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Mapa negocia R$ 1,5 bilhão para apoiar contratação do seguro rural em 2021

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Desde o dia 2 de janeiro, os produtores podem procurar os corretores, instituições financeiras, cooperativas e revendas para contratar as apólices de seguro no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). São 14 companhias seguradoras credenciadas no programa operando em todas as regiões do país e ofertando seguros rurais para mais de 60 culturas e atividades. Para 2020, está previsto R$ 1 bilhão para o programa, maior valor para subvenção desde sua criação. 

Com o objetivo de dar continuidade à promoção do seguro rural como principal instrumento mitigador de riscos climáticos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) irá debater com a área econômica do governo federal a meta de ampliar o orçamento do programa para R$ 1,5 bilhão no exercício de 2021.

Regras em 2020

Novas regras de subvenção entram em vigor este ano, o que irá permitir que mais produtores tenham acesso à subvenção (veja tabela). A estimativa é apoiar a contratação de aproximadamente 250 mil apólices, possibilitando a cobertura de 18 milhões de hectares e um valor segurado de R$ 50 bilhões.  A projeção considera o comportamento de contratações em anos anteriores e pode variar dependendo do perfil de contratação de seguro rural por atividade e tamanho de produtor.

A partir dos ajustes feitos nas regras, a expectativa é que 17% a mais de produtores sejam contemplados com seguro rural no PSR, quando comparado com a regra anterior. Para as culturas de frutas, olerícolas, cana-de-açúcar, pecuária, aquícola e florestas, a subvenção ao prêmio do seguro aumentou de 35% para 40%. Além disso, produtores de culturas de inverno, como trigo e milho de segunda safra, terão subvenção de 40% no tipo de cobertura de multirrisco, que antes estava em 35%.

Para grãos de verão, como soja e milho, e para o café, a subvenção pode variar entre 20% e 30%, a depender do tipo de cobertura e de produto contratado. As mudanças também foram realizadas no limite financeiro anual por beneficiário na modalidade agrícola, que passou de R$ 72 mil para R$ 48 mil, considerando que um pequeno número de apólices era beneficiada com os limites maiores e a redistribuição desses valores possibilitará que mais agricultores tenham acesso à subvenção.

O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, ressaltou que a simplificação nas regras foi aprovada pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural no ano passado. “Essas mudanças atendem demandas do setor para tornar o seguro mais acessível”, disse.

Além disso, o Mapa está com projetos para melhorar os produtos e serviços entregues pelas seguradoras habilitadas. “Estamos criando um monitor do seguro rural em que as entidades poderão, com auxílio do Mapa, formalizar para o mercado segurador demandas fundamentadas visando aperfeiçoar ou desenvolver novos produtos de seguro rural”.  

Outro objetivo do Mapa é elevar o patamar de qualidade dos serviços entregues pelas seguradoras aos produtores. “Vamos cobrar melhorias nas coberturas e produtividades estipuladas, bem como dos serviços dos corretores e de peritos agrícolas. Esses últimos terão que fazer parte de um cadastro nacional e serão submetidos a cursos de capacitação e de certificação até 2022. Todas essas ações fazem parte do Programa AGIR – Agro Gestão Integrada de Riscos no âmbito do projeto de Promoção do Seguro Rural”, finalizou.

Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) – 2020

Modalidades
de  Seguro

Grupos de Atividades

Tipo de
Cobertura

Tipo de Produto

Percentual
Subvenção

Limite Anual (R$) 

Agrícola

Grãos de Verão e café*

Riscos Nomeados

Custeio/Produtividade

20%

48.000

Multirrisco

Custeio/Produtividade

25%

Receita

30%

Grãos de Inverno**

Riscos Nomeados

Custeio/Produtividade

 

35%

Multirrisco

Custeio/Produtividade/Receita

 

40%

Frutas, Olerícolas e Cana-de-Açúcar

 

40%

Florestas

Silvicultura (florestas plantadas)

 

 

 


40%

24.000

Pecuário

Aves, bovino, bubalinos, caprinos, equinos, ovinos e suínos

24.000

Aquícola

Carcinicultura, maricultura e piscicultura

24.000

Valor Máximo Subvencionável (CPF/ano)

120.000 

Fonte: Resolução nº 68, de 08 de agosto de 2019

*Grãos de Verão: algodão, amendoim, arroz,, café, fava, feijão, girassol, milho 1ª safra e soja.

**Grãos de Inverno: aveia, canola, cevada, centeio, milho 2ª safra, sorgo, trigo e triticale.

 

O que é o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural?

O produtor rural adquire uma apólice de seguro para a lavoura/atividade com o auxílio financeiro do governo federal. Em caso de quebra da safra por causa de evento climático adverso (seca ou excesso de chuvas, por exemplo) ou variação de preços, as obrigações financeiras do produtor serão pagas pela seguradora.

Com esse mecanismo, o produtor consegue taxas de juros mais baixas, já que o risco de ficar inadimplente cai. O seguro minimiza ainda as chances de um possível socorro financeiro governamental e renegociação de dívidas após a safra.

Informações à imprensa:
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Produtores temem prejuízos com suspensão do plantio excepcional da soja em fevereiro

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Defesa Agrícola

Produtores temem prejuízos com suspensão do plantio excepcional da soja em fevereiro

A pesquisa deixa claro que o plantio de soja em fevereiro respeita o vazio sanitário.

28/02/2020

 
Produtores das 21 áreas experimentais selecionadas para realização de pesquisa de plantio excepcional de soja em fevereiro, com uso de fungicidas biológicos e com multissítios para o combate à Ferrugem Asiática, em Mato Grosso, podem ter prejuízos. É que mesmo após acordo com órgãos de controle para realização do estudo, o Ministério Público Estadual (MPMT) recomendou a suspensão dos trabalhos. A orientação foi acatada pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), que realizou aplicação de multas em algumas áreas. Os agricultores ainda temem ter que destruir o plantio de semente de soja para uso próprio e arcar com prejuízos.
 
A pesquisa realizada pela Fundação Rio Verde e Instituto Agris foi iniciada após acordo extrajudicial, válido legalmente pela Lei de Mediação nº 13.140/2015, entre a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), com o Indea, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
 
Produtor em Primavera do Leste, Cristian Braun, participa da pesquisa com uma área de 50 hectares da propriedade. Ele teme os prejuízos que podem ocorrer a partir de agora com a quebra do acordo feito com o Indea. “Deixamos de plantar em outubro e novembro, e separamos uma área para essa pesquisa. O Indea veio no final de janeiro, vistoriou essa área e aprovou a mesma para a pesquisa. Não tinha soja anteriormente plantada, portanto, não seria plantio de soja sobre soja. Uma semana depois voltou com a proibição, de forma ríspida, porém grande parte já tinha sido plantada”, contou.
 
A pesquisa deixa claro que o plantio de soja em fevereiro respeita o vazio sanitário. Além disso, o cultivo será de semente para uso próprio, que cultivadas nesse período, tem maior qualidade.
Marcos Roberto Bravin, produtor de Primavera do Leste, também participa da pesquisa e demonstra preocupação e indignação diante da situação. “Fica aqui a minha indignação e protesto quanto ao que está acontecendo. Porque estávamos fazendo tudo legalmente. Antes da calendarização do plantio da soja, a gente fazia semente salva em fevereiro, e nunca adentramos o vazio sanitário, e sempre foi a melhor semente para produção em cima de germinação, vigor e controle de Ferrugem”, pontuou. 
 
De acordo com a pesquisa, a diferença cai de no mínimo oito aplicações de fungicida em dezembro, para quatro em fevereiro, conforme comprova, o produtor. “Em dezembro eu fazia até 11 aplicações de fungicidas e muitas de inceticida para o percevejo. Já em fevereiro reduziu para quatro aplicações para combater a Ferrugem e menos aplicações ainda, para o percevejo”, explicou Bravin. 
Ele acredita que também faltou apoio de outras entidades ligadas ao agronegócio. “Estou muito triste porque a Famato que era para nos defender, simplesmente nos abandonou e foi contra o produtor não sei o porquê. Fica aqui meu apelo e tristeza por combinar algo com os órgãos do estado e agora vai tudo por água abaixo? Fomos notificados e não sabemos como faremos diante do prejuízo que poderemos ter com tudo isso. Os fiscais ficaram de voltar na propriedade para falar o que vai ter que fazer daqui para frente”, desabafou o produtor Marcos Bravin.
 
“O produtor não pode mudar as coisas de um dia para outro, qualquer planejamento leva meses e agora com essa ameaça de multa, e até mesmo de destruição de lavoura, corremos o risco de perder a safra do ano todo, e o pior perder toda produção de semente para o resto da área da propriedade. E eles não têm nenhum dado científico, nem respaldo para tomarem essa decisão”, ressaltou Cristian Braun. 
 
Conforme o vice-presidente da Aprosoja, Fernando Cadore, o trabalho é realizado dentro da lei e baseado em um acordo com todos os entes interessados e órgãos de controle. “Todos concordaram com essa pesquisa, os produtores plantaram a soja em fevereiro e agora podem ter um grande prejuízo.  O Ministério Público, atendendo uma demanda de outras entidades, que não representam os produtores de soja, cometeu essa injustiça que pode ser prejudicial para a próxima safra. Nós esperamos que isso seja revertido”, defendeu Cadore.

Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA
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Tereza Cristina se reúne com representantes do MCTIC para discutir conectividade rural

Publicado

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) se reuniu hoje (28) com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para discutir medidas para ampliar a conectividade no campo.

O secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vítor Elísio de Menezes, explicou a base legal de instrumentos e iniciativas da pasta que podem contribuir para a implantação de uma política de conectividade no campo. Essa é uma demanda do Mapa e será formulada pelos dois ministérios. A ministra observa que essa política é muito importante para avançar na modernização do campo e ampliar o acesso dos produtores às inovações tecnológicas.

“É importante priorizar áreas rurais de utilização mais intensa de tecnologia”, avaliou a ministra Tereza Cristina ao ressaltar a necessidade de contemplar não apenas os grandes produtores, mas também os de médio e pequeno porte. Participaram também da reunião os secretários de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo, e de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio.

Com o leilão do 5G, previsto para o último trimestre deste ano, a cobertura com banda larga móvel deverá abranger pelo menos 945 aglomerados rurais, envolvendo inclusive projetos de assentamento e aldeias indígenas. Dentro desse pacote, apresentado pelo MCTIC, está também a cobertura de banda larga móvel em rodovias federais, com atendimento a propriedades vizinhas. Para o secretário de Telecomunicações, é importante evitar a sobreposição de políticas públicas e ressaltou que, no cenário tecnológico atual, é importante conectar não só as pessoas, mas o campo. “O investimento prioritário é o campo conectado”.

Estudo encomendado pelo Mapa à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) para mapear a situação da conectividade rural mostra que menos de 4% do território nacional é conectado à internet e que há uma demanda por pelo menos 5.600 antenas para melhorar a oferta de banda larga no país. O documento está em fase de validação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Recursos  

Para a execução da política de conectividade rural, uma das ideias em estudo é a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que arrecada, por ano, em média, R$ 1,6 bilhão. Esses recursos, atualmente, só podem, de acordo com a legislação, ser utilizados para a expansão da telefonia fixa.

Está em tramitação no Senado Federal um projeto de lei (PL 172) que altera a legislação de criação do fundo para permitir a aplicação de seus recursos inclusive na área de telefonia móvel. Prevê ainda que administração do Fust será feita por um Conselho Gestor, com a participação do Mapa.

O foco, de acordo com a proposta apresentada pelo MCTIC, são as áreas rurais em torno de 350 mil hectares produtivos e com maior retorno.

Informações à imprensa[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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