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Educação

Mapa do Ensino Superior aponta maioria feminina e branca

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O estudante das instituições de ensino superior brasileiras têm um perfil bastante claro: é branco, do sexo feminino, com idade entre 19 e 24 anos, estuda em instituições privadas à noite, fez o ensino médio em escola pública, mora com os pais e tem de trabalhar para ter uma renda de até dois salários mínimos.

Tanto nas instituições de ensino superior públicas como nas privadas, a maior parte dos alunos é proveniente do ensino médio público. No caso do ensino superior privado, 68,5% dos alunos vieram do ensino médio público e 31,5% do privado. Já nas instituições de ensino superior público, 60,1% veio do ensino médio público; e 39,9% do ensino médio privado. É o que mostra o Mapa do Ensino Superior no Brasil 2020, divulgado hoje (21) pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior Privado (Semesp). O instituto é uma entidade que tem, entre seus objetivos, o de “preservar, proteger e defender” o segmento privado do ensino superior brasileiro.

Maioria feminina

De acordo com o levantamento, 57% dos estudantes matriculados em instituições de ensino superior são mulheres. Nos cursos de licenciatura, por exemplo, elas ocupam 71,3% das vagas. Nos cursos de bacharelado, esse número é de 54,9%; e nos da área de Saúde e Bem-Estar, elas são 72,1% dos estudantes. 

As mulheres são também maioria na área de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação. Entre os cursos com maior predominância de mulheres está o de Pedagogia (92,5%); Serviço Social (89,9%); Nutrição (84,1%); Enfermagem (83,8%); Psicologia (79,9%) e Fisioterapia (78,3%).

Ensino excludente e desigualdade

Do total de alunos matriculados nos cursos presenciais ofertados por instituições de ensino superior em 2018, 55% e 48,8% são brancos, nas entidades privadas e públicas, respectivamente – enquanto o de pessoas que se declaravam de cor preta estavam em 11% nas públicas, e em 7,9% nas privadas. O percentual de pardos passou de 27%, em 2010, para 34% nas privadas; e de 27,6% para 36,9% nas públicas.

“Infelizmente o ensino superior brasileiro é excludente e, apesar das políticas de cotas terem funcionado para minimizar o problema, a questão do acesso às populações da raça/cor preta e parda ainda está longe de ser resolvida”, avalia o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, ao informar que apenas 14,7% dos jovens entre 18 e 24 anos que se autodeclaram pretos e 11,7% dos que se autodeclaram pardos estão matriculados em uma graduação.

A desigualdade social do país fica claramente retratada no estudo. A classe E corresponde a 44,9% da população brasileira com idade entre 18 e 24 anos. No entanto, corresponde a apenas 24,7% das pessoas da mesma faixa etária matriculada no ensino superior. Já as classes A, B e C – que segundo o levantamento correspondem respectivamente a 0,4%, 2,8% e 24% da população brasileira com essa faixa etária – ocupam 1,3% e 8,1% e 38% das matrículas, respectivamente.

O estudo aponta que quanto maior a classe social, maior a condição de cursar o ensino superior: 61,9% dos jovens de 18 a 24 anos da classe A (que possuem renda domiciliar de mais de oito salários-mínimos) frequentam o ensino superior, enquanto que apenas 10,5% dos jovens da classe E (com renda domiciliar de até meio salário-mínimo) acessam uma graduação. Três a cada quatro alunos de 18 a 24 anos da classe C que frequentam o ensino superior estão matriculados em uma instituição de ensino superior privada.

As classes D e E (com faixas de renda com até um salário-mínimo) aumentaram a participação no ensino superior no período de 2012 a 2018, considerando a idade de 18 a 24 anos, que serve de base para o cálculo da taxa de escolarização líquida.

No caso dos alunos de classe E, o aumento do número de alunos que se encontram nessa faixa etária (no período 2012-2018) chegou a 64,5%, passando de 651,4 mil para mais de 1 milhão. No caso dos alunos que pertencem à classe D, o aumento ficou em 50,2%, passando de 700,1 mil matrículas para mais de 1,2 milhão.

Financiamento estudantil

“No comparativo entre 2010 e 2018, é possível perceber uma evolução no quesito diversidade dos estudantes. Na rede pública, essa evolução é atribuída às políticas de cotas, enquanto na rede privada, a programas de financiamento estudantil como o Fies [Programa de Financiamento Estudantil]. Uma questão que deve ser considerada é como essa evolução se manterá ao longo dos próximos anos com o declínio do Fies”, aponta o estudo.

De acordo com o levantamento, a partir de 2015, com a crise do Fies, programa governamental de financiamento, foi verificado que o financiamento feito pelo próprio estudante tem crescido na mesma proporção da queda do Fies do governo federal. De acordo com os pesquisadores, esse tipo de financiamento próprio é uma solução desenvolvida pelas instituições de ensino superior para atenuar a redução drástica do financiamento estudantil pelo estado.

Se, em 2012, 14,1% dos ingressantes no ensino superior usavam dos próprios recursos para pagar seus cursos, em 2018 este percentual passou para 34,8%. Por outro lado, os financiamentos via Fies – que alcançaram seu ápice em 2014, com 21,3% dos ingressantes em entidades privadas tendo a ajuda do governo para pagarem seus cursos – caíram para apenas 2,6% em 2018. Se em 2014 o número de contratos novos de Fies estava em 733 mil, em 2018 este número caiu para 82 mil.

Empregabilidade e renda do estudante

O estudo apresentou uma diferença significativa entre estudantes das redes públicas e privadas, com relação à necessidade de trabalhar ao mesmo tempo em que se faz um curso superior. No caso dos alunos de instituições privadas, 61,8% trabalham concomitantemente aos estudos; e 69% deles têm carteira assinada. Já entre os alunos das instituições públicas 40,3% trabalham enquanto avançam nos estudos; e destes, 49,5% têm a carteira assinada.

Além do percentual de trabalhadores que estuda na rede pública ser menor, esses estudantes ainda trabalham com uma carga horária menor, muitas vezes justificado pelo fato dos cursos serem ofertados em período integral. Enquanto 38,9% dos estudantes de instituições de ensino superior privadas têm uma carga de 31 a 40 horas semanais de trabalho, no caso dos que estudam em instituições públicas este percentual é de 33,1%. Ainda segundo o estudo, 30% dos estudantes da rede privada têm uma carga semanal de 41 a 50 horas de trabalhos semanais, enquanto, no caso dos estudantes de instituições públicas, 19,9% dos que trabalham têm essa carga semanal de trabalho.

Uma das explicações para o carga horária média um pouco superior dos estudantes da rede privada em relação à rede pública é que esses alunos possuem trabalhos com carga horária maior. Enquanto os estudantes da rede privada realmente precisam trabalhar para se sustentar e pagar as mensalidades, os alunos das instituições públicas, geralmente, trabalham para ganhar experiência.

A maioria dos alunos que frequenta um curso de graduação (72%) recebeu, pela atividade remunerada exercida em 2019, até 2 salários mínimos mensais.

Faixa etária, turno e condição no domicílio

Mais da metade das matrículas (59,2% das feitas em instituições públicas e 53,7% das privadas) são de alunos com idade entre 19 e 24 anos. Já o percentual de alunos com idade entre 25 e 29 anos está na faixa dos 18%.

Com relação ao turno do curso, a maior parte faz cursos noturnos (48% em instituições privadas e 33% na rede pública). No caso das entidades públicas, o turno integral é o mais abrangente, sendo cursado por 39,2% dos alunos matriculados (no caso das privadas, este percentual cai para 4,2%).

Ainda segundo o estudo, a maior parte dos alunos matriculados não são os responsáveis pelo domicílio onde residem: 64,3% dos estudantes de instituições públicas e 52,3% são filhos dos chefes de suas famílias; e 21,3% (nas privadas) e 14,3% (públicas) são as pessoas responsáveis por seus domicílios (chefes de família).

Ensino a distância

O levantamento aponta, ainda, que, enquanto a queda de matrículas nos cursos presenciais ficou em 2,1%, motivada principalmente pela diminuição do número de financiamentos feitos pelo Fies, as matrículas de cursos à distância aumentaram em 16,9%. Apesar de o ensino à distância (EAD) aumentar, a taxa de escolarização líquida do país não se altera significativamente, ficando em 17,9%. “Com base em modelo econométrico, a projeção para 2020 é de queda de 7,6% no número de matrículas e de 13,9% de ingressantes”, informou o diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.

Na avaliação do diretor do Semesp, o setor do ensino superior segue a tendência apontada nos últimos anos, de queda do número de estudantes nos cursos presenciais e aumento de estudantes na modalidade EAD. Ele, no entanto, destaca que uma análise mais aprofundada desse cenário mostra que o crescimento acentuado da modalidade EAD tem acontecido em virtude de uma troca de alunos em cursos presenciais no turno noturno pelo ensino a distância.

Cursos mais procurados

Entre os cursos à distância ofertados pelas instituições privadas, os que mais despertam interesse dos alunos são os de pedagogia (440,6 mil matrículas); administração (214,1 mil) e contabilidade (131,6 mil). Já nas instituições de ensino superior públicas são os de pedagogia (37,4 mil matrículas); matemática para formação de professores (16,5 mil); administração pública (13,2 mil); engenharia de produção (11,5 mil) e letras português, para formação de professores (10 mil).

Com relação aos presenciais, na rede privada, os cursos mais procurados são direito (776,9 mil matrículas), administração (357,2 mil), enfermagem (256,5 mil) engenharia civil (250 mil) e psicologia (233,7 mil).

Já na rede pública são pedagogia (93,6 mil matrículas), direito (86 mil), administração (75,9 mil), medicina (58,6 mil), engenharia Civil (52,1 mil) e agronomia (51,1 mil).

Taxa de evasão

Apesar de alta, a taxa de evasão presencial tem se mantido estável nos últimos anos, variando de 24,9%, em 2013, para 26,5% em 2018. Já no caso dos cursos de ensino superior à distância, ela é mais alta, passando de 28,8% para 36,5% no mesmo período, demonstrando tendência de crescimento, o que, segundo os pesquisadores, “aponta que o modelo precisa ser aperfeiçoado”.

Edição: Aline Leal

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Educação

MEC permite incluir atividades a distância no calendário do ano letivo

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O Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente as diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para orientar escolas e instituições de ensino durante e após a pandemia do novo coronavírus. O parecer, emitido ontem (1º), permite que atividades não presenciais sejam contadas no calendário do ano letivo, para cumprir a carga horária mínima obrigatória. Isso vale para todas as etapas de ensino, desde a educação infantil. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União.

O parecer foi aprovado pelo Conselho no dia 28 de abril. Conselhos estaduais e municipais de Educação poderão ainda definir como cada localidade seguirá as orientações. As decisões finais sobre como ficará o calendário escolar deste ano caberão a estados, municípios, às instituições de ensino superior e às escolas privadas.  

No Brasil, escolas e universidades estão com as aulas presenciais suspensas para evitar a transmissão do vírus causador da covid-19. O parecer do MEC sugere que as redes de ensino busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposição presencial de dias letivos, a fim de permitir que seja mantido um fluxo de atividades escolares aos estudantes enquanto durar a situação de emergência.

Para repor a carga horária ao fim do período de emergência, a diretriz indica o uso de períodos não previstos, como recesso escolar do meio do ano, de sábados, e a reprogramação de períodos de férias. A ampliação da jornada escolar diária por meio de acréscimo de horas em um turno ou a adoção do contraturno para atividades escolares também são alternativas a se considerar.

Além disso, o texto autoriza os sistemas de ensino a computar atividades não presenciais. Tais atividades podem ser ofertadas por meio digitais, por meio de videoaulas, de conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem e pelas redes sociais. Podem ainda ser oferecidas por meio de programas de televisão ou rádio; pela adoção de material didático impresso e distribuído aos alunos e seus pais ou responsáveis; e pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados por profissionais do setor. 

O CNE decidiu elaborar o documento em resposta às várias dúvidas de estados, municípios e escolas que queriam saber se as práticas adotadas durante a pandemia estavam em conformidade com as normas vigentes.

O conselho faz a ressalva de que, na hora de definir o calendário, é preciso observar a realidade das redes de ensino e os limites de acesso dos estabelecimentos escolares e dos estudantes às diversas tecnologias disponíveis. É necessário ainda considerar propostas inclusivas e que não reforcem ou aumentem a desigualdade de oportunidades educacionais.

Homologação parcial 

O parecer foi homologado parcialmente. Umdos itens vetados pelo MEC é o que trata da realização de avaliações externas. Na versão enviada para ao ministério, o Conselho Nacional de Educação propõe que avaliações e exames nacionais e estaduais sejam marcados considerando a reorganização dos calendários letivos. 

“É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos os que participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e a todos que os participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional”, diz trecho do parecer aprovado pelo conselho. 

Em nota técnica que analisa o parecer, o MEC justifica que, mesmo não estando explícito, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderia ser incluído entre as avaliações que poderiam ser remarcadas e que o parecer poderia gerar dúvidas na hora de definir o cronograma do exame. 

O Enem chegou a ser agendado para o fm deste ano, mas, após diversas manifestações, o MEC decidiu adiá-lo, e ainda não há data definida. Será feita uma enquete com os estudantes inscritos, no final de junho, na Página do Participante.

O item 2.16, que é o que trata da aplicação dos exames, será, então, remetido ao CNE, que deverá reexaminar o trecho, conforme consta no despacho publicado no Diário Oficial.

Recomendações

Em nota, o Ministério da Educação sintetizou as recomendações para cada etapa de ensino. São as seguintes: 

Educação infantil – Para a creche e a pré-escola, os gestores devem buscar uma aproximação virtual dos professores com as famílias, de modo a estreitar vínculos e fazer sugestões de atividades às crianças e aos pais e responsáveis. As soluções propostas pelas escolas e redes de ensino devem considerar que as crianças pequenas aprendem e se desenvolvem brincando prioritariamente.

Ensino fundamental (anos iniciais) – Sugere-se que as redes de ensino e escolas orientem as famílias com roteiros práticos e estruturados para acompanhar as atividades das crianças. No entanto, as soluções propostas pelas redes não podem pressupor que os “mediadores familiares” substituam o trabalho do professor. As atividades não presenciais devem delimitar o papel dos adultos que convivem com os alunos em casa e orientá-los a organizar uma rotina diária.

Ensino fundamental (anos finais) e ensino médio – A supervisão de atividades pode ser feita por um adulto por meio de orientações, com planejamento de metas, horários de estudo presencial ou online, já que nessa etapa os estudantes têm mais autonomia. A orientação nesse caso é que atividades pedagógicas não presenciais tenham mais espaço. Uma das sugestões é a distribuição de vídeos educativos.

Ensino técnico – A ideia é ampliar a oferta de cursos a distância e criar condições para atividades pedagógicas não presenciais de forma mais abrangente para cursos que ainda não se organizaram nessa modalidade de ensino. Os estágios vinculados às práticas na escola deverão ser realizados de forma igualmente virtual ou não presencial.

Ensino superior – O CNE sugere que, para a continuidade das atividades de aprendizado nesse nível de ensino, as instituições possam disponibilizar atividades não presenciais.

Educação de jovens e adultos (EJA) – Enquanto perdurar a situação de emergência sanitária, as medidas recomendadas para a educação de jovens e adultos devem considerar as condições de vida dos estudantes, para haver harmonia na rotina de estudos e de trabalho.

Educação especial – As atividades pedagógicas não presenciais devem incluir estudantes com deficiência, transtorno de espectro autista e altas habilidades ou superdotação. Podem ser adotadas medidas de acessibilidade, com organização e regulação definidas por estados e municípios. Junto às atividades, tem de ser assegurado o atendimento educacional específico, que envolve parceria entre profissionais especializados e professores, para desempenhar suas funções na adequação do material e de dar a orientação e o apoio necessários a pais e responsáveis. Como a atenção é redobrada para cada aluno, os profissionais do atendimento educacional especializado devem dar suporte às escolas na elaboração de planos de estudo individualizados, que levem em conta a situação de cada estudante. As famílias são, sempre, parte importante do processo.

Educação indígena, do campo e quilombola – As escolas poderão ofertar parte das atividades escolares em horário de aula normais e parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas comunidades, desde que estejam integradas ao projeto pedagógico da instituição, para garantir que o atendimento dos direitos de aprendizagem dos estudantes. Nos estados e municípios onde existam conselhos de educação escolar indígenas e quilombolas, estes devem ser consultados e suas deliberações consideradas nos processos de normatização das atividades.

Edição: Nádia Franco

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MEC permite incluir atividades a distância no calendário do ano letivo

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O Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente as diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para orientar escolas e instituições de ensino durante e após a pandemia do novo coronavírus. O parecer, emitido ontem (1º), permite que atividades não presenciais sejam contadas no calendário do ano letivo, para cumprir a carga horária mínima obrigatória. Isso vale para todas as etapas de ensino, desde a educação infantil. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União.

O parecer foi aprovado pelo Conselho no dia 28 de abril. Conselhos estaduais e municipais de Educação poderão ainda definir como cada localidade seguirá as orientações. As decisões finais sobre como ficará o calendário escolar deste ano caberão a estados, municípios, às instituições de ensino superior e às escolas privadas.  

No Brasil, escolas e universidades estão com as aulas presenciais suspensas para evitar a transmissão do vírus causador da covid-19. O parecer do MEC sugere que as redes de ensino busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposição presencial de dias letivos, a fim de permitir que seja mantido um fluxo de atividades escolares aos estudantes enquanto durar a situação de emergência.

Para repor a carga horária ao fim do período de emergência, a diretriz indica o uso de períodos não previstos, como recesso escolar do meio do ano, de sábados, e a reprogramação de períodos de férias. A ampliação da jornada escolar diária por meio de acréscimo de horas em um turno ou a adoção do contraturno para atividades escolares também são alternativas a se considerar.

Além disso, o texto autoriza os sistemas de ensino a computar atividades não presenciais. Tais atividades podem ser ofertadas por meio digitais, por meio de videoaulas, de conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem e pelas redes sociais. Podem ainda ser oferecidas por meio de programas de televisão ou rádio; pela adoção de material didático impresso e distribuído aos alunos e seus pais ou responsáveis; e pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados por profissionais do setor. 

O CNE decidiu elaborar o documento em resposta às várias dúvidas de estados, municípios e escolas que queriam saber se as práticas adotadas durante a pandemia estavam em conformidade com as normas vigentes.

O conselho faz a ressalva de que, na hora de definir o calendário, é preciso observar a realidade das redes de ensino e os limites de acesso dos estabelecimentos escolares e dos estudantes às diversas tecnologias disponíveis. É necessário ainda considerar propostas inclusivas e que não reforcem ou aumentem a desigualdade de oportunidades educacionais.

Homologação parcial 

O parecer foi homologado parcialmente. Umdos itens vetados pelo MEC é o que trata da realização de avaliações externas. Na versão enviada para ao ministério, o Conselho Nacional de Educação propõe que avaliações e exames nacionais e estaduais sejam marcados considerando a reorganização dos calendários letivos. 

“É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos os que participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e a todos que os participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional”, diz trecho do parecer aprovado pelo conselho. 

Em nota técnica que analisa o parecer, o MEC justifica que, mesmo não estando explícito, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderia ser incluído entre as avaliações que poderiam ser remarcadas e que o parecer poderia gerar dúvidas na hora de definir o cronograma do exame. 

O Enem chegou a ser agendado para o fm deste ano, mas, após diversas manifestações, o MEC decidiu adiá-lo, e ainda não há data definida. Será feita uma enquete com os estudantes inscritos, no final de junho, na Página do Participante.

O item 2.16, que é o que trata da aplicação dos exames, será, então, remetido ao CNE, que deverá reexaminar o trecho, conforme consta no despacho publicado no Diário Oficial.

Recomendações

Em nota, o Ministério da Educação sintetizou as recomendações para cada etapa de ensino. São as seguintes: 

Educação infantil – Para a creche e a pré-escola, os gestores devem buscar uma aproximação virtual dos professores com as famílias, de modo a estreitar vínculos e fazer sugestões de atividades às crianças e aos pais e responsáveis. As soluções propostas pelas escolas e redes de ensino devem considerar que as crianças pequenas aprendem e se desenvolvem brincando prioritariamente.

Ensino fundamental (anos iniciais) – Sugere-se que as redes de ensino e escolas orientem as famílias com roteiros práticos e estruturados para acompanhar as atividades das crianças. No entanto, as soluções propostas pelas redes não podem pressupor que os “mediadores familiares” substituam o trabalho do professor. As atividades não presenciais devem delimitar o papel dos adultos que convivem com os alunos em casa e orientá-los a organizar uma rotina diária.

Ensino fundamental (anos finais) e ensino médio – A supervisão de atividades pode ser feita por um adulto por meio de orientações, com planejamento de metas, horários de estudo presencial ou online, já que nessa etapa os estudantes têm mais autonomia. A orientação nesse caso é que atividades pedagógicas não presenciais tenham mais espaço. Uma das sugestões é a distribuição de vídeos educativos.

Ensino técnico – A ideia é ampliar a oferta de cursos a distância e criar condições para atividades pedagógicas não presenciais de forma mais abrangente para cursos que ainda não se organizaram nessa modalidade de ensino. Os estágios vinculados às práticas na escola deverão ser realizados de forma igualmente virtual ou não presencial.

Ensino superior – O CNE sugere que, para a continuidade das atividades de aprendizado nesse nível de ensino, as instituições possam disponibilizar atividades não presenciais.

Educação de jovens e adultos (EJA) – Enquanto perdurar a situação de emergência sanitária, as medidas recomendadas para a educação de jovens e adultos devem considerar as condições de vida dos estudantes, para haver harmonia na rotina de estudos e de trabalho.

Educação especial – As atividades pedagógicas não presenciais devem incluir estudantes com deficiência, transtorno de espectro autista e altas habilidades ou superdotação. Podem ser adotadas medidas de acessibilidade, com organização e regulação definidas por estados e municípios. Junto às atividades, tem de ser assegurado o atendimento educacional específico, que envolve parceria entre profissionais especializados e professores, para desempenhar suas funções na adequação do material e de dar a orientação e o apoio necessários a pais e responsáveis. Como a atenção é redobrada para cada aluno, os profissionais do atendimento educacional especializado devem dar suporte às escolas na elaboração de planos de estudo individualizados, que levem em conta a situação de cada estudante. As famílias são, sempre, parte importante do processo.

Educação indígena, do campo e quilombola – As escolas poderão ofertar parte das atividades escolares em horário de aula normais e parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas comunidades, desde que estejam integradas ao projeto pedagógico da instituição, para garantir que o atendimento dos direitos de aprendizagem dos estudantes. Nos estados e municípios onde existam conselhos de educação escolar indígenas e quilombolas, estes devem ser consultados e suas deliberações consideradas nos processos de normatização das atividades.

Edição: Nádia Franco

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