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Opinião

LÍCIO MALHEIROS – Audiência pública à luz de vela

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A chamada em questão seria romântica se não fosse trágica. No popular, um jantar à luz de vela, simboliza algo prazeroso, romântico, que acontece entre   um casal apaixonado, que se encontram felizes por aquele momento.

Neste caso específico, à luz de vela, aconteceu por outro motivo, a falta de energia elétrica; não sabemos, qual foi o motivo da falta de energia, se foi por inoperância ou incompetência, da empresa de distribuição de energia elétrica, Energisa, ou outro motivo qualquer.

Não iremos fazer ilação ou muito menos julgamento, na questão da falta de energia, porém ficou claro e notória a falta da mesma, fato este, que acabou causando constrangimento e insatisfação a todos.

Nesse dia específico, em que faltou energia, 31 de outubro quinta-feira, estava agendada  audiência pública, requerida pelos vereadores do município de Porto Esperidião, na qual, foi pedida a presença do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), além de presidente dessa importantíssima  (CPI).

Trata-se de um estadista, que se faz presente, em todos os pedidos de audiência pública no Estado, não apenas, dando voz e vez a população mato-grossense, assim como, ouvindo também os representantes da referida empresa de distribuição de energia elétrica Energisa.

Diante da decepção e insatisfação de todos; sua atitude  não poderia ser outra, se não, deslocar-se até um mercado na cidade, para comprar velas para realização da mesma, haja vista que, desde as   9h da manhã a Câmara Municipal estava sem energia elétrica, e o problema  não havia sido resolvido, até a proximidade do  evento, que aconteceu às 19h, portando, necessário se fez a compra das velas.

Em função da falta de energia, o deputado estadual Elizeu Nascimento, manifestou dizendo  “Aqui conseguimos ver a irresponsabilidade da empresa  Energisa. Estamos realizando essa audiência pública sem luz. Através do clamor social criamos esta (CPI) de suma importância para população, à mesma se deu, em função do clamor dos pais de famílias, que estão sem saber, se alimentam seus familiares ou pagam suas contas de energia, em função do aumento  exorbitante das mesmas. Abracei esta causa, a pedido do povo e esta (CPI), vou levá-la até o fim, e com muita seriedade e respeito a todos”.

Outra fala contundente, partiu do vereador Mandela (PR), “Eu andei em várias casas aqui em Porto Esperidião, posso afirmar que, a indignação é geral, nas minhas andanças observei que o povo não aguenta mais pagar suas contas de energia, com valores estratosféricos.  As contas triplicaram de valor; o que a referida empresa vem fazendo  com a população, é um verdadeiro  escárnio”.

Outro a se manifestar, foi o representante da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, o senhor Edclay Coelho, o mesmo, foi enfático ao dizer “Mesmo sem energia, vejo aqui muitas pessoas, esse é o sentimento que está acontecendo nos 141 municípios de Mato Grosso, a busca de respostas. Ninguém suporta mais; precisamos de alguém que venha nos explicar como é que pode triplicar uma conta de energia sendo que a nossa renda não sobe. Deputado, parabéns pela coragem, porque não é fácil lutar contra tubarões, mas o senhor ouviu o clamor da população, isso faz de você um deputado diferenciado”

Também se manifestou descontente e vigilante, com as ações intempestivas da empresa Energisa, através do recebimento de várias denúncias “O Procon, está apoiando veementemente a CPI da Energisa. Hoje conseguimos resolver 90% das demandas que chegam até nós; nos outros 10%, chama-se Energisa. Eu tinha um relatório minucioso para passar para todos, mas, devido à falta de respeito e incompetência da Energisa, não vai ser possível. Atualmente, a Energisa é campeã no ranking do Procon. Ninguém a supera, ela é absoluta. Existe um caso de um de consumidor, que ganhava R$ 900 e a conta vinha R$ 50 e de repente a conta passou a vir R$ 800, são situações que a gente sente na pele, e partimos para briga, muitas vezes nos sentimos fracassados porque eles preferem pagar as multas a entrarem em acordo com o consumidor. A Energisa é uma pedra no sapato não só do consumidor, mas também dos órgãos de proteção dos consumidores”.

Em suma, o clamor da população cuiabana e mato-grossense, teve ressonância e segurança, com o pedido de criação da (CPI) da Energiza, engendrada pelo atuante deputado estadual, Elizeu Nascimento (DC).

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo

 

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Opinião

A popularidade do governo e do governante

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A pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) diz que 40% dos brasileiros consideram o governo ótimo ou bom, subindo 11 pontos em relação à verificação anterior, de dezembro. O número de ruim e péssimo, nesse mesmo período, caiu de 38% para 29%. É o maior índice da gestão de Jair Bolsonaro, cuja avaliação pessoal elevou-se de 41% em dezembro, para 50% atualmente, número próximo aos 51% aferidos em abril de 2019.

Os números demonstram a força de Bolsonaro, mesmo com toda a carga de críticas, intolerâncias e revezes sofridos e da pandemia da Covid 19, que já matou quase 140 mil brasileiros e envolveu o presidente e governadores numa indigesta discussão político-administrativa. O alarido e as críticas – fundadas ou infundadas – não tiveram força para minar o prestígio popular tanto do governo quanto do governante.

No regime democrático, a crítica é admitida, desde que de fonte identificada e não constitua crime (pelo que o autor pode ser processado). A Oposição consciente é bem-vinda. Os que criticam construtivamente ajudam na correção de rumo e na colocação do pais na linha do desenvolvimento. Já os que criticam apenas por criticar acabam caindo no vazio da falta de credibilidade. A política mundial – inclusive a brasileira – vive um momento desconfortável. Afastados do poder ou inconformados com a perda das eleições recorrem a narrativas mentirosas (fake-news) ou a manifestações de intolerância contra os que obtiveram a maioria dos votos e têm a missão de governar ou compor as casas legislativas. Essa onda de “jogar futebol” com simulacros da cabeça do presidente ou de outras autoridades e pessoas para contra elas protestar, por exemplo,  é uma das ações de mais mau-gosto que se pode presenciar. Pregação da barbárie.

Se realmente querem fazer oposição, os adversários do presidente,  dos governadores e dos prefeitos devem, antes de tudo, deixá-los trabalhar e pelo menos tentar cumprir o que prometeram quando pediam votos para se eleger. Nada obsta criticar e sugerir medidas, mas jamais criar sinistroses culpando o governante de absurdos como fogo na Amazônia e no Pantanal, avanço da Covid 19 e outras fantasias que não se prova. Esse comportamento, em vez de prejudicá-los, pode transformá-los em vítimas e beneficiá-los, não se esqueçam…

Ser oposição, mais do que um legítimo direito, consiste no respeitável princípio basilar da democracia. Mas tem de ser inteligente o suficiente para não cair no ridículo e ainda beneficiar o alvo. Em vez dos protestos que nada fazem além do agito momentâneo, os que pretendem ser candidatos deveriam guardar suas forças para o período eleitoral. E os demais – especialmente artistas e desportistas – seriam mais bem sucedidos se evitassem tomar partido, pois lhes é mais lógico conviver bem com toda a população e não apenas com a parcela contra ou favorável ao governo. Em vez manifestação política, fariam melhor se, mercê dos seus talentos, aprimorassem seus trabalhos para atrair platéia, não precisando recorrer a dinheiro do cofre público para se sustentar.

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

[email protected]                                                                                                     

 

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LEONARDO CAMPOS – Pantanal equilibrado é possível

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No último final de semana estive no Pantanal acompanhado de outros membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e demais autoridades políticas, regionais e nacionais, que participaram da audiência pública do Congresso Nacional, e pudemos ver o cenário devastado que substitui as impressionantes paisagens que estávamos acostumados a contemplar.

Também pudemos verificar no local o resultado trágico da catástrofe provocada pelas chamas, que já resultou no número incontável de animais e espécies de vegetação que morreu e ainda morre nas chamas do incêndio que persiste há mais de dois meses.

Tudo isso demonstra o total descumprimento ao princípio fundamental que temos ao meio ambiente equilibrado. Esta é uma garantia que surge na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, em 1972, em Estolcomo (Suécia), e foi acolhida pela Constituição Federal (1988) com o propósito de demonstrar que a dignidade humana passa pela convivência com um ecossistema pleno.

O questionamento que se faz neste momento de crise ambiental é: qual é o nosso dever em relação ao meio ambiente? Como alcançar esse equilíbrio?

Diante destas incógnitas muitas respostas já tentaram ser dadas. É bem verdade que em muitas vezes as soluções encontradas são notadamente desequilibradas, porque pendem para os extremos. E, neste ponto, a filosofia aristotélica nos ensina que a virtude está no meio, no equilíbrio.

Precisamos ter consciência de que a preservação ambiental não se dá no sentido absoluto da palavra, e muitas interpretações apontam equivocadamente que o ideal deveria ser a manutenção intocável das áreas verdes.

É bem verdade que temos uma legislação ambiental no Brasil que possui regras de proteção ao meio ambiente, mas ainda é insuficiente na promoção do protagonismo do homem e da mulher que mora no bioma como guardiões e promotores de uma diversidade econômica sustentável.

No Pantanal, que é conhecido por ser a maior planície alagável do mundo, os pantaneiros dão prova de que esse modelo de exploração econômica alinhado com a preservação ambiental sustentável é possível. Além da pecuária praticada na região, os moradores da região também atuam na indústria do turismo e no extrativismo, fatores que demonstram a importância dessas pessoas na construção de um sistema ecológico equilibrado.

Neste momento no qual a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em conjunto com o Conselho Federal da OAB se une para defender nossas riquezas naturais por meio da fauna e flora, assim como a dignidade de um povo que habita as planícies alagadas do Pantanal, o que precisamos combater é o desequilíbrio, a falta de bom senso, as práticas ilegais e criminosas que afrontam o direito de todos nós em ter um meio ambiente equilibrado.

Isso é comprovadamente possível e não pode ser tratado como utopia. Somos nós os protagonistas desta história. Somos nós, os habitantes do Pantanal – e assim me considero porque minha família possui propriedade na região há mais de 160 anos – e todos aqueles, que mesmo não morando dentro do bioma desfrutam de suas riquezas-, temos a missão de transformar as premissas constitucionais em uma realidade harmoniosa comum.

Leonardo Campos é advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

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