Conteúdo/ODOC - O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, chamou de “irresponsável” a declaração do governador Mauro Mendes (União), que sugeriu o uso de câmeras corporais em juízes e desembargadores.
A declaração foi dada em entrevista ao Jornal da CBN Cuiabá ao criticar a proposta de se colocar câmeras nas fardas de policiais, afirmando que não era certo criar um sistema de vigilância em toda a corporação quando apenas alguns cometem crimes.
"Se nós vamos botar câmeras porque um ou dois policiais, ou um por cento, dois por cento, comete alguma coisa errada, vamos colocar a câmera em todo mundo, para vigiar todo mundo, então tá bom. Vamos colocar a câmera em todos os políticos, em todos os governadores, em todos os prefeitos, em todos os deputados estaduais”, disse Mendes.
“Mas tem juiz que também vende sentença, foi flagrado vendendo sentença, desembargador vendendo sentença. Então vamos botar câmera em todos os juízes, em todos os desembargadores. Tem gente do Ministério Público também, então vamos colocar câmera em todo mundo do Ministério Público. Então, existem umas discussões às vezes, que elas são muito atravessadas, né?, acrescentou o governador.
Para Zuquim, Mendes atacou “gratuitamente” as instituições do Sistema de Justiça, algo que, conforme o magistrado, é incompatível com o cargo em que ele ocupa.
“O agente político, seja de que esfera for, deverá sempre se pronunciar com esmero e equilíbrio, diferentemente do lamentável episódio protagonizado pelo governador”, afirmou Zuquim em nota.
“Quanto ao uso de câmeras pelos policiais militares, é necessário que se faça um estudo prévio, se a medida atingirá os fins almejados e quais serão seus efeitos. Sobre a extensão à juízes e desembargadores, afirmo que o Poder Judiciário prima pela observância do devido processo legal, com amplo direito de defesa para, afinal, concluir pela existência de desvio de conduta”, acrescentou.
Após a repercussão, o Governo do Estado também divulgou nota afirmando que a frase do governador foi interpretada de forma equivocada, pois circulou uma versão com corte.
“O governador Mauro Mendes não atacou a magistratura estadual ou qualquer outra categoria, fato que fica evidente em sua declaração. Ele falou de forma genérica que casos de erros cometidos por profissionais da segurança podem ocorrer, mas também em diversas profissões e na classe política - a qual o próprio governador pertence”, diz a nota.
Veja a nota de Zuquim:
"Em relação à declaração dada pelo governador de Mato Grosso nesta quarta-feira (15), durante um programa de Jornal local, o Presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, recebe com espanto as afirmações do chefe de Estado e se manifesta a seguir:
A partir de uma falsa simetria e de forma irresponsável, o governador atacou gratuitamente as instituições do Sistema de Justiça, o que não é compatível com a posição a qual ocupa.
O agente político, seja de que esfera for, deverá sempre se pronunciar com esmero e equilíbrio, diferentemente do lamentável episódio protagonizado pelo governador.
Quanto ao uso de câmeras pelos policiais militares, é necessário que se faça um estudo prévio, se a medida atingirá os fins almejados e quais serão seus efeitos.
Sobre a extensão à juízes e desembargadores, afirmo que o Poder Judiciário prima pela observância do devido processo legal, com amplo direito de defesa para, afinal, concluir pela existência de desvio de conduta.
Não se pode admitir que o Chefe do Poder Executivo, em uma entrevista pública, coloque em dúvida a honra e honestidade de todos os membros do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, como ocorrido.
Por fim, mais uma vez, registro meu total repúdio à lamentável declaração, que desprestigiou todo o Sistema de Justiça e principalmente a magistratura mato-grossense."
Veja a nota do Governo:
"Em relação à fala do governador Mauro Mendes na entrevista à rádio CBN sobre câmera nas fardas de policiais, a Secretaria de Estado de Comunicação esclarece que:
O governador Mauro Mendes não atacou a magistratura estadual ou qualquer outra categoria, fato que fica evidente em sua declaração.
Ele falou de forma genérica que casos de erros cometidos por profissionais da segurança podem ocorrer, mas tambem em diversas profissões e na classe política - a qual o próprio governador pertence.
Infelizmente, a frase foi interpretada de forma equivocada, pois circulou uma versão com corte".
