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Política Nacional

Maia defende revisão do teto após aprovação da reforma da Previdência

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Gilmar Félix/Câmara dos Deputados
Convenção Nacional Progressistas. Presidente da Câmara dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Maia adverte para a possibilidade de um colapso econômico no Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (14), em Nova York, que o teto de gastos públicos seja revisto após a aprovação da reforma da Previdência, para evitar um colapso na economia brasileira. Maia está em missão oficial nos Estados Unidos e participou de evento no BTG Pactual.

Segundo Maia, a Emenda Constitucional 95/16, que prevê um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, veio com objetivo de ser a primeira de várias reformas previstas no governo Temer. Como as demais não foram aprovadas, houve uma queda da inflação por causa da recessão.

“O Brasil tem outros problemas muito sérios. A gente vai ter que pensar numa solução para, depois da reforma da Previdência, ampliar gastos no Brasil. Porque vivemos cinco anos numa recessão, isso significa que vamos entrar num colapso muito rápido no Brasil e temos que organizar isso junto com estados e municípios”, defendeu o presidente.

Regra de Ouro
Rodrigo Maia disse ainda que o País pode parar se o Congresso não aprovar o projeto de crédito de R$ 240 bilhões, que permite que recursos oriundos de títulos sejam utilizados para o pagamento de despesas correntes (PLN 4/19). A Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) que excedam o montante das despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida).

A chamada “regra de ouro” só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados em sessão conjunta do Congresso por maioria absoluta – pelo menos 257 deputados e 41 senadores –, daí a apresentação do PLN 4/19 pelo governo Bolsonaro.

“Não podemos esquecer que com a regra de ouro o governo federal para rapidamente se não aprovarmos rapidamente projeto de crédito de 240 bilhões. Isso significa que o Brasil perdeu a capacidade de investir. Se você tem 240 bilhões de furo significa que você tem um estado que parou o Brasil”, disse Rodrigo Maia.

Despesas obrigatórias
De acordo com o presidente da Câmara, o governo brasileiro perdeu as condições de investimento porque 94% das despesas do orçamento público são obrigatórias. O presidente defendeu ainda a reestruturação das carreiras do serviço público. Para Rodrigo Maia, o salário dos servidores federais ficou caro e, em alguns estados, o sistema previdenciário se encontra numa situação dramática.

“As carreiras no serviço público federal acabaram. O servidor entra na Câmara, por exemplo, e em cinco anos está todo mundo no teto. Então, não tem carreira. Reestruturar as carreiras numa reforma administrativa é muito importante para o Brasil nos próximos anos”, defendeu o presidente.

Fome e miséria
Rodrigo Maia revelou preocupação com o possível retorno do País ao mapa da fome. Segundo ele, há muitos anos o Brasil já tinha saído dessa agenda e ressaltou que apenas com diálogo o cenário econômico do País pode mudar.

“Nós voltamos a fazer a campanha contra a fome no final o ano passado, ninguém deu bola para isso, mas o Brasil tinha saído dessa agenda há alguns anos. Isso significa que, além desse ambiente mais radical, nós temos uma sociedade que está mais sofrida e está precisando que a gente consiga acelerar esse ambiente de diálogo”, disse.

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Política Nacional

Alcolumbre marca sabatina de André Mendonça para quarta-feira

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André Mendonça
Reprodução: Senado Federal

André Mendonça

Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcou para a próxima quarta-feira (1º) a sabatina de André Mendonça . O ex-ministro da Justiça é indicado à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria de Marco Aurelio Mello. As informações são da coluna Painel, sa Folha de S. Paulo.

A decisão a respeito do nome de Mendonça para o cargo acontece mais de quatro meses depois do presidente Jair Bolsonaro indicá-lo para a cadeira na Corte.

A estratégia de Alcolumbre vinha sendo segurar a sabatina para resistir à indicação. Embora o cenário esteja nebuloso e com perspectiva de votação apertada, os governistas acreditam que Mendonça será aprovado na CCJ.

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Política Nacional

Doria chama Bolsonaro de genocida e provoca Lula para as eleições: “Se prepare”

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João Doria discursou após prévias do PSDB
Reprodução/CNN

João Doria discursou após prévias do PSDB

Depois de  vencer as prévias do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e se tornar candidato à Presidência da República em 2022 neste sábado (27), João Doria discursou e atacou o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua fala, Doria comparou os dois políticos, chamando-os de “populistas extermistas de esquerda e de direita”, e prometeu fazer uma campanha para unir o Brasil.

“Trouxemos a vacina para os brasileiros, vacina negligenciada pelo governo federal, este governo genocida, que é responsável por uma parcela desses 613 mil brasileiros que perderam suas vidas”, disse Doria a respeito de Bolsonaro. Logo em seguida, disparou contra Lula.

“Os governos Lula e Dilma representaram a captura do estado no maior esquema de corrupção do qual se tem notícia no país. Eu não esqueço isso. Lula, se prepare nos debates porque eu vou cobrar isso de você e daqueles que, como você, roubaram dinheiro público no Brasil. Você não terá em mim alguém complacente nos debates, na discussão e na campanha. Os brasileiros não esquecem o que aconteceu no país durante o seu governo”, afirmou.

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Doria ainda disse que Bolsonaro “vendeu um sonho e entregou um pesadelo”, transformando o Brasil em “discórdia, desunião, conflito e briga entre familiares e amigos”. Em seguida, o tucano propôs a união de todos os partidos contra as candidaturas de Lula e de Bolsonaro.

“Ninguém faz nada sozinho. Nós precisamos da união de todos os partidos, de todos os líderes que possam construir nesse centro democrático, liberal e social uma força para afastar os riscos do Brasil voltar a ter governos populistas, que mentem para a população. Populistas extermistas de esquerda e de direita que se unem para coibir qualquer posição contrária”, declarou.

Para sua campanha, Doria disse que irá “levar emprego, renda e educação à população”, e que seu foco será “os milhões de brasileiros vivendo na miséria”. “É a eles que temos que priorizar o governo”, disse.

Aos candidatos nas prévias, Eduardo Leite e Arthur Virgílio, Doria afirmou que não há derrotados. “Nestas prévias, não há nenhum derrotado. Todos são vitoriosos. O PSDB sai fortalecido dessas prévias. Eduardo Leite e Arthur Virgílio são meus amigos. Sempre estivemos do mesmo lado: do lado do Brasil, do povo brasileiro e do PSDB. Estaremos unidos na construção do melhor projeto para o Brasil”, completou.

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