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Política Nacional

Lula chama Bolsonaro de “ameaça ao planeta” e sugere quebrar patente de vacinas

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Ex-presidente Lula
Ricardo Stuckert

Ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou carta nesta quarta-feira (7) na qual chamou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “ameaça ao planeta” por conta da forma como o governo federal faz o combate da pandemia da Covid-19 .

“Infelizmente, nosso país é considerado hoje uma ameaça global, pela circulação descontrolada do vírus e o surgimento de novas mutações. É preciso que se diga que essa ameaça ao planeta tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro, um presidente da República que nega sistematicamente a ciência e que faz pouco caso do sofrimento do povo que jurou defender”, escreveu o petista.

No comunicado, Lula ainda fala sobre o posicionamento de Bolsonaro contra a quebra de patentes de vacinas. “Numa decisão indefensável e irresponsável, o governo Bolsonaro se posicionou contra a quebra das patentes das vacinas, que contribuiria de forma significativa para o enfrentamento à Covid-19”, afirmou o ex-presidente.

De acordo com o petista, “em vez de defender os imunizantes como um bem público para a humanidade, esse governo defende a comercialização privada das vacinas e sua concentração em poucas empresas e países”.

“Hoje, Dia Mundial da Saúde, é dia de luta contra o genocídio. Contra o negacionismo de um governo que trata a maior crise sanitária da nossa história como uma gripezinha, e que diz ‘E daí?’ para os nossos mortos. O mesmo governo que, ainda em 2020, no início da pandemia, deixou de contratar até 700 milhões de doses de vacina que lhe foram oferecidas. Uma irresponsabilidade criminosa que já custou e seguirá custando vidas e mais vidas”, disse Lula.

Após a anulação de condenação do ex-presidente do caso do tríplex de Guarujá, no litoral paulista, ele voltou a ser um forte adversário de Bolsonaro e virtual candidato para as eleições de 2022.

Leia a íntegra da carta

Hoje é o dia Mundial da Saúde mais triste da história do Brasil, com o país como epicentro da pandemia mundial de covid19. O que eu mais queria é que este fosse um dia de celebração. Um dia em que cada brasileiro e cada brasileira pudesse comemorar a conquista do direito à saúde e, portanto, à vida.

Não há o que se comemorar, quando uma pandemia sem controle já matou quase 3 milhões de pessoas ao redor do mundo, 330 mil delas só no Brasil. E continua matando.

Infelizmente, nosso país é considerado hoje uma ameaça global, pela circulação descontrolada do vírus e o surgimento de novas mutações. É preciso que se diga que essa ameaça ao planeta tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro, um presidente da República que nega sistematicamente a ciência e que faz pouco caso do sofrimento do povo que jurou defender.

Hoje no Brasil, profissionais da área da saúde têm que lutar ao mesmo tempo contra um vírus mortal e contra o descaso do governo, que deixa faltar desde equipamentos de proteção individual, como as máscaras, até medicamentos para intubação e oxigênio.

Ao mesmo tempo, os principais instrumentos de combate ao vírus – a vacinação em massa, o distanciamento social e o uso de máscaras – são criminosamente boicotados pelo governo.

Por isso, hoje é também um dia de luto. Dia de compartilhar a dor de milhões de brasileiros e brasileiras que perderam mães, pais, filhos, filhas, amigos, amores. Dia de voltarmos nossos corações e nossas orações para todas as pessoas que neste exato momento lutam pela vida nas UTIs ou mesmo nos corredores dos hospitais superlotados, porque não foram vacinadas a tempo.

Hoje, mais do que nunca, é dia de renovarmos a luta em defesa do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, vítima de ataques criminosos por parte desse governo que, em plena pandemia, quer retirar nada menos que R$ 35 bilhões do seu orçamento para 2021.

Hoje é dia de lembrar que o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que possui um sistema de saúde público, gratuito e universal. E que o SUS é fruto da luta do povo, das mobilizações intensas do movimento sanitário brasileiro, e é construído diariamente por seus milhões de trabalhadores.

Sem o SUS, sem seus profissionais de saúde, sem os demais profissionais que dão suporte à vida, como as equipes da limpeza, segurança e transporte, sem o SAMU, sem as UPAS 24h, sem a Fiocruz, sem o Instituto Butantan, nossa tragédia humanitária teria proporções ainda mais devastadoras.

Hoje, Dia Mundial da Saúde, é dia de luta contra o genocídio. Contra o negacionismo de um governo que trata a maior crise sanitária da nossa história como uma gripezinha, e que diz “E daí?” para os nossos mortos.

O mesmo governo que, ainda em 2020, no início da pandemia, deixou de contratar até 700 milhões de doses de vacina que lhe foram oferecidas. Uma irresponsabilidade criminosa que já custou e seguirá custando vidas e mais vidas.

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O Brasil tinha um Programa Nacional de Imunizações reconhecido em todo o mundo. No meu governo, fomos capazes de vacinar 80 milhões de pessoas contra a gripe H1N1 em apenas três meses.

Bolsonaro, ao contrário, já em seu primeiro ano do governo, descumpriu a meta de vacinação das nossas crianças pela primeira vez neste século. E só agora, depois de milhares de brasileiros mortos e da intensa pressão de governadores, prefeitos e da sociedade em geral, aceitou vacinar nosso povo, ainda assim numa lentidão que custa 4 mil vidas a cada dia.

Sob esse atual governo, o Brasil abandonou seu histórico posicionamento, junto a outros países emergentes, de lutar contra o monopólio dos produtos essenciais à garantia da vida.

Numa decisão indefensável e irresponsável, o governo Bolsonaro se posicionou contra a quebra das patentes das vacinas, que contribuiria de forma significativa para o enfrentamento à Covid-19.

Em vez de defender os imunizantes como um bem público para a humanidade, esse governo defende a comercialização privada das vacinas e sua concentração em poucas empresas e países.

Se mantivéssemos nosso posicionamento histórico, mais empresas públicas e privadas poderiam contribuir com a cadeia de produção de vacinas. E como consequência, mais pessoas estariam imunizadas, milhares de vidas seriam salvas e a recuperação econômica estaria mais próxima.

Saúde não é um bem de luxo. A vida não é um produto supérfluo, disponível apenas para quem pode pagar por ela.

Por isso, hoje é o dia de reafirmarmos nosso compromisso em defesa da vida. Num país de 14,3 milhões de desempregados e 19 milhões de famintos, defender a vida é também garantir apoio financeiro e segurança aos pequenos e médios empresários, e pagar o auxílio emergencial de R$ 600, que permita às pessoas ficarem em casa, em vez de se aglomerarem no transporte público superlotado, feito gado a caminho do matadouro.

Hoje é dia de dizer em alto e bom som que todo ser humano tem o direito de viver, de ter o que comer, de ter um emprego digno, de viver num mundo mais justo.

Por isso, este Dia Mundial da Saúde é também um dia de luta contra a ganância. É inaceitável que 76% das vacinas aplicadas até agora no mundo estejam concentradas em apenas 10 países, enquanto milhões de seres humanos morrem pelo planeta afora.

Desde o início da pandemia, a falta de solidariedade internacional e a ausência de medidas fortes e coordenadas dos governos acentuaram a desigualdade.

Tenho sugerido aos líderes mundiais a convocação de uma reunião de emergência do G-20, com o objetivo de encontrar mecanismos para que as vacinas estejam ao alcance de toda a humanidade.

Nas duas batalhas urgentes do nosso tempo, contra a fome e contra o covid19, o mundo precisa de união e de urgência.

Os governantes do mundo precisam trabalhar juntos para estender a todos as vacinas que os cientistas desenvolveram. As Nações Unidas, o G-20, as instituições multilaterais precisam trabalhar juntas contra o coronavírus. Não há saída individual possível para cada país.

Não podemos cogitar viver em um mundo onde parte do planeta esteja vacinada e parte abandonada e isolada para ser um campo livre para mutações do vírus. O epicentro da pandemia não pode ser ontem a Europa, hoje o Brasil, amanhã a África, com novas variantes reiniciando o ciclo de morte e tristeza pelo mundo.

Igrejas, sindicatos, partidos políticos, movimentos sociais precisam olhar além das suas fronteiras para o fato que compartilhamos um planeta comum, somos a mesma espécie e hoje enfrentamos a mesma ameaça.

Se fisicamente nunca precisamos estar tão isolados, nesse Dia Mundial da Saúde quero lembrar que nunca precisamos estar, na política e na solidariedade, tão juntos quanto hoje, para superarmos o desafio da covid19, e para toda a humanidade ter direito à saúde e a uma vida plena.

Luiz Inácio Lula da Silva

7 de abril de 2021, São Bernardo do Campo

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Política Nacional

Comissão aprova prêmio igual para homens e mulheres em competição financiada só com dinheiro público

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Acervo Câmara dos Deputados
Deputado Julio Cesar Ribeiro
Julio Cesar Ribeiro  mudou parecer para não inviabilizar eventos esportivos internacionais no Brasil

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) proposta que proíbe a distinção de valores de prêmios pagos a atletas homens e mulheres nos casos das competições esportivas integralmente financiadas com recursos públicos. Pelo texto, a isonomia não será obrigatória nas disputas em que o dinheiro público entrar apenas como cota de patrocínio.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) ao Projeto de Lei 3637/19, do Senado. Originalmente, a proposta proíbe a distinção de valores dos prêmios pagos a atletas homens e mulheres se efetuados com dinheiro público ou quando for pago por entidades que se beneficiem dessas verbas.

O relator, no entanto, acatou sugestão dos integrantes da comissão para restringir a proibição, a fim de não prejudicar a realização de eventos esportivos internacionais no Brasil.

O substitutivo inclui as medidas na Lei Pelé, que institui normas gerais sobre desporto.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Anteriormente, a matéria foi aprovada também pela Comissão dos Direitos da Mulher.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

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Política Nacional

Avanços e desafios do Mercosul são tema de debate do Senado nesta sexta-feira

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O Senado realizará, nesta sexta-feira (23), sessão temática para discutir o tema “Mercosul: avanços, desafios e perspectivas” e celebrar os 30 anos do Tratado de Assunção. O debate foi solicitado pelo senador Fernando Collor (Pros-AL) por meio de requerimento (RQS 1.256/2021) e começa a partir das 15h. 

A sessão deve contar com a participação de Carlos Alberto Franco França, ministro das Relações Exteriores; e Paulo Guedes, ministro da Economia. Também foram convidados Francisco Rezek, que foi ministro das Relações Exteriores entre 1990 e 1992, época da assinatura do Tratado de Assunção; e Zélia Cardoso de Mello, ministra da Economia, Fazenda e Planejamento do Brasil entre 1990 e 1991.

Origens

Fernando Collor era presidente da República quando o Tratado de Assunção foi assinado. Os países fundadores do Mercosul são Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Todos os demais países sul-americanos estão vinculados ao bloco como Estados Associados. A Venezuela passou a integrá-lo em 2012, mas foi suspensa, em dezembro de 2016, por descumprir seu protocolo de adesão — situação reforçada, em agosto de 2017, por violação da cláusula democrática do bloco. A Bolívia, por sua vez, tem o status de Estado Associado em processo de adesão.

Ainda segundo informações da página do Mercosul mantida pelo governo brasileiro, o Tratado de Assunção desenhou um modelo de integração profunda, com os objetivos centrais de conformação de um mercado comum (com livre circulação interna de bens, serviços e fatores produtivos), o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC) no comércio com terceiros países e a adoção de uma política comercial comum.

Agenda

A estrutura institucional básica do Mercosul foi estabelecida pelo Protocolo de Ouro Preto, assinado em 1994, que conferiu ao bloco personalidade jurídica de direito internacional. O acordo consagrou, também, a regra do consenso no processo decisório, listou as fontes jurídicas do Mercosul e instituiu o princípio da vigência simultânea das normas adotadas pelos três órgãos decisórios do bloco: o Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão superior ao qual incumbe a condução política do processo de integração; o Grupo Mercado Comum (GMC), órgão executivo do bloco; e a Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), órgão técnico que zela pela aplicação dos instrumentos da política comercial comum.

Os países fundadores, mais a Venezuela, abrangem cerca de 72% do território da América do Sul; abrigam 69,5% da população sul-americana (288,5 milhões de habitantes); e respondem por 76,2% do Produto Interno Bruto (PIB) da América do Sul, segundo dados do Banco Mundial de 2016. Se tomado em conjunto, o Mercosul seria a quinta maior economia do mundo, com um PIB de US$ 2,79 trilhões. O bloco econômico sul-americano é o principal receptor de investimentos estrangeiros diretos (IED) na região. 

Ao longo do processo de integração, a agenda do Mercosul foi sendo ampliada paulatinamente, passando a incluir temas políticos, de direitos humanos, sociais e de cidadania. Ainda há muito avanços necessários para sua consolidação, como a execução integral da política de livre circulação de bens, serviços e outros fatores produtivos, incluindo a livre circulação de pessoas; a plena vigência da Tarifa Externa Comum e de uma política comercial comum; a convergência das legislações nacionais dos Estados Partes; entre outros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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