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Maioria dos presos por embriaguez são homens, habilitados e que ganham até R$ 2 mil

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Estudo analisou 224 flagrantes gerados nas edições da Operação Lei Seca, no período de janeiro de 2015 a maio de 2019, de um universo de 324 inquéritos policiais

A cena se repete a cada edição da Lei Seca em Cuiabá e Várzea Grande: motoristas presos por colocar a própria vida e a dos outros em risco por dirigir bêbados. Mas qual o perfil destas pessoas? A monografia dos capitães da PM Lucas Maciel e Diego John Guindani Silva analisou 224 flagrantes gerados nas edições da Operação Lei Seca, no período de janeiro de 2015 a maio de 2019, de um universo de 324 inquéritos policiais de alcoolemia instaurados na Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito.

A conclusão é de que 92% dos infratores são homens, de 31 a 40 anos, habilitados e com renda de até R$ 2 mil por mês. O que chama atenção é que a infração por dirigir sob influência do álcool é gravíssima e a multa é de R$ 2.934,70, bem acima da renda do infrator. Em caso de reincidência, em torno de 10% dos inquéritos, o valor é dobrado e a CNH é cassada.

“Isso reforça a teoria de que os homens são mais propensos à prática de dirigir sob efeito do álcool, acrescido da cultura de que os homens estão mais predispostos a conduzir um veículo sozinhos durante à noite do que as mulheres. Essa é uma explicação da predominância quase totalitária de homens flagrados na operação”, analisa o capitão PM Lucas Maciel, integrante do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Em relação a idade, 33% tem idade de 31 a 40 anos, seguido de 26% na faixa etária de 26 a 30 anos e 24%, acima dos 40 anos. Outros 17% tem até 25 anos. O estudo concluiu que a idade não é fator determinante no comportamento de dirigir sob efeito de álcool caso a faixa de meia idade seja considerada como jovem, tendo por base a atual expectativa de vida da população brasileira, de 80 anos para homens, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Vinte e um por cento dos indiciados pelo crime de dirigir bêbados não tinham habilitação e outros 79% tem a Carteira Nacional de Habilitação. Isso significa, que a maioria tem conhecimento da legislação de trânsito.

“Também demonstra que a criminalização, por lei, do hábito de consumir bebida alcóolica e dirigir não foi bem aceita socialmente. Os números de pessoas habilitadas flagradas na prática desviante evidenciam isso”, destaca Lucas Maciel.

Em relação à renda, 42% dos inquéritos são referentes a motoristas que ganham até R$ 1 mil, 40%, entre R$ 1 mil a R$ 2 mil, e 18% ganham mais de R$ 2 mil mensais. Cerca de 90% nunca foram flagrados pela blitz por conduzir veículos bêbados e 10% são reincidentes.

Para o pesquisador, as medidas preventivas de educação no trânsito devem considerar esse perfil afim de impactar o público alvo das operações Lei Seca e garantir a mudança de hábito que evite o crime tipificado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

“O enfoque deve ser o de explicar o desdobramento das operações e as consequências reais sofridas por quem incide na tipificação penal do Art. 306, do Código de Trânsito Brasileiro, com o apoio da imprensa como meio indispensável ao devido e amplo alcance da população”.

Redução de mortes

A Lei nº 11.705/2008, que institui a Lei Seca no país, nasceu de um clamor por políticas públicas de combate à violência no trânsito. Apesar de todos os avanços alcançados pela normativa supracitada, sua manifestação mais efetiva conseguiu ser alcançada apenas no ano de 2012, com o advento da Lei nº 12.760/2012, conhecida como a “Nova Lei Seca”.

A mudança trouxe mais severidade e teve no embrião de sua formatação o anseio de corrigir divergências da norma anterior, como a ocorrida no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não engessando o agente fiscalizador quanto a comprovação do estado de embriaguez, ocasionando em melhor enquadramento dentro do ordenamento jurídico.

Em Mato Grosso, a necessidade de criar mecanismos para a aplicação da Lei 11.705/08 culminou no termo de cooperação técnica interinstitucional n°052/2014/SESP/MP. Foi por meio dela que se instituiu os entes que participam da ação como Detran, Sesp, Politec, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Politec, Semob, Guarda Municipal de Várzea Grande e, agora, o Sistema Penitenciário.

 

 

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Estado receberá mais de R$ 3 milhões para instalar oficinas em unidades penais

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A Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) instalará 15 oficinas de trabalho em estabelecimentos penais de Mato Grosso. Serão trabalhadas habilidades em artefatos de concreto, panificadora, marcenaria e manutenção de ar condicionado junto aos reeducandos. O objetivo é ampliar vagas de trabalho, gerando capacitação profissional e possibilidade de renda e remição de pena.

A iniciativa é fruto de um convênio firmado pelo Governo do Estado com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Este é o 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap), que prevê investimento de R$ 3.647.054,20 em recursos da União e contrapartida de R$ 3.647,05 por parte do Executivo Estadual.

O valor será repassado de forma fracionada, até 2022, sendo que R$1.978.892,01 já foi empenhado em dezembro de 2019 e já está na conta do Estado. A vigência do convênio será até 27 de junho de 2022. A SAAP dará início agora aos processos de aquisição dos equipamentos para proceder a instalação das oficinas.

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Serão contempladas as seguintes unidades penais: Penitenciária Central do Estado (PCE); Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC); Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva (Água Boa); Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Sinop); Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May; Centros de Detenção Provisória (CDP´s) de Juína, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Peixoto de Azevedo e Várzea Grande; e Cadeias Públicas de Cáceres e de Sorriso.

A escolha das unidades visou abranger o maior número de pessoas e também a vocação local e futuras parcerias para a continuidade dos projetos. O Governo do Estado participou de ciclo anterior com oficinas de costura e panificação na PCE; Penitenciárias Ana Maria do Couto, de Sinop e de Rondonópolis; CRC; CDP de Juína; e nas Cadeias Públicas: Feminina de Nortelândia, de Barra do Garças, de Cáceres, de Primavera do Leste e de Peixoto de Azevedo.

“O convênio é muito importante, pois garante aos privados de liberdade qualificação profissional para que possam ter uma alternativa de trabalho quando saírem das unidades. Além disso, como o objetivo das oficinas é que sejam sustentáveis, podem garantir serviços também para a sociedade com o material a ser produzido, a exemplo do que ocorre em algumas unidades que confeccionam uniformes escolares para a rede municipal”, frisa a superintendente de Política Penitenciária da Sesp-MT, Michelli Monteiro.

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Aaeronave agrícola sofre pane, cai em plantação de soja no interior e mata piloto

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A aeronave ficou parcialmente destruída / Foto: Reprodução

Uma aeronave de pequeno porte PT PR AS, da empresa aliança, sofreu uma pane e terminou caindo, quando fazia pulverização em uma das muitas fazendas, na região de  Guiratinga (cidade que fica localizada a 332 quilômetros de Cuiabá), ao médio-sul do Estado.

As informações ainda são desencontradas, mas há a confirmação da morte do piloto, segundo as autoridades que atenderam à ocorrência. A sua identidade ainda não foi checada. Não houve explosão.

O pequeno avião ficou totalmente avariado com o choque ao solo. Com o impacto, uma das rodas do trem de pouso quebrou e foi arremessada da aeronave.

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