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Economia

Mansueto: setor público de 2019 terá déficit primário abaixo da meta

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O setor público vai fechar o ano de 2019 com déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública) entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, valor que deve ficar abaixo da meta inicial do governo, que era de R$ 132 bilhões. Quem afirma é o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida Junior, ao participar hoje (8) do seminário Reavaliação do Risco Brasil, na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

De acordo com Mansueto, o resultado é explicado pelo ajuste nas estatais e pela não assinatura dos acordos de recuperação fiscal com estados em desequilíbrio, pois o setor público inclui governo federal, estados, municípios e empresas estatais.

“As estatais já estão passando por um processo de ajuste e o déficit não vai ser tão grande quando o esperado, que era de R$ 3,5 bilhões. Vai ser bem menor ou até ter um superávit pequeno. Os estados que estão com desequilíbrio fiscal grande, a gente esperava que já tivessem assinado o acordo com a União para o regime de recuperação fiscal, que são Rio Grande do Sul e Minas Gerais, e tivessem direito aos empréstimos, mas não conseguiram ainda assinar o acordo e estão reduzindo despesas”.

União

O secretário destacou também o equilíbrio das contas da União, que tinha um déficit programado de R$ 139 bilhões, e recebeu valores a mais do BNDES, que tinha um acordo de pagar para a União R$ 26 bilhões, mas vai fechar o ano com repasses de R$ 126 bilhões.

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“A gente fez um contingenciamento muito grande até agosto para entregar esse valor. Mas em julho e agosto teve uma arrecadação muito boa, teve os leilões de petróleo, que não estavam dentro do Orçamento e entraram, e teve um pagamento extra de dividendos dos bancos, que entraram agora no Orçamento”.

O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, apresenta à imprensa as propostas do Pacto Federativo

O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, falou sobre as reformas para diminuir o tamanho do estado – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Selic

Outro fator que contribuiu para a queda no déficit foi a redução dos juros básicos do país, a Selic, que baixou para 5%. 

“O déficit primário estimado era em torno de 1,8% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país], a gente vai terminar o ano com déficit primário perto de 1% do PIB. Tem uma notícia muito boa da conta dos juros, porque os juros que o setor público paga estão despencando, a queda foi muito mais rápida do que todo mundo esperava. Isso favorece muito as contas fiscais, porque como a dívida do Brasil é curta, então aparece muito rápida no financiamento da dívida. Nos próximos 12 meses, 20% da dívida vence e vai ser refinanciada com juros menores”.

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Guedes

No mesmo evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes falou sobre as reformas pretendidas pelo governo para diminuir o tamanho do estado, o que inclui a extinção de cargos público.

“Cerca de 40% dos funcionários públicos se aposentam nos próximos 4, 5 ou 6 anos. Não recontratamos, digitalizamos, desaba o custo e a produtividade aumenta. Já está acontecendo no INSS, onde se aposentaram 10 mil, 15 mil pessoas lá e ninguém sentiu falta”.

Durante o seminário, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a empresa vai abrir mão totalmente do transporte e distribuição de gás natural no país, após a venda da subsidiária Liquigás ontem (7). A política de desinvestimento inclui também a redução ainda maior da participação na BR Distribuidora, da qual a Petrobras já é acionista minoritária após a privatização ocorrida em julho.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia
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Economia

Instituições financeiras elevam expectativa de inflação para 3,33%

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A previsão de instituições financeiras para a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) este ano voltou a subir. A estimativa para o índice passou de 3,31% para 3,33%, no segundo ajuste consecutivo.

Para os anos seguintes não houve alterações: 3,60%, em 2020, 3,75% em 2021, e 3,50% em 2022. As estimativas estão reunidas em pesquisa realizada junto à instituições financeiras e elaborada semanalmente pelo Banco Central (BC). Os resultados são divulgados às segundas-feiras.

As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Taxa Selic

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. O mercado financeiro continua esperando que a Selic encerre 2019 no patamar de 4,50% ao ano. Atualmente, a Selic está em 5% ao ano. Para 2020, a expectativa caiu de 4,50% para 4,25% ao ano.

Para 2021, a expectativa é que a taxa Selic termine o período em 6% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 6,50% ao ano.

Crescimento econômico

A estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi mantida em 0,92% este ano, pela segunda semana consecutiva. Para 2020, a projeção subiu de 2,08% para 2,17%. Já a expectativa para 2021 2022, permanece em 2,50%.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar segue em R$ 4 para o fim de 2019 e 2020.
 

Edição: Carolina Gonçalves

Fonte: EBC Economia
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Economia

Receita paga hoje as restituições do 6º lote do Imposto de Renda

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A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

O Fisco disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. Com esse aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

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A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Edição: Aécio Amado

Fonte: EBC Economia
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