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Política Nacional

Maia propõe cooperação com a ONU para criar observatório dos direitos humanos no Brasil

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Divulgação
Rodrigo Maia em reunião no Escritório das Nações Unidas em Genebra

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entregou nesta sexta-feira (13), no Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra (Suíça), uma proposta de cooperação entre a ONU e a Comissão de Direitos Humanos e Minorais da Câmara para a criação de um observatório parlamentar sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.

“Estivemos hoje na ONU, onde nos reunimos com a alta-comissária para os Direitos Humanos da organização, Michelle Bachelet. Conversamos sobre a importância do permanente diálogo entre as instituições democráticas e a sociedade civil”, disse Maia, em seu perfil no Twitter.

Organismos internacionais Nesta sexta-feira, a agenda de Maia em Genebra também incluiu reuniões na Organização Mundial da Saúde (OMS), na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Na quinta-feira (12), ocorreram encontros no Fórum Econômico Mundial e na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Maia embarca na manhã deste sábado (14) em voo de volta ao Brasil.

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Da Redação
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Projeto estimula empresas a comprar livro acadêmico para estagiário

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O Projeto de Lei 5665/19 altera a Lei do Estágio para permitir a compensação de créditos tributários por empresas que comprovarem a compra de livros acadêmicos para estagiários. Segundo a proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, o valor máximo a ser deduzido é de R$ 500 por exercício financeiro, sendo atualizado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
JHC: objetivo é incentivar a educação e a capacitação dos estagiários

Autor do projeto, o deputado JHC (PSB-AL) afirma que o objetivo é incentivar a educação e a capacitação de estagiários por meio do acesso facilitado a livros acadêmicos. “Por meio do programa de incentivo à leitura para estagiários, pretendemos facilitar a obtenção de livros acadêmicos, ampliar o interesse pela leitura e promover a formação acadêmica e a capacitação profissional do estagiário”, disse.

O direito da empresa à compensação do valor gasto com a compra dos livros permanece mesmo em caso de rescisão do contrato de estágio. O texto estabelece ainda que todos os livros concedidos são de propriedade exclusiva do estagiário.

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A proposta, no entanto, deixa claro que a medida não se aplica ao estágio obrigatório, que é o exigido pela instituição de ensino como requisito para aprovação e obtenção de diploma.

Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Cúpula da Câmara está iluminada de roxo por campanha de combate à hanseníase

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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados

A cúpula da Câmara dos Deputados está iluminada de roxo durante o mês de janeiro, em apoio à campanha nacional de combate e prevenção à hanseníase. Em 2016, o Ministério da Saúde oficializou o mês de janeiro e consolidou o uso da cor roxa para campanhas educativas sobre a doença.

O Brasil ocupa o segundo lugar em número de casos no mundo, atrás apenas da Índia. A hanseníase é uma doença infecciosa e contagiosa, que causa manchas esbranquiçadas ou avermelhadas na pele. A pele também pode ter alteração da sensibilidade e o paciente não sente (ou tem a sensibilidade diminuída) calor, frio, dor e mesmo o toque. É comum ter sensação de formigamento, fisgadas ou dormência nas extremidades (pés, mãos). Em algumas áreas, pode haver diminuição do suor e de pelos.

O teste para diagnóstico e o tratamento da doença podem ser feitos gratuitamente na rede pública de saúde. Os pacientes que iniciam o tratamento não transmitem a doença. A hanseníase tem cura, e o tratamento leva de 6 meses a 1 ano.

Da Redação

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Fonte: Agência Câmara Notícias
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