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Mato Grosso

Leilão arrecada mais de R$ 700 mil que será empregado no combate ao tráfico de drogas

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O último leilão de bens apreendidos pelo crime de tráfico de drogas, realizado nesta segunda-feira (29.06), arrecadou R$ 779.550,00. Do total de 17 lotes, 16 receberam lances, com um montante de 364 ofertas. O valor quase dobrou o estipulado na abertura, que era R$ 473.300,00. Foram habilitadas 68 pessoas, dentre as quais se consolidaram 41 compradores.

A arrecadação é para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), sendo que cerca de 40% desse valor deve ser revertido à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) para aplicar no combate e prevenção às drogas. Ou seja, aproximadamente R$ 300 mil serão repassados para Mato Grosso.

No lote havia uma aeronave EMB-810D com capacidade para cinco passageiros, avaliada em R$ 720 mil, mas o lance inicial foi proposto em R$ 360 mil, e acabou vendido por R$ 565 mil. O avião era utilizado pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) da Sesp-MT. Também constavam uma Hillux 4×4 09/09, dois caminhões, três motocicletas, além de nove carros de passeio, entre sucatas e veículos em condições de rodar. 

Este é o quarto leilão realizado em 2020 pela Secretaria Adjunta de Justiça da Sesp-MT, totalizando R$ 2.870.980,00 arrecadados. Juntamente com a edição promovida em 2019, que arrematou R$ 600.190,00, tem-se o montante de R$ 3.471.170,00 para cálculo de repasse. Desta forma, o Estado deve receber R$ 1,3 milhão em recursos para serem aplicados em políticas de prevenção e combate às drogas.  

Em seis anos, este é o maior valor arrecadado em leilões de bens apreendidos por crime de tráfico de drogas. Para ter uma ideia, em 2014 houve arrecadação de aproximadamente R$ 1 milhão, em 2015 apenas R$ 118 mil, em 2016 nenhum valor, em 2017 foram R$ 790 mil, seguidos de R$ 774 mil no ano seguinte. Em 2019, foram arrematados R$ 600.190,00, que estão inclusos no valor aguardado de repasse deste ano.

O valor deve ser repassado pelo Funad no segundo semestre de 2020. “Estamos nos dedicando à realização destes leilões porque acreditamos que é uma forma de reverter os recursos financeiros utilizados no crime justamente para combate-lo, resultando assim em ações que visem a prevenção ao uso de drogas e o ao tráfico, são ações em prol da sociedade”, destacou a secretária adjunta de Justiça, Lenice Barbosa. 

Outros leilões

A Sesp-MT realizou, também este ano, leilão do Fundo Estadual sobre Drogas (Funesd-MT). Foram 232 lances para os 14 lotes e 39 compradores participaram da disputa. Ao todo foram arrecadados R$ 71,1 mil, e o valor inicial era de R$ 34 mil, ou seja, 108% a mais em bens arrematados.

Também está na previsão a realização de leilão de 12 imóveis apreendidos, como casas, fazendas, sítios e chácaras utilizados por traficantes de drogas. Com a venda desses bens, a expectativa é arrecadar cerca de R$ 13 milhões.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Com custo zero, Seduc participa de projeto de eficiência energética

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assinou um contrato com a Empresa Energisa e Ecosol Energia e Tecnologia para melhorar a eficiência energética de quatro escolas estaduais. O Projeto de Eficiência Energética (PEE), desenvolvido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Energisa prevê a troca de todas as lâmpadas e a instalação de placas fotovoltaicas para a produção de energia elétrica. O contrato prevê custo zero para a Seduc.

Segundo o secretário Adjunto Executivo Alan Porto, além das lâmpadas substituídas serem mais econômicas, as placas vão produzir energia elétrica que irá diminuir o valor da conta de luz no final do mês. “Vamos ter uma economia maior no período de recesso onde o consumo é mínimo e a produção de energia será a mesma”, assinala o secretário adjunto.

Conforme o contrato, “as ações voltadas à eficiência no uso, na oferta e na conservação de energia elétrica são de total relevância, porque visam alcançar economia em razão de redução do consumo e da demanda, como também perseguem a melhoria da qualidade dos sistemas elétricos”. O Retorno Custo Benefício (RCB) previsto é de 40%.

O projeto no valor total de R$ 1.225.561,88, contempla as Escolas Estaduais Presidente Médici, Heliodoro Capistrano e Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Cesário Neto, todas em Cuiabá e EE Adalgisa de Barros, em Várzea Grande. A partir da assinatura do contrato, as escolas serão informadas do projeto e terão acesso a esses benefícios.

 “Além do custo zero, projeto tem uma proposta pedagógica relacionada a economia de energia. Os profissionais da educação dessas escolas terão cursos de capacitação sobre consciência energética, envolvendo a criação de hábitos de consumo com gasto menor”, assinala Alan Porto.

Na sexta-feira (26.06), o secretário e dois superintendentes – Artur Barros, administrativo e Fernando Wilcjoreck, infraestrutura – e alguns técnicos participaram de uma webconferência com representantes da empresa que ganhou o contrato e da Energisa.    

Alan Porto explica que a empresa vencedora vai iniciar os serviços. A primeira etapa é a compra de equipamentos. Em seguida, será realizada a troca das lâmpadas e instalação das placas.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Politec registra altos índices de conclusão de laudos durante pandemia

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Durante a vigência do regime excepcional de trabalho na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), adotada como medida de prevenção à pandemia da Covid-19, a instituição registrou aumento nos índices de conclusão de laudos periciais.

Antes do dia 23 de março, quando teve início o regime excepcional de trabalho na Politec, a média geral de conclusão de laudos era de 93,42% e, depois dessa data, registrou-se um aumento de 3,21%.

O diretor geral da Politec, Rubens Sadao Okada, explica que o número significa que até o dia 27 de junho, os peritos oficiais de todo o Estado concluíram uma quantidade de laudos periciais superior à demanda de perícias solicitadas neste período.

Em números absolutos, foram 13.722 laudos concluídos de um total de 14.206 perícias solicitadas entre os dias 23 de março a 27 de junho.

A redução no número de crimes também contribuiu para os resultados, refletindo diretamente na diminuição nas solicitações de perícias, e do número de passivos de laudos.

No período de 10 de março a 28 de junho, a Secretaria de Estado de Segurança Pública registrou uma redução de 39,6% nos registros de roubos; de 64,7% na taxa de roubo seguido de morte; 9,1% do índice de homicídio doloso e de 22,7% em ocorrências de tráfico/uso de drogas no estado, em comparação com o mesmo período do ano passado.

A alta produtividade da Politec teve destaque durante a semana de 17 a 23 de maio, em que a taxa de conclusão de laudos foi de 105,41%, ou seja, 5,41% superior à demanda daquela semana.

O regime excepcional de trabalho, regulamentado pelo Conselho de Política Científica e Tecnológica da Politec, consiste nas modalidades de flexibilização da jornada de trabalho; teletrabalho; revezamento e escalas diferenciadas de plantão.

“Todos combinados para atender a duas diretrizes básicas que definimos como essenciais: cumprir com a nossa missão de realizar as periciais para atender a persecução penal e preservar a saúde e a vida dos nossos servidores, diminuindo as possibilidades de contágio e transmissão. Os dados estatísticos da Politec mostram isso, alta produtividade e baixo número de infectados’’, analisou o diretor geral.

Fonte: GOV MT

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