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Lideranças jovens debatem com Nilson Leitão projetos para incentivar emprego para juventude

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Jovens lideranças políticas se reuniram com o candidato ao Senado Federal Nilson Leitão (PSDB) na quinta-feira (22), em Cuiabá, e entregaram um documento com sugestões de projetos e ações para a juventude como redução de imposto sobre a folha salarial para micro e pequenos empreendedores que contratarem jovens, incentivo ao jovem produtor rural e a de implantação e estruturação de centros de reabilitação e acompanhamento de dependentes químicos no estado.
Leitão defendeu a criação de novos postos de trabalho para diminuir as desigualdades regionais e beneficiar os jovens com mais emprego e renda. “Política é a arte de dialogar. Conversar com os jovens e ouvir as suas ideias é sempre muito prazeroso.  Vamos estudar essas sugestões e torná-las viáveis à apreciação no Senado. Meu propósito é defender e trabalhar para aumentar a geração de emprego e renda em Mato Grosso. E, com isso, os jovens terão a oportunidade de romper as barreiras sociais, tendo acesso a trabalhos mais dignos. A sociedade como um todo ganha com essas oportunidades que auxiliam no combate as desigualdades regionais hoje existentes. Serei um grande defensor do emprego, da renda, da melhoria da qualidade de vida da população”, enfatizou.
O documento foi entregue pela coordenadora da juventude da coligação “Mato Grosso por Inteiro”, Haveny Taques e elaborado em conjunto com os candidatos a vereador Rodrigo Ferreira (PSDB), Welders Fotógrafo, e as lideranças jovens Laila Carvalho, Flavio Siqueira e Jair Estevão.
Para o candidato a vereador por Cuiabá Rodrigo Ferreira (PSDB) incentivar a geração de emprego é fundamental para a inserção do jovem no mercado de trabalho. “Defendemos uma proposta que incentive a geração de emprego e renda para os jovens do estado que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para conseguir emprego. Hoje estamos aqui entregando essas demandas ao Nilson, que prontamente nos atendeu e deu essa abertura para a juventude propor e debater. Sem dúvida, Leitão será um grande senador, pois é um homem que gosta de ouvir as pessoas e debater os assuntos com a sociedade e é o mais preparado para nos representar no Congresso Nacional”, pontuou.
Welders Fotógrafo (PTC), candidato a vereador na Capital, enalteceu Leitão por ouvir e dar voz a juventude. “Dar espaço para o jovem é fundamental para a nova política. Apresentamos ao Nilson algumas propostas que tratam sobre o desenvolvimento do primeiro emprego, da simplificação e mudanças de algumas regras do MEI (Microempreendedor Individual), do incentivo ao jovem produtor rural para que ele possa receber um percentual do Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola (FNDR) como forma de fomentar a produção. Já gostava dele porque tem serviço prestado e agora passei a admirá-lo ainda mais por seus ideais. Tenho certeza que será um excelente representante de Mato Grosso no Senado”, ressaltou.
Os jovens defendem também o resgate da proposta do ex-governador de Mato Grosso e primeiro suplente da coligação, Júlio Campos (DEM), que prevê a implantação e estruturação de dois mil centros de reabilitação e acompanhamento de dependentes químicos em capitais do país com mais de 100 mil habitantes. Eles solicitaram a Leitão que faça, caso eleito, o acompanhamento legislativo do projeto e que lute para que Mato Grosso seja incluído pelo Governo Federal no rol dos estados contemplados pelo programa, com sugestão de implantação nos municípios de Sinop, Várzea Grande, Cáceres, Barra do Garças e Rondonópolis.

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Iniciativas do parlamento estadual propõem o debate e o combate à violência contra a mulher

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Neste Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, o mundo enfrenta uma explosão de casos de violência contra a mulher. Nenhum país ficou à margem desse aumento provocado pelo isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus e a constatação vem por meio do balanço divulgado pela ONU Mulheres no fim de setembro. Em Mato Grosso, a mesma tendência foi identificada pelo levantamento do Anuário Brasileiro de Segunça Pública e houve um aumento de 36% no número de femincídios este ano.

Considerando o alto índice de violência contra as mulheres e a necessidade de criar mecanismos de proteção e apoio para as vitimas, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu somente este ano, 22 projetos de lei que visam prevenir, combater, denunciar a violência contra mulheres e acolher as vítimas. Fora isso, iniciativas como a Câmara Setorial Temática de Combate à Violência contra a Mulher, campanhas de comunicação e a divulgação deste tema nos canais da ALMT também reforçam o engajamento do parlamento para erradicar e punir este tipo de crime.

Os projetos de lei apresentados este ano dispõem sobre formas de combater a violência, proteger as mulheres e seus filhos, mas também sobre medidas para dar às mulheres vítimas condições de se afastarem do agressor e adquirir indepência financeira e social. Dos 22 projetos propostos em 2020, cinco tratam especificamente do combate à violência durante a Pandemia, sendo que um deles já foi aprovado e virou lei. 

A Lei n° 11.159/2020, de autoria do Deputado Dr. Eugêncio, estelece o abrigamento em hotéis da rede privada para mulheres vítimas de violência doméstica. A lei foi aprovada em julho e estabelece que o encaminhamento das mulheres vítimas para os ‘hotéis-abrigo’ deve ser realizado pelas Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher, bem como por outros centros de atendimento à mulher vinculados à administração pública.

Câmara Setorial Temática de Combate à Violência contra a Mulher: Composta por representantes da Defensoria, Judiciário, Ministério Público, OAB e outras instituições, a CST da Mulher, como a Câmara ficou conhecida, foi instalada em maio de 2019 com objetivo discutir e propor legislações e políticas públicas que efetivam direitos às mulheres e combate a violência doméstica e familiar em Mato Grosso. Nesse trabalho conjunto entre sociedade poder judiciário, a CST pôs em pauta questões como a eficácia das leis, se  elas ‘pegaram’ ou não, quais leis são eficientes e podem trazer melhorias à vida das mulheres e propostas para ampliar a defesa e o acolhimento evitando preconceito, discriminação e violência.

Violência na Pandemia:  Dados do relatório da ONU Mulheres apontam crescimento no número de denúncias ou pedidos de ajuda para casos de agressões, desaparecimentos e assassinatos de mulheres desde o início da Pandemia comparados a anos anteriores.

Na Europa, as associações que ajudam as mulheres vítimas de violência estão funcionando no limite das estruturas. Na Nigéria e na África do Sul os estupros registraram forte alta, enquanto que no Peru o que aumentou mais foram os desaparecimentos de mulheres. Já no Brasil o que mais chama atenção é o aumento de feminicidio, que conforme levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) registrou 648 casos de assassinatos de mulheres no primeiro semestre de 2020, 1,9% a mais que no mesmo período de 2019.

Também em abril, quando o isolamento social imposto pela pandemia já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 deu um salto: cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH).

Capivara na Faixa – Podcast da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) traz nesta semana, em episódio especial alusivo à data, a defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher. Ela debate com os apresentadores Larissa Campos e Eduardo Ferreira questionamentos como O que é feminicídio? A tipificação deste crime ajudou a identificar e a combater a violência contra a mulher e o assassinato de mulheres? Como as mulheres vítimas de violência enfrentaram a situação de vulnerabilidade agravada pela Pandemia? 

E como não poderia ser deixado de lado, Rosana Leite também falou sobre o recente caso da vítima Mariana Ferrer, humilhada e constrangida durante a audiência que julgava sua denúncia de estupro contra um empresário. A defensora vivenciou situação semelhante quando foi expulsa de uma audiência e impedida de acompanhar uma vítima de violência sexual no ano passado. O caso teve grande repercussão regional na época, mas ainda não surtiu todos os efeitos necessários para combater a discriminação contra a mulher nas instituições públicas de todas as esferas de poder.

O episódio do Capivara na Faixa está disponível nas principais plataformas de áudio e também no site al.mt.gov.br.

Fonte: ALMT

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Governo propõe investir mais na segurança pública do que na educação

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Números foram divulgados na primeira audiência pública do PLOA 2021

Foto: Helder Faria

O Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2021 – encaminhado à Assembleia Legislativa gerou surpresa durante sua discussão na primeira audiência pública, realizada ontem (24), porque o governo destinou mais receita de investimentos à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) do que à Secretaria de Estado de Educação (Seduc).  

No texto original, o governo prevê um montante de R$ 128.127.954 milhões para a Sesp, enquanto para a Seduc o valor proposto é de apenas R$ 100.494.156 milhões. Nesse caso, o valor investido na educação é inferior 21,56% em comparação ao da segurança pública.

A surpresa foi afirmada pelo deputado Wilson Santos (PSDB). Segundo ele, a violência preocupa mais o governo do estado do que uma educação de qualidade e, nos últimos anos, os gastos com a segurança pública têm superado os investimentos em educação. “Isso é inadmissível. O que mais um país precisa é de educação e saúde com qualidade. Houve uma inversão completa dos valores. Hoje, a sociedade está refém da bandidagem. Isso é muito grave”, disse.

Para o parlamentar tucano e da base do governo, o país precisa investir mais na educação. Segundo ele, esse é um dos caminhos para reduzir a violência. “Mesmo com as emendas impositivas parlamentares, que são de R$ 171 milhões para o próximo ano, quando são destinados 25% para a educação, é muito pouco”, explicou Wilson Santos.

Deputados discutem peça orçamentária do governo estadual para 2021 na ALMT

Foto: Helder Faria

O deputado Henrique Lopes (PT) reforçou a tese do colega de Parlamento de que o baixo investimento do governo na educação é inversão de valores. Segundo ele, se o estado agisse com inteligência investiria pesado na educação pública como, por exemplo, em escolas de tempo integral.  

“Se isso fosse feito, diminuiriam os números de presídios e de violência nas ruas. Na minha concepção, o estado erra mais uma vez. É enxugar gelo. Há uma inversão dessa prioridade. É preciso reverter essa situação. Os deputados devem mudar a proposta orçamentária e alocar mais recursos à educação pública”, afirmou Henrique Lopes.

Enquanto isso, o deputado Delegado Claudinei (PSL) afirmou que se o estado já tivesse investido mais recursos financeiros, por exemplo, na construção de presídios não precisaria destinar valores acima aos da educação pública.

“Se isso tivesse sido feito há 30 anos, o governo não precisaria investir recursos na construção de presídios e de cadeias. Poderia investir mais em educação. Isso não é problema de agora. O que não podemos deixar são bandidos soltos. Claro que a saída é investir mais em educação que é a saída para minimizar com a violência”, disse o deputado.

De acordo com Delegado Claudinei, “se o governo propõe investir mais em segurança pública é porque vê mais necessidade. Mas é preciso que o estado realize concursos públicos para investigadores e escrivães e ainda chamar os delegados, cerca de 150, que passaram no concurso público. Hoje, a situação da segurança pública é grave e crítica. Por isso tem que ter atenção especial”, afirmou.

Delegado Claudinei, que é presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa, disse que a comissão deve apresentar quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2021, garantindo a abertura de concurso público para as Polícias Civil e Militar e ainda para a reforma de prédios oficiais da segurança pública em todo o estado. 

Fonte: ALMT

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