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Mato Grosso

Licença Internacional, CNH Definitiva, 2ª Via e Renovação podem ser solicitadas pelo MT Cidadão

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Cidadãos mato-grossenses podem solicitar Licença Internacional de Direção (PID), 2ª via, renovação e CNH definitiva diretamente pelo aplicativo MT Cidadão. O app ainda permite a atualização do exercício de atividade remunerada, agendamentos e solicitação de atendimentos de junta médica e emissão de certidão.

Outra facilidade é validação por meio do QRcode em dispositivos móveis ou no site do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).  Os serviços públicos digitais fazem parte da última atualização do app, que já se encontra disponível para download gratuito nas principais lojas de aplicativos,

AGENDAMENTO

Para facilitar a vida dos usuários, o app passou a disponibilizar um serviço de agendamento para a realização de coleta das imagens de biometria, assinatura e de face. O usuário também pode optar por agendar a retirada do documento na sede do órgão ou optar pela entrega a domicilio.

Para o diretor-presidente da MTI, Antônio Marcos de Oliveira, as soluções disponibilizadas mais uma vez colocam Mato Grosso na vanguarda da tecnologia. No último ano, Mato Grosso foi o terceiro estado que mais evoluiu no ranking de serviços públicos digitais formulado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC).

MT Cidadão

O MT Cidadão é uma iniciativa do Governo do Estado de Mato Grosso que visa ampliar a transparência e prestação de serviços ao cidadão. Desenvolvido e mantido pela Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI), é uma plataforma que disponibiliza em um só lugar vários serviços digitais essenciais e relevantes para o cidadão.

A atualização já está disponível para Android na loja Google Play e para o sistema IOS na App Store.

Este projeto foi objeto de atividade realizada em conjunto entre a Diretoria de Habilitação do Detran-MT, liderada pelo diretor Alessandro Alencar de Andrade, responsável pela definição das regras do processo e pelas equipes da MTI de sustentação do Sistema Detran-NET, de Transformação Digital  e de Infraestrutura, liderados pelos analistas Carlos Pini, Fernando Duarte, José Dias, Sayuri Joazeiro e Uiliam Silva.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Projeto itinerante percorre municípios do Estado para divulgar ações do Turismo

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Uma equipe da Secretaria Adjunta de Turismo (Seadtur), liderada pelo secretário Jefferson Moreno, tem percorrido municípios do Estado para divulgar as ações desenvolvidas pela Secretaria e capacitar o trade, integrantes de conselhos municipais e técnicos das secretarias municipais. A iniciativa faz parte do projeto itinerante da Seadtur. Nesta semana, a comissão esteve nas cidades de Chapada dos Guimarães e Jaciara.

Durante o Circuito Empreendedor realizado na quarta-feira (20.10), em Jaciara, Moreno conduziu uma roda de conversa sobre as perspectivas para o turismo no Estado e políticas de desenvolvimento para o setor. Na ocasião, participaram empresários das cidades de Dom Aquino, Tesouro, Jaciara e Campo Verde.

Conforme o secretário, a iniciativa de visitar pessoalmente os municípios é fundamental para discutir melhorias, planejar o novo Mapa do Turismo e reforçar políticas em comum.

“É importante que todos os municípios do Estado com potencial turístico ou que já tenham o setor como parte fundamental da sua economia contribuam para a construção do novo Mapa do Turismo. Nosso intuito é alinhar políticas de desenvolvimento do setor para que Mato Grosso seja beneficiado como um todo”, explica Moreno.

Essa é mais uma ação de retomada das atividades turísticas no Estado, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda. “Ir a campo para tratar desses temas tão relevantes para o setor turístico mostra como o Governo do Estado está atuando de forma incisiva para recuperar o trade. Queremos voltar a ser referência no turismo no Brasil, mas para isso precisamos da colaboração dos municípios, que nos repassem informações importantes e sejam inclusos no Mapa do Turismo 2021”, frisa ele.

O roteiro de visitas da Seadtur conta ainda com as cidades de Nova Xavantina, Juína e Campo Novo do Parecis.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Gás GLP para uso industrial e comercial vendido em Mato Grosso terá a menor alíquota de ICMS do País

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Assim como os demais produtos que dependem da política de preços praticada pela Petrobras, o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial tem sofrido constantes altas, impactando fortemente setores já penalizados pela pandemia da Covid-19. Em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022, o GLP industrial terá um corte de 5% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará a ser de 12%, a menor do País.

A proposta do Governo do Estado que prevê a redução de impostos sobre itens como a energia elétrica, gasolina, comunicação, gás GLP e diesel foi encaminhada para a Assembleia Legislativa e aguarda aprovação dos deputados.

Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

Diferente do popular gás de cozinha que é comercializado por meio de botijões, o GLP é encanado e tem papel fundamental como combustível sustentável, eficiente e versátil.

A maior parte de empresas, indústrias e também o agronegócio podem se beneficiar do GLP, como a têxtil, na secagem de tecidos e fixação de pigmentos; a alimentícia, na pasteurização e preparo de alimentos e bebidas; agropecuária, na secagem e torrefação de grãos e aquecimento de ambientes; automotiva, na secagem da tinta usada para pintar os veículos; mineradora, como fonte de energia para esteiras e bombas d’água; e gráfica, na secagem do papel preso em máquinas rotativas.

Sujeito ao valor do barril do petróleo e à cotação do dólar, o GLP industrial teve reajuste médio de 8% por parte da Petrobrás este ano. As constantes altas se devem à política de preços praticada pela empresa, que faz com que os valores dos combustíveis sofram reajustes de acordo com a variação cambial.

Gás de cozinha

O Estado de Mato Grosso já aplica a menor alíquota de ICMS do Brasil sobre o gás de cozinha. Vale destacar, ainda, que o imposto cobrado a título de ICMS em Mato Grosso caiu. No mês de maio, conforme tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor do tributo foi de R$ 11,68, um dos mais baixos do País.

A composição do preço do gás de cozinha no Estado é de 12% do ICMS; 38,7% é o índice da revenda e lucro pelas distribuidoras; e 49,3% é o valor cobrado pela Petrobrás.

Fonte: GOV MT

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