conecte-se conosco


Política Nacional

Líder do Novo pede adiamento da votação de regras para fiscalização de criptomoedas; acompanhe

Publicado


Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas
Deputados em sessão do Plenário

O Partido Novo se posicionou contra a votação, nesta noite, do projeto de lei que coloca moedas virtuais e programas de milhagem de companhias aéreas sob supervisão do Banco Central (PL 2303/15).

“A gente precisa ter um arcabouço jurídico que impeça golpes, agora todo o resto da regulamentação – colocar sob supervisão da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central – é um retrocesso muito grande para ser votado às 23h”, disse o líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ).

O deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) também afirmou que a votação é “prematura”. “As criptomoedas são muito novas, não há que correr para regulamentar tudo, já que o mundo ainda está conhecendo isso”, disse.

Combate ao crime
Autor da proposta, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) afirmou que a Receita Federal já identificou mais de 600 mil pessoas transacionando criptomoedas, cerca de R$ 127 milhões. “E a falta de uma atuação séria permitiu que, no Rio de Janeiro, uma grande operação identificasse 400 mil clientes prejudicados”, disse o deputado, ao se referir ao chamado “faraó dos bitcoins”, preso em um esquema de pirâmide.

Áureo Ribeiro disse que a nova legislação permitirá “separar o joio do trigo” para evitar pirâmides financeiras. “Quem quiser prejudicar a população, vai ser penalizado. E quem quiser transacionar moedas digitais para o avanço, para o investimento ou como forma de pagamento, vai ser beneficiado”, afirmou.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política Nacional

Senadores lembram Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Publicado


Celebrados em 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e o Dia Mundial da Religião foram lembrados por senadores. O objetivo dessas datas, para eles, é alertar a população para o perigo da discriminação e do preconceito religioso e dar visibilidade à luta pelo respeito a todas as religiões. 

O senador Carlos Viana (PSD-MG) defendeu a tolerância religiosa.

“Se queremos ser respeitados, ofereçamos respeito. Se desejamos ser livres para nosso culto, defendamos o direito do outro ter liberdade na fé. Não é misturar água e óleo. É viver o mandamento de ‘amar ao próximo como a ti mesmo’. #ShabatShalom”, publicou Carlos Viana na internet.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) argumentou que cada pessoa tem sua própria maneira de pensar e agir em relação à fé e que todos devem ser respeitados.

“O respeito é a única maneira de vivermos em uma nação saudável e próspera. Siga o que seu coração deseja, acredite no que for melhor para você, mas não agrida o próximo com palavras ou ações. O respeito é a chave para a boa convivência”, afirmou Alvaro Dias pelas redes sociais.

Por sua vez, o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que todas as relações humanas têm que ser pautadas pelo respeito.

“A religião e a fé das pessoas jamais podem ser motivo para discriminação, preconceito ou violência. A Bahia tem a diversidade religiosa como uma das suas mais fortes características. E é com essa inspiração que desejo que a fé de cada um e cada uma, independente de crenças, seja o pilar para uma sociedade pacífica e igualitária, orientada pelo respeito”, publicou Jaques Wagner.

No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença é garantido pela Constituição, que assegura o livre exercício de cultos religiosos e a proteção aos locais de cultos e suas liturgias. Há, também, benefícios fiscais para igrejas e templos.

Em 2007, o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 11.635, de 27 de dezembro de 2007 , que instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado anualmente em todo o território nacional no dia 21 de janeiro. A data faz parte do Calendário Cívico da União para efeitos de comemoração oficial, segundo a lei.

A data foi escolhida em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, que foi vítima de intolerância religiosa no final de 1999 e em referência ao Dia Mundial da Religião. O objetivo da data é promover respeito, tolerância e diálogo entre as diversas religiões. O projeto que deu origem à essa lei foi de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

O terreiro Abassá de Ogum foi alvo de intolerância com duas invasões, por parte de membros de uma igreja, no ano de 2000, resultando na morte da ialorixá Mãe Gilda por infarto fulminante.

É possível denunciar casos de intolerância religiosa pelos canais do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Algumas opções para registrar as denúncias são o Disque 100, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e a ouvidoria do ministério.

De acordo com o ministério, o Disque Direitos Humanos – Disque 100 e a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 são gratuitos e estão prontos para atender qualquer pessoa 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados. A ouvidoria do ministério  também tem WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram (“Direitoshumanosbrasilbot”).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Continue lendo

Política Nacional

Senadores lamentam morte de mãe de Bolsonaro

Publicado


Senadores de diversos partidos se solidarizaram nesta sexta-feira com o presidente da República, Jair Bolsonaro, em razão da morte de sua mãe, dona Olinda. Aos 94 anos, ela morava no interior de São Paulo e desde o dia 17 estava internada em um hospital de Registro, também no interior do estado.

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana