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Mato Grosso

Mato Grosso começa a emitir nova carteira de identidade

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O novo modelo de carteira de identidade já está em vigor no Estado de Mato Grosso. A partir desta quarta-feira (03.04), todos os RG solicitados serão impressos no novo padrão, regulamentado pelo Decreto Federal nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018.

Além do número do RG, o documento irá conter o CPF e 15 dados opcionais como o nome social, o número do Documento Nacional de Identificação (DNI), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cartão Nacional de Saúde, identidade profissional, certidão de reservista, dentre outros.

A nova cédula conterá diversos elementos de segurança para se evitar a falsificação, como o QrCode no verso com os dados do portador, relevo tátil, imagem reativa do brasão da República em ultravioleta, entre outros.

Com a inovação, a carteira de identidade ficará mais completa e o processo de emissão mais ágil e informatizado. Mesmo com a essa mudança, os documentos de identidade anteriormente emitidos não perderão a validade. 

Para solicitar o documento, o requerente deverá procurar um dos postos de identificação credenciados no Estado e apresentar a certidão de nascimento ou casamento original e os comprovantes dos documentos que desejar incluir. Nos postos equipados com kits biométricos, a fotografia, a assinatura e as impressões digitais serão colhidas durante o atendimento.  

A 1ª via do documento no Estado de Mato Grosso continuará isenta, e o valor da 2ª via será o mesmo cobrado anteriormente, de R$ 68,15. Inicialmente, as novas cédulas serão impressas somente em papel moeda. Em breve, o requerente poderá optar pelo documento impresso no cartão em policarbonato. Para a emissão do cartão, será cobrada uma taxa a ser definida por decreto. 

A segunda opção, em cartão de policarbonato, terá o tamanho reduzido e com maior  durabilidade. A impressão dos RGs será feita pela empresa Thomaz Greg & Sons, de São Paulo, que foi a vencedora do pregão eletrônico para o serviço de impressão dos documentos de RG de Mato Grosso.

“Os processos de solicitação de carteira de identidade serão analisados e emitidos pela Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica e os dados serão enviados para a impressão em São Paulo. Os malotes com os RGs impressos chegarão a Cuiabá no prazo de cinco dias úteis e, então, serão reenviados aos Postos de Identificação’’, explicou o Diretor Metropolitano de Identificação Técnica, Aílton Silva Machado. 

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Mato Grosso

Auditoria: respiradores comprados pelo Governo de MT custaram 3 vezes menos que em outros Estados

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Relatório de auditoria produzido pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) aponta que os ventiladores mecânicos adquiridos emergencialmente pelo Governo de Mato Grosso junto à empresa chinesa para uso no combate à pandemia do coronavírus custaram até três vezes menos do que outros Estados brasileiros pagaram por equipamentos similares.

O Governo comprou 100 ventiladores mecânicos para unidade de terapia intensiva ao valor unitário de R$ 68.420,40, totalizando R$ 6.842.040,00. Na auditoria, a CGE constatou que o preço praticado por Mato Grosso está na média dos menores preços observados para este tipo de aquisição no Brasil e chega a ser até 3 vezes menor do que os praticados em outros estados.

A título de exemplo, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará adquiriu 700 equipamentos semelhantes ao custo unitário de R$ 117.323,00, totalizando R$ 82.126.100,00. Em uma das aquisições dos equipamentos, a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro chegou a pagar R$ 198.000,00 por cada respirador, o que totalizou uma compra de R$ 59.400.000,00.

Ventiladores de transporte e emergência

O Governo de Mato Grosso também adquiriu da mesma empresa chinesa 20 ventiladores de transporte e emergência ao custo unitário de R$ R$ 25.530,00, o que totalizou uma compra de R$ 510.600,00.

Também em relação a este item, os auditores da CGE identificaram preço médio abaixo dos valores pagos por outras unidades da Federação por equipamento similar. Neste caso, a diferença chega a ser 11,1% menor.

Aquisição total

No total, o governo adquiriu da empresa chinesa Ambulanc (Shenzhen) Tech. Co., Ltd: 100 ventiladores mecânicos T7, 20 ventiladores 6000S de transporte e emergência, 500 filtros descartáveis e 500 circuitos respiratórios descartáveis ao valor global de R$ 7.414.162,84. Os preços unitários de cada item foram: R$ 68.420,40 (ventilador mecânico T7), R$ 25.530,00 (ventiladores de transporte e emergência), R$ 24,41 (filtro descartável) e R$ 96,50 (circuito respiratório descartável).

No relatório de auditoria, a CGE destaca que a compra de todos os itens foi efetivada “de acordo com as necessidades emergenciais de saúde pública para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, em atendimento ao art. 4º do Decreto Estadual nº 407/2020”.

Além disso, a CGE ressalta que “a escolha do fornecedor se baseou em ampla pesquisa, verificando a idoneidade de várias empresas e que está condizente com as orientações e normativas estabelecidas na Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde”.

O relatório de auditoria é resultado do acompanhamento simultâneo realizado pela CGE em relação às aquisições emergenciais para o enfrentamento da Covid-19.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

“Trinta novos leitos em Cáceres terão a mesma tecnologia do Metropolitano”, garante governador

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O governador Mauro Mendes afirmou que os 30 novos leitos que serão criados no Hospital Regional de Cáceres, para uso exclusivo de pacientes com coronavírus, terão a mesma tecnologia usada na ampliação do Hospital Metropolitano, em Várzea Grande.

A garantia foi dada em entrevista à Rádio Difusora, de Cáceres, transmitida na manhã desta terça-feira (26.05).

“Vamos fazer aí em Cáceres, no Hospital Regional de Cáceres, mais dez leitos de UTI e 20 de enfermaria. Ou seja, 30 novos leitos construídos com a mesma tecnologia que foi usada aqui no Metropolitano e, se Deus quiser, concluímos em 30, 35 dias assim que for dada a ordem de serviço”, explicou.

De acordo com o governador, os novos leitos serão definitivos, ou seja, continuarão disponíveis para uso da população após a pandemia.

“Vai ser uma ala exclusiva, isolada, apartada do hospital, porque a unidade vai continuar atendendo às outras situações”, ressaltou, ao agradecer o presidente da Fapemat, Adriano Silva, e os deputados Valmir Moretto e Dr. Gimenez pela articulação para a criação dos leitos.

Mendes também lembrou que o Governo do Estado tem retomado uma série de obras na região, a exemplo da Escola Técnica de Cáceres e a Zona de Processamento de Exportações (ZPE), esta última aguardada há décadas.

“Retomamos a obra da ZPE de Cáceres, que é um sonho de tantos anos, e vamos atrair empresas para que ela funcione. O Porto de Cáceres, também estamos com expectativas de colocar para operar ainda este ano. Estamos com uma série de ações na região Oeste como um todo”, registrou.

Na região, o Governo do Estado também está tocando duas pontes de concreto e pavimentação de 24 km da MT-343, de Cáceres a Porto Estrela.

Além disso, cinco escolas estaduais em Cáceres estão passando por reformas, com uma já concluída.

No ano passado, ainda foi entregue a base operacional (Posto do Limão) do Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron), na BR-070, em parceria com o CONSEG de Cáceres. Toda a base foi estruturada e mobiliada em parceria com a Vara do Trabalho de Cáceres.

Fonte: GOV MT

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