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LICIO MALHEIROS – Energias Limpas e a Biosfera Terrestre

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A busca incessante por energia limpa em nosso país vem se tornando uma constante, tendo em vista, a utilização   de matrizes energéticas provenientes de fontes energéticas renováveis como a energia solar, ou fontes não renováveis como combustíveis fósseis. Fontes de energia são recursos naturais ou artificiais que possibilitam a produção de energia. Atualmente em nosso país são mais usadas as fontes de energia: hidroelétrica, petróleo, carvão mineral e atualmente os biocombustíveis, além de outras que são utilizadas em menor escala, como gás natural e a energia nuclear.

Infelizmente, a maior parte  dessas fontes de energias citadas, são consideradas, sujas, tendo em vista o alto grau de poluição, proveniente das mesmas, os efeitos nocivos delas, afetam sobre maneira o ar que respiramos e o que é pior, causando poluição ambiental, além  de gerar, problemas de saúde. As pessoas mais   atingidas encontram-se nos grandes centros urbanos, além de causar esse efeito maleficio aos homens,  provoca ainda,   o aquecimento global e  mudanças climáticas.

Em Mato Grosso, o ambientalista e gestor ambiental pela UFMT Emerson Santana de Almeida, se dedica há 8 anos a implantação no Estado, do uso das energias renováveis, em especial a solar, projeto este intitulado, “consultoria solar cidadã” através de diversos  projetos inovadores. Criou um “carrinho solar” em 2012 utilizando um painel solar fotovoltaico, com a finalidade de gerar, energia elétrica limpa, colocando para funcionar uma bomba d’água Solar, com baixo custo; o mesmo fez demonstrações, e faz in loco, mostrando a importância da utilização desse importantíssimo sistema de produção de energia.

O ambientalista frisa também, a quantidade de matéria prima existente em nosso estado, para implementação desse sistema, tendo em vista, 100%, de a energia ser proveniente do sol, fonte abundante em nosso estado. Fazemos parte, dos estados com maior potencial de radiação solar de qualidade, tanto para geração de energia elétrica, como também, para área térmica, no aquecimento da água para banho.

O Sr. Emerson é autor do projeto de lei, apresentado em 2015, dando  obrigatoriedade na instalação de sistemas térmicos solares nas casas populares de MT.

No Brasil, vai para 10 anos esta inovação, Eólica e Solar, com base na normativa 482/2012, a qual nos permite micro e mine, gerar energia elétrica desde que, sejam provenientes de fontes renováveis. O bolso, o meio ambiente, e as futuras gerações, agradecem a utilização de energia limpa.

O ambientalista em questão sente a ausência do poder público, no sentido de auxiliá-lo na  implementação desse brilhante projeto, que poderia ser levado e executado, na utilização dos mesmos, em conjuntos habitacionais, escolas estaduais, creches e por ai vai; a semente já foi lançada, basta agora regá-la para que possa dar bons frutos.

Parabéns geógrafos!

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo

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DIRCEU CARDOSO – A crise de estados e municípios

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O país vive um momento pontual de mudanças. Em 2018, o eleitor optou por uma nova proposta de governar que rompe com o clientelismo, o aparelhamento e o estatismo característico das esquerdas. A duras penas e com a obstrução ferrenha daqueles que perderam as eleições, o governo já aprovou a reforma da Previdência e prepara para enviar ao Congresso as mudanças administrativa e a econômica. Antes das reformas e como resultado de medidas do governo de Michel Temer, a União já vinha ganhando equilíbrio econômico com a forma mais consistente de governar. Mas não se pode dizer o mesmo de estados e municípios. Tanto que governadores e prefeitos correm a Brasília em busca de aval para contrair mais empréstimos.

Durante a sua modernização – quando passou de eminentemente agrícola para industrializado e detentor de agronegócio – o país sofreu profundas transformações que nos conduziram a ser uma das dez maiores economias do mundo. Mas mergulhou em problemas estruturais que precisam ser equacionados para evitar que obstruam nosso desenvolvimento e, principalmente, o bem-estar da população. Sob o argumento de combater a corrupção, os governos militares, instalados a partir de 1964, transferiram para a União significativa parte das rendas antes pertencentes aos estados e municípios, e passou a devolver cotas-parte do arrecadado, através dos fundos de participação de estados e municípios. Aos estados ficou a atribuição de recolher os tributos sobre a produção (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e também retornar cotas-parte aos municípios. Os dois repasses (FPM e ICMS) são as principais receitas de muitas das 5.570 prefeituras brasileiras. Depois da redemocratização (1985), serviços foram devolvidos às Prefeituras mas os prefeitos reclamam que não vieram os recursos suficientes à boa execução. Ainda tivemos a proliferação de novos municípios, o que aumentou o número de beneficiários e emagreceu as cotas-parte dos fundos decorrentes dos tributos federais e estaduais.

Neste momento, o país necessita reencontrar o equilíbrio dos entes federados – União, estados e municípios – para que possam arrecadar o suficiente ao cumprimento de suas demandas e não precisem pagar juros de empréstimos. É preciso restaurar o poder arrecadatório e, para evitar corrupção e outros problemas, afinar a fiscalização, o que não é muito difícil numa sociedade computadorizada e “on-line” como é a brasileira de hoje. Ter maior liquidez nos seus recursos tributários e, em contrapartida, mais fiscalização do Legislativo, do Tribunal de Contas e do Ministério Público nas possíveis irregularidades. O recurso público é sagrado e só pode ser utilizado em benefício do povo e, quando ocorre o contrário, é crime.

Não é à toa que – segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 25% dos municípios têm as contas do ano de 2017 com parecer desfavorável. Números parecidos também são encontrados nas demais unidades da federação. Impossível que tudo seja decorrência de má gestão. A causa mais provável é estrutural, e exige urgente correção. Carecemos de um novo pacto federativo…

 Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

[email protected]

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Opinião

WELLINGTON FAGUNDES – BR-163, tributo a persistência

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Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa.
Em discurso, à tribuna, senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Nesta sexta-feira aconteceu a entrega dos últimos quilômetros que faltavam para ser concluída a pavimentação da BR-163, em todo seu trecho final de 1.000 quilômetros – de Sinop, no Norte de Mato Grosso, ao terminal de portuário de cargas de Miritituba, no Pará. Um evento de grande magnitude para a logística nacional, que representa um grande salto para a competitividade da nossa produção diante do mercado internacional.

O ato se deu na Serra do Cachimbo, no sul do Pará e ao norte de Mato Grosso. E não poderia ter um local mais emblemático para ocorrer o ato que consolida um dos mais importantes corredores econômicos do Brasil. Afinal, foi ali, em 1976, que os bravos homens do 9º Batalhão de Engenharia e Construção, o 9º BEC, encontram os seus colegas do 8º BEC, promovendo, após cinco anos de intensos trabalhos, a ligação Cuiabá-Santarém.

Ao todo, foram abertos 1.780 quilômetros de estrada. Muito trabalho, muitos desafios e também muitos perigos, como o ataque de índios e a malária, que, aliás, dizimou vários desses trabalhadores. Era uma região inóspita, até então inacessível. Algumas equipes chegavam a ficar 40 dias isolados na mata e os alimentos eram jogados de avião. Uma região nunca antes habitada pela chamada civilização branca.

A BR-163 pronta, sem dúvida alguma, se traduz como um tributo aos que acreditaram que seria possível; cada um dos que ajudaram neste grande projeto: homens, mulheres, famílias que se empenharam nessa tarefa de construir tal grande rodovia, não apenas pela sua extensão, mas, sobretudo, pela sua importância estratégica econômica e social para o Brasil.

Esse magnífico projeto atendeu a visão estratégica do então Governo Militar. Conta-se que havia um alvoroço nacionalista quando o então presidente Emílio Garrastazu Médici anunciou, em 1971, a estratégia de unir o Brasil continental de Norte ao Sul. “Integrar para não entregar”, era o slogan que norteava a construção da BR-163

À frente dessas equipes, no trecho mato-grossense, estava o coronel José Meirelles. Por essa atuação, o coronel Meirelles ficou conhecido como o “pai da Cuiabá Santarém”. Era um obstinado. Sob o seu comando, os homens conseguiam abrir 2 quilômetros por dia da rodovia. No final, foram 1.114 km até a divisa com o Pará.

Do outro lado, os bravos soldados do 8º BEC, que, a rigor, tem a ver muito com a história de Mato Grosso. O 8º BEC é conhecido como “Batalhão Rondon”. Foi criado em 1908, ainda com a denominação de 5º Batalhão de Engenharia, sediado na cidade de Juruena, no Norte de Mato Grosso e  teve como primeiro comandante, o tenente coronel Cândido Mariano da Silva Rondon. Em sua secular história, carrega o desprendimento e o espírito patriótico de seu primeiro comandante.

Neste tributo a todos que vivenciaram essa que é uma das maiores conquistas da logística brasileira, é importante inspirar-nos nas palavras do nosso lendário coronel José Meirelles, que assim falou sobre a BR-163:

“É fácil fazer uma estrada, mesmo na selva, como foi o caso da Cuiabá-Santarém. Isso não é nenhuma epopéia. Epopéia mesmo é fazer com que o poder público interiorize os seus mecanismos de assistência e promoção humana, de valorização do homem”.

Wellington Fagundes é senador por Mato Grosso e presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi).

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