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Economia

Leilão dos ativos da Avianca volta a ser liberado pela Justiça

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A Avianca Brasil conseguiu na Justiça na manhã desta segunda-feira (17) a liberação para realizar o leilão de seus ativos, condição indispensável para a companhia aérea cumprir o plano de salvamento financeiro aprovado pelos credores em 5 de abril. Em recuperação judicial desde dezembro, a Avianca Brasil deve mais de R$ 3 bilhões.

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Avião da Avianca
Divulgação/Avianca

Leilão da Avianca é indispensável para cumprir o plano de salvamento financeiro aprovado pelos credores em 5 de abril

O julgamento desta segunda-feira foi na Segunda Câmara de direito empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Os desembargadores Ricardo Negrão, Maurício Pessoa e Sérgio Shimura analisaram a liminar concedida uma das credores da Avianca , a operadora de serviços aeroportuários Swissport, e que acabou suspendendo o leilão de ativos, inicialmente previsto para 7 de maio, poucas horas antes do certame.

A alegação da Swissport é a de que o plano de recuperação judicial aprovado pelos credores vai aumentar a concentração de mercado das concorrentes Gol e Latam, que hoje detêm 69% do mercado de aviação civil brasileiro.

O julgamento desta segunda-feira teve placar de 2×1 a favor da realização do leilão. O relator do caso, desembargador Ricardo Negrão, que havia concedido a liminar à Swissport, votou contrário à realização do leilão. Os demais, a favor.

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A data do leilão ainda está indefinida pois depende da própria companhia aérea e da 1a. Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital paulista, responsável pelo plano de recuperação judicial, acertarem os trâmites para a nova data do certame. A expectativa é que seja nas próximas semanas, dada a gravidade da situação financeira da companhia aérea.

O plano de recuperação judicial da Avianca Brasil prevê a divisão da empresa em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), espécies de ‘mini-Aviancas’ contendo slots e funcionários da companhia. Gol e Latam já concordaram em aportar US$ 70 milhões, cada uma, para adquirir duas dessas UPIs.

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Economia

Indicador do Ipea revela aceleração inflacionária

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O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, do mês de junho, mostrou aceleração inflacionária na margem em todos os segmentos de renda pesquisados. A maior alta foi para famílias mais pobres (0,32%), enquanto nas famílias mais ricas foi menor (0,21%). A informação foi divulgada hoje (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O indicador apontou ainda que os alimentos tiveram impacto nos grupos, respondendo por 34% nos de menor poder aquisitivo, com destaque para o reajuste de 3,5% nos cereais, 1,2% nas carnes e 1,7% nos leites e derivados. Já entre os mais ricos corresponderam a 24% da inflação do grupo.

Todas as classes de renda receberam pressão do reajuste de 3,4% no preço dos combustíveis nos transportes, depois de registrar deflações consecutivas entre fevereiro e maio. 

No entanto, para as famílias de maior poder aquisitivo, o impacto foi, parcialmente, anulado pelas quedas de 26% nos preços das passagens aéreas e de 14% no transporte por aplicativo. Em sentido contrário, a queda de 0,34% das tarifas de energia elétrica provocou alívio sobre o grupo habitação para todos os segmentos pesquisados.

Os artigos de residência tiveram reajuste de 1,3% em junho e esse foi um item expressivo para as famílias mais pobres. Os maiores destaques da alta foram os subgrupos de aparelhos eletroeletrônicos (3,3%) e consertos e manutenção (1,2%). 

Para o Ipea, isso reflete o aumento da demanda de bens e serviços impulsionados pela pandemia de covid-19. O aumento de 2,1% no preço dos consertos de bicicleta indica, segundo o instituto, que pode ter havido maior uso desse meio de transporte, tanto para evitar aglomerações quanto como instrumento de trabalho para entregadores. 

Na visão do Ipea, parte da alta de 3,8% observada no segmento TV, som e informática está relacionada às novas formas de trabalho e lazer no domicílio.

Acumulado

As famílias de renda mais baixa (2,8%) foram as que sofreram maior impacto entre julho de 2019 e junho de 2020, apesar do acumulado em doze meses apontar impacto em todos os segmentos de renda. 

Nas famílias mais ricas, a variação ficou em 1,6%. Na análise do acumulado do ano – de janeiro a junho de 2020 – a situação se repete. É mais amena para as famílias com maior poder aquisitivo, que tiveram queda de 0,24% em comparação com famílias de renda mais baixa com alta de 0,8%.

Para a técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea, Maria Andreia Parente Lameiras, é preciso ratificar que, nos últimos meses, a pandemia  provocou alterações no consumo em todas as faixas de renda, com efeitos que não podem ser captados pelas medidas de inflação, uma vez que elas foram construídas com base em pesos fixos definidos conforme a última Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

“Desse modo, é provável que a alta dos alimentos esteja impactando ainda mais todas as classes de renda, dado que aumentou o consumo de alimentos no domicílio e, por conseguinte, o peso deste grupo nos orçamentos familiares. De maneira similar, a queda de 55% nos preços das passagens áreas gera um forte alívio sobre as taxas de inflação da população mais rica, mas que, de fato, não se traduziu em melhora de bem-estar, tendo em vista que o gasto caiu fortemente no período recente”, finalizou a técnica.

 

Edição: Kleber Sampaio

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Economia

Governo estuda imposto negativo a informais após fim do auxílio, diz jornal

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paulo guedes na câmara
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Governo estuda criar imposto negativo a trabalhadores informais após o fim do auxílio

O ministro da Economia, Paulo Guedes, procura soluções para trabalhadores informais após o fim do auxílio emergencial –  ampliado por mais três parcelas divididas em dois meses -, benefício assistencial temporário criado para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), que é considerado de alto custo para tornar-se permanente. Segundo a Folha de S.Paulo , a ideia é criar um ‘imposto negativo’, de até 20% da remuneração mensal dos trabalhadores.

A ideia seria ‘guardar’ até 20% da renda do trabalhador informal em uma conta que só poderá ser usada por ele após a aposentadoria. A proposta de ‘substituição do auxílio’ é uma das principais medidas em estudo pela equipe econômica de Guedes no Plano pós-pandemia do governo federal.

Cerca de 36 milhões de vulneráveis devem fazer parte dos novos programas de transferência de recursos aos mais pobres – o Renda Brasil , espécie de ‘novo Bolsa Família’, e o imposto negativo . O segundo deve reunir cerca de 30 milhões de pessoas, a maior parte dos que receberão assistência do governo.

Por exemplo, um informal que, em um mês, obteve rende de R$ 2.000 com todos os serviços prestados, receberia bônus de R$ 400, 20%, do Executivo, na conta que será disponibilizada após a aposentadoria .

A equipe econômica busca, com isso, estimular que o trabalhador deixe de precisar da assistência social, como o Bolsa Família , tendo em mente que, na aposentadoria, haverá, além do salário mínimo garantido como piso, o valor extra pago em bônus pelo governo.

Para compensar isso, o governo pode aplicar o novo imposto sobre transações digitais, que vem sendo tratado como  ‘nova CPMF’ e desonerar a folha de pagamentos, desejo antigo de Guedes.

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