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Direitos Humanos

Maioria dos consumidores paulistas diz que já foi discriminado

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Pesquisa da Fundação Procon de São Paulo com 1.659 consumidores revela que 55,1% (915) deles já sofreram discriminação ao ir às compras. A discriminação pela condição financeira atingiu 60,77%; em seguida estão as discriminações por racismo, 15,96%, e por ser mulher, 8,2%.

De acordo com o Procon, a Lei 7.716 de 1989 define crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. E entre as condutas delituosas estão as práticas de recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial. Quem discrimina também infringe o Código de Defesa do Consumidor.

Em relação ao gênero, a maioria dos casos ocorreu com mulheres cisgênero (quando a identidade de gênero está alinhada ao sexo biológico). Ao considerar a relação entre identidade de gênero e o número de entrevistados de cada grupo, no entanto, a maior incidência de discriminação ocorre entre homens transgêneros (quando a pessoa não se identifica com o sexo biológico), alcançando 62,07%.

O mesmo ocorre em relação à raça/cor. A maioria discriminada é da cor branca, 53,88%. Mas considerando a relação entre cor e número de entrevistados de cada classificação, o percentual é de 65,38% para os de cor preta. Os entrevistados da cor preta, portanto, foram mais discriminados. Dos 182 que se identificaram dessa cor, 119 já sofreram discriminação.

Para 73,22% dos entrevistados, o ato discriminatório foi sutil/camuflado. Em relação ao local da ocorrência, 36,17% declararam ter sido em uma loja (de roupas, calçados, eletroeletrônicos, entre outras), 16,28% em estabelecimento financeiro (banco, financeira, seguradora e similares), 8,31% em shopping center, 5,90% em estabelecimento que servem refeições e 5,14% em concessionária de serviço público.

A partir de algumas alternativas indicadas no questionário, os entrevistados responderam de que maneira ocorreu a discriminação. Para 36,94%, o atendimento foi recusado e/ou retardado. Mais de 20% disseram ter sofrido algum tipo de agressão moral e/ou física e 16,72% presenciaram alguma prática que induziu ou incitou o preconceito ou prática discriminatória a uma condição para a qual se sentiram atingidos. Mais de 56% dos discriminados não registraram denúncia sobre o caso.

 
Edição: Fernando Fraga

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Direitos Humanos

Lei Maria da Penha: subnotificações escondem número real da violência

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A Lei Maria da Penha, importante instrumento de combate à violência contra a mulher, completou 14 anos nessa sexta-feira (7). Não há, no entanto, motivos para comemorar. O ano de 2020 tem se mostrado crítico em relação ao tema, com o aumento nas denúncias de violência e dos casos de feminicídio, em meio à pandemia do novo coronavírus(covid-19), que determina o isolamento social, como forma de combater a transmissão do vírus.

O número de denúncias feitas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos teve um aumento médio de 14,1% nos primeiros quatro meses do ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. O total de registros foi de 32,9 mil entre janeiro e abril de 2019 contra 37,5 mil no mesmo período deste ano, com destaque para o mês de abril, que apresentou um aumento de 37,6% no comparativo entre os dois anos.

Além disso, os casos de feminicídio cresceram 22,2%, entre março e abril deste ano, em 12 estados, comparativamente ao ano passado. Feminicídio é o assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítima.

Em virtude das subnotificações, os números oficiais não refletem a realidade dos casos no país. Ou seja, existem episódios de violência que não entram nas estatísticas oficiais. De acordo com a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vem trabalhando em novas ferramentas para reduzir a subnotificação.

Dentre essas ferramentas, estão o aplicativo Direitos Humanos Brasil, um canal de denúncia online via site da ouvidoria e outro canal, via aplicativo Telegram. O ministério, inclusive, lançou uma campanha chamada “Alô Vizinho”. A campanha está em dez estados e tem a intenção de despertar o senso de urgência da população diante de casos de violência na vizinhança.

“Precisamos esclarecer que a violência doméstica é crime e desmistificar a ideia de quem em briga de marido e mulher não se deve meter a colher. Já tivemos relatos positivos de mulheres que recorreram a vizinhos nesse momento crítico e que foram socorridas. É preciso destacar que essa denúncia pode ser realizada de forma absolutamente anônima”, disse Cristiane.

 

*Colaborou Andreia Verdélio

Edição: Aécio Amado

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Direitos Humanos

Memorial Vagalumes faz homenagem a indígenas vítimas da covid-19

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Domingos Venite, também conhecido como Domingos Karai, foi cacique guarani mbya e guardião da terra indígena Guarani do Bracuí, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro. Ele morreu, aos 68 anos, após contrair covid-19.

No outro extremo do país, a líder Pascoalina Retari’ô Tsudzawe’re que reivindicava direitos das xavantes e foi a responsável pela fundação da associação Pi’õ A’uwe Uptabi para defender a causa também foi vítima da doença. Ela buscava promover avanços no âmbito da saúde indígena, área em que trabalhou e se dedicou a estudos e vivia na aldeia Nossa Senhora de Guadalupe, na terra indígena São Marcos, em Roraima. 

Com o objetivo de honrar a memória de indígenas que morreram depois de contrair o novo coronavírus, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana lançaram o site Memorial Vagalumes.

A iniciativa conta com a participação de voluntários, que são, em sua maioria, atuantes nos campos da antropologia, indigenismo, saúde, jornalismo, história e artes.

No site é possível encontrar fotos, homenagens e textos com a história de vida dos indígenas que morreram durante a pandemia.

O nome do projeto é uma referência à ideia em torno de vagalumes do filósofo francês Didi-Huberman. O estudioso retoma um escrito do cineasta Pier Paolo Pasolini para versar sobre a representação do brilho sutil como forma de resistência cultural e política.

De acordo com o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, 20.444 indígenas, oriundos de 143 povos, foram contaminados pelo novo coronavírus e 592 faleceram.

Oficialmente, o governo federal, que não considera os números relativos a casos de indígenas não aldeados, contabiliza 279 mortes por covid-19 e 15.419 casos confirmados nessa população, até ontem (30).

Edição: Lílian Beraldo

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