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Tribunal de Justiça MT

Magistrados do Polo X recebem Corregedoria em Ação

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O último dia do Programa Corregedoria em Ação no Polo X (Castanheira, Juara, Aripuanã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte, Taboporã, Colniza, Cotriguaçu e Juruena) foi dedicado aos magistrados da região. Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Núcleo de Justiça 4.0, Juízo 100% Digital, Auditoria Remota, Ranking e selos do CNJ, Conciliação e Recursos Repetitivos, foram alguns dos temas debatidos com o apoio dos representantes da Vice-Presidência e também do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflito (Nupemec).
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, que acompanhou pessoalmente toda programação, fez a abertura do evento. “Sou juiz de carreira e também estive no interior de nosso Estado. Mas queremos ouvir as experiências e necessidades de vocês, pois são vocês que estão na ponta da corda, levando os serviços jurisdicionais. Vamos nos atualizar, mas principalmente ouvir os senhores e senhoras em suas demandas e especificidades. Estamos aqui para apoiá-los naquilo que nos levar a crescer e ofertarmos melhores serviços à sociedade. Vivi todas as histórias da Magistratura”, disse o corregedor.
 
“A Corregedoria segue sua missão que envolve a orientação, fiscalização e aprimoramento dos serviços judiciários. Temos um método, seguimos um caminho e estaremos juntos com vocês”, afirmou o coordenador da CGJ, Flávio de Paiva Pinto. “Somos o melhor ouro dentre os ouros. O quarto melhor Poder Judiciário Estadual do país. Onde estão nossos juízes e servidores? Em um ponto de internet. Hoje acessível por um celular, mas sabemos que vivenciamos a transição. O coordenador ainda apresentou as diretoras de Departamento da CGJ. No Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Renata Bueno, a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Karine Lozich Dias, a diretora do Departamento Judiciário Administrativo (DJA), Manuela Tenuta, a diretora do Departamento do Foro Extrajudicial (DFE), Nilcemeire Vilela e a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Elaine Zorgetti Pereira. “Todas estão à disposição dos senhores e senhoras”, concluiu Flávio.
 
O juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, abordou projetos internos como da criação de protocolos e qualificação de dados. Ele ressaltou a criação de 23 protocolos de qualificação de dados processuais que impactam nos eixos Produtividade e dados e Tecnologia, avaliados pelo CNJ. “Temos muitas metas e devemos dar conta delas. Em 2021 correicionamos 124 unidades e este ano serão 50 unidades. Todas de forma remota. Registro meus agradecimentos aos magistrados que cumularam varas nos últimos tempos e com o ingresso de novos juízes a tendência é que melhoremos nossos atendimentos e consequentemente os números”, informou o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango. Na sequência o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, explanou sobre ações do Foro Extrajudicial, atualização de emolumentos, proteção de dados pessoais e um termo de cooperação firmado com o Creci. “Conseguimos um excelente resultado nesta questão. O Creci nos auxiliou com segurança na escolha de um imóvel. Isto foi essencial para a economicidade do dinheiro público”, pontuou o juiz que ainda salientou a importância de se regularizar os imóveis e o impacto que isso tem na sociedade. “Fortaleçam as Comissões Fundiárias elas atuam diretamente na regularização, que movimenta a economia local, além de legalizar e trazer segurança jurídica”, considerou o juiz Calmon.
 
No período da tarde os trabalhos foram retomados com a apresentação da Vice-Presidência. O tema foi o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). “O Tribunal trabalha muito com Governança, por isso é necessário trabalharmos juntos, com o Programa Corregedoria em Ação. Devemos direcionar os juízes para lançarem os códigos corretos e isso faz com que ganhemos na gestão por orientação de dados e as estatísticas melhoram. A sociedade ganha, pois teremos mecanismos que nos apontam resoluções mais céleres”, explicou o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella. “Nosso contato é muito importante com os magistrados sobre este tema. Temos no STJ quase 1.200 temas e é muito importante que as decisões não sejam diferentes, sobre demandas totalmente iguais. Isso acelera os procedimentos”, considerou o também juiz auxiliar, Edson Dias Reis.
 
O gestor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), João Gualberto Neto, apontou dados estatísticos e um panorama histórico da composição entre as partes. “Já encontrávamos na Bíblia em Mateus, nas Ordenações Filipinas, no Código Comercial de 1850. A saída não é de hoje. Esta solução para a pacificação social sempre acompanhou a humanidade”, ponderou Neto, que reforçou que para que o sistema tenha validade as composições devem ser lançadas com os códigos 466 e 884, seguindo a Resolução nº 125 do CNJ. O presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, citou as forma da abordagem na conciliação. “Em 2019 até a improbidade administrativa foi aprovada. A Conciliação cabe em todas as fases, até na fase final do processo. Em muitos casos o processo pode custar mais caro do que o acordo. Crimes com penas superiores aos quatro anos de pena são inviabilizados Devemos buscar saídas inteligentes e as técnicas autocompositivas são uma destas saídas”, destacou o desembargador.
 
“É uma honra recebermos toda esta equipe. Moramos em uma região distante do grande centro, ao mesmo tempo nos sentimos amparados, valorizados e atualizados. Vamos aplicar os conhecimentos repassados em nosso dia a dia. Todos ganham com isto, principalmente o jurisdicionado que é o destinatário final de nossos serviços“, disse o juiz de Juara, Fábio Alves Cardoso. “Enfrentamos muitas dificuldades. Essa aproximação dos juízes de primeiro grau da Corregedoria, em especial para nós juízes substitutos que assumimos recentemente nossas funções. A sociedade ganha com oportunidades como esta, já que mostrarmos as dificuldades enfrentadas e temos apontamentos para possíveis saídas“, destacou a juíza Erika Cristina Camilo Camin de Cotriguaçu, distante 220 quilômetros de Juína.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Foto 1- colorida. Foto colorida. O corregedor, em pé, conduz reunião com os juízes. Eles estão no Tribunal Pleno. Estão sentados em cadeiras longarinas azuis e pretas. Pouco mais de 10 magistrados da região acompanham.
 
Ranniery Queiroz/ Fotos Adilson Cunha
Assessor de imprensa CGJ
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Reforma: Fórum de Sapezal suspende expediente presencial a partir do dia 17/08

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Em virtude de manutenção predial e adequação de instalação elétrica e cabeamento de rede e demais obras, a Comarca de Sapezal suspenderá o expediente presencial e estará em regime de teletrabalho por 15 dias úteis, a partir do dia 17 de agosto (quarta-feira). A determinação está expressa na Portaria Nº 017/2022-DF, assinada pelo juiz substituto Daniel Campos Silva de Siqueira, diretor do Foro.
 
De acordo com a portaria terá início a manutenção predial preventiva, como troca de telhado adequação de toda a instalação elétrica do prédio e cabeamento de rede, pintura de toda a estrutura, troca de janelas, entre outros serviços, o que impossibilitará a manutenção normal do expediente presencial.
 
Ainda segundo o documento, não haverá suspensão de prazos processuais, uma vez que a reforma do fórum não trará impactos à acessibilidade do sistema PJe, no qual tramitam todos os processos judiciais da comarca.
 
O atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública será realizado prioritariamente:
Secretaria da Vara Única e Juizado Especial: [email protected] ou WhatsApp (65)3383 1771 e (65) 9205 7204
Central de Administração: [email protected]
Central de Distribuição: [email protected]
Balcão Virtual: https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br
Plantão Fim de Semana e Semanal: (65) 9 9949 3799
Oficiais de Justiça: Francisco José Medeiros Menezes 65 9 9952 7430 e Maurício Greco Sorroche 65 9 9265 8601
 
Também está disponível e em funcionamento a ferramenta Bookings, pela qual o(a) advogado(a) pode agendar atendimentos com magistrados desta comarca, por meio de videoconferência, através do endereço: https://outlook.office365.com/owa/calendar/[email protected]/bookings/
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Verde Novo realiza palestra e distribuição de mudas na sede do plano MT Saúde em Cuiabá

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O Projeto Verde Novo realiza mais uma ação de conscientização ambiental nessa sexta-feira (12 de agosto). Desta vez, o local escolhido é a sede do MT Saúde, o plano de saúde do servidor público do Estado, localizado na Avenida das Flores, no bairro Jardim Cuiabá.
 
A equipe do projeto irá proferir uma palestra sobre arborização urbana, às 10h, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Poluição, celebrado no dia 14 de agosto.
 
Além da palestra, serão distribuídas 200 mudas para os colaboradores, funcionários e beneficiários do plano que estiverem no local.
 
A autarquia possui cerca de 100 pessoas trabalhando no local.
 
Verde Novo – Um projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso, idealizado pelo Juvam de Cuiabá, desenvolvido em cooperação técnica com o Município de Cuiabá e o Instituto Ação Verde e patrocinado pelo Grupo Petrópolis, responsável pela doação das mudas de árvores nativas e frutíferas. O projeto Verde Novo também conta com a parceria da TV Centro América e da Energisa, na divulgação.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto horizontal colorida da fachada do plano MT Saúde. O prédio é branco e azul, possui três andares e fica localizado em uma esquina, em formato triangular. À frente da imagem está a rua e ao fundo um céu azul com nuvens brancas.
  
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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