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Economia

Mais pobres pagam proporcionalmente até 11 vezes mais no gás em SP

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Instituto Pólis revela impacto do preço do gás de cozinha na renda das famílias; mais pobres pagam, proporcionalmente, até 11 vezes mais
Reprodução Instituto Pólis

Instituto Pólis revela impacto do preço do gás de cozinha na renda das famílias; mais pobres pagam, proporcionalmente, até 11 vezes mais

O preço do gás de cozinha chega a comprometer em até 11% a renda das famílias mais pobres da cidade de São Paulo. A desproporção afeta com mais força as famílias lideradas por mulheres com renda de até um salário-mínimo e de regiões onde a percentagem da população negra é superior à média municipal (37%). As informações fazem parte de um novo estudo do Instituto Polis.

A análise territorial do impacto do custo do GLP (gás liquefeito de petróleo) no município evidencia que as regiões mais afetadas correspondem, principalmente, aos bairros mais pobres, de maior concentração da população negra e onde há mais domicílios de baixa renda chefiados por mulheres.

A espacialização dos valores pesquisados mostra que o preço do GLP não é igual em toda a cidade e que ele não varia de acordo com o padrão de renda da população residente. Assim como há bairros de menor poder aquisitivo onde o valor do botijão de cozinha está entre os mais baixos da cidade – em torno de R$ 113 em Cidade Líder, Pq. do Carmo e São Mateus –, também há bairros de menor renda onde o botijão é mais caro que a média – cerca de R$ 130 em Jaraguá, Tremembé, Guaianases e Grajaú.

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“A pesquisa do Pólis mostra que a fonte de energia mais importante para a alimentação de famílias em domicílios urbanos é, desproporcionalmente, mais onerosa para a população em situação de maior vulnerabilidade”, comenta Danielle Klintowitz, coordenadora-geral do Instituto Pólis

Variação do preço do botijão de gás nos bairros

A pesquisa do Instituto Pólis foi realizada entre 06 e 18 de abril e levantou o preço do botijão de gás entregue em domicílio, por telefone, em 337 pontos de revenda da cidade. Como forma de assegurar representatividade territorial, foi estabelecido o mínimo de uma consulta de preço para cada área de ponderação do IBGE.

Os dados permitem identificar territorialmente a população mais afetada pelo aumento do GLP na cidade. Os mapas de renda média domiciliar com base no Censo do IBGE (2010) e de renda média familiar, de acordo com a Pesquisa Origem e Destino, do Metrô de São Paulo (2017), mostram a localização das famílias mais pobres, que coincide com índices mais alarmantes de vulnerabilidade social.

As áreas de maior poder aquisitivo coincidem com as áreas onde se concentram os maiores preços do botijão de cozinha. No entanto, as variações da renda e do custo do GLP não são proporcionais na cidade – a média de preço do botijão de gás no quadrante mais rico é de R$132,50, enquanto a média das demais áreas é de R$123,91. Se forem considerados os preços das áreas que compõem os dois quintos mais pobres da cidade, a média é de R$122,56. Ou seja, as diferenças de preço verificadas não acompanham as desigualdades de renda observadas na cidade.

O botijão mais barato foi encontrado em Jd. Vila Formosa (distrito Aricanduva) por R$100 e o mais caro na Vila Carrão (distrito Carrão) por R$145: uma variação de R$ 45 ou de 45% em relação ao preço mais baixo.

É importante notar que, dentro de um mesmo distrito administrativo, os preços podem variar significativamente. Essa variação de preços, contudo, é menor quanto maior for a renda média: na região mais rica da cidade, a variação média de preços internos aos distritos é de até R$ 5,57, enquanto nas demais áreas a variação é de até R$9,45. Os distritos que demonstraram maior variação interna foram Pedreira (zona sul) com R$ 32,50, Carrão (zona leste) e Vila Andrade (zona sul) com variação de R$ 25,00.

Comprometimento da renda mensal das famílias

Segundo o estudo do Pólis, não é possível afirmar que, nas áreas de menor renda, os preços sejam necessariamente – nem proporcionalmente – mais baratos. Em algumas regiões, onde a renda média é mais baixa, os valores encontrados estavam acima da média municipal. O botijão de gás mais caro de São Paulo (R$145) ocuparia 24% da renda de uma família que tem meio salário mínimo de rendimento mensal; o botijão mais barato (R$100) comprometeria até 16% da renda desta mesma família – ainda sim uma porcentagem muito alta.

O custo do GLP no orçamento de uma família que ganha até 3 salários mínimos comprometeria entre 2,7% e 4% de sua renda mensal. Em uma família com rendimentos de 5 salários mínimos, as porcentagens estariam entre 1,6% e 2,4% – até 10 vezes menos do que o peso do botijão sobre o orçamento de uma família com renda de meio salário mínimo.

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Economia

Consumidores devem receber valores de desonerações dos combustíveis

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Governo prepara MP para repassar aos consumidores valores das desonerações tributárias dos combustíveis
Felipe Moreno

Governo prepara MP para repassar aos consumidores valores das desonerações tributárias dos combustíveis

O governo federal prepara uma medida provisória para garantir que os valores das desonerações tributárias no preço dos combustíveis sejam repassados para os consumidores finais.

O texto determina que as pessoas jurídicas que atuem na produção, importação, distribuição e revenda de combustíveis repassem ao consumidor, por exemplo, os valores equivalentes à desoneração a partir da Lei Complementar 194, que limitou em 17% o ICMS para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.

Cita, também, eventuais novas medidas que resultarem na redução da carga tributária e entrarem em vigor após a publicação do texto.

A fiscalização do cumprimento da medida ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 

O texto estabelece a criação de uma “força-tarefa”, que incluirá representantes – além da ANP – da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; e órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.


Segundo a MP, os agentes de fiscalização que integrarem a força-tarefa poderão solicitar o uso de força policial para garantir o cumprimento do repasse. Há, ainda, a possibilidade de que novos representantes de órgãos integrem o time de fiscalização, seja através de ato do Poder Executivo federal ou por convite.

Para a fiscalização, a ANP poderá solicitar às autoridades tributárias o valor equivalente à desoneração da carga tributária, e informações dos documentos discais emitidos pelo potencial infrator ou destinados a ele.

Aqueles que deixarem de repassar o valor equivalente à desoneração estarão sujeitos a multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. Os infratores também estarão sujeitos à suspensão temporária, total ou parcial de funcionamento de estabelecimento ou instalação; cancelamento de registro de estabelecimento ou instalação; cassação de autorização para o exercício da atividade.

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Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Servidores do BC manterão greve até segunda-feira

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Em greve há quase três meses, os servidores do Banco Central (BC) manterão o movimento até a próxima segunda-feira (4). Em assembleia, a categoria decidiu continuar parada até o último dia possível para a concessão de aumentos salariais determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Sindicato Nacional de Funcionários do BC (Sinal), os servidores farão um ato virtual pela valorização da carreira no dia 4, com protestos contra o que consideram intransigência na postura do presidente da instituição, Roberto Campos Neto. Na terça-feira (5), os funcionários farão nova assembleia para decidir os rumos do movimento.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria aprovar, até 30 de junho, reajustes que reponham perdas com a inflação, com a lei entrando em vigor em 4 de julho. Para cumprir esse prazo, no entanto, o governo precisaria ter enviado projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.

Reivindicações

Em greve desde 1º de abril, os funcionários do BC reivindicam a reposição das perdas inflacionárias nos últimos anos, que chegam a 27%. Eles também pedem a mudança da nomenclatura de analista para auditor e a exigência de nível superior para ingresso de técnicos no BC.

Em 19 de abril, a categoria suspendeu a greve, mas retomou o movimento por tempo indeterminado desde 3 de maio. Desde então, só serviços considerados essenciais estão sendo executados, como as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) e a divulgação do déficit primário no primeiro quadrimestre.

A divulgação de estatísticas, como o boletim Focus (pesquisa semanal com instituições financeiras), o fluxo cambial, o Relatório de Poupança e a taxa Ptax diária (taxa média de câmbio que serve de referência para algumas negociações), foi suspensa ou ocorre com bastante atraso. Projetos especiais, como a expansão do open banking e a segunda fase de consultas de saques de valores esquecidos, estão suspensos.

Desde o início do ano, diversas categorias do funcionalismo federal trabalham em esquema de operação padrão ou fazem greve porque o Orçamento de 2022 destinou R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança. No fim de abril, o governo confirmou que estudava aumento linear de 5% para todo o funcionalismo, mas, no início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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