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Mato Grosso

Maioria dos focos de calor em MT são em áreas privadas, assentamentos e terras indígenas

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Cerca de 87% dos focos de calor em Mato Grosso estão localizados em propriedades privadas, assentamentos e terras indígenas. Os dados levam em conta o período entre 1º de janeiro e 8 de setembro de 2019, em que foram registrados 19.711 focos de calor em Mato Grosso.

O coordenador adjunto da operação Abafa Amazônia, tenente-coronel Dércio Santos da Silva, explica que os incêndios em terras indígenas são uma questão sensível. “Pelo uso do fogo em rituais indígenas ser uma questão cultural, as equipes da operação não podem apagar as queimadas dentro desses locais, nem mesmo agentes de órgãos federais. A entrada para atuar em ocorrências nas terras indígenas tem que partir das próprias lideranças”, explicou.

Dentro das 84 terras indígenas, que correspondem a 16,26% do território estadual, foram registrados 3.009 focos de calor.

Durante o período proibitivo de queimadas, Mato Grosso está em quarto lugar em focos de calor por área queimada com 12.261 registros em imagens de satélites fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). Mato Grosso é o terceiro maior estado brasileiro com 903 mil km². Em números absolutos, está em segundo lugar em focos de calor.  

A região metropolitana – Cuiabá, Santo Antônio de Leverger, Nossa Senhora do Livramento e Várzea Grande – teve 295 focos de calor desde o início do ano.

Nem todos os casos de focos de calor são necessariamente incêndios. Os sensores do satélite registram temperaturas acima de 47°C, por isso, os focos de calor não representam necessariamente incêndios florestais, fogo descontrolado, ou queimadas. Um incêndio, por sua vez, pode ter vários focos de calor. Clique AQUI e saiba mais.

Operação Abafa Amazônia

Nas duas fases da Operação Abafa Amazônia realizadas em agosto e setembro deste ano, cerca de 29 mil hectares foram fiscalizados com estimativa de R$ 43 milhões de multas aplicadas. As ações foram coordenadas pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman), instalado na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

A segunda fase da Operação Abafa Amazônia, de 02 a 11 de setembro, ficou focada no médio-Norte e o lançamento foi em Sinop, com a força-tarefa multiagências atuando em União do Sul, Cláudia e Marcelândia. Ao todo foram fiscalizadas 28 áreas, num total de 20.111 hectares e estimativa de R$ 21,8 milhões em multas.

A próxima operação será na região Araguaia, mas ainda sem data definida.

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Mato Grosso

Audiência pública para apresentação de metas fiscais é adiada

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que a audiência pública para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020, programada para esta terça-feira (29.09), foi transferida para a próxima semana. Dessa forma, o evento será realizado quarta-feira (07.10), às 14h, por meio de videoconferência.

A alteração da data atende pedido da Assembleia Legislativa, devido à sessão extraordinária que será realizada na mesma data e horário.

Durante a audiência pública a Sefaz explanará sobre o comportamento da receita e das despesas no período, as metas estipuladas na Lei Orçamentária Anual e as efetivamente alcançadas pelo Tesouro do Estado. A prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A apresentação do relatório será perante a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Bombeiros militares realizam prisão em flagrante por crime ambiental

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A equipe da base descentralizada Bombeiro Militar de Apiacás (mil quilômetros de Cuiabá), realizou uma prisão em flagrante na tarde de domingo (27.09).

Três pessoas, sendo um adulto e dois adolescentes, estavam praticando ato de queimada ilegal na chácara Santo Antônio. O crime foi flagrado durante ronda ostensiva, após os agentes avistarem grande volume de fumaça. Ao chegar no local, a guarnição flagrou ato de queimada ilegal em pastagem.

Imediatamente foi dada voz de prisão aos mesmos e, não havendo resistência, os infratores aguardaram no local sob vigilância de um militar da guarnição de Combate a Incêndios Florestais (GCIF), que já havia solicitado apoio da Polícia Militar, enquanto era realizado o combate do fogo.

Com eles foi encontrado duas garrafas com combustível e tochas artesanais. Os itens foram encaminhados juntamente para materialidade do crime praticado. O fogo consumiu 20% da área até ser extinto pela GCIF.

O Corpo de Bombeiros Militar alerta que o não cumprimento do artigo 54 da Lei Federal n° 9.605, que diz “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, pode resultar em reclusão de até quatro anos, além de multa.

Fonte: GOV MT

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