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Opinião

LÍCIO MALHEIROS – Momento Histórico

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O país passa, por profundo processo de mudança e depuração: política, econômica e social, proveniente de uma série de nuances, entre as quais, uma se destaca, o poder investigatório dos órgãos que norteiam o processo democrático eleitoral, capitaneado, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mudanças significativas aconteceram, nos Tribunais Regionais Eleitoras, no tocante a apuração e investigação de crimes eleitorais, salvaguardados pela recente e relevante alteração da dinâmica das investigações e da atuação do parquet especializado e da Polícia Federal.

Em 17/12/2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expediu a resolução nº 23.396 para instruir a atuação da Polícia Judiciária Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral nas próximas eleições, regulamentando o oferecimento de Notícia-crime Eleitoral e a instauração de Inquérito Policial Eleitoral.

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato da senadora Selma Arruda (Pode-MT) e de seus suplentes por abuso de poder econômico e caixa dois durante as eleições de 2018. A Corte também determinou que ela fique inelegível por oito anos.

Para execução da decisão, será preciso esperar primeiramente a publicação do acórdão, que é uma espécie de resumo da decisão tomada pelo plenário do TSE. Não há um prazo definido para isso. Depois, mesmo que a senadora apresente recurso, bastará haver a notificação do Senado, que decretará então a perda do mandato.

Também, por seis votos a um, o tribunal definiu que deverá ser feita nova eleição para preencher a vaga aberta no Senado. Esgotando os recursos da Senadora Selma Arruda.

A eleição suplementar para o Senado está estimada em R$ 9 milhões, segundo a fala do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Gilberto Giraldelli.

Mato Grosso, não ficará sem um representante no Senado, portanto, já existe um burburinho incomensurável, dos pretensos   candidatos a ocupar a vacância deixada pela Senadora Selma Arruda.

Obviamente, já existem enquetes de opinião pública, veiculando na capital, com relação, aos prováveis nomes, para ocupar a cadeira de Senador.

Em uma dessas enquetes realizadas, existe uma grata surpresa, que vem se despontando, trata-se de um  novato da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O deputado em questão é tido como emergente oriundo da periferia da capital, mais precisamente do bairro Altos da Serra, sendo sempre, considerado azarão, porém está sempre galgando lugar de destaque, em função do trabalho hercúleo desenvolvido por ele, na periferia da capital; além de atuar decisivamente em quase todos os municípios do Estado.

Reporto-me, ao atuante  deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), ele aparece em primeiro lugar, em uma dessas enquetes de opinião pública nas redes sociais, pontuando com 17,95%. Esta enquete serve de parâmetro para medir a popularidade e atuação de um parlamentar; pois a voz do povo é a voz de Deus.

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo   

 

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Opinião

DIRCEU CARDOSO – CPMF, o imposto que não perdoa ninguém

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A nova discussão instalada no meio político é sobre a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), tema que em setembro do ano passado derrubou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra que, como economista e deputado, foi o autor da campanha e de projetos que tinham por mote o imposto único. Para o povo, ficou conhecida como “imposto do cheque” porque cobrava – primeiro 0,2% e depois 0,38% – de cada transação por cheque, ordem de pagamento ou transferência bancária. A idéia básica era calcada nesse imposto para substituir todos os demais, mas a prática levou a alterações que o transformaram em mais um tributo a pesar nas costas do contribuinte. Só foi aprovado porque se argumentou que a arrecadação seria destinada a custear despesas com a Saúde e teve no então ministro Adib Jatene o seu grande propagandista.

Da forma em que acabou colocada em prática, a CPMF serviu mais para custear o déficit público do a Saúde, responsável pela sua aprovação no Congresso. Levantamentos de respeitáveis instituições econômicas dizem que a Saúde não recebeu mais que 0,7% do arrecadado e que houve anos em que a aplicação no setor foi igual a zero. Isso teria levado Jatene, desgostoso, a demitir-se do ministério e nunca mais aceitar missão política.

Apesar do mau histórico e de ser provisório, o imposto seduziu a todos os governos. Sua revogação deu-se em 2007, quando o Senado, ao discutir a proposta do presidente Lula de prorrogar sua validade até 2011, optou por extingui-lo. Dilma Rousseff tentou reinstituí-lo, mas não conseguiu, e o atual governo fala com simpatia sobre essa forma de arrecadar. O ministro Paulo Guedes destaca que, num país com o alto perfil de informalidade como o nosso, o imposto sobre as transferências e pagamentos todos pagam. Marcos Cintra, seu idealizador, afirma que “todos vão pagar esse imposto, a igreja, a economia informal e até o contrabando”. Pagarão as empresas, o cidadão, o informal e até os criminosos que movimentarem algum numerário. E o presidente Jair Bolsonaro disse, dias atrás, que autorizou o ministro da Economia a negociar o esquema junto ao Congresso desde que não haja aumento na carga tributária e a arrecadação seja compensada redução do percentual na tabela do Imposto e Renda, extinção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e outros tributos.

A CPMF – ou qualquer nome que venha a receber – poderá fazer parte do próximo pacote de reforma tributária que o governo envie ao Congresso. O ideal seria que fosse instituída de forma a eliminar todos os demais tributos de ordem geral. Isso, no entanto,  parece ser impossível na atual realidade brasileira. É dever dos congressistas analisar as propostas de reforma tributária à luz do presente e jamais com base nos erros do passado. Com a liberdade com que hoje atuam, deputados e senadores precisam se debruçar sobre os projetos, inclusive sobre a suposta nova CPMF, de forma a garantir a arrecadação ao governo e, ao mesmo tempo, promover a justiça fiscal, onde todos recolham os tributos de acordo com sua capacidade contributiva. É injusta a sociedade que cobra muito de uns e não exige que outros paguem o que seu nível econômico indica. Onde todos contribuem ninguém é penalizado com imposto mais alto e nem beneficiado por alíquotas inferiores ao justo e razoável…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) [email protected]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Opinião

WILSON FUÁH – Os políticos e as dores do mundo

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O que leva as pessoas a desejar profundamente o poder político e lutar com todas as forças para ser um político poderoso, cercados de aduladores, interesseiros, manipuladores, perdulários e falsos pródigos, trocando sua família que com certeza lhe daria beijos, abraços, afagos, entregas e diálogos, que são atitudes simples e insubstituíveis.

E quando os políticos fazem seus programas e seus discursos, não são ouvidos apenas pelo povo, mas também pela divindade, pois está fazem um pacto com Deus ao jurar em sua posse, e ao receber o poder, junto com o poder vem todas as dores do mundo e ao não cumprir os acordos universais entrará por caminhos perigosos e sem retorno, por isso é difícil à reflexão de um político no seu fim da vida, pois as dores do ostracismo vêm em forma de solidão da alma, e que dói mais que a dor física, e terá que fazer reflexão por todos os crimes comunitários que praticou contra o povo:

1 – quantas pessoas sofreram a dor do corpo e saíram por ai na escuridão da noite em busca da saúde e encontraram a morte, pois em muitas vezes as portas dos socorros estão fechadas e a sua saúde fica na dependência de uma certa  Agência Reguladora de vagas da Vida ou Morte;

2 – quantas pessoas ficaram sem a luz da sabedoria, em função dos vergonhosos desvios de recursos públicos da educação e pelos atos irresponsáveis, principalmente porque os governantes usam os cargos destinados aos educadores, para favorecer as suas barganhas políticas;

Na verdade o povo quando elege um governante, não está em busca de nenhum vingador para as suas desgraças. O povo não quer apenas um anestésico para aliviar as suas dores físicas; O povo não quer apenas uma casca de pão, para matar a sua fome, mas na verdade o povo quer mesmo é simplesmente um administrador competente e ético; honesto em todos os sentidos e principalmente que entenda que os recursos públicos devem ser usados para solucionar os grandes problemas sociais em respeito ao seu verdadeiro dono: o povo.

O político no seu fim existencial terá que olhar com coragem as sombras da sua alma – por mais dolorosos que sejam, terá que rogar às alturas pela luz do perdão e o benefício da infinita misericórdia divina, terá que dobrar os seus joelhos em respeito a Deus, e por certo se lembrará das últimas palavras de Jesus diante da morte: “Meu Deus, Meu Deus porque me abandonaste?”

Como tudo na vida, é preciso ter muito cuidado ao envolver-se com essa coisa chamada de política.

Economista Wilson Carlos Fuáh – É Especialista em Recursos Humanos e Relações Sociais e Políticas.     Fale com o Autor: [email protected]

 

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