conecte-se conosco


Agro News

Mapa revisa programas de prevenção e controle de pragas vegetais

Publicado

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) colocou em consulta pública diversas propostas na área de defesa vegetal. Todas têm prazo de 60 dias para contribuições (até 11 de abril).

Todas as consultas públicas encontram-se disponíveis na página eletrônica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: www.agricultura.gov.br , link legislação, menu Participação Social, submenu Editais e Consultas Públicas. 

Pragas ausentes

A Portaria 31 abre prazo de consulta para a criação do Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Moniliophthora roreri (PNPV/Monília) no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes (PNPV). A monília é um fungo que ainda não está presente no país e preocupa por causar sérios danos na cultura do cacau provocando prejuízos de 50 a 100%.

A outra consulta pública está prevista na Portaria 33 e se refere à praga Lobesia botrana, que é uma traça que ataca principalmente as videiras e também será incluída no Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes (PNPV-PQA).

O PNPV-PQA foi lançado em julho de 2019 para reforçar as ações de vigilância e pesquisa a fim de evitar o ingresso de 20 pragas quarentenárias ausentes prioritárias que não entraram no país. Essas pragas foram selecionadas em conjunto pela Embrapa e o Ministério. Ao todo, a lista oficial tem cerca de 700 espécies entre fungos, insetos, bactérias, vírus, nematoides e plantas daninhas.

A entrada de pragas no Brasil pode ocorrer via trânsito de pessoas, animais e mercadorias, através do transporte de plantas, frutos ou sementes infestadas. Um dos fatores facilitadores é a grande extensão da fronteira brasileira, que possui 15.791 km.

Pragas presentes

Também foram abertas duas consultas públicas sobre programas para combater pragas já presentes no país. A Portaria 30 refere-se à criação do Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu (PNCE), que é causado pelo fungo Neonectria ditíssima que ataca as macieiras do Paraná, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Já a Portaria 32 submete à consulta pública proposta de criação de uma instrução normativa para instituir critérios e procedimentos para classificação e manutenção do status fitossanitário dos estados relativos ao HLB (Greening), que tem atingido os laranjais, principalmente no estado de São Paulo.  

Controle e prevenção 

A revisão dos atuais programas de controle de pragas objetiva atualizar procedimentos técnicos e faz parte de uma ampla análise que o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos (DSV), da Secretaria de Defesa Agropecuária, está promovendo em todos os programas oficiais voltados às pragas vegetais. 

No final de 2019, foi proposta a revisão do Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja e poderá receber sugestões até o próximo dia 17 de fevereiro. A portaria que abriu a consulta é a 269  

Também foi aberta a revisão do Plano Nacional de Prevenção e Vigilância da praga Fusarium oxysporumf.spcubense raça 4 tropical, que ataca as bananeiras sendo conhecida como Mal do Panamá. 

Informações à ImprensaJanete Lima
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Agro News

Relatório anual sobre aquicultura em águas da União deve ser entregue até 31 de março

Publicado

As pessoas detentoras de contrato de cessão de uso ou autorização de uso de espaços físicos de águas da União deverão apresentar, até dia 31 de março, um relatório com os dados anuais de produção de peixes, algas, crustáceos ou moluscos  registrada nestas áreas.

O “Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União” está previsto na Instrução Normativa 01, publicada em 5 de fevereiro pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa). O objetivo é fiscalizar o cumprimento das cláusulas do contrato de cessão de uso desses espaços da União para fins de aquicultura.

Os dados do levantamento devem ser relativos à produção compreendida entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano e deverão ser inseridos nos formulários disponibilizados pela secretaria. O envio dessas informações é obrigatório e deverá ser feito até o dia 31 de março do ano seguinte, acompanhado da cópia do licenciamento ambiental do empreendimento e de registro fotográfico.

A partir das informações do relatório, a secretaria fará um perfil da produção de peixes, algas, crustáceos ou moluscos nas águas da União, acompanhando a produtividade nesses locais. Hoje no Brasil, toda a piscicultura responde por uma produção anual total de 485,2 mil toneladas (IBGE, 2017).

Formulários

Há três tipos de formulários direcionados para piscultura, malacocultura e algicultura. Após o preenchimento e envio pelo sistema online, o cessionário receberá, no e-mail cadastrado, a confirmação de envio do seu relatório. Para cada relatório, há um manual para auxiliar no preenchimento. Em caso de dúvidas e solicitação de orientações, o cessionário deverá entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

De acordo com a normativa, o cessionário que não enviar o relatório anual no prazo estabelecido ou apresentar informações falsas poderá ter o contrato de cessão rescindido. Vale destacar também que, caso o cessionário tenha mais de um contrato, ele deverá enviar um relatório para cada contrato específico.

Águas da União

As águas da União são os lagos, rios e quaisquer correntes de águas em terrenos de domínio da União, ou que banhem mais de uma unidade da federação, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como o mar territorial.

Também são águas da União depósitos decorrentes de obras da União, açudes, reservatórios e canais, inclusive aqueles sob administração do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) ou da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e de companhias hidrelétricas.

A aquicultura em águas da União é a modalidade de aquicultura que mais cresce no Brasil e algumas de suas características contribuem para esse resultado: necessita de baixo investimento inicial, é altamente produtiva e produz um pescado com boas condições de aspecto e sabor. Sua utilização em inclusão produtiva é facilitada devido à sua característica modular, ou seja, pode ser iniciada em pequenas produções, crescendo organicamente até uma produção considerada   de médio ou grande porte.

Os interessados no processo de cessão de uso de águas sob o domínio da União, para fins de aquicultura, podem obter informações neste link.

Informações à Imprensa[email protected]

Fonte: MAPA GOV
Continue lendo

Agro News

Preços mínimos da laranja, trigo e arroz são reajustados

Publicado

Os preços mínimos para laranja, trigo em grão, semente de trigo e arroz (longo em casca) foram reajustados conforme resolução da última reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). As mudanças valem para safra 2020/2021. No caso do arroz, o reajuste é para safra 2019/2020.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).

Considerando os custos variáveis de produção levantados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a laranja in natura teve o preço definido em R$ 15,53/caixa de 40,8 kg, recuo de 2,63%.

O trigo em grão, pão tipo 1, ficou estabelecido em R$ 43,39/sc 60 kg, para a Região Sul, alta de 6,95%. E a semente de trigo, em R$ 1,78 (unidade), reajuste também de 6,95%.

O arroz longo em casca, tipo 2-55/13, para operações rurais securitizadas (alongamento das dívidas oriundas dos créditos rurais), terá reajuste de 8,75% para os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em R$ 20,55/sc 50 kg para safra 2019/2020. Já para as o Centro-Oeste, Norte, Nordeste, Sudeste e o estado do Paraná, ficou estabelecido um reajuste de 10,04%, ou R$ 26,90/sc 60kg. O período de vigência desses valores vai até janeiro do ano que vem.

Preços Mínimos

Esses produtos fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que é uma importante ferramenta para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima, atuando como balizadora da oferta de alimentos, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional. 

A Conab efetiva a PGPM junto ao produtor rural, tendo sob sua responsabilidade a execução dos instrumentos desta política.

Informações à Imprensa
Inez De Podestà
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana