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Opinião

MARCELO FERRAZ – Garimpeiros do caos

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Analisando os seis meses de mandato da nova “ordem” política implantada pelos bolsonaristas no país, a nítida sensação que fica, para aqueles que têm o mínimo de bom senso e equilíbrio mental, é que essa radicalização ideológica da direita conservadora no poder, só trouxe desordem e retrocessos à Pátria brasileira.

Isso porque, os eleitores do “mito”, além de assinar um cheque em branco, também abriram a porteira do garimpo para impor à Nação uma espécie de terrorismo político, calcado no desmonte generalizado das políticas ambientais; em troca de uma flexibilização da legalidade, a fim de permitir que alguns setores da iniciativa privada, que estavam lucrando de forma irregular e ilícita, pudessem continuar com suas atividades predatórias ao Meio Ambiente, bem como nocivas para toda sociedade, sobretudo, às minorias dos povos tradicionais.

Pelo andar da carruagem desgovernada, parece que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende transformar o artigo 225 da CF/88,  – o qual diz: “ Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” – em uma norma sem aplicabilidade no governo dele.

Desta forma, em seis meses, o desmatamento ilegal aumentou consideravelmente em todo território Nacional, ou seja, nunca os madeireiros, os latifundiários e as mineradoras, que atuam na clandestinidade, lucraram tanto assim no Brasil mesmo sabendo que a União e os Entes da Federação têm teoricamente inúmeros mecanismo de fiscalização.

Estes que foram praticamente desmobilizados no atual governo. De 1º de janeiro a 15 de maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou 850 multas – 35% a menos do que o mesmo período em 2018. Já o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) efetuou 317 autuações, menos da metade do que o intervalo do ano passado. Em abril, o ICMBio não realizou nenhuma operação de fiscalização.

Segundo a reportagem veiculado pelo National Geographic, intitulada ” Desmatamento na Amazônia dispara e futuro da floresta está ameaçado”, o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real, divulgados em 10 de junho, pelo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registrou 739,68 km2 desmatados na Amazônia Legal em maio – maior taxa desde 2016 e área equivalente à cidade de Goiânia. Outros 1.102,57 km2 foram degradados. No mesmo mês em 2018, 550,2 km2 haviam sido derrubados conforme os dados divulgados.

Em junho, novo recorde: 920,4 km² de floresta desmatada na Amazônia Legal, o pior mês desde que o sistema foi criado, em 2015. A taxa é 88% maior do que o mesmo período de 2018. Ainda de acordo com a mesma reportagem, o maior volume de desmatamento se concentra no Pará (249,64 km2), seguido pelo Mato Grosso (191,42 km2), Amazonas (175,88 km2) e Rondônia (111,8 km2).

Mas se não bastasse isso, para engrossar a marcha do caos, a turma aloprada dos bolsonaristas liberaram geral o veneno na produção rural brasileira. Desta forma, o Ministério da Agricultura aprovou o registro de 42 agrotóxicos, totalizando 211 neste ano. A ação gerou discussão sobre quais são os níveis aceitáveis do uso desses produtos e de como isso pode afetar a alimentação. Contudo, fato é que, entre 2007 e 2014, o Ministério da Saúde teve cerca de 25 mil ocorrências de intoxicações por agrotóxicos.

Além disso, para piorar a imagem do país lá fora, enquanto a maioria dos países desenvolvidos luta para minorar os efeitos dos desequilíbrios climáticos com a implantação de políticas que estimulem a visão de sustentabilidade ambiental, o Brasil partiu para contramão da privatização das reservas ecológicas, a fim de alavancar o crescimento econômico a qualquer custo dessas regiões, porém, sem levar em conta nenhum parâmetro de equilíbrio ecológico.

Não é à toa que esta semana o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, afirmou que o Brasil não pode fazer “mudanças na estrutura do Fundo Amazônia sem o consentimento” do governo norueguês. Hoje, a Noruega é responsável por mais de 90% das doações do Fundo Amazônia, lançado em 2008 como o maior projeto da história de cooperação internacional para a preservação da floresta amazônica.

Em 11 anos, os noruegueses doaram cerca de US$ 1,2 bilhão (ou R$ 4,6 bilhões, em valores corrigidos) para o fundo. Em seguida estão os alemães, que doaram cerca de US$ 100 milhões (ou R$ 380 milhões). Deste modo, com o intuito de evitar essa calamidade para as políticas de preservação ambiental; servidores do BNDES, Ibama e ICMBio criam um site em defesa do Fundo Amazônia.

Em maio, o jornal Estadão revelou que o governo Jair Bolsonaro queria mudar as regras do fundo, após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciar uma análise que teria identificado “fragilidades na governança e implementação” dos projetos apoiados. “Com uma canetada a Presidência da República decidiu extinguir o Comitê Orientador do Fundo Amazônia e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia, diz o texto publicado no site criado por esses servidores.

Contudo, toda essa derrocada da desregulamentação dos meios de fiscalização, com a finalidade única de permitir um modelo de produção ilegal e insustentável, bem como a descriminalização de prática nocivas ao Meio Ambiente e, de maneira geral, à toda sociedade… tem contribuído para sujar a imagem e até inviabilizar as atividades do agronegócio brasileiro, que por sua vez, despendeu inúmeros esforços com intuito de atender aos padrões de qualidade, legalidade e sustentabilidade exigidos pelos mercados internacionais.

Assim, metaforicamente narrando, para vender a maçã envenenada, o governo brasileiro tem contaminado com sua agenda antiambiental o resto das frutas boas. Ou seja, todo esforço descomunal que os produtores rurais fizeram para se enquadrem à legalidade das leis vigentes, está indo por água baixo, ao serem nivelados com a banda pobre da agricultura marginalizada, o que tem afetado e desvalorizado toda cadeia produtiva do agronegócio brasileiro.

Nem os bárbaros da idade média adotavam esse viés – do extremismo ideológico – de destruírem todas as obras dos inimigos ainda que elas fossem benéficas para qualquer comunidade. Então, fica a dica, as políticas públicas positivas têm que ser aproveitadas e até ampliadas, caso contrário, o cidadão brasileiro vai assistir, a cada mandato, à desconstrução eterna de um castelo de areia, à beira mar.

Marcelo Ferraz é jornalista e escritor.

 

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Opinião

JOSÉ WENCESLAU – O efeito nocivo da alta carga tributária

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Os mato-grossenses estão fechando o mês de setembro pagando mais de R$ 22 milhões em tributos aos governos federal, estadual e municipal. Entre tantos encargos impostos ao cidadão e às empresas, destaca-se o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que detém a maior arrecadação. Desde janeiro deste ano, passou a vigorar a nova regulamentação do ICMS no estado e isso tem pesado no bolso de toda a população.

O aumento deste tributo foi instituído pelo governo estadual, por meio da Lei Complementar 631/2019. Na época, A Fecomércio-MT, juntamente com outras entidades que representam o setor produtivo do comércio, se posicionou de forma totalmente contrária e, inclusive, entregou ao governo uma proposta de expansão econômica como alternativa para alavancar a arrecadação do estado sem aumentar a carga tributária, mas infelizmente, não foi atendida.

O estudo, que foi elaborado pela equipe econômica-tributária das entidades envolvidas, ressaltou, ainda, que o aumento de impostos ampliaria a crise, pois as empresas do comércio local sofreriam ainda mais com a concorrência provocada pelo uso crescente do comércio eletrônico, além da concorrência com estados vizinhos, que possuem menor carga tributária.

Para se ter uma ideia, de todo o ICMS arrecadado em Mato Grosso 66% vem do setor do comércio de bens, serviços e turismo. Somente em 2018, essa arrecadação rendeu aos cofres públicos estaduais R$ 6,7 bilhões. Com a alteração do cálculo e da alíquota do imposto a partir deste ano, produtos do comércio tiveram aumentos do valor cobrado de ICMS entre 10% e 42%, ou seja, o mais prejudicado com esta alta é o consumidor final.

Além desta conjuntura extremamente desfavorável, em 2020 tivemos que aprender a conviver com a pandemia da Covid-19, que trouxe danos irreparáveis na área da saúde e também da economia. Contudo, apesar de todos os prejuízos, seis estados tiveram aumento na arrecadação no primeiro semestre deste ano, sendo que Mato Grosso liderou a lista com 15,17%. A alta foi tão elevada que comparando com o segundo lugar da lista, que foi Mato Grosso do Sul com 5,56%, o aumento foi praticamente três vezes maior.

Diante desse cenário, podemos concluir que caso a carga tributária não seja urgentemente revista, acreditamos que as lojas físicas comerciais correm um grande risco de se tornarem showrooms, ou seja, apenas um espaço para a exibição de produtos. O processo de digitalização foi acelerado pela pandemia e, diante desse aumento de tributos, os clientes buscam preços mais acessíveis, então vão às lojas físicas, tiram fotos dos produtos com seus smartphones e compram pela internet.

Com isso, todos perdem: o setor privado, que deixa de contribuir; o estado, que deixa de arrecadar e põe em risco até o pagamento dos salários dos servidores públicos, e a população em geral, pois o comércio é o grande empregador formal, gerando emprego e renda. Os negócios têm sido desafiadores, pois os comerciantes estão tendo que rever suas estratégias para enfrentar as mudanças ocasionadas pelo mundo digital, mas lidar com a alta carga tributária imposta pelo governo é o maior desafio e que, futuramente, poderá ter um efeito devastador para toda a sociedade.

José Wenceslau de Souza Júnior é presidente da Fecomércio, Sesc, Senac e Sindcomac em Mato Grosso, e comerciante há mais de 40 anos.

E-mail: [email protected] 

 

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Opinião

FABRÍCIO CARAN VIEIRA – Os desafios de ser um farmacêutico nesta nova realidade!

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Nos dias atuais os profissionais farmacêuticos são de extrema importância no tratamento do Covi-19. No dia 25 de setembro comemoramos o Dia Internacional do Farmacêutico, o que falar desta profissão?

Neste ano, tivemos um cenário totalmente atípico, o que possibilitou aos profissionais farmacêuticos mostrarem a sua importância para com a saúde da população. Não que durante todos esses anos, não fazemos isso. Mas, a população pode verificar que o farmacêutico é o primeiro agente de saúde que eles procuram. Por isso, tivemos um papel de destaque em diversas áreas de nossa atuação.

Na farmácia comunitária nos colocamos na linha de frente ao combate do coronavírus, sanando as dúvidas da população, realizando o manejo dos medicamentos. Além disso, orientamos a sociedade sobre o perigo da automedicação, prevenindo e amenizando as reações adversas aos medicamentos que tão importante foram nos momentos dessa grave crise que vivemos.

Nos hospitais nos colocamos frente a frente com a pandemia, cuidando para que nada faltasse, orientando a todos, sejam profissionais da saúde ou pacientes para a melhor forma de utilizar a farmacoterapia disponível.

Tivemos papel de destaque nas pesquisas sobre o mal que nos assolou, mostrando o quão importante e preparados estamos para ajudar em novas descobertas, desenvolver vacinas e estabelecer tratamentos cada vez mais eficazes.

Ainda vivemos uma situação preocupante na saúde mundial, o que nos leva a necessidade de constantes atualizações, passamos por inúmeras mudanças nas Leis e Normas. Mesmo assim, tivemos que nos adaptar e criar novas formas de atender e dar atenção à população em meio uma pandemia, investindo em plataformas de treinamentos virtuais, participando de desenvolvimentos de plataformas para prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos com a finalidade de facilitar o acesso aos medicamentos dos mais diversos grupos populacionais.

Por fim estamos em constante mudança, cada vez mais a sociedade descobre a importância do profissional farmacêutico no cuidado a saúde da população mundial. A cada dia temos a obrigação de crescermos como profissionais e seres humanos, precisamos estar o tempo todo evoluindo e buscando atualizações e novos conhecimentos sempre em prol de servir a população da melhor maneira possível.

Tenho muito orgulho de ser um desses profissionais e sinto-me honrado por poder chamar os farmacêuticos de colegas de profissão!

Parabéns a todos os Farmacêuticos, que se desdobraram para cuidar da população e também da sua própria família. Parabéns a todos os profissionais farmacêuticos do Estado de Mato Grosso!

*Fabrício Caram Vieira é farmacêutico formado pelo Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG), possui curso de extensão em psicofarmacologia pela USP, é pós-graduando em Farmácia Clínica, pela Faipe. Diretor tesoureiro da Sociedade Brasileira de Farmacêuticos e Farmácias Comunitárias (SBFFC).

 

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