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Mato Grosso

Mato Grosso inicia procedimentos para execução do Programa de Aquisição de Alimentos

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), em parceria com as Prefeituras Municipais, deu início nesta semana aos procedimentos para execução da segunda etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa será executado na modalidade Compra com Doação Simultânea.

O Estado tem autorizado, por meio do Ministério da Cidadania, conforme a Portaria nº 396, de 05 de junho de 2020, o repasse de R$ 3.795.000,00 para atender 88 municípios mato-grossenses classificados em situação de vulnerabilidade. Os recursos fazem parte do pacote de ações determinado pelo Governo Federal para minimizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19 na agricultura familiar. 

O PAA consiste na destinação de recursos para que Estados, Municípios e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) procedam a aquisição com dispensa de licitação e doação de alimentos oriundos da agricultura familiar. De maneira simplificada, o Programa tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar com o aquecimento na venda dos produtos e garantir o enfrentamento de situações de vulnerabilidade, com o atendimento de famílias e entidades sem fins lucrativos, em situação de insegurança alimentar e nutricional. Cada agricultor familiar poderá comercializar até R$ 6.500,00 por ano, em produtos.

De acordo com o Ministério da Cidadania serão contemplados nesta etapa os municípios de Acorizal, Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Taquari, Apiacás, Arenápolis, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Carlinda, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Comodoro, Confresa, Conquista D’Oeste, Cuiabá, Curvelândia, Diamantino, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Glória D’Oeste, Guarantã do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Jangada, Jauru, Juara, Juína, Juruena, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Mirassol d’Oeste, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Canaã do Norte, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poconé, Porto Esperidião, Poxoréu, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Rondolândia, Rondonópolis, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, Santo Antônio de Leverger, São José do Xingu, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Serra Nova Dourada, Tapurah, Torixoréu, Vale de São Domingos, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.

Os municípios fazem constam no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN) desenvolvido pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) que apontam os 88 municípios em vulnerabilidade alimentar no estado.  

Serão priorizadas as propostas de fornecimento de alimentos das agricultoras familiares (mulheres), quilombolas, indígenas, agroextrativistas, pescadores artesanais e demais Povos e Comunidades Tradicionais, atingidos por barragens, assentados da reforma agrária, beneficiários do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário, produtores pertencentes ao grupo “B” do PRONAF, aqueles com inscrição no CadÚnico, vinculados a cooperativas ou associações e, ainda, aqueles que tenham produção orgânica e/ou agroecológica para fornecer. 

Os agricultores familiares interessados em participar do PAA devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) regular e procurar o Escritório da Empaer ou a Secretaria de Agricultura do seu município. Já as entidades que necessitarem da doação de alimentos também deverão procurar a Secretaria de Agricultura de seu município ou Escritório da Empaer. Os órgãos estão aptos a prestar esclarecimentos e fornecer as orientações necessárias quanto aos procedimentos para participação no PAA.

Os Escritórios da Empaer e Secretarias Municipais de Agricultura terão até o dia 25 de agosto para encaminharem à Seaf os documentos de participação dos agricultores e entidades recebedoras do PAA Estadual.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Arena Pantanal passa por higienização antes do primeiro jogo da Série B do Campeonato Brasileiro 2020

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O estádio da Arena Pantanal foi todo desinfetado para receber o time do Cuiabá Esporte Clube que enfrenta o Brasil de Pelotas/RS na primeira partida da Série B do Campeonato Brasileiro 2020. O jogo está marcado para começar logo mais, às 8h15.

Para eliminar qualquer tipo de risco de contaminação nos ambientes do complexo esportivo, que possui parte de sua estrutura reservada para o Centro de Tratamento da Coivid-19, o local passou por um processo rigoroso desinfeção.

Para realizar toda essa ação de limpeza, uma força-tarefa conta com a dedicação de dez profissionais que iniciaram os trabalhos por volta do meio-dia, logo após o encerramento dos atendimentos no Centro de Triagem da Covid-19 desta sexta-feira (07.08), exclusivamente dedicados aos profissionais da imprensa.

De acordo com Aldejanison Tavares, responsável técnico da equipe, foi usado uma poderosa solução liquida que é recomendada pela Organização Mundial de Saúde na limpeza dos ambientes hospitalares.

“O produto que usamos é quaternários de amônio, quinta geração, um dos produtos mais eficientes que o mercado oferece e também recomendado pela OMS para realizar esse tipo sanitização. Além disso, esse produto possui biguanida, uma solução com abrangência para eliminar micro-organismos como vírus, fungos e bactérias”, disse o técnico.

Com a finalização do processo de limpeza, o local cumpre o seu rígido protocolo de higienização para eliminar e reduzir os riscos de contágio do novo coronavírus.

Vale ressaltar que essa partida de futebol ocorre sem presença de torcida nas arquibancadas para evitar os riscos e contágio do novo coronavírus. 

Serviço

A Arena Pantanal está localizada na Av. Agrícola Paes de Barros, s/n, no bairro Verdão, em Cuiabá.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Estado se une às Forças Armadas e iniciativa privada no combate às queimadas no Pantanal

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O Governo do Estado lançou nesta sexta-feira (07.08) a Operação Pantanal II, uma força-tarefa para diminuir os incêndios que já devastaram aproximadamente 66 mil hectares de vegetação do bioma mato-grossense. A operação é fruto de uma ação conjunta entre Governo de Mato Grosso, Forças Armadas, Ibama, Governo de Mato Grosso do Sul e Sesc Pantanal.

Para a força-tarefa que já está atuando no local estão previstos a utilização de dois helicópteros e duas aeronaves do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), uma aeronave do Ciopaer, uma aeronave do Sesc Pantanal, maquinários, sendo alguns apreendidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em fiscalizações de combate à queimadas e maquinários de produtores rurais locais.

O efetivo empregado na iniciativa é de 31 bombeiros militares de Mato Grosso, 12 bombeiros militares de Mato Grosso do Sul, 16 fuzileiros navais, além do apoio de 10 brigadistas do Ibama, podendo ter o efetivo aumentado, dependendo das condições encontradas durante a força-tarefa.

Somente para se ter uma ideia do sucesso da primeira fase da Operação Pantanal, lançada em 25 de julho em Mato Grosso do Sul, 75% dos focos de incêndio do bioma sul-mato-grossense já foram reduzidos. Agora, o desafio é a redução dos índices em Mato Grosso, que de acordo com o CBM, pode haver atualmente mais de 400 focos de incêndio no Pantanal.

Representando o governador Mauro Mendes, o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, lembrou que apesar de estar em parte do território mato-grossense, o Pantanal é um patrimônio natural de todos, por isso a integração de forças é importante.

“Há muito tempo não tínhamos incêndios no Pantanal, isso só veio acontecer depois de 14 anos. Este ano Mato Grosso do Sul foi afetado, uma parte da Bolívia e agora os focos estão em nosso Estado. Neste momento a gente está, por determinação do governador Mauro Mendes, empreendendo todos os esforços para diminuir essas queimadas, afinal de contas o Pantanal é um patrimônio mundial”, pontuou o secretário da Sesp-MT.

A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou que a secretaria mais do que nunca tem atuado no combate ao desmatamento, aos incêndios florestais e às queimadas ilegais, inclusive utilizando equipamentos apreendidos em operações.

“Desde o início do ano nós temos atuado fortemente contra aqueles proprietários que estão praticando ilicitudes. Foram mais de 600 equipamentos já extraídos com o objetivo de desaparelhar os infratores que ainda insistem na prática ilegal, mesmo quando todas as políticas públicas do governo são de tolerância zero ao desmatamento ilegal e as queimadas ilícitas. Desses 600 equipamentos três estão sendo utilizados nas ações de combate às queimadas no Pantanal”, disse Mauren.

Para o comandante do CBM, coronel BM Alessandro Borges Ferreira, trabalhar de forma integrada já é uma prática comum entre diferentes forças do Estado. É o caso da operação, que além de ser coordenada pelo CBM, conta com o apoio da Sesp-MT, Sema-MT e Ciopaer.

“Vale ressaltar a importância dessa integração entre Governo Federal, Governo Estadual e Governo de Mato Grosso do Sul, que vai potencializar a questão logística e pessoal para dar mais eficiência ao nosso combate ao fogo e mitigar o dano ambiental”, disse o comandante do Corpo de Bombeiros.

Iniciativa privada

Assim como o Poder Público se faz necessário, a iniciativa privada também soma forças no combate aos incêndios na região. A superintendente do polo socioambiental Sesc Pantanal, Cristiane Caetano, diz que o apoio operacional, com alojamentos e alimentação dos trabalhadores que atuam na região e também a disponibilização de equipamentos e de brigadistas, tem sido a forma de contribuição do Sesc.

“O Sesc recebe mais de 30 mil turistas por ano, tanto no hotel quanto nas demais unidades. Claro que nos preocupa uma situação dessas e quais consequências virão em curto prazo para a economia e turismo. Apesar disso sabemos que o Pantanal se regenera e logo volta à sua forma natural com sua riqueza e biodiversidade”, finalizou Cristiane.

Fonte: GOV MT

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