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Magistrados palestram em Fórum Nacional que debate encarceramento em massa nesta quarta

Publicado

26/01/2021 - 16:49

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O Encarceramento em Massa e o Desmonte da Cidadania – Alternativas para a Construção Coletiva de Políticas de Reinserção Social serão os temas abordados pelo Desembargador Orlando Perri e o juiz Geraldo Fernandes Fidelis nesta quarta-feira (27/01), no Fórum Social Mundial Virtual. O bate-papo começará às 9h com programação para seguir até às 14h. A inscrição é gratuita (clique AQUI).

O evento será transmitido ao vivo pelas mídias sociais da Pastoral Carcerária da Região Oeste 2 e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Oeste 2 (CNBB), que abrangem Mato Grosso. Para assistir, basta acessar os endereços facebook.com/cnbboeste2matogrosso, facebook.com/pastoralcarcerariamt ou pelo canal CNBB Oeste 2, no YouTube.

A apresentação integra um evento maior que começou no dia 23 de janeiro e segue até o dia 31.

A Pastoral Carcerária é uma organização que acompanha a realidade do cárcere brasileiro de forma cotidiana, buscando a melhoria do sistema. Segundo a instituição, o Brasil tem hoje a terceira maior população carcerária e está em contínuo crescimento desde o início dos anos 90.

Para saber mais sobre o evento clique AQUI.

Keila Maressa

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Desembargadora Clarice Claudino será mediadora em live no Dia Internacional da Mulher

Publicado

02/03/2021 - 11:30

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Da Redação

A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), será a mediadora de uma live da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), a ser realizada na próxima segunda-feira (8 de março), das 9h às 10h30 (horário de Mato Grosso), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

A programação prevê duas palestras. A primeira palestrante será Letícia Kreuz, presidente do Instituto Política por.de.para Mulheres, que abordará o tema “Políticas feminista em tempos de caos: os desafios do neoconservadorismo”. Ela é doutora e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Na sequência, a palestrante Julia Heliodoro Souza Gitirana, doutora em Políticas Públicas pela UFPR, falará sobre as “Ministras de Estado brasileiras de 1985 a 2019: quem são as mulheres da República”. Ela é diretora acadêmica do Instituto Política por.de.para Mulheres.

Para assistir a live, no dia do evento acesse AQUI.

O evento é uma realização do TRE-MT e da Escola Judiciária Eleitoral.

Lígia Saito

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Nova diretoria da Esmagis-MT para o biênio 2021/2022 toma posse em cerimônia on-line

Publicado

01/03/2021 - 21:18

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Da Redação

O desembargador Marcos Machado tomou posse na manhã desta segunda-feira (1º de março) como diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis–MT) para o biênio 2021/2022. Também foram empossados a nova vice-diretora, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e os membros do Conselho Consultivo, composto pelos desembargadores Márcio Vidal, Luiz Ferreira da Silva, Maria Erotides Kneip, Antônia Siqueira Gonçalves e Mário Roberto Kono de Oliveira. Como forma de evitar a propagação da Covid-19, a solenidade foi realizada por meio de videoconferência, via plataforma Microsoft Teams.

A Esmagis é o órgão de formação e aperfeiçoamento de magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso, responsável pela realização de cursos de atualização e capacitação continuada. Tanto o diretor-geral, o vice-diretor e os membros do Conselho Consultivo são magistrados escolhidos pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, recaindo a escolha sobre magistrados de notório saber e de reconhecida experiência acadêmica.

Representando a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, a vice-presidente da instituição, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, fez a abertura do evento e saudou o novo diretor da Esmagis-MT. “Magistrado de escol, estudioso, dedicado e criterioso, o desembargador Marcos Machado desempenhou com brilhantismo a função de coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT. Coordenou grupo de estudos da Esmagis, foi diretor do grupo de pesquisas, diretor-geral da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam) e atualmente lidera um grupo de estudos da magistratura que ganha adeptos a cada dia e que se consolidou como rica fonte de informação para os operadores de Direito de todo o país. É inegável a rica contribuição do desembargador Marcos Machado à magistratura mato-grossense e brasileira”, assinalou.

Na oportunidade, a vice-presidente também colocou à disposição da nova diretoria o apoio que necessitarem da atual administração e elogiou o trabalho desenvolvido pela ex-diretora da Esmagis, desembargadora Maria Erotides Kneip, no biênio 2019/2020. “Dinâmica e profundamente comprometida com o Poder Judiciário, realizou nada menos a 105 eventos no biênio. É uma honra ombrear alguns projetos com vossa excelência no Tribunal de Justiça, especialmente na direção da Esmagis. Conte sempre comigo”, afirmou a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que atuou como vice-diretora no último biênio.

Presente à solenidade virtual, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), justificou a sua participação ao enaltecer a importância do Estado de Mato Grosso e da Esmagis-MT no novo paradigma de magistratura que vem sendo construído. “Tenho fortes vínculos institucionais com Mato Grosso. O Estado tem sobre si a responsabilidade de representar o Brasil no agronegócio internacional. O país só não tem déficit em sua balança comercial por causa das exportações do agronegócio. Fato especialmente positivo, mas com grandes responsabilidades. E o poderio do agronegócio hoje está em Mato Grosso. O Brasil reconhece essa contribuição, não só do setor produtivo, mas também do Poder Judiciário, deste tribunal que admiro tanto”, afirmou.

Herman Benjamin salientou estar presente na posse da nova diretoria da Esmagis-MT para homenagear o Poder Judiciário que tem em seu coração, “mas também pela certeza do compromisso histórico das juízas e juízes de Mato Grosso pela construção de um país melhor, mais justo e, ao mesmo tempo, mais produtivo.” O ministro também fez saudações a desembargadora Maria Helena Póvoas, por demonstrar ser possível ter uma perspectiva de gênero não apenas na entrada da magistratura, mas também no topo da instituição.

“Saúdo também a desembargadora Maria Erotides. Uma vez diretor de escola, sempre diretor de escola. O amor fica, o compromisso, a dedicação, a esse trabalho voluntário que nós fazemos. Gostaria de cumprimentar vossa excelência e sua equipe, e saudar os que chegam. E dar a má notícia: não podem mais desistir! É um cargo de muita responsabilidade, especialmente para aqueles que querem bem desempenhá-lo. Saúdo desembargador Marcos Machado, que já conheço de muito tempo, e quero desejar a ele e a sua equipe uma gestão gloriosa”, assinalou.

Na ocasião, o ministro lançou um desafio aos novos diretores da Esmagis: o combate ao desmatamento nos biomas da Amazônia e do Pantanal. “Se pegarmos o mapa do desmatamento, vamos ver que 70% está concentrado em 20 municípios da Amazônia. Não é difícil, e temos condição de correr atrás, para concentrar a nossa atenção, no caso de Mato Grosso, naqueles 10 municípios que sejam os líderes do desmatamento. Sugiro que tanto a presidente quanto a diretoria da Esmagis marquem reunião com o ministro Luiz Fux para o que o Conselho Nacional de Justiça use Mato Grosso como um leading case desse trabalho coletivo nacional.”

Já o novo diretor da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, afirmou que a cerimônia era um momento de expressar gratidão e firmar compromissos, dentre eles a aceitação sobre a convocação feita pelo ministro Herman Benjamin sobre a situação do desmatamento. O magistrado agradeceu o apoio recebido dos colegas desembargadores para o exercício da função na Esmagis e destacou que irá desenvolver um plano de ação que permita a continuidade administrativa, pois, conforme assinalou, “homens e mulheres passam, instituições permanecem.”

No pronunciamento, o novo diretor registrou o compromisso de resgatar boas ideias e práticas dos ex-diretores da Escola, entre os quais os desembargadores Paulo da Cunha e Marilsen Addario, e de desenvolver propostas que forem executáveis. Garantiu que dará continuidade à promoção de estudos e pesquisas científicas no campo do Direito.

Outro compromisso firmado foi o de realizar uma gestão compartilhada com a vice-diretora e com o Conselho Consultivo, com divisão de tarefas entre seus integrantes, assim como prestar orientações jurídicas aos magistrados – mantendo serviços permanentes de pesquisa – e estabelecer serviços de intercâmbio com outras instituições. O desembargador Marcos Machado também assegurou que na nova gestão será dispensando o formalismo e que buscará difundir os valores da humanidade, como a vida, a liberdade, a paz, a segurança, a igualdade e os direitos fundamentais.

“Minha intenção é cumprir o objeto da Esmagis. Porém, entendo que a Esmagis vai além de preceitos e disposição escritas; é um patrimônio intelectual, cultural e moral da magistratura estadual. É um espaço que não deve dar azo à vaidade; não admitir preconceito; e sim nivelar e aproximar os operadores da ciência jurídica e social; dispensar o formalismo e a cerimonialidade; afugentar o tratamento monárquico e o autoritarismo”, observou.

Serão priorizadas, conforme o diretor, parcerias com instituições como a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) – segundo ele, referência na qualificação dos magistrados brasileiros -, assim como com a Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), Escola do Legislativo, Escola de Contas, Fundação Escola do Ministério Público, Escola Superior da Advocacia, Academias de Polícia Civil e Militar, entre outras.

“Qualquer sistema que se pretenda efetivo e eficiente não pode, jamais, prescindir de valores primários como a igualdade substancial e a segurança jurídica. É preciso compreender que o respeito da sociedade contemporânea pressupõe, do magistrado, racionalidade e previsibilidade. Extremismos devem ser rechaçados. O Direito não pode ser visto desvencilhado da realidade social; não pode ser construído tão somente com base em argumentações retóricas sem utilidade ou efeito positivo à pessoa humana ou à coletividade. Trataremos com ética funcional e respeito à alteridade na sua mais profunda extensão, os principais temas que que são caros ao Estado de Direito assolam a sociedade civil, tais como: a violência em todas suas formas, principalmente juvenicídio e feminicídio, tortura, pedofilia e estupro; dependência de cocaína e derivados e atipicidade de uso de cannabis; racismo e discriminação, vunerabilidade, desigualdade, inclusão e exclusão social; diversidade sexual e homofobia; a sustentabilidade do cerrado, a preservação do pantanal e a conservação da Amazônia diante do consumismo e expansão agrícola, sem perder de vista a segurança alimentar; acesso aos serviços de saúde com audição e respeito ao Sistema e aos gestores probos”, assegurou o desembargador Marcos Machado.

A nova vice-diretora eleita da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, também parabenizou e agradeceu o esforço e o trabalho da diretoria anterior e se colocou à disposição do novo diretor. “O desembargador Marcos Machado vai ditar todos os caminhos e as orientações. Doutor Marcos, estarei a sua disposição para toda e qualquer tarefa, e não medirei esforços para lhe ajudar. Sei da sua competência, que é da academia. Demos aula mais de 15 anos juntos, sei da sua competência como professor e agora como administrador da escola. Trabalharemos em prol da sociedade. Conte sempre comigo. Conto também com o Conselho Consultivo, que é muito importante”, afirmou.

O presidente da Amam, juiz Tiago Abreu, além de elogiar o trabalho, empenho e dedicação da gestão conduzida pela desembargadora Maria Erotides nos últimos dois anos, desejou sucesso à nova diretoria. “Hoje é a posse desse brilhante magistrado que é o desembargador Marcos Machado. Sempre por onde passou e o que se propôs a fazer, fez com muito zelo e dedicação. Ele vai dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido e com certeza vai deixar uma marca nessa gestão. Conte conosco, pois terá um parceiro na Amam.”

“Parabéns desembargador Marcos Machado, pelas palavras. Sempre um aprendizado ouvir vossa excelência. Que Deus o abençoe nessa jornada, em nome da Escola do Legislativo, agradeço a oportunidade”, destacou o diretor da Escola do Legislativo de Mato Grosso, Eduardo Manciolli. Representando a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso, o advogado Ulisses Rabaneda também parabenizou a nova gestão. “Em nome da OAB parabenizo a desembargadora Maria Erotides pelo trabalho desenvolvido e desejo muito sucesso à nova direção, capitaneada pelo desembargador Marcos Machado. Sucesso e conte sempre com a OAB.”

Diversas outras autoridades prestigiaram a solenidade virtual, entre elas o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira; o desembargador Paulo da Cunha; o desembargador aposentado Mauro José Pereira; o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Max Russi; entre outros.

Gestão 2019/2020 – Nos últimos dois anos foram realizados 105 eventos, no formato de cursos, reuniões, audiências públicas, jornadas de estudo e fóruns. Esses encontros somaram 1.897 participações de magistrados lotados no Primeiro e no Segundo Grau de jurisdição da Justiça Estadual nos mais variados temas afetos ao Judiciário. Parte deles foram realizados no formato presencial e outra de forma virtual, se adequando à nova realidade vivenciada pelo país.

Maria Erotides tomou posse como diretora da Esmagis em 11 de março de 2019 e a vice-diretora, Maria Aparecida Ribeiro, em 14 de maio do mesmo ano. Juntas, elas estiveram à frente da instituição até o dia 28 de fevereiro de 2021.

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Lígia Saito

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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