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Direitos Humanos

Marcha das Mulheres no país tem combate ao feminicídio como bandeira

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A luta contra o feminicídio é um dos temas principais da Marcha das Mulheres no Distrito Federal, que tem como lema Pela vida de todas as mulheres, resistiremos!. O ato deste ano foi organizado em formato de cortejo. Cada uma das 14 alas representava um grupo específico. Entre eles: Mulheres do Axé, Movimento de Mulheres Negras, LesBiTrans – de mulheres LGBT – e Feminismo Popular. 

“As mulheres estão sofrendo, mas comemoramos, estarmos vivas. Não abaixaremos a cabeça”, diz Hellen Frida, uma das organizadoras, representando a Casa Frida, espaço cultural localizado em São Sebastião, a 22 Km do centro da capital. 

No ano passado, 53 assassinatos de mulheres foram classificados como feminicídio pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mais do que o dobro registrado em 2017: 24 casos. Segundo o ministério, houve 7.036 tentativas de feminicídio em 2018 – 2,5 vezes a mais do que no ano anterior: 2.749.

A concentração começou às 16h em frente à rodoviária de Brasília, no centro da cidade, na Esplanada dos Ministérios. A marcha começou por volta das 19h. Mulheres de todas as idades, das mais diversas partes do DF estavam presentes. Parlamentares federais e distritais também participaram do ato.

Homenagem

A dona de casa Cleudiane Ferreira, 40 anos, era uma das mulheres no ato. Em um dos braços, ela carregava o filho menor. A mais velha, puxava a barra da blusa: “Vamos mãe”. Cleudiane confessa que trouxe as crianças porque não tinha com quem deixá-las, mas fazia questão de estar presente. “Hoje é nosso dia. Temos que lutar por nossos direitos”, diz. 

A vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), cujo assassinato completa um ano sem solução no dia 14, foi homenageada. “É um crime não solucionado que fez com que a gente entendesse a importância de ocupar esses espaços, a importância de termos mais mulheres como ela ocupando mais cadeiras de poder”, diz a publicitária Carola Oliveira, de 35 anos.

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Entoando gritos como “Nenhuma a menos, vivas nos queremos” e “Juntas somos gigantes”, o grupo se aproximou do Congresso Nacional. O cortejo teve que virar uma rua antes da alameda das bandeiras dos estados brasileiros, mais próxima do Congresso. Geralmente, as manifestações vão até esse ponto. Segundo a Polícia Militar do DF, isso ocorreu para que o trânsito não fosse prejudicado.  

De acordo com a Polícia Militar, a marcha contou com cerca de 1 mil pessoas. A organização estimou a presença de 5.000 mulheres.

As manifestações ocorrem em pelo menos 45 cidades brasileiras, incluindo 17 capitais, para marcar o Dia Internacional da Mulher. Os atos da Marcha Mundial das Mulheres defendem o fim da violência, o respeito aos direitos civis e direitos reprodutivos e sexuais.

Dia Internacional da Mulher em Brasília

Mulheres marcham pelo fim da violência em Brasília por ocasião do Dia Internacional da Mulher – Valter Campanato/Agência Brasil

São Paulo

Na maior cidade brasileira, a concentração para o ato começou às 16h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista. A caminhada saiu por volta das 18h30 até a Praça Roosevelt, com a participação de movimentos sociais, partidos, centrais sindicais, organizações e coletivos.

A manifestação pediu o fim da violência contra a mulher e lembrou o assassinato da vereadora Marielle Franco. Os manifestantes carregaram cartazes com fotos da vereadora.

Integrante do Movimento Negro Unificado, Luka Franca destacou o aumento da violência contra as mulheres. “Nos últimos meses, a gente vê um aumento de feminicídio, seja de mulheres trans e em especial de mulheres negras no nosso país, que já era gigantesco”, disse.

As mortes qualificadas como feminicídio em São Paulo aumentaram 12,9% em 2018 na comparação com o ano anterior, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo. Foram registrados 148 assassinatos no ano passado e 131 em 2017. O homicídio qualificado como feminicídio foi definido pela Lei nº 13.104 de 2015, que estabelece penas maiores para os casos em que o assassinato é motivado pelo fato da vítima ser mulher.

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Machismo

O feminicídio corresponde a 27% do total de homicídios dolosos de mulheres no estado de São Paulo, que somaram 548 casos em 2018. Desde que a lei foi instituída, a morte de mulheres por feminicídio tem aumentado.

Moradora do remanescente de quilombo de Barra do Turvo, Alana Cristina Pereira dos Santos participou pela primeira vez do ato na cidade de São Paulo. “O ato é importante por causa dessa violência toda contra as mulheres e contra a reforma da previdência. A sociedade está precisando abrir os olhos para isso”, disse Alana.

A Marcha Mundial das Mulheres, organizadora do ato, criticou a proposta de reforma da Previdência. “A reforma da previdência é um ponto chave para nós, mas estamos também na rua contra o machismo, contra o racismo, contra a violência, que tem aumentado no Brasil”, disse Sonia Coelho, integrante da Marcha Mundial das Mulheres.

Rio

No Rio de Janeiro, a concentração para a passeata começou às 16h, junto à Igreja da Candelária, reunindo grupos feministas, lideranças estudantis e representações sindicais. Os manifestantes, na maioria mulheres, entraram na Avenida Rio Branco às 18h, rumo à Cinelândia, tradicional ponto de atos políticos no centro da cidade.

Cartazes e faixas traziam reivindicações como liberdade de parto, a favor do aborto, contra a violência e pela igualdade de direitos. Também estampavam o nome e o rosto da vereadora Marielle Franco. Por causa da manifestação, o trânsito teve que ser desviado por vias alternativas, causando engarrafamentos, mas sem maiores repercussões.

Dia Internacional da Mulher no Rio de Janeiro

Passeata pelo Dia Internacional da Mulher lembra o assassinato da vereadora Marielle Franco – Vladimir Platonow/Agência Brasil
Edição: Luiza Damé

EBC
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Direitos Humanos

Violência atinge mais mulheres que trabalham fora, mostra estudo

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Trabalhar fora e ter independência financeira não é garantia de proteção às mulheres contra a violência doméstica. É o que aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (19). De acordo com os dados levantados, o índice de violência contra mulheres que integram a população economicamente ativa (52,2%) é praticamente o dobro do registrado pelas que não compõem o mercado de trabalho (24,9%).

“Uma possível explicação é que, pelo menos para um conjunto de casais, o aumento da participação feminina na renda familiar eleva o poder de barganha das mulheres, reduzindo a probabilidade de sofrerem violência conjugal. Em muitos casos, porém, a presença feminina no mercado de trabalho – por contrariar o papel devido à mesma dentro de valores patriarcais – faz aumentar as tensões entre o casal, o que resulta em casos de agressões e no fim da união”, destacou o Ipea.

“Uma das conclusões é que o empoderamento econômico da mulher, a partir do trabalho fora de casa e da diminuição das discrepâncias salariais, não se mostra suficiente para superar a desigualdade de gênero geradora de violência no Brasil”.

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De acordo com o estudo, outras políticas públicas se fazem necessárias “como o investimento em produção e consolidação de bases de dados qualificados sobre a questão, o aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha e intervenções no campo educacional para maior conscientização e respeito às diferenças de gênero”.

Conforme o estudo do Ipea, o índice de violência doméstica com vítimas femininas é três vezes maior que o registrado com homens. Os dados avaliados na pesquisa mostram também que, em 43,1% dos casos, a violência ocorre tipicamente na residência da mulher, e em 36,7% dos casos a agressão se dá em vias públicas.

“Na relação entre a vítima e o perpetrador, 32,2% dos atos são realizados por pessoas conhecidas, 29,1% por pessoa desconhecida e 25,9% pelo cônjuge ou ex-cônjuge. Com relação à procura pela polícia após a agressão, muitas mulheres não fazem a denúncia por medo de retaliação ou impunidade: 22,1% delas recorrem à polícia, enquanto 20,8% não registram queixa”, apontou o trabalho do Ipea.

O conteúdo completo da pesquisa, elaborada por Daniel Cerqueira, Rodrigo Moura e Wânia Pasinato, pode ser acessado na página do Ipea na internet.

Edição: Bruna Saniele

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Direitos Humanos

Organização indígena questiona laudo sobre morte de cacique no Pará

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que defende direitos dos índios no país, questionou a conclusão de peritos da Polícia Técnica do Amapá (Politec-AP) de que foi afogamento a causa da morte do cacique Emyra Waiãpi, cujo corpo foi encontrado no dia 23 de julho, na Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá.

“É com completa indignação que recebemos a notícia do laudo sobre a morte do cacique Emyrá Wajãpi, no qual o órgão nega os indícios de assassinato e afirma que o exame sugere fortemente a ocorrência de afogamento”, manifestou a Apib, em nota divulgada neste final de semana. A entidade pede que “as investigações sejam realizadas de maneira séria e responsável para que uma guerra e mais derramamento de sangue seja evitado”.

No fim do mês passado, índios denunciaram às autoridades públicas que garimpeiros invadiram a terra indígena e que o cacique foi morto durante a invasão. Na ocasião, o Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, que é composto por lideranças de todas as aldeias da terra indígena, afirmou que Emyra Waiãpi foi morto de forma violenta. O conselho associou a morte à suposta invasão da reserva por não índios armados, mas revelou não haver testemunhas do suposto crime.

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Na última sexta-feira (16), a Polícia Federal (PF) divulgou nota informando que o resultado preliminar do exame necroscópico feito por peritos da Politec-AP não registrou nenhum ferimento que possa ter causado a morte do líder indígena. No laudo divulgado pelo órgão, o resultado preliminar sugere afogamento. “O laudo conclui que o conjunto de sinais apresentados no exame, corroborado pela ausência de outras lesões com potencial de causar a morte, sugere fortemente a ocorrência de afogamento como causa da morte de Emyra Waiãpi.”

A PF ainda aguarda o laudo complementar toxicológico, que deve ficar pronto em até 30 dias, para auxiliar na investigação.

Para a Apib, as informações veiculadas pela Polícia Federal contradizem o testemunho dos índios de que a região foi invadida por homens armados. O relato deles foi divulgado pela prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes (PMDB), em vídeo divulgado nas redes sociais. A prefeita e o coordenador do município, Kurani Waiãpi, disseram que cerca de 50 garimpeiros fortemente armados estavam acampados próximo à aldeia Mariry, no interior da terra indígena, segundo relataram os indígenas.

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A Agência Brasil procurou ouvir os representantes do Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, mas, até a conclusão da reportagem, não recebeu respostas.

Anteriormente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia informado, por meio de sua assessoria, que continua acompanhando o trabalho de investigação da PF, órgão ao qual compete apurar os fatos narrados pelos índios, com o apoio dos servidores locais da fundação indigenista. As assessorias da PF e da Polícia Técnica afirmaram que a íntegra do laudo não será divulgada.

Edição: Maria Claudia

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