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Opinião

LÍCIO MALHEIROS – Em nome do (Covid-19), estão interrompendo transmissão de celebração

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É vergonhoso, vexatório e imoral, quando as autoridades públicas municipais, ou por incompetência, ignorância, e até mesmo por serem paus-mandados dos prefeitos venham coadunar, com ordens esdrúxulas e imorais dos seus superiores, neste caso específico,   prefeito municipal da cidade de   Poços de Caldas, Sérgio Azevedo (PSDB), município brasileiro do estado de Minas Gerais.
Povo brasileiro, somos conscientes  da pandemia do coronavíus ou (Covid-19), em todo  país, os governos: Federais, Estaduais e Municipais, em conjunto com o  Ministério da Saúde, tendo como comandante maior o competentíssimo, Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
Eles, através de trabalho hercúleo, estão de todas as formas mostrando o grau de letalidade e propagação desse vírus mortal, e concomitantemente, vem pedindo com veemência que as pessoas, não fiquem circulando pelas ruas das cidades e muito menos, fiquem em locais com grandes aglomerações.
Até ai tudo bem, essa, é um norma da Organização Mundial da Saúde (OMS), em consonância com os governos mundiais, e no brasileiro não é diferente, seguimos à risca essas determinações.
Agora, infelizmente alguns gestores públicos, (leia-se): Governadores e Prefeitos Municipais, alguns estão extrapolando em suas decisões de governo, principalmente, em três estados brasileiros, não vou declinar seus nomes, pois todos nós sabemos quais são.
Assisti via Whatsapp, a uma cena  no mínimo dantesca, para não dizer, vexatória,   revoltante e imoral; na noite da sexta-feira, 24,  quando da transmissão ao vivo de uma celebração da igreja Anglicana de Poços de Caldas,  a mesma, foi interrompida por agentes da prefeitura daquele município.
Cumprindo a determinação de não abrir as portas da igreja para os fieis, para prevenção contra o Coronavírus. Claro gente, a prevenção ainda é o melhor remédio, agora, a informação errada, desconexa, induzida, aquela com viés político, tem maior poder de destruição que o próprio vírus.
Vejam que absurdo que escarnio, enquanto o Bispo Ronaldo Melo, realizava uma missa online, com a igreja fechada, se encontrando no recinto, apenas 5 pessoas que faziam parte do culto, mesmo assim, usando dos recursos recomentados: distanciamento, álcool gel e por ai vai.
Chegou à igreja um fiscal da prefeitura municipal de Poços de Caldas, portando um decreto municipal, objetivando parar a transmissão da missa, o decreto de calamidade pública publicado pela prefeitura  que dizia “para resguardar o interesse da coletividade, fica proibida, por prazo indeterminado, a realização de cultos, missas e eventos religiosos em igrejas e tempos de qualquer natureza”. Entretanto, não consta na determinação da prefeitura a proibição de transmissão online pelas igrejas.
O Bispo em questão, já chateado e magoado com essa afronta à casa de Deus e com toda razão, ele  questiona e mostra através de filmagem tudo vazio, ele pergunta ao fiscal, baseado em que, a missa está sento interrompida;  o coitado do funcionário, apenas balbuciou em função do decreto municipal.
Senhor prefeito de Poços de Caldas, com toda a minha ignorância: política econômica, social e cognitiva. Por que então, o senhor não redige um decreto municipal, pedindo o  fechando: de emissoras televisivas, em especial a Rede Globo de televisão, os sites os jornais impressos, de Poços de Caldas, pois dentro de suas redações, existem várias pessoas interagindo.
Partindo da premissa dos mesmos argumentos ensejados pelo senhor, para interromper a  transmissão televisiva de um culto, no qual se faziam presentes apenas   5 pessoas e o senhor mandou fechar, assim  sendo, mande fechar  todos os meios de comunicação de massa da sua cidade; o que o senhor fez, é revoltante, inconstitucional, verdadeiro  abuso de autoridade.
Pare o mundo, quero descer!

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo

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ALBERTO SCALOPPE – A triste retrospectiva ambiental de 2020

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O ano de 2020 ficará marcado pelo esvaziamento dos compromissos do Brasil para a preservação e conservação do que é o fundamental para a vida humana no mundo. O meio ambiente que conhecemos e que sustenta a nossa existência.

O presidente da República esvaziou o Conselho da Amazônia retirando-o do Ministério do Meio Ambiente, afastando as representações da sociedade que garantiam a participação democrática. Também enfraqueceu as articulações interministeriais do Ibama e Funai com representantes da sociedade civil, entre eles povos indígenas, quilombolas, pescadores e comunidades tradicionais, que estão inseridos na realidade da região. Além disso, desdenhou dos incentivos internacionais para o Fundo Amazônia para a preservação e combate ao desmatamento e militarizou o conselho que, em seguida, nada ou pouco fez para combater as queimadas criminosas que avançaram sobre a Amazônia legal.

A política de desmatamento do governo federal, capitaneada pelo presidente Bolsonaro, praticada pela subserviência do Ministério do Meio Ambiente, utilizando-se oportunisticamente da pandemia para “passar a boiada”, desconstruir o ordenamento jurídico ambiental, legitimar o avanço do desmatamento com posturas de ausências e outras de natureza simbólica.

As agressões ambientais trouxeram insegurança às relações internacionais, prejudicando compromissos com o Mercosul e com a União Europeia. Dessa forma, colocou em risco a entrada de investimentos, inclusive em momento de crise econômica. Não são poucos os pronunciamentos de governos, certificadores e compradores.

Neste cenário, o Pantanal, a maior planície alagada do mundo, sofreu a perda de 40% do bioma com as queimadas (ICV/INPE), colapsando o equilíbrio da biodiversidade e das populações tradicionais, muito ocasionado pelas posturas governamentais de proteção e atraso na resposta. A incursão do titular do Ministério do Meio Ambiente na destruição do arcabouço de normas ambientais reflete o alinhamento do governo aos interesses de poucos, daqueles que concentram o poder econômico, que objetivam essencial e friamente o lucro e não o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação do meio ambiente.

No entanto, a política de poucos para poucos não prosperará e cada vez mais a sociedade cobrará equilíbrio sócio econômico ambiental do setor privado. E esperamos que este siga as suas lideranças mais conscientes. A Confederação Nacional das Indústrias encomendou uma pesquisa na qual 77% das pessoas entrevistadas manifestaram a preocupação com a necessidade de aumentar as áreas de conservação. E para 93% dos entrevistados, preservar a Amazônia é essencial à economia.

Em sintonia com os interesses difusos e coletivos, o judiciário vem pouco a pouco admitindo e assegurando os pleitos de proteção ao meio ambiente. A gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciada em 2020, definiu como prioridade para os próximos dois anos a proteção aos direitos humanos e ao meio ambiente.

Verificando que o Poder Judiciário recebeu mais de 24 mil casos de danos ambientais, 16 mil crimes contra a flora, mais de 11 mil ações civis públicas em relação a 8 mil crimes ambientais, o CNJ instituiu o Observatório do Meio Ambiente para alinhar o debate jurídico ambiental e fortalecer a garantia aos direitos difusos e coletivos.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso possui um dos maiores contingentes de ações ambientais, com mais de 13 mil processos, atrás apenas do Tribunal de Justiça do Pará. Os dados apresentados pelo CNJ identificam o aumento crescente de demandas ambientais após a edição do Código Florestal e, exponencialmente, nos últimos 4 anos, com média de 2 mil ações anuais por danos ambientais.

Estar na vanguarda do desenvolvimento é ser sustentável. É preciso estar em conformidade com as normas ambientais e gerar crescimento econômico respeitando a resiliência da natureza.

Depois de tantas ações negativas em 2020, esperamos que a proteção ambiental seja a tônica para este novo ano, desafiando a sociedade a pensar mais no coletivo, nos bens imateriais, na responsabilidade socioambiental e nas perspectivas sustentáveis de vida.

*Alberto Scaloppe é advogado

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Opinião

ONOFRE RIBEIRO – O futuro em Mato Grosso

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O pós-pandemia na maioria dos estados brasileiros é muito incerto. Estados como o Amazonas, entre tantos, incluindo o poderoso São Paulo, estão mergulhados em mar de indefinições e de contradições.

Fora a pandemia, a terrível politização da saúde, gerou uma das fases mais medíocres da vida brasileira. Não tem anjos e nem santos. Tem gente demais querendo se dar bem de um ou de outro modo em cima da pandemia, mesmo que isso signifique prejudicar muita gente da população.

O que quero dizer é que essa pandemia passará logo e vai deixar um vazio de alternativas pro futuro. Aqui entra o título deste artigo. Mato Grosso está rigorosamente bem na lida com a pandemia, da maneira possível. Mas muito melhor do que a maioria dos demais estados.

Interessa olhar o amanhã. O país curvou-se ao poder econômico do agronegócio. Ele não é mais um setor isolado dentro da economia nacional. Puxa a indústria de modo geral num monte de setores como o de máquinas, caminhões, construção civil, por exemplo. Puxa o comércio e puxa o setor de serviços, já que é um grande consumidor de tecnologias, por exemplo, e de muitos serviços especializados ou indiretos da indústria e do comércio.

Mato Grosso lidera na produção do agronegócio brasileiro e tem todas as condições de continuar liderando indefinidamente porque tem todas as ferramentas definidas e já em pleno uso.

Com um perfil da economia sincronizada com o agronegócio, o mercado externo será comprador de commodities por muito tempo. Hoje o pior inimigo da nação é o Estado. Mato Grosso tem a vantagem de que as contas públicas estão em ordem, a despesa bem menor do que a receita de impostos. E tem um grande plano de obras pela frente, avaliado pelo governador Mauro Mendes no valor R$ 9, 7 bilhões.

Recordo-me de 1983. O governador Júlio Campos obteve financiamentos externos e iniciou um enorme plano de obras rodoviárias e hidrelétricas que atraiu pro Estado 18 das 20 grandes empreiteiras do país, à época. O tempo agora se parece com esse projeto de obras nos próximos dois anos. O desdobramento será a construção de um novo ciclo de desenvolvimento semelhante ao da década de 1980.

A conclusão deste artigo é positiva. Há cenários otimistas no horizonte de Mato Grosso. A atração de investimentos na esteira do agronegócio, mais as tecnologias que acompanham e a máquina pública caminhando bem, o futuro é animador. Pode não parecer muito. Mas olhar pro Brasil de hoje e pra esse cenário nosso daqui, dá pra respirar fundo e ter fé.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

[email protected]    www.onofreribeiro.com.br

 

 

 

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