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Mapa incentiva produção e aquisição de alimentos orgânicos para a merenda escolar

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Como parte das ações de estímulo à produção de alimentos orgânicos nos municípios, para serem destinados às escolas municipais e estaduais do país, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), está apoiando a Santa Flor 2019 – Feira das Flores e da Agroecologia, que acontece em Santa Clara do Sul (RS). Além de incentivar a produção e o comércio de flores, o evento tem o objetivo de fomentar as agroindústrias familiares e a cultura orgânica, com a realização de debates sobre os temas e a exposição e venda de produtos ligados aos setores. 

A abertura oficial, realizada na tarde de ontem (19), contou com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra, e do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, que defendeu a importância de ampliar a participação da produção orgânica nas refeições servidas aos estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

“Estamos trabalhando em algo que vai contribuir de forma significativa para a promoção de hábitos saudáveis entre milhares de estudantes brasileiros. Por determinação da ministra Tereza Cristina, iniciamos várias mobilizações pelo país, fomentando o aumento de produtos orgânicos na merenda escolar. O intuito é incentivar que prefeitos construam projetos de apoio ao setor e comprem alimentos dos seus agricultores, de preferência da produção orgânica”, disse Schwanke.

A proposta do Mapa é expandir a presença dos orgânicos nas unidades escolares do país, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ação do governo federal que garante a alimentação escolar a todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio das escolas públicas e filantrópicas. Isso acontece por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE), que repassa os recursos financeiros para todos os estados e municípios.

A Lei da Alimentação Escolar determina que, do total dos recursos financeiros repassados aos municípios pelo FNDE para alimentação escolar, no mínimo 30% devem ser empregados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. “Em Santa Clara do Sul, 60% dos alimentos que vão para a merenda escolar já são orgânicos. O município está sediado no Vale do Taquari, que é um grande produtor de alimentos. E aqui existe um projeto de inserção dos seus agricultores na produção de alimentos orgânicos, que passa a ser um referencial para o Brasil. A iniciativa já conta com 30 produtores certificados”, ressaltou Schwanke.

A quarta edição da Feira Santa Flor segue até domingo (22). Na programação, cerca de 15 eventos técnicos, 14 shows e mais de 100 expositores. O evento é uma realização da Prefeitura de Santa Clara do Sul e parceiros, com o apoio do Mapa, da Embrapa Clima Temperado e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul.

Informações à imprensaCoordenação-Geral de Comunicação Social
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Comissão do Ministério da Economia aprova financiamento externo de US$ 230 milhões para AgroNordeste

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A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, aprovou projeto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no valor de US$ 230 milhões para financiar ações do AgroNordeste. Os recursos virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo que US$ 40 milhões em contrapartidas da União, por um período de seis anos.

Elaborado pela equipe do AgroNordeste nos primeiros quatro meses do ano, o plano prevê aplicação dos recursos em ações de médio prazo para aumentar a competitividade das cadeiras produtivas, inserção de assentados da reforma agrária na produção agrícola familiar e nos mercados de venda, regularização fundiária e ambiental, melhoria das condições sanitárias das atividades agropecuárias (por exemplo, na fruticultura) e realização de estudos em busca de inovações para os produtores rurais do Nordeste e do norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.

A ministra Tereza Cristina considera a “aprovação do pleito do Mapa uma boa notícia e um passo importante para a obtenção do financiamento”.

Lançado em outubro de 2019, o AgroNordeste tem como objetivo promover o aumento da competitividade da agricultura e da pecuária na Região Nordeste do Brasil, assim como no norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e crescimento da renda dos agricultores.

O Mapa conta com vários parceiros para a execução das ações e metas comuns. Fazem parte da rede o Sebrae, Senar, Sistema OCB, Banco do Nordeste (BNB), Banco do Brasil e Aneel, além das vinculadas do Ministério (Conab, Embrapa, Anater e Incra).

 Em cinco estados, os planos de trabalho para a estruturação das cadeias produtivas prioritárias já foram concluídos. Os estados são: Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Maranhão e Sergipe. Em todos ele, já foram identificadas as regiões que compõem o primeiro conjunto de territórios prioritários, com as cadeias produtivas principais. Nesta primeira etapa, serão 12 territórios, com cadeias que vão da fruticultura irrigada à ovinocaprinocultura, passando pela apicultura, produção de camarões, mandiocultura e leite de vaca. 

No último ano, o AgroNordeste apoiou ainda a continuidade de ações diretas e ações do Mapa. Entre elas, a adesão de mais estados nordestinos ao sistema de equivalência da fiscalização sanitária, a divulgação do SeloArte para qualificação dos produtos artesanais, o lançamento dos programas Brasil Mais Cooperativo e Residência Rural pelos estados do Nordeste.

Os parceiros do Mapa também avançaram em suas ações. O Senar já contabiliza alguns milhares de produtores incluídos em grupos de assistência técnica e gerencial por cadeia produtiva, o BNB avalia projetos propostos dentro do seu programa Prodeter para as áreas-alvo do AgroNordeste e o Sebrae já se prepara para retomar as ações presenciais de apoio à agroindústria.

Informações à imprensa
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Certificados de estabelecimentos e produtos para alimentação animal passam a ser eletrônicos

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Os certificados de registro de estabelecimentos e de produtos e de cadastro de produtos destinados à alimentação animal passaram a ser eletrônicos, reduzindo significativamente o trâmite processual e trazendo mais segurança e facilidade para os usuários.

O procedimento é realizado no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro), que permite ao servidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinar eletronicamente o documento. A empresa pode imprimir ou gerar o documento em PDF diretamente da plataforma online, tendo ainda o código para verificação da autenticidade do certificado via web.

Desde o mês de maio, o registro, cadastro, a renovação, alteração, suspensão temporária e o cancelamento de registro e cadastro dos estabelecimentos e produtos para alimentação animal estão sendo feitos via Sipeagro. Além disso, o Mapa vem fazendo o recadastramento nacional de empresas e produtos na nova plataforma.

Atualmente, estão registrados 2.999 estabelecimentos de produtos destinados à alimentação animal. Esses estabelecimentos são fabricantes, fracionadores ou importadores de nove categorias de produtos: alimentos, aditivos, coprodutos, concentrados, ingredientes, núcleos, premixes, rações e suplementos. A frequência de fiscalização dos estabelecimentos é realizada conforme sua classificação de risco.

Informações à imprensa
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