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Política Nacional

Lula cobra R$ 815 mil da OAS por parcelas de triplex no Guarujá

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Ricardo Stuckert

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A defesa do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia recorreu novamente ao Tribunal de Justiça de São Paulo para cobrar R$ 815 mil da empreiteira OAS. O montante é referente à restituição de parcelas pagas pela esposa falecida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na compra de um apartamento no Guarujá (SP) .

Lula  é o inventariante da ex-eposa, falecida em 2017. Ela adquiriu cotas de um edifício em construção pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) em abril de 2005. A unidade correspondia ao apartamento 141, de 82 metros quadrados, e a entrega seria feita em 2006. O prédio não ficou pronto, e as prestações foram pagas até dezembro de 2009, quando o empreendimento foi transferido para a OAS, para ser finalizado.

Em março, a 8ª Câmara de Direito Privado havia determinado que a OAS e a cooperativa dos bancários devolvessem o valor a Marisa. A unidade deu origem à investigação da Lava-Jato que condenou o ex-presidente, acusado de ter recebido um tríplex da construtora a título de propinas pagas por contratos com a Petrobras.

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Para os desembargadores, dona Marisa comprou direitos a um apartamento que não lhe foi entregue e não há qualquer prova de que o casal — a ex-primeira dama e Lula — tenha recebido a posse ou a propriedade do imóvel. Os advogados de Lula sempre afirmaram que o casal nunca teve a posse ou usufruiu do imóvel.

A penhora solicitada pelo advogados Cristiano Zanin Martins, Maria de Lourdes Lopes e André Oliveira, contra a OAS indicou que a empresa não tinha recursos para fazer o pagamento. A defesa agora alega que a construtora tem condições financeiras suficientes e que oculta patrimônio, já que seu último balanço financeiro é de 2018, quando declarou receitas de mais de R$ 28 milhões.

Segundo os advogados, a empreiteira é uma das maiores do país e concluiu com êxito seu processo de recuperação judicial, além de ter empreendimentos em cinco estados e operação em dez filiais.

“Não é factível que uma empresa deste porte, que permanece em plena atividade, com diversos empreendimentos em andamento, não tenha um real em suas contas. A ausência de recursos é prova clara de abuso da personalidade jurídica”, diz a defesa.

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Política Nacional

Moraes autoriza Roberto Jefferson sair da prisão para realizar exames

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Valter Campanato/ Agência Brasil

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O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi liberado para sair provisoriamente da prisão para realizar exames. A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que permitiu o atendimento médico no Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro.

“O preso deverá ser acompanhado por escolta e retornar ao estabelecimento prisional após a realização dos exames apontados como necessários, sendo permitido seu contato somente com a equipe médica e de enfermagem”, determinou.

A defesa de Jefferson fez o pedido de liberação após o ex-deputado apresentar “sintomas de início de trombose”. A autorização foi dada devido à necessidade de exames específicos.

Em vídeo publicado por Silas Malafaia, a mulher de Roberto Jefferson aparece pedindo atendimento médico especializado:

Por determinação do STF, o ex-deputado está detido desde agosto por suspeita de envolvimento com milícias digitais que atuam contra a democracia. O ministro Alexandre de Moraes negou um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jefferson em dezembro.

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Gustavo Reis é reeleito presidente do conselho da região de Campinas

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Reprodução/Facebook Gustavo Reis

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O prefeito de Jaguariúna e atual presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), Gustavo Reis , foi reeleito para mais um mandato à frente do colegiado. A eleição foi realizada durante a primeira reunião do Conselho do ano, na manhã desta segunda-feira, dia 17 de janeiro, na cidade de Campinas. O prefeito Luiz Dalben, de Sumaré, continua como vice-presidente.

Gustavo Reis  presidirá o Conselho de Desenvolvimento da RMC pela terceira vez. A primeira foi em 2010. Em 2021, Reis foi eleito vice-presidente do colegiado, mas assumiu em definitivo a presidência após a morte do prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini, que ocupava o posto.

“Recebi de forma unânime a votação dos demais prefeitos. É um desafio enorme a gente poder continuar realizando esse trabalho à frente do Conselho da RMC, ao lado do prefeito Luiz Dalben, reeleito como vice-presidente. Sinto-me preparado e tenho o apoio necessário para continuar o desenvolvimento desse trabalho”, comentou Reis.

O Conselho de Desenvolvimento da RMC é um órgão deliberativo, que trata de reivindicações e projetos conjuntos dos municípios, além de convênios e da utilização de recursos do Fundocamp (Fundo de Desenvolvimento da RMC). O fundo é formado pelas anualidades pagas pelas próprias prefeituras e tem na Agemcamp (Agência Metropolitana) o braço executivo para implementar políticas e ações.

A RMC é composta por 20 municípios, é a segunda maior do Estado e a quinta maior do país, com um PIB de quase R$ 200 bilhões.

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