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Mais de 400 pessoas participam de audiência pública sobre a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO)

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Foto: Marcos Lopes

Requerida pelo deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, a audiência pública realizada na última sexta-feira (14) na cidade de Água Boa, em parceria com o Senado Federal por meio do senador Wellington Fagundes (PR), tratou das obras de infraestrutura das rodovias federais e estaduais que compreendem a futura malha ferroviária da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO). Também estiverem presentes o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e o governador do estado, Mauro Mendes (DEM).

A abertura do debate foi marcada pela entrega do título de cidadão mato-grossense ao ministro, “agora como mato-grossense estou ainda mais comprometido com Mato Grosso”, disse Tarcísio Gomes.

De acordo com o deputado Nininho, a audiência foi propositiva e deixou o segmento do agronegócio animado. Ele ainda destacou o retorno que a população vai receber.

“Quando um empreendimento como este chega a uma região, ele traz inúmeros benefícios, como é o caso da oferta de emprego e o fomento no comércio local. A presença em massa da população, do segmento do agronegócio e da classe política, fortaleceu ainda mais o debate acerca das obras de infraestrutura como é o caso da BR-242, BR-158 atualmente a principal via de acesso até Alto Palmerante (TO), onde a maior parte da produção é carregada nos vagões da ferrovia Norte-Sul até o terminal em São Luiz (MA), além das MTs- 240 e 414”, destacou o parlamentar.

Para Nininho, a presença do ministro foi esclarecedora. “Acompanho desde o início o projeto da FICO, nós sabemos das dificuldades financeiras que o país enfrenta, e o ministro expôs o caminho que vai viabilizar o projeto que, segundo ele, será por meio de outorga pela Vale”, ressaltou o parlamentar. “A construção da ferrovia por meio de outorga vai destacar o protagonismo da iniciativa privada”, conclui Nininho.

“A FICO é prioridade no Governo Federal, e para que isso ocorra, vamos trabalhar de maneira incansável para que até o início do próximo ano os trilhos comecem a andar”, ratificou Tarcísio Gomes.

Durante a palestra, o ministro descartou qualquer mudança no traçado original, com relação a BR-242. “Nós temos uma alteração minuciosa revisada pela VALEC [empresa pública, vinculada ao Ministério da Infraestrutura], que atualizou o traçado da FICO para o município de Mara Rosa/GO, por apresentar ganhos operacionais sem aumento de custo de implantação, quando comparado ao projeto de 2010 que seria Campinorte/GO”, explicou o ministro.

Conforme a VALEC, alteração dos municípios de Goiás foi autorizada pelo Ibama como complemento do projeto, que será tratada na Licença de Instalação, sem a necessidade de uma nova Licença Prévia.

Da audiência também participaram o senador Jaime Campos, deputados federais e estaduais, secretários estaduais, presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios Neurilan Fraga, presidente da UCMMAT, Edcley Coelho, prefeitos, vereadores e entidades ligadas ao agronegócio.

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Política MT

Comissão de Meio Ambiente realiza reunião em Poconé para dar voz aos pantaneiros

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Foto: Ronaldo Mazza

Ouvir o homem pantaneiro, integrá-lo definitivamente ao processo decisório que envolve a preservação do pantanal, foi o principal objetivo da 6ª reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente da AL/MT, realizada hoje (2) no Parque de Exposições em Poconé. O presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), lembrou que sem a participação dos pantaneiros, não existe solução para os problemas do maior patrimônio ambiental de Mato Grosso.

“Por isso trouxemos a Comissão aqui mais uma vez para colher sugestões e contribuições das pessoas que preservam o ambiente pantaneiro há séculos, geração após geração, e tem conhecimentos muito valiosos sobre o manejo adequado dos recursos naturais”.

Entre os temas discutidos, a proposta de Estatuto do Pantanal, que tramita no Senado Federal através do senador Wellington Fagundes (PL). “O estatuto é uma proposta aberta a novas contribuições e a Assembleia Legislativa tem feito esta interlocução direta com os pantaneiros, com os empresários, pecuaristas e todos que vivem no Pantanal”, ressaltou o deputado. 

Avallone fez um resumo de todas as ações protagonizadas pela Assembleia Legislativa, especialmente através dos membros da Comissão, que tem vistoriado frequentemente todas as ações tomadas pelo governo do Estado para evitar que a tragédia ambiental de 2020 se repita. Ele lembrou que este ano os índices de incêndios e queimadas foram reduzidos sensivelmente, graças ao trabalho preventivo e intensivo de combate ao fogo realizado por várias instituições e entidades. 

Graças ao trabalho conjunto da Assembleia, governo do Estado, Sema, Corpo de Bombeiros, Sindicato Rural, associações e entidades, foi montado o maior plano de combate aos incêndios florestais e desmatamentos da última década em Mato Grosso. Somente na prevenção e no combate aos incêndios na região do Pantanal foram investidos mais de R$ 43 milhões, segundo dados trazidos pelo secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, Alex Marega.

As ações envolveram a contratação de cem brigadistas, compra de EPI’s, transportes e alimentação, contratação de caminhões pipa, aquisição de maquinários, contratação de aeronaves, sendo duas do Corpo de Bombeiros e duas da Defesa Civil para dar suporte aos instrumentos de respostas no combate ao fogo, além da abertura de poços artesianos e construção de aceiros e limpeza na MT-040, MT-251 e MT-010.

Além disso houve a instalação de novas estruturas de respostas, sendo eles: o quartel em Poconé; o quartel em Cáceres; o quartel em Santo Antônio; a brigada no Parque Estadual Encontro das Águas; a brigada Rodovia Transpantaneira , a brigada em Barão de Melgaço e a brigada em Santo Antônio de Leverger, sendo que o efetivo de pessoal conta com 50 (cinquenta) militares e brigadistas.

Todos os esforços empregados pela Comissão de Meio Ambiente da ALMT no fortalecimento da estrutura de combate aos incêndios no Pantanal tiveram resultados positivos, sendo que o número de queimadas na região em 2021, reduziu em 95% se comparado ao mesmo período de 2020). Da mesma forma, a Comissão de Meio Ambiente da AL implementou ações na preservação das baías existentes no Pantanal, objetivando a desobstrução de córregos alimentadores e a conscientização para evitar a degradação. 

Cavalo Pantaneiro

A reunião coincidiu com o início da Semana do Cavalo Pantaneiro, comemorada na região por meio de vários eventos. “O cavalo pantaneiro é um patrimônio histórico porque cooperou na fixação do homem no Pantanal e em todo território mato-grossense. Por isso tive a honra de apresentar em 2007 o projeto de Lei que foi aprovado e se tornou a Lei n.º 263/2007 que classifica o Cavalo Pantaneiro como animal-símbolo de Mato Grosso”, disse o deputado.

Participaram da reunião o vereador Dudu Carrapato (PSDB), representando o legislativo municipal; o deputado Gilberto Cattani (PSL), suplente da Comissão de Meio Ambiente; Alex Sandro Marega, representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Lucélia Avi, Gestora do Núcleo Técnico da Famato; Jusciery Rodrigues Marques, tenente -coronel, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiro Militar de MT; Raul Santos Costa Neto, presidente do Sindicato Rural de Poconé/MT; Leandro Campos, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos Pantaneiros; André Thourony, representante dos empresários de pousadas e Riberto José Barbanera, presidente da Energisa/MT, que informou a comunidade sobre o andamento dos serviços de fortalecimento da rede elétrica na região. 

Fonte: ALMT

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Atendendo pedido de parlamentares, Seduc publica edital retificado de processo seletivo

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Durante uma reunião realizada na quarta-feira (1º), na presidência da Assembleia Legislativa de Mato Groso (ALMT), com secretário de Estado de Educação (Seduc), Allan Porto, o deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), juntamente com os demais parlamentares que compõem a Comissão de Educação na Casa de Leis, pediram correções e melhorias em alguns pontos do processo seletivo para contratos temporários de professores, que será realizado pelo governo do estado em 2022. 

De acordo com João Batista, ao finalizar a reunião, o secretário se comprometeu a emitir uma nota técnica informando sobre as alterações que serão realizadas no certame.

“Estamos recebendo inúmeras solicitações de pessoas inscritas no certame, uns pedindo processo seletivo e outros solicitando a forma anterior, que era de contagem de pontos. Nossa obrigação, como representantes da sociedade, é buscar informações visando melhorar esse edital, para que ele possa corresponder às expectativas de quem busca uma oportunidade de trabalho. O secretário se comprometeu a emitir uma nota técnica esclarecendo melhor o tema e trazendo também, as devidas alterações que serão realizadas no edital”, disse João Batista.

Edital Retificado

Atendendo a solicitação feita pelos parlamentares, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (02), o edital de retificação do processo seletivo para cadastro reserva de profissionais interinos para o ano de 2022 e uma nota técnica para esclarecer as principais dúvidas dos candidatos.

O seletivo visa a contratação temporária de profissionais da educação para os cargos de professor, técnico administrativo educacional (TAE) e apoio administrativo educacional (AEE), em demandas que não são caracterizadas como vagas de concurso, tais como aulas residuais e licenças médicas, para substituir servidores efetivos que, anualmente, são designados para funções como diretor, coordenador e demais atribuições administrativas. As inscrições terminaram no dia 23 de novembro.

Conforme o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o novo formato de seleção visa aperfeiçoar os trabalhos desempenhados pelos profissionais otimizando os recursos disponíveis.

“Toda mudança provoca questionamentos, por isso, nossa equipe de gestão elaborou uma nota técnica contendo as principais dúvidas dos candidatos, de forma que os profissionais possam continuar se preparando para as próximas etapas do seletivo”, destacou o secretário.

De acordo com a Seduc, após aprovados, os profissionais deverão passar por avaliação semestral de desempenho, fato que irá analisar o cumprimento de requisitos mínimos, tais como: assiduidade, realização de diário de classe, plano de aula, entre outras obrigações. As provas serão realizadas no próximo dia 12/12/2021.

Fonte: ALMT

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