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Direitos Humanos

Mais de 821 milhões de pessoas no mundo passaram fome em 2018

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Relatório da Orgnização das Nações Unidas (ONU) revela que uma pessoa a cada 10, na população de todo o planeta, passou fome no ano passado. O número totaliza 821,6 milhões de pessoas. Se consideradaa pessoas em condição “moderada” de insegurança alimentar, o total chega a 2 bilhões ou 26,4% da população mundial

Conforme o documento Estado da Insegurança Alimentar e Nutricional no Mundo, desde 2015, a taxa de prevalência de desnutrição em todo mundo parou de cair e manteve-se em 11%. “A prevalência da insegurança alimentar moderada ou grave é baseada na escala de experiência de insegurança alimentar. Esse indicador vai além da fome e fornece uma estimativa do número de pessoas sem acesso estável a alimentos nutritivos e suficientes durante todo o ano”, diz o relatório.

O estudo destaca a gravidade da situação infantil. É o caso dos 20,5 milhões de bebês que nasceram abaixo do peso (um em cada sete nascidos); dos 148,9 milhões de crianças menores de 5 anos com estatura baixa para a idade (21,9%); e dos 49,5 milhões menores de 5 anos com peso baixo em relação à altura (7,3%).

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Continentes

Segundo o relatório, no ano passado, a Ásia (especialmente o sul do continente) teve o maior número absoluto de pessoas com fome: 513,9 milhões no total. Na África, 256,1 milhões de indivíduos estavam nessa situação e na América Latina e no Caribe, 42,5 milhões.

Em termos proporcionais, a situação é mais grave no lado oriental da África, onde uma de cada três pessoas (30,8%) está subnutrida. A ONU aponta como causas os conflitos locais, fenômenos climáticos e a retração econômica.  

“Juntos, a África e a Ásia têm a maior parcela de todas as formas de desnutrição, sendo responsáveis por mais de nove entre 10 crianças com atraso no crescimento e mais de nove entre 10 crianças com debilitação em todo o mundo”, assinala a nota da ONU.

Lusófonos

Apesar de identificar fome, a nota da ONU faz destaque positivo entre os países lusófonos (falantes da língua portuguesa), em especial do Brasil.

“Nos últimos 12 anos, vamos dizer, a prevalência da subalimentação em Angola caiu pela metade, de 55% para 25% da população e em Moçambique também, a prevalência da subalimentação caiu no mesmo período, de 37% para 28%. Ou seja, em ambos os países, a tendência é positiva, porém, a situação continua preocupante.  Em Cabo Verde e no Brasil, a situação é melhor. Em Cabo Verde, a fome atingiu 13% da população e menos de 2,5% da população no Brasil”, descreve o relatório.

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O documento foi lançado por cinco agências da ONU: a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); a Organização Mundial da Saúde (OMS); a Agência da ONU para Refugiados (Acnur); o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); o Programa Mundial de Alimentação (PMA; e o Escritório das Nações Unidas de Assistência Humanitária (Ocha).

Além dos problemas de fome e desnutrição, o relatório da ONU aponta para o problema de obesidade. “Em 2018, a estimativa é de que 40 milhões de crianças menores de 5 anos estavam acima do peso”, diz a nota da ONU.

Edição: Nádia Franco

EBC
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Direitos Humanos

Emissão de carteiras de trabalho a refugiados bate recorde em 2018

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Em 2018, o Brasil concedeu 36.384 carteiras de trabalho a imigrantes que solicitaram ou obtiveram o status de refugiados no país. O número, além de ser o maior registrado desde 2010, representa quase a metade do total de 76.878 carteiras emitidas entre 2010 e o ano passado.

O Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais divulgado hoje (22) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, indica que 68,4% dos documentos emitidas em 2018 para refugiados ou solicitantes de refúgio foram para venezuelanos. Dezenove por cento das das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) foram entregues a haitianos e 4,8% a cubanos.

O relatório revela ainda que, nos primeiros seis meses de 2019, a contratação de trabalhadores venezuelanos no mercado formal superou o total registrado durante todo o ano passado. Outro grupo com destaque no primeiro semestre deste ano é o de haitianos. Eles responderam, em 2018, pelo maior número de movimentação (admissões e demissões) de trabalhadores imigrantes no mercado formal.

Venezuelanos e haitianos

A expectativa é que os venezuelanos superem em breve o número de haitianos com carteira de trabalho assinada.

Ouça na Rádio Nacional:

De acordo com o coordenador-geral de Imigração Laboral do Ministério da Justiça, Luiz Alberto Matos dos Santos, dados dos primeiros seis meses de 2019 indicam a manutenção da tendência já verificada em 2018, com a crescente absorção de imigrantes venezuelanos pelo mercado formal.

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O número de pessoas vindas do país caribenho, o Haiti, considerado o mais pobre do hemisfério ocidental, não tem aumentado e a movimentação laboral deles se deve à eficácia da política de interiorização implementada pelo Estado brasileiro, informou o coordenador.

“Continuamos recebendo o mesmo fluxo [de haitianos], mas melhorou o processo de interiorização, ou seja, de deslocamento do ponto de entrada em território brasileiro até onde as possibilidade de emprego se fazem mais presentes.”

O estado de São Paulo e a Região Sul continuam atraindo a maioria dos imigrantes que chegam ao Brasil em busca de emprego.

“A notícia a se comemorar é que houve um incremento positivo da absorção desta mão de obra, cujo perfil é o de uma população jovem, com idades que variam entre 20 anos e 39 anos e que, em mais da metade dos casos, tem ao menos o ensino médio completo”, destacou o coordenador.

Contratações

Segundo Santos, indústria e comércio são as atividades que mais contratam trabalhadores imigrantes. Os homens ocupam 72% das vagas formais, enquanto as mulheres ficam com os 28% restantes, ainda que o número de mulheres ingressando no país tenha aumentado no último período.

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“A absorção se deve pelo preparo destas pessoas, que tem nível escolar considerável. O mercado percebe uma possibilidade, pela experiência e pela capacidade educacional.”

A posse da carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa que, residindo no Brasil, preste algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica. Além de registrar toda a evolução da vida funcional do trabalhador, o documento garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Fundo.

Segundo o Ministério da Economia divulgou em fevereiro deste ano, durante todo o ano passado foram emitidas 5.084.515 novas CTPS, sendo 4.999.502 de carteiras para brasileiros e 85.013 para estrangeiros. O resultado total representou um aumento de 5% em relação a 2017, quando 4,8 milhões de trabalhadores receberam o documento.

Edição: Maria Claudia

EBC
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Direitos Humanos

Violência atinge mais mulheres que trabalham fora, mostra estudo

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Trabalhar fora e ter independência financeira não é garantia de proteção às mulheres contra a violência doméstica. É o que aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (19). De acordo com os dados levantados, o índice de violência contra mulheres que integram a população economicamente ativa (52,2%) é praticamente o dobro do registrado pelas que não compõem o mercado de trabalho (24,9%).

“Uma possível explicação é que, pelo menos para um conjunto de casais, o aumento da participação feminina na renda familiar eleva o poder de barganha das mulheres, reduzindo a probabilidade de sofrerem violência conjugal. Em muitos casos, porém, a presença feminina no mercado de trabalho – por contrariar o papel devido à mesma dentro de valores patriarcais – faz aumentar as tensões entre o casal, o que resulta em casos de agressões e no fim da união”, destacou o Ipea.

“Uma das conclusões é que o empoderamento econômico da mulher, a partir do trabalho fora de casa e da diminuição das discrepâncias salariais, não se mostra suficiente para superar a desigualdade de gênero geradora de violência no Brasil”.

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De acordo com o estudo, outras políticas públicas se fazem necessárias “como o investimento em produção e consolidação de bases de dados qualificados sobre a questão, o aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha e intervenções no campo educacional para maior conscientização e respeito às diferenças de gênero”.

Conforme o estudo do Ipea, o índice de violência doméstica com vítimas femininas é três vezes maior que o registrado com homens. Os dados avaliados na pesquisa mostram também que, em 43,1% dos casos, a violência ocorre tipicamente na residência da mulher, e em 36,7% dos casos a agressão se dá em vias públicas.

“Na relação entre a vítima e o perpetrador, 32,2% dos atos são realizados por pessoas conhecidas, 29,1% por pessoa desconhecida e 25,9% pelo cônjuge ou ex-cônjuge. Com relação à procura pela polícia após a agressão, muitas mulheres não fazem a denúncia por medo de retaliação ou impunidade: 22,1% delas recorrem à polícia, enquanto 20,8% não registram queixa”, apontou o trabalho do Ipea.

O conteúdo completo da pesquisa, elaborada por Daniel Cerqueira, Rodrigo Moura e Wânia Pasinato, pode ser acessado na página do Ipea na internet.

Edição: Bruna Saniele

EBC
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