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Política Nacional

Líderes do MDB gaúcho são a favor de chapa com Leite

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Tebet e Eduardo Leite precisam convencer seus partidos a aceitarem uma solução para o governo gaúcho
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Tebet e Eduardo Leite precisam convencer seus partidos a aceitarem uma solução para o governo gaúcho

Após semanas de entraves nas negociações na disputa ao governo gaúcho, líderes históricos do MDB no Rio Grande do Sul se manifestaram favoráveis nesta quarta-feira a uma aliança estadual com os tucanos e que, consequentemente, teria como contrapartida o apoio do PSDB à candidatura da senadora Simone Tebet à Presidência da República.

As sinalizações foram feitas por emedebistas como o ex-governador Germano Rigotto e por José Fogaça, que é ex-prefeito de Porto Alegre. No entanto, interlocutores afirmam que eles condicionam o apoio a discussão com as bases da sigla naquele estado antes da formalização.Para viabilizar a coligação, o PSDB quer que o MDB abra mão da pré-candidatura do deputado estadual Gabriel Souza (MDB-RS), que já foi lançada. Souza seria o vice de Leite, ainda que já apareça como candidato da sigla nas propagandas do partido na TV e percorra o estado como postulante ao Palácio do Piratini.

Para destravar a composição e aplacar as discordâncias, os presidentes do MDB, Baleia Rossi, e Bruno Araújo, do PSDB, estão reunidos nesta tarde na tentativa de afinar o discurso de união, ainda que não haja nenhuma decisão oficial.

No entanto, Souza mantém o discurso a pessoas próximas de que segue candidato e inclusive lançou uma página na internet nesta manhã sobre a sua campanha ao Palácio do Piratini. Ele tem o apoio da militância da sigla e de outros quadros da velha guarda.

Em meio a resistência dos emedebistas gaúchos, Rigotto adotou tom conciliador ao tratar da chapa Ele foi seguido por Fogaça, que divulgou uma nota em que enaltece o papel de Tebet na tentativa de quebrar a polarização representada pelo ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O Rio Grande do Sul sabe do seu papel nos momentos decisivos da história. Precisamos pacificar o país, e isso só será possível com candidatura alternativa aos polos, e, em especial, sem divisão do Centro Democrático”, afirma Rigotto.

Fogaça fez coro com o ex-governador por meio de nota: ” O país inteiro olha atento para o MDB-RS. Temos sido procurados pelo Governador Eduardo Leite e pelos dirigentes nacionais do PSDB. As idas e vindas da política colocaram a candidatura de Simone Tebet e o MDB-RS como pilares fundamentais do centro democrático neste país e como as últimas forças capazes de romper a polarização”, disse Fogaça.

O presidente do MDB gaúcho, Fábio Branco, que nesta terça-feira publicou uma nota negando que já tivesse fechada uma aliança com Leite após um encontro, ainda não se manifestou sobre o assunto.

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Política Nacional

Relator defende decretação de estado de emergência para viabilizar auxílio-diesel

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Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (29), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reforçou que a decretação do estado de emergência previsto em seu substitutivo abrirá caminho para a criação do “voucher caminhoneiro”, um auxílio-diesel de R$ 1.000, em ano de eleições. O relator abandonou a ideia de compensação aos estados que desonerassem combustíveis.  

— A edição de novos programas como é o caso do voucher caminhoneiro é possivel desde que presentes as condições que justiquem o estado de emergência. […] Nós estamos ampliando o gasto com programas tendo em vista o estado de emergência provocado pela crise dos combustíveis. Essa crise está se abatendo sobre todos os países do mundo — disse.

Após reuniões com líderes, Bezerra optou por apresentar o relatório à PEC 1/2022 e não mais à PEC 16/2022. A PEC 16 previa auxílio financeiro aos estados e ao Distrito Federal para compensar as perdas de arrecadação devido à redução da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas, no entendimento dos senadores, acabou perdendo seu objetivo com o início dos efeitos da PLP 18/2022 na redução do preço do combustível e diante da incerteza de aplicação por governadores.

Já a PEC 1, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), prevê, entre outros pontos, a concessão temporária de auxílio-diesel a caminhoneiros autônomos e de subsídio para aquisição de gás pelas famílias de baixa renda. Por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a PEC 16 foi apensada à PEC 1.

— A PEC 16 de certa forma perdeu seus objetivos. Os propósitos da PEC 1 estão muito mais próximos do substitutivo. A visão no Senado Federal é que o espaço fiscal que iria ser utilizado para zerar a alíquota do diesel e dos gás de cozinha que fosse utilizado para conceder benefícios sociais diretos — disse o relator. 

A estimativa é que o governo gaste R$ 38,75 bilhões com o auxílio-diesel e reajustes no Auxílio Brasil, no vale-gás e outros benefícios temporários. De acordo com Bezerra, os recursos virão de receitas extraordinárias do governo.

Impacto 

Segundo Bezerra, o impacto financeiro para a União com o pacote de benefícios será R$ 9 bilhões superior ao valor estimado inicialmente. O vale-gás passará para R$ 120 por bimestre ao custo de mais de R$ 1 bilhão extras. Já o Auxílio Brasil passará com a aprovação do texto dos atuais R$ 400 para R$ 600. A previsão é de um desembolso de R$ 26 bilhões ( que inclui zerar a fila de beneficiários). 

— O governo está operando no positivo em todo este ano de 2022. Estamos estimando a receita da Eletrobras cujo valor é de R$ 26,6 bilhões e também a estimativa de repasses de dividendos adicionais ou complementares — apontou o relator. 

Além dessas medidas de auxílio, o senador incluiu em seu relatório uma compensação ao setor de transporte para atender à gratuidade dos passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos. A estimativa para esse gasto é de 2,5 bilhões. 

Da PEC 16/2022, o senador resgatou trecho que trata da compensação financeira à cadeia produtiva do etanol, na tentativa de possibilitar a competitividade desse produto frente ao diesel. Para essa compensação serão reservados R$ 3,8 bilhões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Radiodifusão

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 7 projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam serviços de radiodifusão comunitária e de radiodifusão em FM. Outros 6 PDLs aprovados renovam autorizações.

Mais informações a seguir

Fonte: Agência Senado

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