemos perder mais tempo. A pandemia prejudicou demais o ensino, mas com estes investimentos Mato Grosso sai na frente para acelerar e recuperar a aprendizagem de nossos alunos”, enfatizou Alan Porto.

Fonte: GOV MT

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