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Líder do governo questiona a jurista se Bolsonaro cometeu crimes na pandemia

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Líder do governo questiona a jurista se Bolsonaro cometeu crimes na pandemia
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Líder do governo questiona a jurista se Bolsonaro cometeu crimes na pandemia

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que fez uma consulta ao advogado Ives Gandra Martins para que ele possa opinar se o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) , cometeu crimes no enfrentamento à pandemia.

Fernando Bezerra disse que ainda não recebeu o documento, mas afirmou que, entre outras coisas, ele aborda questões como os limites da atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu a autonomia de estados e municípios para adotar medidas no combate à doença. O senador afirmou que a consulta foi feita de graça.

Bolsonaro já disse várias vezes, de forma incorreta, que teve seus poderes limitados pelo STF. O que a Corte fez foi permitir que os estados e municípios possam enfrentar a pandemia dentro do âmbito de seus poderes sem sofrerem restrições do governo federal.

A lista de possíveis crimes que podem ser atribuídos ao presidente é extensa. A consulta aborda tanto crimes de responsabilidade, quanto os comuns, como, por exemplo, charlatanismo, exercício ilegal da medicina, estelionato, corrupção passiva, advocacia administrativa, e exposição de outras pessoas ao risco em razão de sua participação em eventos públicos com aglomeração.

A consulta também trata da responsabilidade de Bolsonaro no colapso do sistema de saúde de Manaus no começo do ano, de negligência ou inoperância na aquisição de vacinas da Pfzer, de atos de improbidade administrativa, e de crimes contra humanidade.

“A pretensão de caracterizar o crime de charlatanismo ou exercício ilegal da medicina, sem que tenha havido elemento objetivo do tipo, mas mera expressão pessoal do presidente da República. Ainda se alguma atitude do presidente da República pode ser considerada crime contra a humanidade”, disse o líder do governo.


Senadores de oposição reagiram.

“Os crime do presidente Jair Messias Bolsonaro já estão marcados na história. Não tem o que dizer. Ele cometeu crime de responsabilidade, ele cometeu crime contra a vida, ele praticou o extermínio da população brasileira”, disse Rogério Carvalho (PT-SE).

“Quando o presidente se antecipa ao parecer, isso é assunção de culpa”, disse Fabiano Contarato (Rede-ES).

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Sexta-feira ensolarada em São Paulo

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Previsão do tempo em São Paulo
Governo do Estado de São Paulo

Previsão do tempo em São Paulo

O tempo continua frio pela manhã, mas a chegada do sol ajuda a elevar as temperaturas nesta sexta-feira (22). O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) divulgou que a mínima será de 13ºC e a máxima de 25ºC. 

Apesar da nebulosidade no começo do dia, o sol prevalece em São Paulo. Além disso, não há previsão de chuva e a umidade do ar em São Paulo deve oscilar entre 40% e 90% nesta sexta.


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Laudo indica que autor de ataque a creche em SC tinha “plena consciência” do ato

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Creche ficou isolada pelos Bombeiros e Polícia Militar após o ataque
Divulgação/Corpo de Bombeiros

Creche ficou isolada pelos Bombeiros e Polícia Militar após o ataque

Uma perícia constatou que o autor do atentado a uma creche em Saudades (SC) em 4 de maio, que deixou três crianças e duas funcionárias mortas , tinha “plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato”, de acordo com o Ministério Público.

Após  assassinar as vítimas a facadas na Escola Municipal Infantil Pró-Infância Aquarela, o autor do crime também deu golpes de faca no próprio corpo e foi levado em estado gravíssimo a um hospital da região. 

O responsável, um  jovem de 18 anos identificado como Fabiano Kipper Mai, não tinha passagem pela polícia e está preso desde o ocorrido.

O laudo feito pelo IGP-SC (Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina) concluiu que Fabiano tem um distúrbio mental, mas que é capaz de entender as consequências de seus atos.

Caso a Justiça aceite o resultado apontado no documento, ele poderá ser julgado pelo crime. A perícia também informou que  Fabiano apresentava estado mental, emocional e de comportamento “congruentes com capacidades cognitivas à época”.

O laudo foi anexado ao processo nessa terça-feira (19) e, agora, cabe à Justiça determinar se Fabiano será ou não julgado pelo Tribunal do Júri, como foi solicitado pelo Ministério Público.

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