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Máquinas iniciam preparação para colocação de gramado no Estádio Dutrinha

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Equipe de operários trabalha no nivelamento do campo, preparando o local para a colocação do gramado [Foto – Gustavo Duarte]

As máquinas entraram em campo no Estádio Eurico Gaspar Dutra. Desde a última quarta-feira (12), equipe de operários trabalha no nivelamento do campo, preparando o local para a colocação do gramado. As obras chegam a 70% no estádio Dutrinha.  É a maior reforma já realizada na estrutura desde sua construção. Todo o valor investido pela Prefeitura de Cuiabá é oriundo da Fonte 100. A obra é executada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, em parceria com a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras Públicas.

“É a obra mais significativa para o Esporte na gestão Emanuel Pinheiro. Avançamos agora para a colocação do gramado, parte primordial do projeto de reforma do Dutrinha. Os vestiários estão recebendo acabamento, o muro já foi refeito e estamos caminhando cada dia mais para a entrega do nosso palco do futebol cuiabano”, comentou o secretário de Cultura, Francisco Vuolo.

Com ritmo constante, as obras no Estádio Eurico Gaspar Dutra avançam seguindo as recomendações do combate ao novo Coronavírus e alcançam 70% de execução geral. Acessibilidade e segurança estão 100% concluídas.

A reforma do estádio foi dividida em três etapas: a primeira compreendeu a readequação de todo o espaço atendendo a medidas de segurança e acessibilidade, a segunda abarca a mudança de posicionamento dos postes de iluminação e a troca do gramado, enquanto que a terceira etapa é a construção do novo muro e modernização dos vestiários.

Na primeira etapa, orçada em R$ 450 mil e que já encontra-se finalizada, as arquibancadas ganharam novas estruturas de contenção. O corredor de acesso do campo ao vestiário foi coberto, a área de entrada das torcidas e as arquibancadas foram separadas. Os jogadores e comissão técnica vão passar a adentrar ao estádio por entrada lateral do muro que dá acesso ao campo e depois seguem para o vestiário. Todas as medidas foram tomadas para garantir o conforto e segurança dentro da arena esportiva.

Em abril, a Secretaria de Serviços Urbanos iniciou a retirada do gramado para a implantação do sistema novo de drenagem e irrigação, que vai diminuir os custos de manutenção e consumo de água. O novo gramado será padrão grama Esmeralda. Para garantir iluminação adequada para jogadores, torcida e também para transmissão em veículos de comunicação, os postes foram realocados e foi instalada iluminação LED para garantir a qualidade para a torcida e para a transmissão dos jogos. Esta segunda etapa está orçada em R$ 600 mil.

Com a reforma dos vestiários, a obra entrou em sua terceira etapa de execução. O espaço privado aos jogadores vai receber grama sintética, terá espaço para concentração e aquecimento e banheiros com chuveiros. Nesta fase, o muro também foi reconstruído e agora o outro lado do campo também recebe atenção. A segunda arquibancada recebeu sustentação nova, assim como a bilheteria C e os banheiros e lanchonete ao lado também estão sendo reformados. O orçamento total desse estágio é de R$ 500 mil.

No Dutrinha a história também terá espaço. Uma das salas da estrutura será transformada em um Museu do Futebol para reverenciar os atletas da terra e eternizar os grandes lances da trajetória do futebol cuiabano e mato-grossense.

Todo o investimento na reforma do Dutrinha é realizado exclusivamente pelo Município via Fonte 100. A previsão é que a entrega do espaço totalmente reformado seja realizada até o fim da gestão Emanuel Pinheiro.

 

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“Vamos investir R$ 550 milhões em 2021 exclusivamente para a Educação”, afirma governador

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Mauro Mendes ressaltou que o Estado já está investindo R$ 150 milhões para reformar, ampliar, construir e modernizar escolas em todas as regiões de Mato Grosso [Foto – Michel Alvim]

O governador Mauro Mendes afirmou que, em 2021, o Governo de Mato Grosso terá o maior investimento na Educação Pública já feito no Estado. Além de recursos próprios da arrecadação, será feito um financiamento de R$ 550 milhões para melhorar toda a estrutura escolar em todas as regiões de Mato Grosso.

O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (30), durante o evento de inauguração da nova sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

A nova sede da Seduc funciona no antigo prédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), no Centro Político Administrativo. Além de adequações e manutenção, o espaço recebeu também móveis e equipamentos novos.

“Teremos no ano que vem o maior investimento da Educação Pública que Mato Grosso já fez, previsto no nosso planejamento interno, pela LOA (Lei Orçamentária Anual). E mais do que o dinheiro que vamos investir da arrecadação própria do Estado, pela primeira vez na história de Mato Grosso e do Brasil, iremos pegar um financiamento de US$ 100 milhões, que equivale a R$ 550 milhões, para investir exclusivamente na Educação de Mato Grosso”, declarou.

Para o governador, investir na estrutura da Educação é fundamental para que haja melhoria do ensino e também do rendimento de alunos, professores e servidores. “Esse investimento encurta o caminho para o futuro e antecipa o resultado, principalmente, se esse recurso é corretamente aplicado. O ambiente adequado inspira, motiva e conspira para que qualquer profissional trabalhe até 30% melhor. Esse volume de investimento é para alcançar o nosso objetivo final, que é melhorar o ensino na ponta”, ressaltou.

Mendes lembrou que, somente neste ano, o Governo de Mato Grosso está investindo R$ 150 milhões na Educação, com obras de reformas, construções, ampliações, construções de quadras poliesportivas e manutenções preventivas e corretivas em 161 escolas.

Essas obras estão distribuídas em todas as regiões de Mato Grosso, sendo que boa parte estava parada e foi retomada pela atual gestão. “Temos dezenas de obras sendo feitas. Em Canarana, havia a Escola 31 de março, que estava demolida há um ano e meio. Fui no local durante a campanha e os alunos estavam estudando em conteineres. Passei lá agora e a escola está praticamente pronta, com a comunidade feliz e os professores muito contentes. Um professor que está perto de aposentar até me disse que nunca imaginou que iria dar aula em uma escola tão bonita. O mesmo está acontecendo em Rondonópolis, Cuiabá, Lucas do Rio Verde e em tantos outros lugares”, relatou.

 

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Piracema começa nesta quinta-feira nos rios de Mato Grosso; pesca fica proibida até 31 de janeiro

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A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, atinge os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins

Começa nesta quinta-feira (1º), o período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional segue até o dia 31 de janeiro de 2021 incluindo os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

A definição do período da piracema é embasado na legislação de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das espécies mais importantes, incluindo época, idade, tamanho, tipo de reprodução, estudos de crescimento e de estrutura da população de peixes e estudos de dinâmica de populações, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.

A Resolução do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), que determina o período de defesa da piracema nos rios de Mato Grosso, foi publicada no Diário Oficial no dia 26 de junho de 2020.

O período de defeso da reprodução dos peixes, Piracema, é um dos instrumentos de gestão e ordenamento dos recursos pesqueiros de forma a assegurar a sustentabilidade do seu uso. É neste período que ocorre a reprodução da maioria das espécies de peixes e por isto a sua captura deve ser proibida, explica a secretaria Executiva do Cepesca, Gabriela Priante.

“É muito importante que o período da Piracema seja respeitado, pois é neste período que ocorre a reprodução das espécies e é ela que garante a continuidade de determinada espécie no ambiente. Assim, não pescar na época de reprodução dos peixes é uma forma de garantir que a desova ocorra e de permitir que as populações de peixes cresçam em número de indivíduos”, afirmou.

Fiscalização

Durante o período de defeso da piracema, a fiscalização de pesca será intensificada. As operações realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) ocorrem também em parceria com Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ficam excluídas das proibições previstas na Resolução do Cepesca a pesca de caráter científica, previamente autorizada por órgão ambiental competente.

Também entra na norma de exceção a despesca, transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e armazenamento de peixes com a comprovação de origem, provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciados junto aos órgãos competentes e registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), bem como do pescado previamente declarado.

Todo produto de pesca oriundo de outros Estados ou países deverá estar acompanhando de comprovante de origem, sob pena de multa, perda de pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.

Definição do Período da Piracema 2020/2021:

No Cepesca foram apresentados os dados de campo do monitoramento reprodutivo da ictiofauna nas três bacias de Mato Grosso: Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins, dando continuidade aos estudos iniciados em 2015 para identificar os meses de maior probabilidade de reprodução e subsidiar a definição do período de proibição da pesca.

Foram incluídos na análise 10.954 indivíduos de diferentes espécies das três Bacias Hidrográficas de MT, no período compreendido entre 2004 a 2020 do banco de dados coletados tanto pela SEMA, quanto pelas Universidades (UFMT, UNEMAT e UNIVAG) e demais pesquisadores

O padrão observado, com o acréscimo dos novos dados, reforçou os resultados obtidos anteriormente, ou seja, nas três bacias do estado de Mato Grosso, os meses de outubro, novembro e dezembro são aqueles que tem maiores probabilidades de os peixes estarem em atividade reprodutiva, com valores superiores a 80%. No mês de fevereiro, apesar de encontrarmos indivíduos reprodutivos, a probabilidade de reprodução é inferior a 20%, com probabilidades ainda mais baixas entre março e agosto.

Declaração de estoque

Os estabelecimentos comerciais têm até o dia 02 de outubro (sexta-feira) para declarar ao órgão ambiental estadual os estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais. A regra vale para frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares.

A declaração de estoque de pessoa física só será permitida ao pescador profissional mediante apresentação de Declaração de Pesca Individual (DPI), emitida em seu próprio nome. A declaração se estende aos peixes vivos nativos para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

Rios de divisa

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2021. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém o peixe pescado na região não pode ser transportado nem comercializado dentro do território mato-grossense.

Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

Unidades de Conservação

Nas áreas de Unidades de Conservação a proibição da pesca é permanente e não fica restrita ao período de Defeso da Piracema. Estes locais de proteção integral possuem uma série de restrições, entre elas as atividades de pesca durante qualquer período do ano.

Multas

Aos infratores da Resolução do Cepesca serão aplicadas as penalidades previstas na Lei Estadual nº 9.096 de 16 de janeiro de 2009 e Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514 de 22 de julho de 2008, bem como nas demais legislações pertinentes.

Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado. Neste período, as ações de fiscalização serão intensificadas com parceria entre fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Batalhão da Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Ibama e ICMBio.

Cepesca

De acordo com a Lei nº 9.096/09, cabe ao Conselho Estadual de Pesca estabelecer o período em que a atividade pesqueira deve ser interditada. O Cepesca é um órgão colegiado deliberativo, com composição paritária, vinculado à Sema, com finalidade de propor a formulação de políticas públicas, com vista a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades de pesca no Estado de Mato Grosso

Atualmente, compõem o Conselho dezoito entidades entre representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.

Denúncias

A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838, no site da Sema, por meio de formulário, nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.

“Contamos com a participação de toda a sociedade, que deve ser inserida nesse processo de cuidado do peixe de forma a manter recursos da geração futura. Temos que ficar atentos as regras e denunciar irregularidades para que o benefício maior seja a proteção dos peixes no rio”, destaca Gabriela Priante.

 

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