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Política Nacional

Líderes partidários vão discutir divisão dos recursos do pré-sal com Maia

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/19, será objeto da reunião de líderes desta terça-feira. Há disputa entre governadores das regiões Sudeste e Centro-Oeste sobre a divisão dos recursos. Eles estão insatisfeitos com a divisão pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), que privilegia o Norte e o Nordeste.

“Estou conversando com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Mais tarde, vou reunir os líderes da Câmara e vamos tentar construir o acordo com o Senado. O mais importante é construir um texto que tenha convergência nas duas Casas”, disse Maia.

Ele informou ainda que os governadores devem se reunir para tomar uma posição única. “O texto que o Senado aprovou atende mais o Norte e Nordeste, e pelas notas oficiais que recebi há governadores querendo outra forma de distribuição dos recursos para que estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste tenham maior participação na divisão dos recursos. A reunião é importante para fechar acordo”, disse.

Há uma proposta, por exemplo, de utilizar os 15% pertencentes aos estados para compensar perdas pela desoneração de exportações previstas na Lei Kandir. “A proposta do governador João Dória [SP], de incluir a lei Kandir dentro dos 15%, resolveria”, disse.

Maia voltou a dizer que não há disputa sobre os percentuais objeto de divisão: 15% para estados e 15% para municípios. “É uma falsa informação. A gente aprovou os 15%. A única discussão que tem é sobre a divisão ”.

Carol Siqueira

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Política Nacional

Corregedor recomenda continuidade de processo contra Flordelis

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson, está cercado de jornalistas e microfones
Paulo Begtson concede entrevista na frente da residência oficial da Câmara

O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), recomendou a continuidade do processo em desfavor da deputada Flordelis (PSD-RJ) e a análise do pedido de representação contra ela pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

“Ela [Flordelis] não conseguiu trazer para a Corregedoria provas de que não quebrou o decoro parlamentar. Por isso, estamos encaminhando a continuidade do processo”, afirmou Bengtson. “Fizemos as dez perguntas. Ela explicou, mas não trouxe as provas daquilo que falou.”

O parlamentar falou à imprensa após deixar a residência oficial da Presidência da Câmara, nesta quinta-feira (1º), onde esteve para entregar seu parecer de 16 páginas sobre o assunto ao presidente Rodrigo Maia. Como Maia se recupera da Covid-19, a entrega foi feita a um assessor.

Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Em sua defesa, a deputada afirma que existe erro na conclusão das investigações e alega que não pode ser julgada e condenada antes que todo o processo seja concluído.

Claudio Andrade/Câmara dos Deputados
Deputada Flordelis discursa ao microfone
Deputada Flordelis nega as acusações

Análise prévia
Ao corregedor da Câmara coube fazer a análise prévia da acusação e emitir o parecer, que será analisado agora pela Mesa Diretora. Em seguida, a Mesa poderá enviar o caso ao Conselho de Ética para abertura de processo contra a deputada (veja infográfico abaixo). O conselho é o órgão que poderá recomendar ou não a cassação de Flordelis.

“Lá, é um processo que começa de novo. Ela tem direito de ampla defesa, inclusive com a presença dos advogados. Ela vai poder passar todas as versões, trazer as provas que não trouxe para a Corregedoria. É outra oportunidade de trazer a luz da verdade neste caso”, afirmou Bengtson.

Trabalhos suspensos
O Conselho de Ética, no entanto, assim como todas as comissões da Casa, está com seus trabalhos suspensos em razão da pandemia de Covid-19. O retorno das atividades depende da aprovação de uma resolução pelos deputados.

Bengtson lembrou que já apresentou um projeto de resolução (PRC 52/20) para autorizar o funcionamento remoto do conselho.

O corregedor acredita que, se o processo for encaminhado logo ao Conselho de Ética, o caso poderá ser encerrado até o fim de novembro. “Nós adiantamos muito o processo. Entregamos com quase 30 dias de antecedência”, declarou o corregedor.

O pedido de representação contra Flordelis foi feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG).

 

 

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

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Política Nacional

Campanha de Crivella nega uso de música de Marília Mendonça; entenda

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mulher em microfone
Creative Commons

Música ficou famosa por ser interpretada por Marília Mendonça

Baseado em um hit interpretado pela cantora Marília Mendonça, a música que ilustra um vídeo l ançado durante o período de reeleição do atual prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, causou polêmica . Isso acontece porque o compositor, Hugo Del Vecchio, não autorizou a utilização do som para uso político. A revelação foi feita pelo blog Radar, do Jornal O Globo.

A música, que inicialmente fala “Se ele não te quer, supera”, teve trecho substituído por “O Rio vai votar Crivella” e “Junto com Bolsonaro é Crivella”. Em entrevista à coluna, o compositor afirmou que a editora na qual trabalha não foi consultada pela equipe do atual prefeito do Rio. Del Vecchio disse, ainda, que a campanha foi notificada sobre o uso indevido.

A assessoria do prefeito disse que a música não é um jingle de campanha, e sim um material feito por apoiadores.

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