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Mais de 20 eventos movimentam a Assembleia Legislativa esta semana

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Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social

Na sessão ordinária de terça-feira (11), a Mesa Diretora deve colocar em votação cerca de 40 vetos do governo do estado a proposições de parlamentares e de outros poderes. Um dos vetos que deve entrar na pauta é o que define critérios na utilização de prêmios de créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transporte aéreo. A proposta vetada pelo Executivo é do deputado Wilson Santos (PSDB).

Segunda-feria (10)

Hoje, às 9 horas, tem reunião da Câmara Setorial Temática (CST) que está discutindo políticas públicas voltadas a combater a violência e efetivar direitos às mulheres no estado de Mato Grosso. O trabalho de levantamento de informações está definido para ser realizado em 180 dias. A reunião será na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201.

O deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública, às 13h30, para debater a atual política ambiental brasileira e seus reflexos no ambiente no estado de Mato Grosso. O debate será realizado no auditório Milton Figueiredo.

À noite, às 19 horas, será realizada sessão especial, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, e a abertura de exposição de artes “Anima, Alma, Animal” do artista plástico Francisco Carneca, em comemoração ao Dia de Portugal e dos 50 anos de trajetória artística. O evento será no Salão de Galeria dos Presidentes. O evento foi requerido pelo deputado Dr. João (MDB).

Terça-feira (11)

Os deputados membros da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes realizam, às 14 horas, reunião extraordinária. Eles estarão reunidos na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202, ALMT.

A outra reunião, às 14 horas, é com os deputados que fazem parte da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O encontro é na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201. Na pauta da 13ª reunião ordinária da CCJR está na pauta 17 proposições para serem analisadas e votadas.

Às 17 horas, os deputados voltam a se reunir no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para mais uma sessão ordinária.

Quarta-feira (12)

Às 8 horas, os deputados realizam sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os membros da Câmara Setorial Temática (CST) instalada para discutir e estabelecer a estratégia da Agronomia e da Engenharia para o crescimento sustentável de Mato Grosso. A reunião será, às 9 horas, na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201. Os debates dessa CST foram sugeridos pelo deputado Sebastião Rezende (PSC).

Enquanto isso, na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201, os deputados da Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescentes e Idosos estarão reunidos, às 14 horas, para debater matérias sob análise deles.

À tarde, às 14 horas, tem reunião da Comissão Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária. O local para a discussão das matérias é a sala reuniões Deputada Sarita Baracat, 202.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, por intermédio do seu presidente Thiago Silva (MDB), realiza no auditório Licínio Monteiro, às 14 horas, audiência pública para debater a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). No evento serão discutidas as receitas e as despesas financeiras da instituição de ensino superior, o plano de expansão e a criação de novos Campi.

Às 16 horas, é a vez de os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público reunirem para a deliberação de matérias. O local do debate é a sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201. A outra reunião, nesse mesmo horário, é da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes. Ela será realizada na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

Às 17 horas, os deputados voltam a se reunir no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para mais uma sessão ordinária.

Quinta-feira (13)

Às 8 horas, os deputados voltam a se reunir no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para mais uma sessão ordinária.

A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Silvio Fávero (PSL), realiza às 14 horas audiência pública para debater o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural – SIMCAR. É uma ferramenta para a regularização fundiária e ambiental dos móveis rurais no estado de Mato Grosso. O debate será realizado no auditório Milton Figueiredo.

Em Barra do Garças, às 17h30, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos membros e colaboradores da Rede de Frente da Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher. Já às 19h30, a deputada Janaina Riva realiza uma sessão solene em homenagens aos cidadãos que desenvolveram a Região do Araguaia. Na cidade barragancense, ambos os eventos serão realizados no Plenário das Deliberações da Câmara Municipal.

Já em Cuiabá, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os 20 anos da Igreja Batista da Paz de Cuiabá. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (14)

No município de Água Boa, às 14 horas, o deputado Ondanir Bortolini, Nininho (PSD), realiza audiência pública para discutir propostas relacionadas a projetos de infraestrutura logística que visam associar a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) com as rodovias estaduais e federais da região. A audiência será na Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Água Boa.

Vale lembrar que a agenda pode sofrer alterações em sua programação ao longo da semana.

Fonte: ALMT
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CPI da Renúncia Fiscal retoma as atividades na quarta (4) e mira em fraudes no setor de mineração

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga indícios de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso retoma suas atividades nesa quarta-feira (4). A primeira reunião que abre os trabalhos de 2020 está programada para as 9h na Sala 201 – Oscar Soares, localizada no prédio da Assembleia Legislativa.

Na ocasião, será discutida uma diretriz a respeito da elaboração de um relatório a ser formulado pelo deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), referente ao setor de mineração. No segundo semestre de 2019, foi concluído o relatório da sub-relatoria do setor de combustíveis pelo deputado estadual Carlos Avalone (PSDB).

Uma das descobertas que veio à tona é que somente em 2018, Mato Grosso deixou de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por causa da sonegação, o que corresponde a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

“A CPI tem feitos os trabalhos corretamente. E a maior prova disso é que o próprio governo do estado tem adotado providências e se comprometido a aperfeiçoar o combate à sonegação de impostos. Mato Grosso não pode ter a cada ano demandas crescentes em educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e assistência social e uma sonegação de impostos ainda mais crescente que impede a entrada de dinheiro em caixa”, disse.

A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal é presidida pelo deputado estadual Wilson Santos e iniciou os trabalhos no dia 12 de março de 2019. Compõem a comissão, além de Wilson Santos, os deputados Carlos Avalone (vice-presidente), Ondanir Bortolini – o Nininho (relator), Max Russi e Janaína Riva, estes dois últimos na condição de suplentes.

Fonte: ALMT
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DEM reafirma que terá candidatura própria em Cuiabá e fala em ‘protagonismo’

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O presidente do DEM em Cuiabá, Alberto Machado

O Democratas de Cuiabá vai ser protagonista nas eleições de outubro próximo, que elegerá o sucessor do prefeito Emanuel Pinheiro (DEM). “Este é um assunto já deliberado pelo partido, de que vamos ter candidato na Capital e podemos eleger de três a quatro vereadores para a Câmara Municipal”, diz o presidente do DEM em Cuiabá, o secretário de governo do Estado, Alberto Machado, o Beto Dois a Um.

Conforme Beto Machado, este assunto, apesar das especulações, já está contextualizado na Executiva Municipal do partido. “Além disso – argumenta – é um desejo do governador Mauro Mendes, atualmente a maior liderança do Democratas no Estado ao lado do senador Jaime Campos, líder histórico do partido.

“O DEM vai lutar para ter um candidato. Já discutimos isso internamente, várias vezes. O partido é qualificado, tem bons nomes. Temos três, quatro possíveis candidatos a prefeito”, resume o secretário de Governo de Mendes que não vê a possibilidade de o Democratas apoiar o prefeito Emanuel Pinheiro, caso seja candidato à reeleição.

No caso específico da Câmara de Vereadores, o presidente da sigla diz que a chapa que vem sendo montada já conta com 38 pré-candidatos. “Sem contar – diz – que todos são competitivos. Para puxar a chapa, o Democratas cuiabano já comemora a chegada do vereador Marcelo Bussiki, atualmente no PSB do deputado estadual Max Russi.

A expectativa é que o vereador, que faz oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro, aporte no Democratas no próximo mês. “Além do reforço do vereador Bussiki, temos na chapa vários nomes com capilaridade de fazer mil e até dois mil votos nas eleições de outubro. Daí nossa expectativa de fazer de três a quatro vereadores em Cuiabá”, afirmou.

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