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Opinião

MARCELO FERRAZ – Galos-de-briga antirrepublicanos!

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A disputa política – eivada de ideologias extremistas, como a ala da esquerda radical dos lulistas e a ala da direta radical dos bolsonaristas – tem transformado os responsáveis pelos comandos das principais instituições do Estado brasileiro, bem como boa parte da população mais ativistas, em verdadeiros galos-de-briga; dispostos “a matar ou morrer” para defender seus ideais nada republicanos, dada as inúmeras violações aos direitos constitucionais nos últimos anos.

Porém, quem sempre sai prejudicado dessa luta irracional é a população brasileira, que por sua vez, assisti paralisada a ingovernabilidade política nascer dessa briga e com isso interromper as reformas (Previdência e Tributária) que poderiam trazer estabilidade econômica ao país e, consequentemente, mais empregos, oportunidades, enfim, inclusão social.

Embora seja proibida no Brasil, a prática de briga de galo infelizmente continua acontecendo na clandestinidade. Basta ter galos de raça combatente, a rinha (uma espécie de ringue), o juiz e os apostadores. Nesse tipo de luta selvagem tem até nocaute, que ocorre quando um “juiz” abre uma contagem de tempo. Se a ave não se levantar durante os 10 segundos, perde a luta. Se um galo parar de lutar, ele perde por desistência. Entretanto, vale ressaltar que desde 1998 essa prática, que estimula os maus-tratos aos animais, é considerada crime ambiental passível de multa e prisão. EUA, Argentina e Inglaterra, entre outros países, também já proibiram a briga de galo.

Porém, a título de metáfora, o leitor inteligente pode comparar essa modalidade de “esporte” ilegal com a política brasileira (que transforma até homens cultos da sociedade em verdadeiros selvagens exaltados).

Desta forma, por um lado, temos o exército da extrema esquerda, adeptos das políticas populistas e assistencialistas do PT que, para manterem essa visão altruística sem propósito, desequilibraram a economia, lotearam cargos públicos e espoliaram várias empresas brasileiras; desviando bilhões de dólares em épocas em que o Brasil estava nas mãos de uma organização criminosa especializada em fraudar licitações pública…Contanto, não há sombra de dúvida que a era “petista” saqueou e quebrou o país, levando-o para uma crise fiscal e institucional sem precedentes na História ainda que tenham parcos avanços em áreas ambientais e sociais.

Sim, muita gente importante foi presa, mas, por outro lado, várias pessoas honestas também acabaram sendo incluídas no meio do joio (das ervas daninhas) sem se valer sequer do direito correto ao devido processo legal, pois os discursos de combate à corrupção e contra as políticas “pseudocomunistas” do PT estimularam o avanço de uma nova modalidade do fascismo da direita ultraconservadora – aquela em que o fins justificam os meios ilegais e anticonstitucionais, ou seja, nessa briga de animais insanos pelo poder, vale tudo mesmo…

Até atender aos asseios de uma massa vingativa, que por sua vez, não tolera a convivência com os direitos das minorias. Daí surgiu os adeptos do bolsonarismo na política brasileira e, junto com eles, todos os desastres institucionais que advêm das bancadas antiambientalistas e de vertentes fundamentalistas no Congresso Nacional, que marcham em desfavor do Meio Ambiente Sustentável e do multiculturalismo do povo brasileiro.

Contudo, essa disputa “sanguinolenta” de facções extremistas pelo poder a qualquer custo, não deveria poluir a mente dos republicanos dessa pátria, que ainda acreditam e se submetem aos princípios e valores da Constituição Federal de 1988. No entanto, o que se pode notar é que infelizmente essa briga ideológica tem comprometido a agenda de reconstrução da economia brasileira e com ela a aprovação das reformas imprescindíveis para tirar o país da valeta obscura do subdesenvolvimento.

Assim, enquanto a esquerda lulista espera ansiosamente para o seu líder sair da prisão e retomar a briga política juntamente com os demais companheiros, enquanto um lunático da reserva brinca de condecorar seus pupilos e soldadinhos de brinquedos na república dos generais, o país afunda em uma desigualdade social sem precedentes, com quase 14 milhões desempregados; com 12,5% da população brasileira de 0 a 14 anos vivendo na extrema pobreza, de acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em números absolutos, são 5,2 milhões de brasileiros de 0 a 14 anos na extrema pobreza – o equivalente a quase toda a população da Dinamarca – e 18,2 milhões na pobreza – pouco mais do que o número de habitantes do Chile.

Não obstante a isso, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2019. Isso, sem contar a dívidas dos estados e dos municípios. E, para piorar a situação, o país terá uma pífia expectativa de crescimento para o PIB, segundo o Banco Central, de apenas 1,5% neste ano.

Enfim, resumindo, sem o mínimo de governabilidade necessária para aprovação das reformas devidas, para alavancar o crescimento e atrair os investimentos, o país vai de fato continuar nesse cenário individualista de uma verdadeira rinha de galos, onde a vitória de uns depende da derrota ou até mesmo da morte de outros. Então, já passou da hora desses governantes, autoridades e políticos virarem a página da disputa ideológica e começarem a pensar no povo brasileiro como verdadeiros estadistas que atuam dentro do Estado Democrático de Direito.

Marcelo Ferraz é jornalista e escritor.   

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OTACILIO PERON – Reforma tributária nacional

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Todos pagamos tributos e eles estão em toda parte.

É a principal forma pela qual o indivíduo é chamado a contribuir para o financiamento de despesas coletivas, através de um conjunto de normas constitucionais e infraconstitucionais, denominado de “Sistema Tributário Nacional”.

A propalada reforma tributária vem desde a promulgação da Constituição de 1988.

Muitos governos tentaram, mas agora chegou o momento de efetivamente proceder estas mudanças, diante das graves críticas que enfrenta a legislação tributária em vigor, pois complexo e injusto, o sistema tributário brasileiro.

Temos duas proposições em andamento neste momento: a PEC 45/2019 que tramita pela Câmara Federal e a PEC 110/2019 que tramita pelo Senado Federal.

No entanto, certo é que ambos vão confluir para o Congresso Nacional.

Em ambas as proposições a alteração principal será a simplificação e a racionalização da tributação sobre a população e comercialização de bens e serviços.

As duas PECs propõem a extinção de uma série de tributos, consolidando as bases tributárias em dois novos impostos: Um imposto impõe sobre bens e serviços (IBS) e Um imposto específico sobre alguns bens e serviços (imposto seletivo).

A PEC 110 – substitui nove tributos pelo IBS: – IPI, IOF, PIS, PASEP, COFINS, CIDE- combustíveis, Salário Educação, ICMS e ISS.

Já a PEC 45 substitui apenas cinco tributos pelo IBS: IPI, PIS, CONFINS, ICMS, ISS.

A PEC 110, autoriza a concessão de benefícios fiscais, já a PEC 45 não permite a concessão de incentivos fiscais.

Na transição, ambas divergem quanto ao tempo, uma sinalização com cinco anos, e outra com oito anos, mas convergem quanto a cobrança “teste” de 1% com a mesma base de incidência do IBS.

No tocante ao Imposto Seletivo, a PEC 110, tem como índole arrecadatória, cobrado sobre operações com petróleo e seus derivados, combustíveis e lubrificantes de qualquer origem, gás natural, cigarros e outros produtos do fumo, energia elétrica, serviços de telecomunicações a que refere o art. 21, XI da Constituição Federal, bebidas alcóolicas e não alcóolicas, e veículos automotores novos, terrestres, aquáticos e aéreos.

A PEC 45, considera impostos de índole extrafiscal, cobrados sobre determinados bens, serviços ou direitos, com o objetivo de desestimular o consumo.

Na lista sobre quais produtos ou serviços o tributo incidia remete isto a lei ordinária, ou medida provisória.

A PEC 110 é mais abrangente que a PEC 45, contemplando outras matérias não previstas nesta, como extinção da CSLL, transferência do ITCMD de competência estadual para a federal, com arrecadação integralmente destinada aos municípios; ampliação da base SPVA; e criação de fundos estadual e municipal para reduzir a disparidade da receita “per capita” entre os Estados e Municípios, com recursos destinados a investimentos e infraestrutura.

Muitos empresários do setor de varejo, serviços e agronegócios e construção civil, criaram um movimento de oposição a reforma tributária que tramita na Câmara Federal (PEC 45), por entenderem que privilegia bancos e grandes indústrias, além de criar imposto com alíquota de 25%. Entendem que este sistema proposto na PEC 45 é pior do que o sistema tributário atual.

Tribunais de todos os recantos brasileiros, estão se manifestando contrários a PEC 45, pois os optantes do lucro presumido podem ter um aumento de quase 700% na carga tributária de prestadores de serviços. Uma escala, por exemplo, teria de elevar a mensalidade dos alunos, do mesmo modo uma consulta médica, planos de saúde, serviços advocatícios e contábeis, etc.

Como se vê, a PEC 45, é um convite para aumentar a evasão fiscal, e paira muita incerteza qual das PECs vai prevalecer, ou se será uma PEC híbrida, contendo parte da PEC 45 e parte da PEC 110.

A do Senado está avançando mais rápido, pois já foi indicada a Comissão Mista.

Estados e Municípios estão atentos e os advogados tributaristas terão muito trabalho e com certeza, muito a contribuir para que saia de uma vez por todos a tal Reforma Tributária, que atenda a todos e que tenha como objetivo precípuo simplificar e tornar mais justo o sistema tributário, para alavancar o crescimento do país.

Estamos de olho.

OTACILIO PERON é advogado da CDL e FCDL

 

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JOSÉ DE PAIVA NETTO – Horizonte além do horizonte

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Em 24 de outubro de 2009, durante as comemorações dos 20 anos do Templo da Boa Vontade, localizado em Brasília/DF, lancei a primeira e, portanto, histórica publicação da Academia Jesus, o Cristo Ecumênico, o Divino Estadista, cujo tema principal é o revolucionário “Amai-vos como Eu vos amei” de Jesus, a estrutura de um mundo novo.

Permitam-me, então, trazer-lhes trechos do que os jovens integrantes da Academia escreveram sobre A Proclamação do Novo Mandamento de Jesus – A saga heroica de Alziro Zarur (1914-1979) na Terra:

“O Cristo, enquanto caminhou pelo mundo, deixou parábolas e exemplos pragmáticos do Amor e da Justiça Divinos, incluindo a Lei capaz de nos transformar para sempre e de nos fazer entender a origem e o objetivo da existência. Depois de quase dois milênios, o Brasil foi palco da revelação pouco estudada e de reconfortante conceito: em 7 de setembro de 1959, o saudoso fundador da LBV, Alziro Zarur, fez, em Campinas/SP, a Proclamação do Mandamento Novo: ‘Amai-vos como Eu vos amei. Somente assim podereis ser reconhecidos como meus discípulos’ (Evangelho, segundo João, 13:34 e 35). É a História dessa revelação, da ordem espiritual de criar a LBV e do avanço da Obra na Seara do Bem que a Academia Jesus resumidamente narra neste livro. E diga-me, amigo leitor, amiga leitora, que pessoa ou povo não carece desse Amor Celeste para, de fato, viver uma sociedade melhor, porquanto justa? O contrário disso é o que infelizmente se vem alastrando pelo mundo: poluição, violência, temor, guerras. A Proclamação do ‘Amai-vos’ de Jesus é definida por Paiva Netto como ‘um dos atos mais comoventes e decisivos da História — o tempo provará’. E completa: ‘(…) A visão que a Sabedoria imanente do Mandamento Novo nos abre torna compreensível o incompreensível; suportável, o insuportável’.

“A Academia Jesus é composta pelo Instituto de Estudo, Pesquisa e Vivência do Novo Mandamento de Jesus e pelo Instituto de Estudo e Pesquisa da Ciência da Alma. Por meio da produção de um saber que a todos conforte, isto é, espiritual e terreno, tem por objetivo dessectarizar a maneira como alguns veem o Cristo de Deus e o Cristianismo, isto é, mostrar a influência e a aplicabilidade das lições universais e eternas do Acadêmico Celeste em todos os campos do conhecimento, que não se limita às fronteiras físicas”.

Além do além

Todo esse esforço de Fé Realizante que os jovens de Boa Vontade descrevem visa demonstrar o acanhamento de qualquer campanha infrene de reducionismo de todo o significado divino-humano de Jesus, que, no famoso diálogo com Nicodemos (Evangelho, segundo João, 3:1 a 21), nos desperta para o fato de que existe uma Espiritualidade além da espiritualidade, uma Filosofia além da filosofia, uma Ciência além da ciência, uma Economia além da economia, uma Política além da política, uma Arte além da arte, um Esporte além do esporte, uma Existência além da existência, um Horizonte além do horizonte, um Deus Divino além do deus humano. A Academia Jesus nasce para iluminar o conteúdo ideológico (espiritual e humano) dos seres de Boa Vontade, da Terra e do Céu da Terra, em todas as áreas de atuação, para que sua forma de exprimir-se e de existir não seja espiritualmente vazia, e que, por isso, a Doutrina do Cristo, em Espírito e Verdade, à luz do “Amai-vos” (Evangelho, segundo João, capítulos 13 e 15) cumpra sua notável tarefa de esclarecer e libertar as criaturas, pois o Criador deseja que ninguém se perca (Segunda Epístola de Pedro, 3:9). Por isso, criou a Lei das Reencarnações ou das possibilidades sucessivas de remissão (…).

Eis, em suma, a mensagem de Jesus que esses jovens querem ressaltar: a Paz para todos os povos e nações, de modo que definitivamente se aliem, como no caso da sobrevivência da Terra — governo, povo, empresários, e assim por diante. A questão é conduzir a Economia pensando no Capital de Deus, o ser humano.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor. [email protected] – www.boavontade.com

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