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Política Nacional

Maia diz que investidores querem flexibilização de isolamento

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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (25) que pressões do mercado financeiro têm motivado os movimentos em defesa de medidas que amenizem o isolamento social como enfrentamento à pandemia de coronavírus. 

“A minha opinião é: nós tivemos, nas últimas semanas, uma pressão muito grande de parte de investidores, aqueles que colocaram recursos na bolsa de valores esperando a prosperidade, a bolsa a 180 mil pontos. A bolsa caiu no mundo inteiro porque essa não é uma crise do Brasil, é uma crise mundial que atinge o Brasil [também]”, afirmou Maia. 

Na noite de ontem (24), o presidente Jair Bolsonaro disse, em pronunciamento no rádio e na TV, que as autoridades devem evitar medidas como proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa, com exceção apenas para idosos e doentes crônicos. As falas do presidente repercutiram no dia de hoje.

“A gente não pode ouvir os investidores que estão perdendo dinheiro, [que] foram para o risco e o risco é assim, você ganha e perde. Agora, nós colocarmos as vidas dos brasileiros em risco por uma pressão de parte de brasileiros que investiram na bolsa e estão perdendo dinheiro, quem foi para o risco foi para o risco. O que a gente precisa é continuar seguindo a orientação do Ministério da Saúde [de manter o isolamento social]”, argumentou o parlamentar.

Na avaliação de Rodrigo Maia, falta ao país um pacote de medidas que possa garantir uma política de isolamento dos idosos acima de 60 anos e renda aos trabalhadores brasileiros que recebem até cinco salários-mínimos para assegurar que o impacto da pandemia não seja tão pesado às populações mais vulneráveis do país. 

“A gente precisa de previsibilidade. O que está faltando hoje para os brasileiros, para todos, é previsibilidade. Se o governo já tivesse resolvido a renda dos brasileiros mais simples, uma política de isolamento dos idosos nas cidades, se o governo já tivesse garantido a renda do emprego daqueles que ganham até cinco salários-mínimos – o teto do INSS, nós já teríamos garantido previsibilidade para a maioria dos brasileiros e com isso, todos estavam fazendo o isolamento, esperando os impactos da chegada do vírus e a cada semana avaliando o que deve ser feito”, disse o deputado. 

Corte de salários

O deputado defendeu ainda a possibilidade de corte de salários de servidores públicos como política fiscal para o enfrentamento à pandemia em estados e municípios. Para Rodrigo Maia, não apenas deputados devem ter redução de remuneração, mas todo funcionalismo público.

“Quando eu falo em corte, falo em corte como um todo. A arrecadação do governo federal, dos estados e dos municípios vai cair muito. Todos vão ter que se readequar a uma nova realidade, é nesse contexto que eu digo que todos vão ter que contribuir. Inclusive, com a redução de salário. Mas, eu acho que isso é uma construção que deve acontecer nas próximas semanas porque é uma construção que precisa ser feita com diálogo, não se pode impor isso a outro poder”, avaliou. 

PEC Orçamento de Guerra

O congressista afirmou ainda que pretende colocar em votação na próxima semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um orçamento específico para ações de combate ao coronavírus. 

“Estou confiante que a gente possa conseguir, a partir de segunda (30), ter esse texto em início de debate para que na próxima semana, nesse bom ambiente de diálogo, possa aprovar para dar as condições para que o governo federal possa começar a entender que a segregação do orçamento nos obriga a construir soluções de gastos públicos para o enfrentamento da crise em todas as áreas”, explicou.

Isolamento vertical

Maia cobrou do governo federal uma política mais completa em relação ao isolamento de idosos. No pronunciamento de ontem, Bolsonaro afirmou que 90% da população não terá qualquer manifestação da doença, caso se contamine, e a preocupação maior deve ser não transmitir o vírus para os idosos. 

“Pedir uma liberação vertical sem a gente ter feito uma operação de guerra para proteger os idosos que vivem em várias comunidades, em todos os estados, me parece uma decisão focada em algo que não está sendo bem elaborado, bem construído e que não há uma preocupação com esses brasileiros que vivem em ambientes pequenos, com muitos parentes, muitos jovens, que certamente saindo para trabalhar voltarão para suas residências e contaminarão milhares de idosos brasileiros”, defendeu.

Edição: Narjara Carvalho

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Política Nacional

Maia destaca atuação suprapartidária em torno de orçamento para combate ao coronavírus

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM - RJ)
Rodrigo Maia agradeceu líderes e partidos de oposição, que não olharam ideologia do governo, mas o interesse do povo brasileiro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou que a união entre todos os partidos permitiu a aprovação, nesta sexta-feira, da PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20). A medida cria regras específicas para gastos emergenciais do governo federal no combate ao novo coronavírus.

“Agradeço a todos os líderes e aos partidos de esquerda, que não olharam a ideologia e a filiação partidária do presidente da República, mas o interesse de todos os brasileiros”, afirmou.

Maia afirmou que a medida permite a reserva de 10% do PIB brasileiro para o combate ao coronavírus e dá segurança legal para os gestores fazerem compras e gastos necessários.

“O texto dá condições ao governo: agilidade, transparência e segurança jurídica para que os servidores tomem a decisão correta. Assim, dá ao governo todas as condições para garantir vidas, garantir empregos, e garantir a solvência das empresas”, disse.

Relator da proposta, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que o Executivo poderá tomar medidas mais eficientes para garantir vidas e os empregos necessários para reerguer a economia brasileira. Ele também destacou o voto favorável de mais de 500 deputados, o que indica uma união entre os diversos partidos.

“Sabemos que as pessoas que estão precisando de assistência médica não podem esperar. Sinalizamos que a vida do nosso povo está acima das divergências políticas”, afirmou.

A oposição aproveitou para cobrar o pagamento do benefício assistencial de R$ 600 pelo governo. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que o Congresso tem tomado a frente das discussões das medidas necessárias de combate ao coronavírus. “Temos trabalhado 16 horas por dia, mas as medidas não têm tido a celeridade por parte do Governo”, afirmou.

O líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO), defendeu a atuação do governo e destacou a liberação de cerca de R$ 600 bilhões em ações para enfrentar a crise. “Essa é uma PEC importantíssima, que vai permitir segurança jurídica para que o governo federal, com os demais Poderes, lidere esse processo de apoio à população brasileira”, afirmou.

Consenso
O tom de consenso ficou claro durantes os debates. Apenas o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) afirmou que a medida é desnecessária, já que os gastos relacionados ao coronavírus poderiam ser feitos por medidas provisórias. Ele destacou que tanto o decreto de calamidade aprovado pela Câmara dos Deputados quando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) afastam a necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal durante a pandemia.

“É uma medida para privilegiar bancos e o setor financeiro, para autorizar o Banco Central a comprar títulos sem contrapartida, sem exigir pelo menos a manutenção dos empregos”, criticou.

A PEC autoriza o Banco Central a comprar e vender direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários. A intenção é dar ao banco condições de equilibrar o mercado.

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) destacou que a medida é excepcional, como exige o combate à pandemia. “Não é certo, em momentos normais, o Banco Central comprar partes em empresas privadas, mas estamos em momento extraordinários, que pedem medidas extraordinárias”, disse.

A deputada Soraya Manato (PSL-ES) afirmou que a medida dá flexibilidade fiscal e simplificação de contratações para que o Executivo possa fazer as compras e gastos necessários no momento.

Benefício assistencial
Para o deputado Rogério Correia (PT-MG), a aprovação da proposta vai obrigar o governo a assumir a sua responsabilidade, como o pagamento do benefício assistencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso.

“Não se pode dar desculpa ao presidente Jair Bolsonaro para descumprir as medidas aprovadas pelo Congresso de renda mínima, de garantir que a população mantenha o cumprimento do isolamento social”, afirmou.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), trata-se da segunda etapa para municiar o Executivo com ferramentas fiscais para agir contra a crise e a pandemia de Covid-19. “Primeiro foi o decreto de calamidade social, agora a PEC para garantir a renda mínima emergencial e as ferramentas para enfrentar essa crise”, disse.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Geórgia Moraes

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Política Nacional

“Médico não abandona paciente”, diz Mandetta sobre pedir demissão

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Luiz Henrique Mandetta arrow-options
Isac Nóbrega/PR

Ministro Luiz Henrique Mandetta

O ministro Luiz Henrique Mandetta negou novamente durante em entrevista coletiva nesta sexta-feira (3) que vá pedir demissão do Ministério da Saúde em meio à pandemia da Covid-19 . “Médico não abandona paciente”, afirmou o chefe da pasta. “Eu já peguei plantão e na minha hora de sair o meu colega não apareceu. Eu cheguei a ficar 24 no hospital. O foco é no serviço e a diferença agora é que o paciente é o Brasil”, completou Mandetta.

A manifestação do ministro ocorre um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que falta “humildade” a ele e negar tenha o desejo de demiti-lo, embora tenha lembrado que nenhum membro da equipe ministerial é “indemissível”.

Leia também: Mandetta quer sair do governo, mas não vai pedir demissão, diz jornal

Na avaliação de Mandetta, é normal que haja conflitos dele com Bolsonaro. “De minha parte isso é tranquilo, eu entendo que as reações sejam assim. O que eu vejo nisso é uma vontade de acertar, de participar. A minha conduta, se estiver certa ou errada, pode ser criticada pelo paciente, que nesse caso é representado pela presidência da República”, afirmou Mandetta.

Sobre continuar seguindo orientações científicas, o ministro garantiu que esse continuará sendo o objetivo da pasta. “Meu compromisso é com a verdade. O presidente me colocou aqui para eu cuidar do Brasil e é isso que eu estou fazendo, nada vai nos abalar nesse compromisso. Não vamos fazer esse caso maior do que ele já é. No final disso tudo talvez seja melhor mais importante eu discutir medidas contra a Covid-19 em outro lugar, vamos ver”, disse.

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