conecte-se conosco


Política Nacional

Marcelo Queiroga turbina candidatura do filho em eventos da Saúde

Publicado

source
Antônio Cristovão Neto, filho de Queiroga, ao lado do presidente Jair Bolsonaro
Reprodução Instagram

Antônio Cristovão Neto, filho de Queiroga, ao lado do presidente Jair Bolsonaro

Após desistir de disputar uma cadeira no Congresso, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tem ajudado a impulsionar a pré-candidatura a deputado federal do seu filho Antônio Cristovão Neto, conhecido como Queiroguinha, em eventos da pasta em que anuncia a liberação de recursos para municípios da Paraíba, seu estado natal.

O jovem estudante de medicina de 23 anos, filiado ao PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, esteve ao lado do pai em ao menos cinco cerimônias nos últimos três meses e sentou-se à mesa reservada a autoridades. Em uma sexta ocasião, em que o ministro não pôde comparecer, Queiroguinha foi anunciado até como representante do ministério e discursou ao público presente.

No último dia 25 de abril, cerca de dez prefeitos da Paraíba se reuniram em São Bento, a 387 quilômetros de João Pessoa, para encontrar o ministro e assinar um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão vinculado à pasta, que previa o repasse de R$ 5 milhões aos seus municípios.

Os governantes, no entanto, foram avisados de última hora que Queiroguinha representaria o pai na cerimônia. A substituição foi registrada nas redes sociais do anfitrião do encontro, o prefeito Jarques Lúcio (Cidadania). “Cristovão Queiroga representando o ministro da Saúde Marcelo Queiroga”, escreveu ele em uma postagem com foto do evento.

“Recebemos aqui toda a equipe ambiental da Funasa a nível nacional e recebemos também a visita de Queiroguinha, que veio representando o pai dele e o Ministério da Saúde. Queiroguinha fez uma fala representativa em relação ao ministro Marcelo Queiroga, que vinha. Ele (o filho) acabou vindo na comitiva da Funasa, mas não fez discurso político. Foi um discurso institucional, em nome do pai”, conta Lúcio ao GLOBO.

O prefeito disse já ter sido professor de Queiroguinha, a quem chama de amigo, além de ter trabalhado com o pai, Marcelo Queiroga, em um hospital do estado.

Queiroguinha diz que foi convidado pelo prefeito e nega ter representado o Ministério da Saúde na ocasião.

“Ele me convidou para fazer uma visita à cidade, falou do evento e eu acompanhei. Eu não fui representando o meu pai. Eu fui convidado pelo prefeito”, afirma.

Queiroguinha ainda diz não ver problemas em buscar apoio eleitoral durante cerimônias em que o pai anuncia a liberação de recursos federais.

“Estou buscando apoios, o que é natural, porque todo candidato tem direito de fazer isso. Na minha filosofia de trabalho, coisa errada não existe. Eu faço o que é certo.”

O ministro da Saúde afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “respeita integralmente a lei eleitoral”. Questionado sobre o fato de o filho ter representado o ministério em um dos eventos, ele não respondeu.

Cotão da Saúde

Quatro dias depois da solenidade em São Bento, em 29 de abril, Queiroguinha foi levado pelo pai a mais um evento do Ministério da Saúde em Campina Grande — e que contou com a participação de cerca de 90 prefeitos. O filho do ministro novamente sentou-se à mesa de autoridades, enquanto Marcelo Queiroga discursava sobre os investimentos da pasta na região.

Durante o ano de 2021, Campina Grande foi a segunda cidade do país mais beneficiada com repasses de emendas de relator por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), com R$ 64 milhões. O município está atrás apenas de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, que recebeu R$ 111 milhões e é reduto eleitoral de um cacique do PL. Os recursos, oriundos de indicação parlamentar, só são liberados após a publicação de portarias assinadas pelo ministro Marcelo Queiroga autorizando os pagamentos.

Como revelou O GLOBO, o FNS tem sido utilizado pelo governo de Jair Bolsonaro para atender a caciques do Centrão, ignorando critérios técnicos. Fonte de recursos para bancar compra de ambulâncias, atendimentos médicos e construção de hospitais, o fundo distribuiu no ano passado R$ 7,4 bilhões via emenda de relator, a base do orçamento secreto. Dessa forma, dinheiro do SUS que deveria ser distribuído levando em conta as necessidades da rede de saúde de cada cidade foi usado para contemplar interesses políticos.

Os municípios visitados pelo clã Queiroga foram contemplados com mais de R$ 141,9 milhões de recursos públicos para o sistema de saúde de municípios paraibanos. Além da Funasa, o dinheiro foi repassado por meio do Fundo Nacional da Saúde (FNS).

O evento mais recente ocorreu na terça-feira passada, quando Queiroga esteve no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, para participar de cerimônia em que recebeu uma medalha. Mais uma vez sentado no espaço reservado às autoridades, o filho do ministro posou para fotos com políticos locais e postou nas redes sociais. O hospital pertence a uma fundação privada e recebeu, ao longo de 2021, R$ 28,2 milhões em recursos federais. A peregrinação do filho do ministro tem surtido efeito. O prefeito de Vista Serrana, Sergio de Levi (MDB), que participou de um evento ao lado de Queiroguinha, disse ter garantido seu apoio ao pré-candidato a deputado federal. A cidade de Levi recebeu R$ 332 mil do orçamento secreto via FNS em 2021.

“Ele me procurou, e eu declarei apoio a ele. Vamos apoiar o Queiroguinha. O meu grupo aqui vota onde eu pedir. A gente faz política assim, fazendo por todo mundo para, na hora que precisar, a gente estar junto”, afirmou o prefeito ao GLOBO.

Livre acesso Outra prefeita a recepcionar Queiroguinha foi Anna Lorena Nóbrega (PL), de Monteiro. Em 2021, o município recebeu R$ 1,9 milhão do FNS via emenda de relator, valor que ela atribui pelo acesso livre que tem com o ministro:

“Chego em Brasília, mando uma mensagem, e ele me atende imediatamente. A gente conversa, ele coloca a área técnica para nos orientar. Isso é muito bacana.”

A maior parte dos municípios da Paraíba, no entanto, não teve a mesma sorte que as prefeituras aliadas de Queiroga. Dentre eles, está a cidade de Matinhas, que recebeu R$ 50 mil do FNS via emenda de relator. O prefeito Benedito Braz da Silva (Cidadania) disse que o dinheiro empenhado no ano passado foi insuficiente para comprar medicamento para os postos de saúde.

“Sempre falta remédio, e a gente não contrata médico porque a verba que vem não é suficiente para pagar. Tudo o que vem aqui é pouco.”

Especialistas alertam que, se for comprovado o uso da máquina pública para alavancar a pré-campanha do filho do ministro da Saúde, pode ser caracterizada a prática de abuso de poder político.

“A relação de parentesco, a ausência de nexo entre a pessoa beneficiada e o ministério deixam uma visão um pouco mais clara de que há uma intenção de beneficiar o filho, sobretudo quando ele é apresentado do lado do pai na circunscrição na qual ele será votado. A figura mais presente para esse tipo de conduta seria o abuso do poder político, no qual a estrutura do poder público está sendo utilizada para favorecer um terceiro — analisa o advogado eleitoral Antônio Ribeiro Júnior, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.”

Professor de Direito Administrativo na Universidade de São Paulo (USP), Vitor Rhein Schirato classifica a ação do ministro como “completamente ilegal”.

“O ministro não pode ser substituído por um filho sem cargo. Se ele tiver que ser substituído por alguém, tem que ser alguém da hierarquia da pasta. Segundo: isso pode configurar campanha política antecipada, além de improbidade administrativa porque está utilizando recursos públicos em benefício próprio.”

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política Nacional

Relatora antecipa para terça-feira apresentação de parecer sobre PEC do Piso da Enfermagem

Publicado

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia. Dep. Carmen Zanotto CIDADANIA - SC
Carmen Zanotto disse que a PEC vem para evitar que o piso seja questionado na Justiça

A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), decidiu antecipar para terça-feira (5) a apresentação de seu parecer sobre a matéria. Inicialmente, a previsão era apresentar o texto na quarta-feira (6), quando se encerra o prazo de dez sessões para emendas à proposta.

Na última quarta-feira (29), a relatora fez um apelo aos demais parlamentares para que não haja pedidos de vista a fim de que a PEC possa ser votada no mesmo dia da apresentação do parecer, durante a reunião da comissão.

Ela reforçou que o objetivo da PEC 11/22, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), é garantir segurança jurídica ao Projeto de Lei 2564/20, que prevê os novos pisos para os profissionais de enfermagem. O projeto já foi aprovado pelas duas casas do Congresso e ainda aguarda o envio à sanção presidencial.

“A PEC não é porque a matéria [projeto de lei] é inconstitucional, é para dar mais robustez e segurança jurídica ao texto já aprovado aqui na Câmara”, pontuou a relatora. “Tudo o que a enfermagem não precisa e não merece é ter o processo do seu piso questionado na Justiça, ou uma parte da enfermagem ser atendida e a outra parte o presidente da República ser orientado a vetar por questões jurídicas”, acrescentou a relatora.

Vício de iniciativa
Já aprovada pelo Senado, a PEC determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. O objetivo é evitar que os novos pisos acabem sendo questionados na Justiça com o argumento de “vício de iniciativa”.

Segundo a Constituição Federal, projetos de lei sobre aumento da remuneração de servidores públicos só podem ser propostos pelo presidente da República, mas o Projeto de Lei 2564/20 é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o que abriria margem para veto ao novo piso para profissionais do setor público.

De acordo com o projeto, o piso salarial de enfermeiros passará a ser de R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00.

Audiência pública
Durante a reunião da última quarta-feira (29), o colegiado rejeitou o requerimento do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) que pretendia a realização de uma audiência pública para debater o piso com diversas entidades. Com a exceção de Mitraud, os demais deputados votaram pela rejeição do requerimento. Eles argumentaram que o assunto já foi amplamente discutido e que já há informações suficientes para embasar a votação da PEC.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Continue lendo

Política Nacional

Fachin afirma que o sistema eleitoral brasileiro é ‘rígido e seguro’

Publicado

Fachin enalteceu o trabalho do TSE em dar transparência ao processo eleitoral
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Fachin enalteceu o trabalho do TSE em dar transparência ao processo eleitoral

Na última sessão antes do recesso de julho, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin , enalteceu o trabalho do tribunal em dar transparência ao processo eleitoral e afirmou que “as regras do jogo eleitoral são conhecidas por todos e devem ser respeitadas”. 

O sistema eleitoral brasileiro vem sendo alvo de constantes ataques por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“As diferenças de compreensão estão permeadas no tecido republicano que vivenciamos, contudo, é no reconhecimento mútuo das distintas dimensões e alcances do entendimento dos interlocutores que se pavimenta o caminho para a solução dessas distensões, sempre informadas pelo respeito absoluto pela Constituição Federal, pela forma Republicana de Governo adotada no Brasil, e pelo trato cordial, respeitoso e honesto entre os atores institucionais”, afirmou Fachin.

De acordo com o presidente do TSE, que deixa o cargo em agosto, quando passa a função para o ministro Alexandre de Moraes, a Corte tem se dedicado a demonstrar a transparência em todas as etapas de sua atuação, especialmente no papel de administrador das eleições e a confiabilidade de todo o aparato nacional para a realização do certame eleitoral.

“Reforçando que as urnas eletrônicas são seguras, são confiáveis, que foram aprovadas no recente Teste Público de Segurança e não há qualquer indicação segura de que não protegem o sigilo e a veracidade do voto de todos os brasileiros”, explicou.

“Nossa certeza de que o sistema eleitoral brasileiro é hígido, confiável e seguro transborda os limites da Instituição e nos permite transferir essa inabalável certeza a todos os nossos compatriotas, a todos os cidadãos brasileiros. O seu voto está protegido e será contabilizado nas eleições”, ressaltou.

Ao longo do último ano, as urnas eletrônicas vêm sendo um cavalo de batalha travado entre o governo Jair Bolsonaro e o TSE. Nos últimos meses, o Ministério da Defesa tem protagonizado uma troca de ofícios com a Corte, em razão de uma série de propostas feitas pelas Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral, boa parte delas acolhidas pelo tribunal.

Após o pronunciamento de Fachin, o subprocurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, que participou da sessão como vice-procurador-geral Eleitoral substituto, reforçou a confiança do Ministério Público nas eleições.

“Dou o meu testemunho da absoluta lisura, da correção, da estrutural confiança que nosso processo eleitoral merece”, afirmou.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana