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Luiz Fux anuncia nova plataforma do Poder Judiciário durante reunião virtual com presidentes de tribunais

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Luiz Fux anuncia nova plataforma do Poder Judiciário durante reunião virtual com presidentes de tribunais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participou nesta terça-feira (29) de reunião, via webconferência, com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Regionais do Trabalho. No evento, disponibilizado no YouTube da TV Justiça, anunciou o desenvolvimento de uma nova plataforma para a gestão da jurisdição digital, o Projeto Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).

“Estamos no limiar de uma nova revolução digital no Judiciário e esse tema é importantíssimo para os dirigentes dos tribunais. Com a nova gestão do Processo Judicial eletrônico, pretendemos integrar todos os tribunais do país, mantendo o sistema PJe como sistema de processo eletrônico patrocinado pelo CNJ”, informou o ministro Luiz Fux. Segundo ele, na reunião de hoje, pretende-se estabelecer novas parcerias com os tribunais que não adotam ainda o PJe, mas que se colocam à disposição para o desenvolvimento comunitário da Justiça como um todo.

A nova plataforma funcionará em nuvem, com o objetivo de incrementar a interligação entre os vários sistemas eletrônicos dos tribunais do país, possibilitando que todos os tribunais contribuam com as melhores soluções tecnológicas para aproveitamento comum.

O PJe será incentivado e modernizado. A partir da implantação da plataforma, serão disponibilizadas novas funcionalidades que permitirão maior interação e comunicação do PJe com os diversos sistemas de processo eletrônico hoje existentes nos tribunais. Com a implantação do Projeto Plataforma Digital do Poder Judiciário, por exemplo, o PJe será dividido em módulos (ou microsserviços), hospedados na nuvem, que poderão ser acoplados aos mais diversos sistemas usados pelos tribunais.

Magistrados atentos ao novo milênio

Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Ítalo Mendes, os desafios a que todos foram chamados a vivenciar nesse início do século XXI “clama por um novo juiz, por um novo magistrado do novo milênio, que deve estar atento a todas as circunstâncias que afetam a via do jurisdicional”. Para ele, ministro Luiz Fux assume o Judiciário brasileiro em momento de extrema importância para o país. “E estamos tranquilos com a Presidência de vossa excelência, que já demonstrou ao longo de toda a sua vida pública o compromisso com a democracia e compromisso com as instituições.”

O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, corroborou a preocupação com a integração entre os tribunais indicada pelo presidente do STF e afirmou: “Nesse cenário, os Tribunais de Justiça protagonizaram uma das poucas certezas deste momento histórico, a certeza de que o Poder Judiciário não para.”

Em nome do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), o Desembargador Jatahy Júnior destacou a resposta assertiva do Judiciário em meio às dificuldades impostas pela Covid-19, em que cada tribunal se utilizou das ferramentas de que dispunha para dar uma resposta à sociedade. “Com toda a nossa dificuldade, vem a tranquilidade de contar com vossa excelência na condição de líder maior do Judiciário brasileiro.”

O desembargador Paulo Sérgio Pimenta, representando o Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), ratificou a preocupação com um serviço público de qualidade, alinhado às diretrizes e metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o desembargador, na qualidade de gestores do serviço público prestado pelo Poder Judiciário e dentro dos caminhos institucionais, “cabe-nos buscar a preservação do regime atual em defesa do futuro do serviço público capaz de bem atender aos anseios e necessidades da população.”

Ao finalizar a reunião com os representantes do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal reforçou a importância do trabalho integrado entre os tribunais. “O meu objetivo é fazer com que o Judiciário retorne àquela sua figura respeitável de cortes locais e Corte Suprema que goza da respeitabilidade do público por seus exemplos. Quero julgamentos humanos, principalmente neste momento tão difícil da pandemia, que é exatamente a exação que nós juízes vamos trabalhar.”

Assessoria de Comunicação da Presidência

Veja a reportagem da TV Justiça:

Fonte: STF

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Fux lança pesquisa em parceria com Oxford para avaliar qualidade de vida de servidores do STF em teletrabalho

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Fux lança pesquisa em parceria com Oxford para avaliar qualidade de vida de servidores do STF em teletrabalho

Ao destacar a importância do Dia do Servidor Público, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou iniciativa inédita para realização de pesquisa sobre a qualidade de vida dos servidores da Corte em trabalho remoto. O estudo é uma parceria com a Universidade de Oxford, por meio de departamento voltado a incentivar políticas públicas de aperfeiçoamento da governança.

Serão avaliadas e propostas medidas de incremento da qualidade de vida para quem atua em teletrabalho. “Em tempos de pandemia, mais do que em qualquer outra época, o bem-estar daqueles que formam este Tribunal é nossa prioridade de gestão”, disse Fux ao divulgar o projeto durante a sessão plenária desta quarta-feira (28).

A iniciativa do Departamento da Universidade de Oxford Blavatinik School of Government visa impulsionar em vários países – entre eles Reino Unido, Estados Unidos, Brasil e Colômbia – uma série de ações que permitam estimular boas práticas de gestão de pessoas em relação à produtividade e bem-estar dos funcionários que trabalham de forma remota.

No Brasil, o Supremo foi escolhido como instituição parceira na qual serão realizadas entrevistas e análise dos dados coletados com vistas a incrementar a qualidade no trabalho remoto.

Assessoria de Comunicação da Presidência

Fonte: STF

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Faltam 17 dias: votação mobiliza cerca de 2 milhões de mesários no país

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Em uma seção eleitoral, o mesário é o trabalhador essencial para garantir o sucesso de uma eleição. Ele recebe pessoas de origens e culturas diferentes para votar, orienta os cidadãos e dirige os trabalhos de votação. Nas Eleições Municipais de 2020, mais de 2 milhões de pessoas atuarão como mesários.

Todos os mesários, convocados e voluntários, que trabalharão no pleito de 2020 passam por capacitação, realizada este ano a distância – em razão da pandemia de Covid-19 -, pelo aplicativoMesário, de 1º de setembro a 10 de novembro. O treinamento sem contato físico também ocorre pelo Portal de Educação a Distância do TSE.

Foram feitos cerca de 400 mil downloads do conteúdo, com informações diversas sobre o funcionamento da eleição (antes e durante a votação), bem como sobre como preparar a seção eleitoral, ligar e desligar os equipamentos eletrônicos, inclusive a urna, e os documentos exigidos aos eleitores, entre outras.

Qualquer pessoa maior de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral pode ser mesário. O posto de trabalho é dentro da zona eleitoral em que está inscrito. Trata-se de atividade não remunerada, mas há contrapartidas, como: auxílio-alimentação no primeiro turno e, se houver, também no segundo turno; e direito a dois dias de folga para cada um que passar nos treinamentos ou atuando na função a que for designado no dia da votação, nos termos do artigo 98 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e do parágrafo único do artigo 22 da Resolução-TSE nº 23.611/2019.

O certificado pelos serviços prestados, entregue pela Justiça Eleitoral ao fim do pleito, é um reconhecimento ao importante trabalho que o mesário realiza. A declaração de dias trabalhados e de participação em treinamento é fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal do TSE, alguns dias depois de cada turno da eleição.

No dia da votação, os mesmos cuidados sanitários pedidos aos eleitores deverão ser observados pelos mesários. Eles terão de usar máscaras e face shield (protetor facial), oferecidos pela Justiça Eleitoral, além de serem orientados sobre o descarte do material e a importância de fazerem as refeições em local específico, de preferência em espaço aberto, mantendo a distância de dois metros entre as pessoas.

Para mais informações, acesse o Canal do Mesário.

 

Confira também o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020.

RH/LC, DM

20.10.2020 – Treinamento on-line de mesários para as Eleições de 2020 segue até novembro

 

 

Fonte: TSE

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