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LUIZ PÔSSAS DE CARVALHO – Profissionais da saúde: Cuiabá conta com vocês!

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Caros servidores da saúde,

Estamos vivendo um momento sem precedentes nesta geração. O COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, infelizmente é uma realidade que temos visto se espalhando pelo mundo inteiro. Mas ele não é invencível. Cuiabá está aprendendo com as falhas de cidades europeias e se adiantou para não ser pega de surpresa. Realizamos capacitações, estamos fazendo mudanças na rede de assistência em saúde, estamos nos equipando para minimizarmos ao máximo a curva da epidemia na nossa capital.

A nossa batalha está apenas começando, mas estamos preparados. Neste momento conclamo todos os médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para que venham com força total enfrentar essa guerra. Essa é a hora de honrar o juramento que fizeram ao se graduar. A população cuiabana espera de vocês comprometimento para ajudar no tratamento e na cura das pessoas que forem infectadas pelo vírus.

Não recuem, não tirem licença neste momento tão delicado. Eu faço parte do grupo de risco, tenho mais de 60 anos e sou hipertenso, mas como secretário de saúde desta capital tenho como obrigação estar à frente nesta batalha e não vou recuar. Estou com vocês para auxiliá-los no que for necessário e conto com todos os profissionais da ponta para ganharmos esta guerra. Por vocês, por suas famílias e por toda a população cuiabana.

Luiz Antônio Pôssas de Carvalho – Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá

 

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LUIZ HENRIQUE LIMA – Uma luta de 17 anos!

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O mês de maio trouxe uma importante notícia para Mato Grosso e o Brasil. Sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal aprovou acordo firmado entre a União, os estados e o Distrito Federal para regulamentar a compensação das perdas de arrecadação dos entes subnacionais em decorrência da desoneração tributária das exportações de produtos primários e semielaborados.

A histórica decisão conclui uma luta de, pelo menos, dezessete anos. De fato, em 2003, foi aprovada a Emenda Constitucional 42, que acrescentou o art. 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a previsão da edição de uma lei complementar para fixar montante, critérios, prazos e condições para esse ressarcimento.

Desde então, nunca a referida lei foi editada. Na realidade, a origem do problema é anterior e remonta à aprovação da Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) que estabeleceu unilateralmente a não incidência do ICMS sobre as exportações, sem fixar critérios razoáveis de recomposição das finanças estaduais e municipais.

A partir de 2004, de forma improvisada e pontual, foram votadas leis ordinárias estabelecendo o auxílio financeiro para o fomento a exportações, conhecido como FEX.

Tais leis só vigoravam por um exercício e, muitas vezes, os valores eram insuficientes e pagos com atraso. Em 2013, no governo Dilma, em 2018, no governo Temer, e em 2019, no atual governo, a União simplesmente não pagou nada e ficou tudo por isso mesmo.

Apenas no ano passado, Mato Grosso e seus municípios foram privados de recursos em montante superior a R$ 500 milhões.

Também testemunhei o empenho de muitas de nossas lideranças políticas do Executivo e do Legislativo, mesmo se chocando a muralhas de incompreensão e indiferença na esfera federal

É interessante assinalar que tal demonstração de descaso talvez seja o único traço comum a essas três administrações, tão antagônicas entre si. Foi um longo e acidentado percurso desde a promulgação da EC 42/2003 até a celebração do acordo homologado pelo STF.

Nesse caminho, houve a interposição pelo estado do Pará da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 25, na qual, em 2016, foi declarada a mora do Congresso Nacional na edição da lei complementar prevista no art. 91 do ADCT.

Foi fixado um prazo de doze meses para sanar a omissão, sob pena de o Tribunal de Contas da União promover a regulamentação do ressarcimento.

Apesar de diversas prorrogações, não houve êxito no caminho legislativo, porém as tratativas culminaram no acordo ora celebrado.

Pelo acordo, a União deverá enviar ao Congresso, no prazo de sessenta dias, projeto de lei complementar fixando as regras para o repasse de pelo menos R$ 65 bilhões entre 2020 e 2037, bem como envidar esforços pela mudança de regras constitucionais atinentes à repartição de recursos.

Em 2013, publiquei o meu primeiro artigo sobre a controvérsia do FEX. Desde então, foram muitos, vários por ano, acompanhando as peripécias e reviravoltas desse processo e denunciando, quando necessário, a omissão e a dubiedade de algumas autoridades e agentes públicos.

Também testemunhei o empenho de muitas de nossas lideranças políticas do Executivo e do Legislativo, mesmo se chocando a muralhas de incompreensão e indiferença na esfera federal.

Portanto, não poderia agora deixar de registrar o que se espera seja o prenúncio de um final feliz para essa epopeia. Em tempos de extremada polarização, que o professor Scaff recentemente denominou de “federalismo do ódio”, a decisão do STF é um exemplo de lucidez e equilíbrio e enseja a esperança de superação de outros conflitos, dentro do marco constitucional democrático.

Com efeito, após tantos anos de impasse, o STF convocou audiências de conciliação com todas as partes interessadas, coordenou as negociações numa Comissão Especial e tornou-se o fiador de uma solução inédita e cooperativa.

Mato Grosso tem muito a agradecer ao ministro Gilmar Mendes e aos demais integrantes do STF que o acompanharam, bem como a um grande conjunto de servidores e dirigentes de todas as partes envolvidas, que demonstraram compromisso com o interesse público e capacidade de diálogo.

Parabéns e que esse acordo seja honrado!

LUIZ HENRIQUE LIMA é conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

 

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Opinião

WILSON FUÁH – A felicidade usa máscara

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A luta pela sobrevivência é cada vez mais competitiva e o sucesso individual é construído com ações agressivas e algumas pessoas para ocupar o lugar da outra, usam todo tipo de golpe baixo, e por isso,  as  vitórias não têm trazem satisfação nenhuma e não são comemoradas.
As nossas felicidades estão calcadas em grandes projetos que são planejados buscando sempre metas que dificilmente serão alcançadas, e que estão diretamente ligadas as ações que dependem de outros fatores alheios a nossa vontade.

Por isso, que cada conquista é uma pequena felicidade, e para nos sentirmos felizes, temos que comemorar essas pequenas vitórias como se fosse um marco final de cada etapa positiva das nossas vidas.
As pessoas acham que a felicidade plena existe e que ela está logo ali, mas na verdade durante a nossa vida vamos somando pequenas felicidades, e não percebemos porque já fazem parte das nossas rotinas.
Muitos vivem a indagar se é necessário percorrer o mundo, descobrir tesouros secretos, ou atravessar o arco-íris para descobrir a felicidade das cores e dos amores. Quantos não se decepcionam em saber que a felicidade que eles buscam não existe; e mesmo assim, seguem em busca de sonhos impossíveis, mas vão deixando passar despercebidas as pequenas conquistas que vem a nós em forma de sinais, e  que nos ajudam a interpretar e mudar de os projetos e escolher novos caminhos.
O importante é saber comemorar e sentir feliz sobre algumas coisas que eram suas e você perdeu, mas hoje voltaram a pertencer-lhes depois de muitas lutas: um ex-amor que partiu e hoje voltou; uma propriedade que você vendeu por necessidade e depois comprou novamente; a cura de uma doença na família; um filho que passou no vestibular ou um outro que foi contratado depois de muita lutas, ou mesmo alguma dívida que conseguiu pagar. Devemos surpreender nossas dúvidas sem distrações, e assim,   percebermos estamos evoluindo e crescendo com  os milagres pessoais e de acordo com que a realidade nos impõe.
Durante a nossa vida uma pequena vitória custa momentos difíceis, noites sem dormir, e a aflição de intermináveis vividos nos dias de espera, por isso,  é importante festejarmos todas as nossas vitórias, deve estar sempre preparando novas   comemorações, pois elas fazem parte das nossas pequenas felicidades, e que na verdade são celebrações de um triunfo na forma de pequenas conquistas. Ao final de cada dia temos que celebrar as vitórias desse dia, e que a lembrança de pelo menos uma vitória possa redesenhar outros projetos para novas guerras nas concorrências que temos que enfrentar, e cada manhã nos impõem novas lutas e novos objetivos, o importante é saber que a nossa história não termina com o fim do dia,  pois logo ao amanhecer o novo dia estará lá fora nos chamado para dar continuidade a nossa história.
Muitas pessoas evitam demonstrar sua felicidade e não as comemoram, por medo de atrair decepções futuras ou mesmo para evitar a inveja e o “olho gordo”, mas ao contrário, ao comemorar e agradecer por uma vitória, aumentamos mais a nossa confiança e determinação sobre o nosso dia-a-dia.
Lá muito longe no horizonte indefinido você encontrará a sua esperança, basta saber expandir sua mente, vá além, e depois observe ao seu redor, e perceba que todas as coisa pulsam, tudo em sua volta é pura energia em forma de vida e de amor. As experiências nos enriquecem e mostram a importância das nossas conquistas, e cada pessoa tem o seu estilo de vida para nascer e criar dentro dela mesma ou se agregar a ela, porque cada um se identifica a sua maneira e sabe ao seu modo utilizar os seus próprios ensinamentos em busca das conquistas. Não existe um manual a venda, que lhe ensina como viver e como ser feliz.
Felizes são aqueles que a cada amanhecer sabem recomeçar a sua luta do dia a dia como quem observa as pequenas belezas em sua volta, e faz da sua rotina o prazer de estar construindo a própria vida profissional,  e desenvolve sua atividade como se tudo que faz, pudesse trazer a satisfação pessoal como se fosse a primeira,  e vive calmamente em busca da paz, mesmo depois de um dia tumultuado, sabendo que ao fim desse dia, ela (a paz) existe dentro do silêncio da noite que trará o descanso abençoado.
Devemos viver o lado bom da vida; e acreditando sempre que a procura do realidade deixando de lado o segredo perdido dentro das ilusões do mundo, e descobrir que a grande felicidade está dentro de nós mesmos e não nas coisas cheias de incertezas dos projetos sem planejamento como se fosse um encontro, “sem um lugar marcado”.

A felicidade usa máscara e muitas vezes não é identificada, porque ela é diluída em momentos felizes.

Wilson Carlos Fuáh – É Especialista em Recursos Humanos e Relações Sociais e Políticas.Fale com o Autor: [email protected]    

 

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