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Opinião

LUCINEIA SOARES – Coronavírus e pacto federativo

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Recentemente um deputado federal propôs intervenção federal em Mato Grosso em virtude da guerra estabelecida entre o governo estadual e municipal no enfretamento ao Coronavírus e que todos sabemos que não é somente este o motivo.

Deputados federais possuem entre suas atribuições a de fiscalizar e controlar as ações do presidente da república e seus ministros, assim como os deputados estaduais o governador do estado e seus secretários e os vereadores o prefeito e seus secretários.

Esta competência assim como outras estão contidas no Pacto Federativo, instituído pela Constituição Federal de 1988. Este Pacto é como se fosse um manual com todas regras necessárias para que a União, os estados e municípios consigam agir conhecendo seus direitos e obrigações, garantindo a autonomia de cada ente.

Voltando ao Sr. Deputado federal, para que a sua atribuição de fiscalizar e acompanhar seja cumprida da melhor maneira há um órgão que o auxilia, o Tribunal de Contas da União-TCU.

Recentemente esse órgão publicou um estudo técnico sobre a eficiência do Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 na coordenação das ações necessárias de enfrentamento a pandemia. A conclusão do referido órgão não legitima a proposta do deputado sobre a intervenção em Mato Grosso. O relatório, pelo contrário, expõe tudo aquilo que os prefeitos, governadores, e cidadãos estão sentindo em seu dia-a-dia que é a ausência completa de uma condução forte por parte do governo federal.

Esta condução por parte do presidente e seus ministros deveria ir além da transferência de recursos financeiros. Ouço muitas falas, memes, notícias alegando que os governos locais receberam milhões, infelizmente, há ações que seriam mais eficiente se estivessem sendo executadas por um só ente.

Um exemplo é a forma como tem sido feita a aquisição de grandes quantidades de equipamentos hospitalares (como os respiradores, tão essenciais) os equipamento de proteção individual. São compras, em sua maioria, que estão ocorrendo por meio de exportação, o que requer vários processos licitatórios, dispêndios nas alfandegas, tarifas, etc.

Perda de tempo, perda de vidas, um tempo que não se tem, as pessoas estão morrendo a cada segundo, segundos preciosos.

Outro exemplo é relacionado com os recursos humanos, a equipe de saúde, enfermagem, medicina, fisioterapia, nutrição, assistentes sociais, etc. Não conseguiremos formar um número suficiente de profissionais a tempo, por isso seria preciso uma movimentação nacional, coordenada a partir das necessidades dos municípios. Se determinada região já chegou no seu pico e está controlada, desloca a equipe para outro lugar que esteja precisando.

O Pacto Federativo que estabelece a autonomia dos entes, também estabelece sua interdependência.  Uma condução federal que se pautasse pela coletividade, critérios técnicos e pela solidariedade entre os entes com certeza teria reduzido o número de brasileiros e brasileiras que morreram e infelizmente os que morrerão.

Talvez o deputado federal se cumprisse com a sua atribuição também colaboraria com o enfrentamento do Coronavírus e não teríamos tantas vítimas. A todos os profissionais de saúde, aos brasileiros e brasileiras que morreram no enfrentamento e pela pandemia, PRESENTE!!!

Lucineia Soares é doutora em Sociologia pela UFSCar e UNEMAT

 

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Opinião

WILSON PIRES – Há 80 anos, nascia Ary Leite de Campos, um homem impulsivo e demasiadamente franco

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Filho de família tradicional mato-grossense, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (assim gostava de ser chamado) Ary Leite de Campos, não tinha papas na língua e sempre dizia o que pensava. Mesmo afastado das disputas eleitorais há algum tempo, ele acompanhava o cotidiano da política em Várzea Grande.

Ary Leite de Campos nasceu em Várzea Grande, em 12 de Julho de 1940. Filho de Gonçalo Domingos de Campos e dona Dirce Leite de Campos é de uma família de oito irmãos: Terezinha Catarina de Campos Monteiro, Gonçalo Domingos de Campos de Campos Filho, Atair de Leite Campos, Maria Nazarello Campos, Antoninha Leite de Campos, Marise Leite e João Nazarello de Campos.

De 1960 a 1967, exerceu o cargo de inspetor de menores e tinha diploma de perito contador, formado pela Escola João Pompeo de Campos Sobrinho. Foi presidente do Clube Operário em 1963, e era radicado nos meios empresariais de Várzea Grande, onde possui propriedades e goza de grande circulo de amizades. Casado com a professora Nilda Godoy de Campos, teve três filhos, Gonçalo Domingos de Campos Neto, Lise Laura Campos Bianchini e Naíse Godoy de Campos Freire e sempre residiu em seu município.

Ingressou na política em 1969, quando se elegeu prefeito de Várzea Grande. Inicialmente, a campanha à Prefeitura de Várzea Grande, parecia ter poucas chances de vitória, pois disputava com o prestígio político da família Baracat.

Eleito no pleito de 15 de novembro de 1969 assumiu o cargo de Prefeito Municipal de Várzea Grande em 31 de janeiro de 1970 até 31 de janeiro de 1973 e foi o décimo segundo prefeito da Cidade Industrial. Na ocasião elegeu-se vice-prefeito o ex-vereador Idio Nemésio de Barros.

Durante três meses a sede da administração foi o prédio próprio, construído em 1968, na gestão da prefeita Sarita Baracat de Arruda. Infelizmente, em maio de 1970, o novo prefeito recebeu ordem urgente para desocupar o aludido Paço Municipal, sob alegação de achar-se o mesmo na faixa de segurança de pouso e decolagem da pista do Aeroporto Marechal Rondon. Tratando-se de ordem expressa do Ministério da Aeronáutica foi, de imediato, providenciada a mudança e o prédio demolido.

Durante a administração Ary Leite de Campos foi recapeado o asfaltamento da Avenida Couto Magalhães, sendo agilizada a doação de terras a indústrias, incentivando esse setor de atividades. Foi essa medida muito proveitosa, pois as áreas vazias de Várzea Grande passaram a se valorizar.

1970 foram adquiridos veículos automotores para os serviços da prefeitura (motoniveladora, pá carregadeira, trator, perua e caminhonete). Pela Lei nº 436 de 30 de abril de 1971, a área da Colônia União recebeu o nome de Bairro Cristo Rei e vários loteamentos foram implantados ali. Em 1972, o Ministério da Aeronáutica, em virtude do crescimento evidente, de aviões de passageiros no Aeroporto Marechal Rondon, resolveu fechar a área, solicitando apoio da Prefeitura de Várzea Grande, pois ali estavam residindo mais de cem famílias de trabalhadores humildes. O prefeito Ary entregou a missão ao Secretário Municipal de Obras Públicas, o tenente-coronel Ubaldo Monteiro, que loteou a área vizinha denominada Roção, e 202 lotes foram doados aos que ocupavam terrenos no Campo de Aviação. Três meses depois o patrimônio estava evacuado e o fechamento do Campo de Aviação se processou.

Em 1972 foi construído o primeiro Centro Educacional na cidade, que recebeu o nome de Licínio Monteiro da Silva, instalado em Janeiro de 1973. O Clube Esportivo Operário Várzea-grandense recebeu auxilio diversos, inclusive para a construção da sede.

Na gestão do então prefeito Ary Leite de Campos, foi construída a Feira Livre, mictório público e loteado a área da Ponte Nova.

Ary Leite de Campos fez uma administração muito boa para a época, pois sendo seu mandato de três anos, empenhou esforços maiores na área Industrial, na de loteamentos e, em especial, na assistência aos carentes, com atendimentos médicos e farmacêuticos. É reconhecido como um dos grandes responsáveis pela expansão e incentivo as indústrias e loteamentos de áreas vazias para compor moradias a grande número de migrantes para Várzea Grande.

Em 1974 foi eleito deputado estadual, cuja cadeira renovou nas eleições de 1978 e 1982, nesta última obtendo o primeiro lugar em votação no Estado de Mato Grosso.

Como deputado, foi vice-presidente e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, foi segundo Secretário da Mesa Diretora da mesma Casa de Leis e membro da Comissão Especial de Revisão Territorial e da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Em virtude dos serviços ao Estado, recebeu o título de Membro do Quadro Geral da Ordem do Mérito de Mato Grosso, no Grau de Oficial, e Membro do Quadro Oficial da Ordem do Mérito Legislativo, além dos títulos de Cidadão Honorário de Rosário Oeste, Nobres, D. Aquino, Arenápolis, Jangada e Campo Verde.

Em 13 de maio de 1986, Ary deixou a Assembléia Legislativa e foi para o Tribunal de Contas do Estado, quando foi nomeado pelo então governador, Engenheiro Júlio José de Campos.

Em 1992 foi eleito o 38º (trigésimo oitavo presidente do TCE) com mandato até 03 de janeiro de 1994, onde imprimiu dinamismo e fluidez à solução dos milhares de processos que, obrigatoriamente e anualmente, tramitam pela Corte de Contas mato-grossense.

O conselheiro Ary Leite de Campos, após 23 anos de serviços prestados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aposentou-se, dia 18 de maio de 2009. O grande Ary Leite de Campos morreu no dia 14 de outubro de 2013.

Wilson Pires de Andrade é jornalista profissional em Mato Grosso

 

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Opinião

ONOFRE RIBEIRO – O que está por vir

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Na última sexta-feira assisti a uma live no youtube envolvendo o maestro Fabrício Carvalho e o presidente da Federação das Indústrias, Gustavo Oliveira. Foi uma conversa muito produtiva e lúcida. Mas gostaria de me ater a dois pontos que mais me chamaram a atenção. A industrialização de Mato Grosso e o uso de tecnologias.

A primeira questão foi a expectativa de industrialização do estado. A tese em geral aceita é a de que a produção agropecuária deveria ser totalmente industrializada aqui antes de ser exportada interna e externamente. Gustavo lembrou que a produção agro em Mato Grosso se dá em um ambiente de grande uso de tecnologias, que demandam grande incorporações tecnológicas. A industrialização vem se dando gradualmente. Mas é um processo.

Desde 1990 quando o agro se tornou a vocação do estado, o uso de tecnologias cresceu verticalmente. Assim com a produtividade, as máquinas e os métodos, processos da produção e experiência dos produtores individuais e empresariais. Mas a plena industrialização de toda a produção exportada e de consumo interno já sai da esfera estadual. Depende muito da macroeconomia brasileira. E esta depende do humor dos mercados mundiais. E estes olham pra insegurança jurídica do Brasil nos campos tributário, trabalhista, ambiental e governamental.

Os investimentos futuros na direção de uma plena industrialização dependem desses fatores. Do ponto de vista interno e estadual não. Temos empreendedores preparados. Vocação comercial. Mercados abertos ou se abrindo. E o melhor: know-how muito evoluído.

Mas se considerarmos os avanços da industrialização da produção agropecuária não podemos deixar de olhar pros estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, onde a agricultura se desenvolveu primeiro. A industrialização veio gradualmente. Demorou cerca de 50 anos. Mato Grosso tem 26 anos de produção destacada. A primeira grande safra de soja foi em 1994, com 3 milhões e meio de toneladas. A indústria de máquinas no Sul veio depois da produção. No Sudeste também. Em Mato Grosso não será diferente.

Sinais claros já são vistos. A produção do etanol de milho é uma vertente fantástica e recente. O milho de safrinha, colhido neste mês, era apenas uma ação de proteção do solo. Hoje é tão comercial quanto a primeira safra. Uma indústria arrasta atrás de si uma enorme cadeia de outras menores e abre campo pros serviços e pro comércio.

Fiquei muito animado com a live de Fabrício e Gustavo. Afinal, discussões maduras começam a navegar no cenário estadual. Tudo ao seu tempo.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso – [email protected]   www.onofreribeiro.com.br

 

 

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