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Economia

Lira promete “novo Bolsa Família” antes de julho

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Divulgação/Caixa Econômica Federal

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vê espaço para que, antes do final de julho , o Congresso comece a se dedicar ao debate de um novo programa social fixo. A data marca o fim dos pagamentos previstos para a 2ª rodada do auxílio emergencial , e com isso torna-se necessária, na visão de Lira, a reformulação do Bolsa Família.

“Esse é um texto que terá que ser proposto pelo governo, mas vamos trabalhar para que ele seja votado em 2021”, disse em entrevista a revista exame. 

Diante da afirmação de que 39% dos brasileiros acreditam que o auxílio emergencial será pago até o final do ano, Lira voltou a defender a ampliação do Bolsa Família, para que o beneficiário possa ter condição de “ousar”

“A expectativa é de um programa mais inclusivo que o Bolsa Família, com um valor nominal maior, com regras que facilitem a entra e a saída do beneficiário do programa. Se a pessoa conseguir um emprego formal, ótimo, mas se ela não tiver sucesso que possa voltar rapidamente ao programa. A ideia é que haja condições para o cidadão ousar.”

A Folha de São Paulo antecipou a ideia do ministério da Economia para o programa . A ideia, por ora, é ampliar o orçamento do programa, subindo de R$ 190 por mês para R$ 250 e que a cobertura fique próxima de 17 milhões ou 18 milhões de famílias. Atualmente, 14,6 milhões de famílias recebem a transferência de renda.

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Encaixar a ampliação do programa no Orçamento de 2021 não será tarefa fácil. Lira diz estudar uma nova “Pec de Guerra”, que cria a possibilidade de gastar fora do teto durante o período de calamidade pública. 

“Se for um programa ajustado, ainda pode entrar no orçamento deste ano. É lógico que os gastos discricionários de 2022 são muito maiores do que os de 2021. Estamos falando de quase três ou quatro vezes mais de espaço orçamentário. Esse é o nosso problema. Não é financeiro ou de arrecadação. Se nós não fizermos a reforma tributária, o governo iria reclamar zero, porque a arrecadação aumenta a cada mês”, explica Lira.

Para que isso aconteça, Lira defende que o Congresso precisa avançar com as reformas administrativa e tributária. O presidente disse ter a expectativa que mesmo após 24 meses para chegar a um texto, espera que pelo menos a  administrativa seja concluída na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda hoje. 



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Economia

Sem PEC dos precatórios, governo avalia prorrogar auxílio emergencial

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Sem aprovação da PEC dos precatórios, que deve abrir espaço no Orçamento para bancar o Auxílio Brasil, governo avalia prorrogar o auxílio emergencial
Sophia Bernardes

Sem aprovação da PEC dos precatórios, que deve abrir espaço no Orçamento para bancar o Auxílio Brasil, governo avalia prorrogar o auxílio emergencial

Diante da resistência da ala política frente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios – vista como a principal forma de abrir espaço no Orçamento da União para viabilizar o Auxílio Brasil -, integrantes do governo já avaliam a ideia de prorrogar o auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga neste mês. A informação é da CNN Brasil .

Recentemente, o ministro da Cidadania, João Roma, havia afirmado que o auxílio acabaria em outubro e não seria prorrogado . Isso porque a expectativa do ministro era de que o novo programa fosse lançado em novembro. Mas, diante dos impasses com a PEC, Roma disse à CNN que “O governo está determinado em amparar os mais necessitados. Custe o que custar”.

Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, teriam tratado do assunto com líderes partidários da Câmara na manhã de hoje, após a votação da PEC dos precatórios ter sido adiada pela Casa. A prorrogação do auxílio emergencial é vista como a única solução caso o texto não seja passe pelos parlamentares.

Esta não seria a primeira vez que o auxílio é prorrogado como uma forma de amenizar os impactos da crise econômica causada pela pandemia de Covid-19. Somente neste mês, 34,4 milhões de famílias foram contempladas com o benefício. Vale lembrar que o Auxílio Brasil deve atender 17 milhões.

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PEC dos precatórios

Na última semana, a Comissão Especial da Câmara aprovou uma proposta que cria um teto de gastos para as despesas com precatórios. A União deveria pagar R$ 89 bilhões com essas dívidas em 2022, mas com a mudança, poderá pagar apenas R$ 39,9 bilhões.

A PEC dos precatórios abre um espaço no Orçamento de R$ 83 bilhões, que poderiam ser usados para bancar o Auxílio Brasil. Além dos R$ 39,9 bilhões que viriam com a mudança no teto de gastos, outros R$ 44 bilhões viriam com o parcelamento das dívidas.

O texto, agora, espera votação no plenário da Câmara, onde precisará de 308 votos favoráveis em dois turnos. Se aprovado, será encaminhado ao Senado.

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Economia

Pessoas que recebem o Bolsa Família “não sabem fazer quase nada”, diz Bolsonaro

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Bolsonaro diz que beneficiários do Bolsa Família 'não sabem fazer quase nada'
Sophia Bernardes

Bolsonaro diz que beneficiários do Bolsa Família ‘não sabem fazer quase nada’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na última quarta-feira (27) que não pode acabar com o Bolsa Família porque os beneficiários do programa não conseguem ingressar no mercado de trabalho por ‘não saberem fazer quase nada’. A declaração foi dada durante uma entrevista ao apresentador Sikêra Júnior, da TV A Crítica, afiliada da RedeTV! no Amazonas.

“Não tem como tirar o Bolsa Família do pessoal, como alguns querem. São 17 milhões de pessoas que não têm como ir mais para o mercado de trabalho. Com todo respeito, não sabem fazer quase nada. O que a juventude aprendeu com 14 anos de PT, tendo o ministro [Fernando] Haddad lá na Educação?”, disse Bolsonaro.

O Bolsa Família, criado no governo do ex-presidente Lula, deve ser substituído pelo Auxílio Brasil . O novo programa é a maior aposta de Jair Bolsonaro para as eleições presidenciais do ano que vem. Atualmente, 14,7 milhões de famílias de baixa renda são contempladas com o benefício, mas o governo pretende ampliá-lo para 17 milhões.

Em seguida, durante a entrevista, o presidente criticou a educação dos brasileiros, ressaltou que o país está nas últimas posições do exame do Programa Nacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e disse que a maioria tem dificuldades para interpretar textos ou fazer contas básicas, como 7×8.

Vale lembrar que foi o próprio presidente que, em julho deste ano, errou uma conta matématica ao dizer que -4 +5 daria 9. “Nós vencemos o ano passado, estamos vencendo este. Alguns projetam já um crescimento de 5% positivo este ano. Se é 5% positivo, o ano passado foi 4% negativo, crescemos 9%”, disse Bolsonaro à época ao se referir ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

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A Sikêra Júnior, Bolsonaro também citou uma imagem que recentemente circulou nas redes sociais de  pessoas pegando restos de ossos para se alimentarem e afirmou que, mesmo diante de situações como essa, é criticado por querer aumentar o valor do Bolsa Família.

“Você viu há poucos dias aí a fotografia de um pessoal pegando osso em um caminhão. Bateram em mim: ‘olha o povo com fome’. Daí eu falo que vou dobrar o Bolsa Família — que está em R$ 192 em média para R$ 400 — [e dizem] ‘olha, ele é irresponsável'”, reclamou.

“Se eu fico quieto, eu estou matando o povo; se quero aumentar — que tem como aumentar —, dependo de o Parlamento votar a questão do tal dos precatórios , que já passou em comissão especial da Câmara. Eu acho que na Câmara não vamos ter problemas, não sei no Senado — a gente dá um paliativo”, continuou ele.

O governo conta com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios para abrir espaço no Orçamento e viabilizar o benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil. O texto, que estipula um teto de gastos para essas dívidas e também permite o parcelamento delas, já passou pela Comissão Especial da Câmara e, agora, espera votação no plenário

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