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Economia

Leite condensado: PGR diz que não achou irregularidade em gastos com comida

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PGR não encontrou irregularidades em compras do governo
José Cruz/Agência Brasil

PGR não encontrou irregularidades em compras do governo

A Procuradoria Geral da República ( PGR ) enviou uma manfiestação ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) dizendo que não vê indícios de irregularidades ou supostos crimes nos gastos do governo federal com alimentos.

A análise faz referência a um  pedido de investigação feito pelo PDT em desfavor do presidente Jair Bolsonaro . Em janeiro, o partido pediu que o STF apurasse supostos desvios de dinheiro em relação aos R$ 1,8 bilhão gastos em comida pelo Executivo em 2020.

Quando os gastos públicos vieram à tona, o dinheiro usado para a  compra de itens como leite condensado e chiclete chamaram a atenção.

Ao STF, a PGR afirmou que há “ausência de indícios de ilicitude no emprego de recursos orçamentários na aquisição dos gêneros alimentícios consumidos por órgãos federais da Administração direta e indireta”.

“Inexistem, tampouco, indicativos de que tenha havido fraude em procedimento licitatório ou contratação, superfaturamento ou mesmo desrespeito a quaisquer dos princípios da Administração Pública”, afirma o Ministério Público.

Além disso, o órgão também diz que não dá para vincular as compras diretamente a Bolsonaro , que “se distancia, na cadeia hierárquica de servidores federais, daqueles que se envolvem diretamente, nos diversos órgãos e entidades da Administração direta e indireta, com a compra de mercadorias”.

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Economia

Inscrições para Programa Qualifica Mais estão reabertas até dia 25

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Programa de qualificação profissional que une jovens e empresas, o Qualifica Mais reabriu as inscrições para o processo seletivo. Os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 25, por meio de um novo acesso para inscrição.

Parceria entre a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia e o Ministério da Educação, o programa deve qualificar mais de 6 mil profissionais em três áreas de tecnologia da informação e comunicação: programador web, programador de dispositivos móveis e programador de sistemas. Os cursos terão duração de cerca de 200 horas cada. Além da qualificação, os estudantes que concluírem os cursos serão auxiliados para inserção no mercado de trabalho.

Atualmente, o programa opera em 11 regiões metropolitanas: Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis, Joinville (SC), Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e Campinas (SP). A primeira fase de inscrição foi aberta em março  e durou quase um mês. Com a reabertura do prazo, o governo pretende preencher as vagas restantes.

De acordo com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, a escolha dos estudantes está sendo realizada pela plataforma EduLivre. Nesse ambiente virtual, os candidatos participam de uma trilha educacional, onde recebem informações sobre postos de trabalho e cursos na área e resolvem alguns exercícios sobre o conteúdo apresentado.

A trilha ficou aberta até a última segunda-feira (11). Quem se inscreveu e concluiu os módulos teve a inscrição validada na quinta-feira (15). Os candidatos que iniciaram a trilha, mas não concluíram, devem preencher novamente o formulário de inscrição e escolher, ao final, duas opções de cursos.

Os novos inscritos que forem selecionados receberão o e-mail de pré-matrícula no próximo dia 29. Os calendários foram adiados em duas semanas, e aulas devem ter início a partir de 24 de maio.

O Qualifica Mais tem um canal para auxiliar os candidatos na fase das inscrições e matrículas, as dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] Outras informações estão disponíveis na página do programa na internet.

Edição: Claudia Felczak

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Economia

Setor energético terá investimentos de R$ 3 tri até 2030, diz ministro

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O setor energético brasileiro terá investimentos de R$ 3 trilhões até 2030, diz o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entrevistado deste domingo (18) no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. Na entrevista, o ministro fala sobre a diversidade da matriz energética no Brasil, a produção de petróleo e gás, a mineração e a capitalização da Eletrobras, entre outros assuntos.

O programa vai ao ar às 19h30.

“O maior investimento realizado no país tem sido no setor de energia, seja no setor de petróleo, gás e biocombustíveis, seja no setor elétrico. São investimentos bilionários – nos próximos dez anos, devemos ter investimentos da ordem de R$ 3 trilhões, e isso tem ocorrido ano a ano”, afirma o ministro. “Investimentos estão sendo feitos de centenas de bilhões de reais nos últimos dois anos, e teremos aí mais outros R$ 2,5 trilhões até 2030.”

De acordo com Bento Albuquerque, esses investimentos ocorrem porque o Brasil tem atratividade, diversidade de fontes de energia e segurança jurídica e regulatória. “Isso é extremamente importante para atrair investimentos privados.”

O ministro destaca outro fator importante, que é a retomada dos leilões no país: em 2021 serão seis leilões só de energia elétrica, de petróleo e de gás. “É importante dar previsibilidade para o mercado.”

Energia renovável

Na entrevista, o ministro ressalta ainda que o Brasil é uma referência no mercado internacional de energia, reconhecido pelas Nações Unidas. “O Brasil foi convidado, por exemplo, para liderar um grupo de países na transição energética, e nós vamos apresentar o nosso trabalho na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro. Então, o Brasil é uma referência no mundo, e a energia é estratégica para qualquer país, ainda mais no momento em que o mundo vive uma transição energética para uma economia de baixo carbono.”

Segundo Bento Albuquerque, 83% da energia brasileira é renovável e, se for considerada a energia limpa, o índice sobe para 85%. No mundo, a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é 25%.

Mineração

Sobre a exploração das riquezas minerais do país, atualmente em 0,7%, o ministro considera é pequeno o percentual frente ao potencial que o Brasil tem. “Nós temos mais de 80 variedades de minerais na pauta de exportações. Por exemplo, o minério de ferro é o segundo item [da pauta de exportações], só sendo superado pelo agronegócio. O petróleo é o terceiro. A mineração traz muito investimentos para o Brasil”, enfatiza.

Para Bento Albuquerque, o importante é que o país tenha programas de incentivo à mineração, e isso está sendo construído com a indústria e com o Congresso Nacional. “Investimentos vultosos também estão ocorrendo [na mineração]. Cerca de US$ 40 bilhões serão investidos nos próximos quatro anos. Ano passado também batemos recorde de exportação em minério de ferro, ouro e outros minerais”, destaca.

Edição: Nádia Franco

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