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Economia

Mansueto: setor público de 2019 terá déficit primário abaixo da meta

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O setor público vai fechar o ano de 2019 com déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública) entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, valor que deve ficar abaixo da meta inicial do governo, que era de R$ 132 bilhões. Quem afirma é o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida Junior, ao participar hoje (8) do seminário Reavaliação do Risco Brasil, na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

De acordo com Mansueto, o resultado é explicado pelo ajuste nas estatais e pela não assinatura dos acordos de recuperação fiscal com estados em desequilíbrio, pois o setor público inclui governo federal, estados, municípios e empresas estatais.

“As estatais já estão passando por um processo de ajuste e o déficit não vai ser tão grande quando o esperado, que era de R$ 3,5 bilhões. Vai ser bem menor ou até ter um superávit pequeno. Os estados que estão com desequilíbrio fiscal grande, a gente esperava que já tivessem assinado o acordo com a União para o regime de recuperação fiscal, que são Rio Grande do Sul e Minas Gerais, e tivessem direito aos empréstimos, mas não conseguiram ainda assinar o acordo e estão reduzindo despesas”.

União

O secretário destacou também o equilíbrio das contas da União, que tinha um déficit programado de R$ 139 bilhões, e recebeu valores a mais do BNDES, que tinha um acordo de pagar para a União R$ 26 bilhões, mas vai fechar o ano com repasses de R$ 126 bilhões.

“A gente fez um contingenciamento muito grande até agosto para entregar esse valor. Mas em julho e agosto teve uma arrecadação muito boa, teve os leilões de petróleo, que não estavam dentro do Orçamento e entraram, e teve um pagamento extra de dividendos dos bancos, que entraram agora no Orçamento”.

O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, apresenta à imprensa as propostas do Pacto Federativo

O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, falou sobre as reformas para diminuir o tamanho do estado – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Selic

Outro fator que contribuiu para a queda no déficit foi a redução dos juros básicos do país, a Selic, que baixou para 5%. 

“O déficit primário estimado era em torno de 1,8% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país], a gente vai terminar o ano com déficit primário perto de 1% do PIB. Tem uma notícia muito boa da conta dos juros, porque os juros que o setor público paga estão despencando, a queda foi muito mais rápida do que todo mundo esperava. Isso favorece muito as contas fiscais, porque como a dívida do Brasil é curta, então aparece muito rápida no financiamento da dívida. Nos próximos 12 meses, 20% da dívida vence e vai ser refinanciada com juros menores”.

Guedes

No mesmo evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes falou sobre as reformas pretendidas pelo governo para diminuir o tamanho do estado, o que inclui a extinção de cargos público.

“Cerca de 40% dos funcionários públicos se aposentam nos próximos 4, 5 ou 6 anos. Não recontratamos, digitalizamos, desaba o custo e a produtividade aumenta. Já está acontecendo no INSS, onde se aposentaram 10 mil, 15 mil pessoas lá e ninguém sentiu falta”.

Durante o seminário, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a empresa vai abrir mão totalmente do transporte e distribuição de gás natural no país, após a venda da subsidiária Liquigás ontem (7). A política de desinvestimento inclui também a redução ainda maior da participação na BR Distribuidora, da qual a Petrobras já é acionista minoritária após a privatização ocorrida em julho.

Edição: Fábio Massalli

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Economia

Caixa emprestou R$ 1,3 bi para estados e municípios em dois dias

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Dois dias depois da ampliação do limite para que estados e municípios possam contratar empréstimos no sistema financeiro, a Caixa Econômica Federal emprestou R$ 1,3 bilhão para 45 governos locais (estados e municípios), disse hoje (4) a vice-presidente do banco, Tatiana Thomé. O banco concentra 70% dos empréstimos para prefeituras e governos estaduais no país.

Desse total, a maior parte R$ 414 milhões (32%) foi para a Região Sul. Em segundo lugar, ficou o Nordeste, com R$ 411 (31%); seguido pelo Sudeste, com R$ 304 milhões (23%); pelo Centro-Oeste, com R$ 165 milhões (13%); e pelo Norte, com R$ 14 milhões contratados (1%). Nessas operações, os governos locais dão repasses dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e receitas futuras do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como garantia.

Há dois dias, o Conselho Monetário Nacional ampliou de R$ 3,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões o limite para a contratação de empréstimos sem garantia do Tesouro Nacional pelos estados e pelos municípios. Segundo Tatiana Thomé, o limite original de R$ 3,5 bilhões de empréstimos sem garantia do Tesouro para governos locais, que entrou em vigor no início de março, esgotou-se em 15 dias.

As garantias representam os ativos usados para cobrir eventuais calotes em operações de crédito. Além dos R$ 7,5 bilhões sem a cobertura da União, as prefeituras e os governos estaduais estão autorizados a pegar R$ 4,5 bilhões com garantia do Tesouro. Esses empréstimos, no entanto, são de difícil acesso porque a União só aceita conceder garantias para entes públicos com nota A e B, com as contas públicas equilibradas ou em relativo equilíbrio.

Segundo Tatiana, o banco ainda tem espaço para conceder R$ 2,6 bilhões em empréstimos sem garantia da União e R$ 654 milhões com garantia do Tesouro. Desde o início de março, o banco emprestou R$ 5,07 bilhões a estados e municípios.

As principais linhas de crédito da Caixa são a Finisa, operada com recursos do próprio banco e voltada principalmente para investimentos em infraestrutura urbana, saneamento, escolas e unidades de saúde, e a linha com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para programas de saneamento, transporte, mobilidade urbana e infraestrutura habitacional

Auxílio emergencial

O número de pessoas com o pedido do auxílio emergencial em análise subiu de 11,1 milhões ontem (3) para 11,3 milhões hoje, disse a vice-presidente da Caixa. Desse total, 5,9 milhões de cadastros estão em primeira análise e outros 5,4 milhões em segunda ou terceira análise, quando o cadastro foi considerado inconsistente e a Caixa permitiu a contestação da resposta ou a correção de informações.

O banco recebeu 107,1 milhões de solicitações de cadastro no aplicativo e no site, das quais 101,2 milhões foram processadas até agora. Do total de cadastros processados, 59 milhões foram considerados elegíveis e 42,2 milhões inelegíveis. O cadastro no programa pode ser feito no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site auxilio.caixa.gov.br.

Na última sexta-feira (29), o banco terminou de pagar a segunda parcela aos beneficiários. Segundo o balanço acumulado apresentado até agora, a instituição desembolsou R$ 76,6 bilhões, somadas ambas as parcelas. No total, 58,6 milhões de pessoas receberam alguma parcela do benefício desde que o programa foi criado, em abril, para ajudar as pessoas a enfrentar os impactos da crise causada pela pandemia de covid-19.

Considerando apenas a segunda parcela, 19,50 milhões de brasileiros receberam R$ 35,5 bilhões. Do total pago até agora, R$ 30,3 bilhões foram para beneficiários do Bolsa Família, R$ 14 bilhões para aqueles inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 32,3 bilhões para trabalhadores informais que se cadastraram pelo site ou pelo aplicativo.

O pagamento da segunda parcela acabou na última sexta-feira (29). De sábado (30) até o próximo dia 13, os beneficiários estão sacando o dinheiro do lote, conforme um cronograma baseado no mês de aniversário. Hoje, cerca de 2,7 milhões de pessoas nascidas em maio foram às agências da Caixa retirar o auxílio.

Edição: Bruna Saniele

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Economia

Bolsa Família: 700 mil beneficiários tiveram auxílio emergencial negado

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Bolsa Familia
Divulgação/Caixa Econômica Federal

Bolsa Família: beneficiários do programa não precisam se inscrever no cadastro da Caixa e são analisados automaticamente pela Dataprev

A Caixa Econômica Federal divulgou o dado de que 700 mil beneficiários do Bolsa Família tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 negado. O número apareceu nas coletivas de imprensa desta semana, incluindo na desta quinta-feira (4).

“A Caixa esclarece que os números divulgados correspondem aos registros recebidos da Dataprev considerados como elegíveis e inelegíveis, incluindo o público do Bolsa Família que migrou para o Auxílio Emergencial”, respondeu a Caixa ao questionamento do  iG  sobre o número de negativas dentro do programa Bolsa Família.

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A análise dos cadastros de candidatos ao recebimento do auxílio é feita pela estatal Dataprev. A Caixa se responsabiliza pelas plataformas de inscrição (aplicativos Caixa Auxílio Emergencial, Caixa Tem e site) e pelo pagamento.

Os beneficiários do Bolsa Família, no entanto, não precisam se candidatar no cadastro ao auxílio. A Caixa respondeu ao  iG  que “para os beneficiários do Programa Bolsa Família, a avaliação de elegibilidade foi realizada de forma automática pela Dataprev”.

A Caixa informa também quais são os critérios que levam um cadastro em suas plataformas a ser considerado inconclusivo ou negado, além de divulgar os  requisitos para recebimento do auxílio emergencial.

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Reprodução Youtube Caixa Econômica Federal

Veja critérios que geram dados inconclusivos e impedem recebimento do auxílio

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