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Opinião

LÍCIO MALHEIROS – Audiência pública à luz de vela

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A chamada em questão seria romântica se não fosse trágica. No popular, um jantar à luz de vela, simboliza algo prazeroso, romântico, que acontece entre   um casal apaixonado, que se encontram felizes por aquele momento.

Neste caso específico, à luz de vela, aconteceu por outro motivo, a falta de energia elétrica; não sabemos, qual foi o motivo da falta de energia, se foi por inoperância ou incompetência, da empresa de distribuição de energia elétrica, Energisa, ou outro motivo qualquer.

Não iremos fazer ilação ou muito menos julgamento, na questão da falta de energia, porém ficou claro e notória a falta da mesma, fato este, que acabou causando constrangimento e insatisfação a todos.

Nesse dia específico, em que faltou energia, 31 de outubro quinta-feira, estava agendada  audiência pública, requerida pelos vereadores do município de Porto Esperidião, na qual, foi pedida a presença do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), além de presidente dessa importantíssima  (CPI).

Trata-se de um estadista, que se faz presente, em todos os pedidos de audiência pública no Estado, não apenas, dando voz e vez a população mato-grossense, assim como, ouvindo também os representantes da referida empresa de distribuição de energia elétrica Energisa.

Diante da decepção e insatisfação de todos; sua atitude  não poderia ser outra, se não, deslocar-se até um mercado na cidade, para comprar velas para realização da mesma, haja vista que, desde as   9h da manhã a Câmara Municipal estava sem energia elétrica, e o problema  não havia sido resolvido, até a proximidade do  evento, que aconteceu às 19h, portando, necessário se fez a compra das velas.

Em função da falta de energia, o deputado estadual Elizeu Nascimento, manifestou dizendo  “Aqui conseguimos ver a irresponsabilidade da empresa  Energisa. Estamos realizando essa audiência pública sem luz. Através do clamor social criamos esta (CPI) de suma importância para população, à mesma se deu, em função do clamor dos pais de famílias, que estão sem saber, se alimentam seus familiares ou pagam suas contas de energia, em função do aumento  exorbitante das mesmas. Abracei esta causa, a pedido do povo e esta (CPI), vou levá-la até o fim, e com muita seriedade e respeito a todos”.

Outra fala contundente, partiu do vereador Mandela (PR), “Eu andei em várias casas aqui em Porto Esperidião, posso afirmar que, a indignação é geral, nas minhas andanças observei que o povo não aguenta mais pagar suas contas de energia, com valores estratosféricos.  As contas triplicaram de valor; o que a referida empresa vem fazendo  com a população, é um verdadeiro  escárnio”.

Outro a se manifestar, foi o representante da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, o senhor Edclay Coelho, o mesmo, foi enfático ao dizer “Mesmo sem energia, vejo aqui muitas pessoas, esse é o sentimento que está acontecendo nos 141 municípios de Mato Grosso, a busca de respostas. Ninguém suporta mais; precisamos de alguém que venha nos explicar como é que pode triplicar uma conta de energia sendo que a nossa renda não sobe. Deputado, parabéns pela coragem, porque não é fácil lutar contra tubarões, mas o senhor ouviu o clamor da população, isso faz de você um deputado diferenciado”

Também se manifestou descontente e vigilante, com as ações intempestivas da empresa Energisa, através do recebimento de várias denúncias “O Procon, está apoiando veementemente a CPI da Energisa. Hoje conseguimos resolver 90% das demandas que chegam até nós; nos outros 10%, chama-se Energisa. Eu tinha um relatório minucioso para passar para todos, mas, devido à falta de respeito e incompetência da Energisa, não vai ser possível. Atualmente, a Energisa é campeã no ranking do Procon. Ninguém a supera, ela é absoluta. Existe um caso de um de consumidor, que ganhava R$ 900 e a conta vinha R$ 50 e de repente a conta passou a vir R$ 800, são situações que a gente sente na pele, e partimos para briga, muitas vezes nos sentimos fracassados porque eles preferem pagar as multas a entrarem em acordo com o consumidor. A Energisa é uma pedra no sapato não só do consumidor, mas também dos órgãos de proteção dos consumidores”.

Em suma, o clamor da população cuiabana e mato-grossense, teve ressonância e segurança, com o pedido de criação da (CPI) da Energiza, engendrada pelo atuante deputado estadual, Elizeu Nascimento (DC).

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo

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DIRCEU CARDOSO – A crise de estados e municípios

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O país vive um momento pontual de mudanças. Em 2018, o eleitor optou por uma nova proposta de governar que rompe com o clientelismo, o aparelhamento e o estatismo característico das esquerdas. A duras penas e com a obstrução ferrenha daqueles que perderam as eleições, o governo já aprovou a reforma da Previdência e prepara para enviar ao Congresso as mudanças administrativa e a econômica. Antes das reformas e como resultado de medidas do governo de Michel Temer, a União já vinha ganhando equilíbrio econômico com a forma mais consistente de governar. Mas não se pode dizer o mesmo de estados e municípios. Tanto que governadores e prefeitos correm a Brasília em busca de aval para contrair mais empréstimos.

Durante a sua modernização – quando passou de eminentemente agrícola para industrializado e detentor de agronegócio – o país sofreu profundas transformações que nos conduziram a ser uma das dez maiores economias do mundo. Mas mergulhou em problemas estruturais que precisam ser equacionados para evitar que obstruam nosso desenvolvimento e, principalmente, o bem-estar da população. Sob o argumento de combater a corrupção, os governos militares, instalados a partir de 1964, transferiram para a União significativa parte das rendas antes pertencentes aos estados e municípios, e passou a devolver cotas-parte do arrecadado, através dos fundos de participação de estados e municípios. Aos estados ficou a atribuição de recolher os tributos sobre a produção (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e também retornar cotas-parte aos municípios. Os dois repasses (FPM e ICMS) são as principais receitas de muitas das 5.570 prefeituras brasileiras. Depois da redemocratização (1985), serviços foram devolvidos às Prefeituras mas os prefeitos reclamam que não vieram os recursos suficientes à boa execução. Ainda tivemos a proliferação de novos municípios, o que aumentou o número de beneficiários e emagreceu as cotas-parte dos fundos decorrentes dos tributos federais e estaduais.

Neste momento, o país necessita reencontrar o equilíbrio dos entes federados – União, estados e municípios – para que possam arrecadar o suficiente ao cumprimento de suas demandas e não precisem pagar juros de empréstimos. É preciso restaurar o poder arrecadatório e, para evitar corrupção e outros problemas, afinar a fiscalização, o que não é muito difícil numa sociedade computadorizada e “on-line” como é a brasileira de hoje. Ter maior liquidez nos seus recursos tributários e, em contrapartida, mais fiscalização do Legislativo, do Tribunal de Contas e do Ministério Público nas possíveis irregularidades. O recurso público é sagrado e só pode ser utilizado em benefício do povo e, quando ocorre o contrário, é crime.

Não é à toa que – segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 25% dos municípios têm as contas do ano de 2017 com parecer desfavorável. Números parecidos também são encontrados nas demais unidades da federação. Impossível que tudo seja decorrência de má gestão. A causa mais provável é estrutural, e exige urgente correção. Carecemos de um novo pacto federativo…

 Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

[email protected]

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Opinião

WELLINGTON FAGUNDES – BR-163, tributo a persistência

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Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa.
Em discurso, à tribuna, senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Nesta sexta-feira aconteceu a entrega dos últimos quilômetros que faltavam para ser concluída a pavimentação da BR-163, em todo seu trecho final de 1.000 quilômetros – de Sinop, no Norte de Mato Grosso, ao terminal de portuário de cargas de Miritituba, no Pará. Um evento de grande magnitude para a logística nacional, que representa um grande salto para a competitividade da nossa produção diante do mercado internacional.

O ato se deu na Serra do Cachimbo, no sul do Pará e ao norte de Mato Grosso. E não poderia ter um local mais emblemático para ocorrer o ato que consolida um dos mais importantes corredores econômicos do Brasil. Afinal, foi ali, em 1976, que os bravos homens do 9º Batalhão de Engenharia e Construção, o 9º BEC, encontram os seus colegas do 8º BEC, promovendo, após cinco anos de intensos trabalhos, a ligação Cuiabá-Santarém.

Ao todo, foram abertos 1.780 quilômetros de estrada. Muito trabalho, muitos desafios e também muitos perigos, como o ataque de índios e a malária, que, aliás, dizimou vários desses trabalhadores. Era uma região inóspita, até então inacessível. Algumas equipes chegavam a ficar 40 dias isolados na mata e os alimentos eram jogados de avião. Uma região nunca antes habitada pela chamada civilização branca.

A BR-163 pronta, sem dúvida alguma, se traduz como um tributo aos que acreditaram que seria possível; cada um dos que ajudaram neste grande projeto: homens, mulheres, famílias que se empenharam nessa tarefa de construir tal grande rodovia, não apenas pela sua extensão, mas, sobretudo, pela sua importância estratégica econômica e social para o Brasil.

Esse magnífico projeto atendeu a visão estratégica do então Governo Militar. Conta-se que havia um alvoroço nacionalista quando o então presidente Emílio Garrastazu Médici anunciou, em 1971, a estratégia de unir o Brasil continental de Norte ao Sul. “Integrar para não entregar”, era o slogan que norteava a construção da BR-163

À frente dessas equipes, no trecho mato-grossense, estava o coronel José Meirelles. Por essa atuação, o coronel Meirelles ficou conhecido como o “pai da Cuiabá Santarém”. Era um obstinado. Sob o seu comando, os homens conseguiam abrir 2 quilômetros por dia da rodovia. No final, foram 1.114 km até a divisa com o Pará.

Do outro lado, os bravos soldados do 8º BEC, que, a rigor, tem a ver muito com a história de Mato Grosso. O 8º BEC é conhecido como “Batalhão Rondon”. Foi criado em 1908, ainda com a denominação de 5º Batalhão de Engenharia, sediado na cidade de Juruena, no Norte de Mato Grosso e  teve como primeiro comandante, o tenente coronel Cândido Mariano da Silva Rondon. Em sua secular história, carrega o desprendimento e o espírito patriótico de seu primeiro comandante.

Neste tributo a todos que vivenciaram essa que é uma das maiores conquistas da logística brasileira, é importante inspirar-nos nas palavras do nosso lendário coronel José Meirelles, que assim falou sobre a BR-163:

“É fácil fazer uma estrada, mesmo na selva, como foi o caso da Cuiabá-Santarém. Isso não é nenhuma epopéia. Epopéia mesmo é fazer com que o poder público interiorize os seus mecanismos de assistência e promoção humana, de valorização do homem”.

Wellington Fagundes é senador por Mato Grosso e presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi).

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