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Educação

Magistério é o curso mais procurado pelo segmento pobre da população

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O aumento da demanda por docentes com curso superior impulsionou os candidatos a professores no país a buscarem essa capacitação em cursos mais rápidos ou em programas de formação de docentes simplificados. Eles têm procurado também o ensino a distância, sem forte regulação e monitoramento. Os dados estão na publicação Professores do Brasil, que foi lançada esta semana, em São Paulo, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil e a Fundação Carlos Chagas (FCC).

O livro Professores do Brasil, que trata dos desafios na formação de docentes no país, é o terceiro de uma série que fornece amplo panorama da docência: formação, trabalho e profissionalização. Ele foi produzido a partir do projeto Cenários da formação do professor no Brasil e seus desafios. A publicação é resultado de estudos feitos pelas pesquisadoras Bernardete A. Gatti, Elba Siqueira de Sá Barretto e Patrícia Albieri de Almeida, da Fundação Carlos Chagas; e Marli Eliza Dalmazo Afonso de André, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).

O material mostra ainda o perfil do estudante de licenciatura no país, ressaltando pontos importantes. Por exemplo, os estudantes da docência têm renda mais baixa que os de outras licenciaturas: cerca de 61,2% dos estudantes, de 2014, tinham renda de até três salários mínimos. E, desse total, um em cada quatro estudantes tem renda salarial de até 1,5 salário mínimo.

“Do início deste século para agora, eles [estudantes de licenciatura] se tornaram mais pobres, provenientes de família com menos instrução”, disse Elba Siqueira de Sá Barretto, professora da Universidade de São Paulo e pesquisadora e consultora da Fundação Carlos Chagas, em entrevista à Agência Brasil. “Entre os estudantes de licenciatura, em torno de 42% têm pais que fizeram apenas o primário incompleto. Só 9% desses estudantes têm pais com nível superior”, acrescentou. “Essa é uma tendência. Cada vez mais o magistério no Brasil está sendo procurado pelos segmentos mais empobrecidos. E essa tendência ficou mais clara, mais acentuada”, disse.

Outro aspecto indicado na pesquisa, é o número de mulheres, que conclui as licenciaturas, ser maior que o de homens e negros a maioria entre os estudantes. [A presença de negros na licenciatura passou de 35,9% em 2005, para 51,3% em 2014]. “De 14 cursos de licenciatura [segundo dados do Enade], em 11 deles havia 50% ou mais de alunos negros ou pardos. E todos os cursos de licenciatura também têm índios representados, embora em pequenas proporções”, informa Elba.

“Eles [estudantes de licenciatura] já eram alunos mais pobres. Esse não é um fenômeno brasileiro, acontece em vários países da América Latina, desde os anos 2000. Muitos dos alunos de licenciatura são os primeiros a chegar ao Ensino Médio e ao Ensino Superior”.

De acordo com a pesquisadora, a licenciatura é também um curso predominantemente feminino. “Mas percebemos recentemente que as matrículas dos homens está aumentando”, disse, acrescentando ainda que, a maior parte desses estudantes de licenciatura não só estudam: “Eles estudam e trabalham e ainda mantém a família”. Para Elba, isso significa o quanto é necessário trabalhar para poder estudar.

O estudo constatou também um envelhecimento no perfil dos licenciandos: a presença de jovens entre 18 e 24 anos que fazem licenciatura passou de 34,7% em 2005 para 21% em 2014.

Esses fenômenos decorrem, segundo a pesquisadora, entre outras razões, por causa do estabelecimento da Lei de Cotas. “Houve também financiamento desses cursos privados e a abertura de muitas vagas nas instituições públicas para que eles pudessem fazer o Ensino Superior”, acrescentou.

Exigência de curso superior

Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDO 9.394), em 1996, passou a ser exigido no país que todo docente tenha certificação superior. No entanto, em 2016, ainda havia 34% de professores da educação infantil e 20% do ensino fundamental sem a titulação. Nos anos finais, a proporção de não graduados somou 23%. No Ensino Médio, a proporção de docentes não titulados equivalia a 7%.

Matrículas

Ainda segundo o livro, as matrículas para a licenciatura passaram de 659 mil alunos, em 2001, para 1,5 milhão em 2016. O número exato de alunos matriculados, em 2016, em cursos de licenciatura no país somava 1.524.329, sendo que 579.581 estavam em escolas públicas e 944.748 (62% do total) nas privadas. Desse total, 882.749 faziam licenciatura em cursos de ensino presencial e, o restante, 641.580, por meio de cursos a distância.

“Esse foi um período [após o ano 2000] em que os países da América do Sul e da América Latina tiveram algumas condições muito favoráveis para o seu desenvolvimento. Uma crise nos países do Norte favoreceu muito os nossos países que são exportadores de commodities. Então, o PIB cresceu, houve um desenvolvimento econômico grande”, disse Elba. “As licenciaturas foram uma das formações de nível superior que foram privilegiadas nesse período”, acrescentou.

Das 2.228.107 de vagas oferecidas em cursos de licenciatura no país em 2016, 1.990.953 (ou 89,4% do total) eram disponibilizadas pelo setor privado. O total de vagas ociosas atingiu 1.632.212 e cerca de 94,3% se referiam ao setor privado. O total de ingressantes somou 595.895 em 2016, sendo que 75,8% ingressaram em cursos fornecidos pelo setor privado, de acordo com o levantamento.

“Quase 2 milhões das vagas estão no setor privado, sendo apenas 10,6% oferecidas pelo setor público. Em contrapartida, são as reduzidas vagas do setor público disputadas por mais de 1,6 milhão de estudantes, ou seja, pela maior parte dos candidatos que postulam a entrada em curso superior (58,2%), atraídos, sobretudo, pela melhor qualidade que costuma ser socialmente imputada a esses cursos, pela sua gratuidade, ou por ambas as razões”, diz ainda a publicação.

Evasão

O estudo constatou ainda que é grande a quantidade de vagas oferecidas no ensino superior para licenciatura (2,2 milhões de vagas), mas limitado o número de ingressantes (595 mil em 2016). Deste total de vagas, 1,9 milhão se refere a vagas no ensino privado. A explicação para esse fenômeno é o fato de os alunos buscarem o ensino superior privado por causa do aumento de subsídios públicos para o setor, pelas baixas mensalidades, pela modalidade de ensino a distância, pela maior oferta de cursos no período noturno e pela menor concorrência em relação às vagas disponíveis.

Cerca de 39% das vagas nas instituições públicas não foram ocupadas. No setor privado, as vagas ociosas ultrapassaram 1,5 milhão em 2016. Segundo a pesquisa, isso decorre, no caso do setor público, do apoio escasso aos alunos que dela necessitam e também da dificuldade em modificar a estrutura e o modo de funcionamento dos cursos. Do total de alunos que ingressou nas licenciaturas em 2013, metade deles concluem o curso.

“O ideal seria oferecer menos vagas, mas garantir condições de apoio para os alunos que passam por um vestibular difícil permanecer nos cursos superiores até a formatura”, explicou a pesquisadora. Esse apoio, segundo Elba, não se resume a oferecer condições financeiras ou suporte financeiro melhor, mas compreende também a elaboração de um currículo mais adequado e acompanhamento mais sistemático.

Para a pesquisadora, entre as conclusões possíveis sobre os vários retratos que foram apresentados na publicação é a necessidade de repensar alguns gastos que são feitos no Ensino Superior e também a qualidade do que está sendo oferecido. “Também precisamos rever as metas de crescimento do Ensino Superior. Não tem aluno suficiente sendo formado no Ensino Médio. O Ensino Médio está muito ainda precarizado”, disse.

Edição: Aécio Amado

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Campanha #CientistaTrabalhando chama atenção para processo científico

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Chamar a atenção para o processo científico em meio à pandemia do novo coronavirus é um dos objetivos da campanha #CientistaTrabalhando, lançada nesta quarta-feira (8), Dia Nacional da Ciência. A data marca a fundação, em 1948, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A campanha é promovida pelo Instituto Serrapilheira, voltado para o fomento à ciência e à divulgação científica no Brasil, e a agência Bori, que busca criar uma ponte entre os cientistas brasileiros e a imprensa.

Segundo a diretora de Divulgação Científica do Serrapilheira, Natasha Furlan Felizi, por causa da pandemia, há uma grande saturação do assunto ciência como debate público, mas, depois de alguns meses de discussão do tema, existem também demonstrações de falta de conhecimento da sociedade sobre o processo científico. “Porque há muita gente que se manifesta contra a ciência, achando que a ciência é incapaz de produzir consenso sobre os medicamentos, tratamentos adequados, ou mesmo por causa da ‘demora’ em produzir uma vacina”, disse Natasha em entrevista à Agência Brasil.

O tema ganhou grande visibilidade por causa da pandemia, mas, ao mesmo tempo, há uma reação negativa por desconhecimento de como funciona a ciência, de quanto tempo leva e de quanto debate requer esse processo, observou Natasha. “Então, o objetivo da campanha é chamar a atenção para isso, para como se dá de fato o processo, como a ciência de certa forma é um processo democrático também, no qual muitas vozes cooperam para construir esses consensos que, às vezes, levam anos e décadas para serem estabelecidos.”

Ciência no dia a dia

Natasha enfatizou que a ciência precisa estar no debate público também como um retrato do processo que ela envolve, e não somente como a comunicação de resultados. “Do mesmo jeito que se  discute política todo dia, as pessoas deveriam, de alguma forma, discutir ciência todo dia”. A ideia é refletir sobre como a ciência está presente no dia a dia da população, independentemente de haver uma pandemia.

A iniciativa da campanha partiu da comunidade de divulgadores científicos dos campi do Serrapilheira, que não são vinculados formalmente ao instituto, embora já tenham participado dos processos seletivos deste e se reúnam em um fórum de debate. Cada uma dos divulgadores ativou seus contatos nas redes sociais para construir o movimento.

Do lado do Serrapilheira, em parceria com a agência Bori, veículos da imprensa e colunistas, foi feito o pedido para que o espaço das colunas de vários assuntos nos jornais, revistas e redes sociais fosse cedido para o debate sobre a ciência: “fosse na forma de ocupação mesmo da coluna por um cientista que não é o autor da coluna ou pelo próprio colunista escrevendo sobre o tema”.

A ação começou nesta quarta-feira e vai ser operada ao longo de todo o mês de julho. Até agora, mais de 20 colunistas confirmaram a cessão do espaço ou estão produzindo conteúdo sobre o processo científico. A mensagem da campanha é que ciência é um processo e, para chegar a resultados, precisa de tempo, investimento e diálogo.

Fundo de Desenvolvimento

O presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), físico Luiz Davidovich, aproveitou o Dia Nacional da Ciência e conclamou todos os setores da sociedade brasileira a se juntarem às instituições que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), em defesa da recuperação econômica do país.

A campanha objetiva a liberação de R$ 4,6 bilhões que estão contingenciados e que compõem o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FNDCT). Os recursos são originários de impostos pagos por empresas para o desenvolvimento de pesquisa e inovação em suas respectivas áreas de atuação.

Em nota, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações informou que a gestão do FNDCT é atribuição da pasta e que o fundo é operado pela Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep), vinculada à pasta.

“No combate à covid-19, a liberação do FNDCT vai contribuir para reduzir os impactos do problema,” afirmou o ministro Marcos Pontes. “Esses recursos certamente vão ajudar na recuperação do país sendo gerenciados pelo MCTI.”

A nota acrescenta que o ministério acompanha a tramitação do Projeto de Lei (PL) 3.610, de 2020, apresentado em 2 de julho pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), “que dispõe sobre a autorização de transposição, remanejamento e transferência entre categorias do FNDCT, com o objetivo de aprimorar o uso do fundo. Não havia se posicionado sobre a campanha pela liberação dos recursos do FNDCT”.

Edição: Nádia Franco

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Educação

Covid-19: aulas no DF não retornarão no início de agosto

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As aulas da rede pública do Distrito Federal não vão começar no dia 3 de agosto, data estabelecida em decreto editado pelo governador Ibaneis Rocha. A decisão foi anunciada após reunião entre o governante e o Sindicato dos Professores hoje (8).

A autorização da retomada das aulas presenciais foi definida na semana passada em decreto assinado pelo governador. A volta às aulas presenciais fazia parte do processo de reabertura total divulgado pelo governo do DF. Segundo o calendário, no dia 27 de julho ficariam autorizadas a funcionar as instituições privadas. No dia 3 de agosto seria a vez das escolas públicas.

O cronograma previa a retomada das séries maiores às menores. Assim, as primeiras seriam as turmas de ensino médio, baixando para a educação infantil. As creches não podem reabrir por decisão judicial.

Foi acertado um processo de construção de um plano de retorno às aulas. Na sexta-feira (10) será realizada uma reunião entre representantes de trabalhadores do setor e a Secretaria de Educação para discutir o planejamento.

“Vamos fazer o debate respeitando protocolos, tudo aquilo que pode dar segurança nesse processo”, disse a diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Correa, em vídeo divulgado nos canais da organização nas redes sociais.

Em nota, o governo do DF afirmou que o retorno será “gradual e seguro” e que não está “previsto especificamente para esta data” o início das aulas presenciais. Na reunião com o Sinpro-DF, Ibaneis afirmou que o decreto autoriza o retorno, mas que isso não significava necessariamente a presença dos alunos nas escolas nessa data.

No caso da rede privada, o decreto permitiu o retorno a partir do dia 27 de julho, mas a definição acerca de aulas presenciais será de cada instituição de ensino. Caberá às escolas apenas respeitar as obrigações sanitárias de prevenção e mitigação da transmissão do novo coronavírus.

Edição: Fábio Massalli

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