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Educação

Libras: professores da rede estadual de São Paulo poderão fazer curso

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O governo de São Paulo recebe, até a próxima quarta-feira (21), inscrições para o curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), que está sendo oferecido a profissionais que atuam na rede estadual de ensino. A atividade, programada para o período de 27 de outubro a 15 de dezembro, tem por objetivo promover a inclusão de pessoas com deficiência auditiva e surdez, por meio do aprimoramento da comunicação das equipes.

As vagas são destinadas a servidores de magistério, apoio escolar e da Secretaria da Educação, além de profissionais das redes municipais de ensino. Divididas em três módulos, as aulas totalizarão 40 horas e serão ministradas às terças e quintas-feiras, das 17h15 às 18h45, em ambiente virtual.

A ação é organizada pelas Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Educação, por meio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Efape). Para realizar a inscrição e participar do curso, basta acessar o site da instituição: http://escoladeformacao.sp.gov.br/.

Conforme menciona o governo estadual, vivem, no estado de São Paulo, mais de 3 milhões de pessoas com deficiência. Ao todo, 14,49% delas têm deficiência auditiva.

Edição: Aécio Amado

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Educação

Professores de escolas particulares do Rio suspendem greve

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Os professores de escolas particulares das cidades do Rio de Janeiro, Itaguaí, Paracambi e Seropédica, no Grande Rio, decidiram suspender sua greve a partir de quarta-feira (28). Os profissionais estavam em greve desde 4 de julho para pressionar as escolas particulares a não retomarem as aulas presenciais em meio à pandemia de covid-19.

As aulas das escolas particulares só foram retomadas no início de outubro, depois de autorização do governo do estado e liberação pela Justiça do Rio.

A decisão de suspender a greve, que durava 112 dias, foi tomada em assembleia ontem (24) do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio). A assembleia decidiu decretar estado de greve e alerta sanitário “em defesa da saúde física e psicológica” dos professores.

Desde o retorno das aulas presenciais, o Sinpro já recebeu denúncias de descumprimento de normas de segurança e protocolos de segurança por cerca de 30 escolas. As denúncias serão encaminhadas à Secretaria Estadual de Saúde do Rio.

Edição: Maria Claudia

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Educação

GDF tem cinco dias para definir plano de retorno às aulas, diz justiça

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O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF) Renato Scussel deu um prazo de cinco dias para que o Governo do Distrito Federal (GDF) apresente um plano de retorno às aulas presenciais nas creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio da rede pública de ensino.

Na decisão anunciada nesta sexta-feira (24) em resposta à ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em desfavor do Distrito Federal, Scussel informa que “o processo de retorno deverá ser completamente concluído em até 20 dias.”

Segundo o magistrado, dispositivos da Constituição Federal determinam ser dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito fundamental de acesso à educação. “Sob este enfoque, o direito visa que seja garantida a retomada das aulas presenciais para todas as crianças e adolescentes da rede pública de ensino do Distrito Federal, assegurando-lhes o direito precípuo de educação”, disse por meio de nota divulgada pela VIJ-DF.

Scussel acrescenta que o Estado caminha para a normalização das atividades essenciais ou não, com a abertura de diversos setores da sociedade, e que os órgãos de saúde já vêm apresentando recomendações suficientes para o funcionamento das atividades escolares. “Afigura-se público e notório que as escolas particulares já foram reabertas e retornaram às suas atividades bem como o comércio, os locais de cultos religiosos e há autorização para a realização de espetáculos públicos, não sendo justo e nem tampouco lícito que, num país carente de educação, as crianças e adolescentes que utilizam o sistema público de ensino sejam tolhidos no seu direito precípuo de educação”, complementou o juiz.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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