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Mato Grosso

Operação “Lei Seca” prende mais 15 pessoas neste fim de semana

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Em mais uma operação Lei Seca realizada neste fim de semana na capital, 15 pessoas foram presas por dirigirem veículo automotor sob efeito de álcool. Desta vez, a ação ocorreu no bairro São Matheus, na madrugada deste domingo (12.09). Esta foi a 43ª edição da Lei Seca que, além de flagrar os motoristas descumprirem o Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), resultou em 71 Autos de Infração de Trânsito (AITs).

Deste total, 28 foram por condução de veículo sob efeito de álcool; sete por recusa a realizar o teste de alcoolemia; 14 por condução de veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 11 por condução de veículo sem registro ou não licenciado; e 11 por outros motivos.

Ao todo, foram realizados 90 testes de alcoolemia. A operação resultou ainda na autuação de 42 veículos e remoção de 40, sendo 27 carros e 13 motocicletas. Entre os documentos recolhidos, constaram 21 CNHs e um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

Seis Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) foram lavrados, em função do descumprimento do Art. 32 da Lei de Contravenções Penais (LCP), ou seja, motoristas não habilitados que não ofereciam risco no momento da notificação.

Sob coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), a Lei Seca contou com a participação da Polícia Militar (PM-MT), por meio do Batalhão de Trânsito (BPMTRAN); Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT); Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Serviço de Operações Especiais (SOE) do Sistema Penitenciário.

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Mato Grosso

Projeto itinerante percorre municípios do Estado para divulgar ações do Turismo

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Uma equipe da Secretaria Adjunta de Turismo (Seadtur), liderada pelo secretário Jefferson Moreno, tem percorrido municípios do Estado para divulgar as ações desenvolvidas pela Secretaria e capacitar o trade, integrantes de conselhos municipais e técnicos das secretarias municipais. A iniciativa faz parte do projeto itinerante da Seadtur. Nesta semana, a comissão esteve nas cidades de Chapada dos Guimarães e Jaciara.

Durante o Circuito Empreendedor realizado na quarta-feira (20.10), em Jaciara, Moreno conduziu uma roda de conversa sobre as perspectivas para o turismo no Estado e políticas de desenvolvimento para o setor. Na ocasião, participaram empresários das cidades de Dom Aquino, Tesouro, Jaciara e Campo Verde.

Conforme o secretário, a iniciativa de visitar pessoalmente os municípios é fundamental para discutir melhorias, planejar o novo Mapa do Turismo e reforçar políticas em comum.

“É importante que todos os municípios do Estado com potencial turístico ou que já tenham o setor como parte fundamental da sua economia contribuam para a construção do novo Mapa do Turismo. Nosso intuito é alinhar políticas de desenvolvimento do setor para que Mato Grosso seja beneficiado como um todo”, explica Moreno.

Essa é mais uma ação de retomada das atividades turísticas no Estado, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda. “Ir a campo para tratar desses temas tão relevantes para o setor turístico mostra como o Governo do Estado está atuando de forma incisiva para recuperar o trade. Queremos voltar a ser referência no turismo no Brasil, mas para isso precisamos da colaboração dos municípios, que nos repassem informações importantes e sejam inclusos no Mapa do Turismo 2021”, frisa ele.

O roteiro de visitas da Seadtur conta ainda com as cidades de Nova Xavantina, Juína e Campo Novo do Parecis.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Gás GLP para uso industrial e comercial vendido em Mato Grosso terá a menor alíquota de ICMS do País

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Assim como os demais produtos que dependem da política de preços praticada pela Petrobras, o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial tem sofrido constantes altas, impactando fortemente setores já penalizados pela pandemia da Covid-19. Em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022, o GLP industrial terá um corte de 5% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará a ser de 12%, a menor do País.

A proposta do Governo do Estado que prevê a redução de impostos sobre itens como a energia elétrica, gasolina, comunicação, gás GLP e diesel foi encaminhada para a Assembleia Legislativa e aguarda aprovação dos deputados.

Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

Diferente do popular gás de cozinha que é comercializado por meio de botijões, o GLP é encanado e tem papel fundamental como combustível sustentável, eficiente e versátil.

A maior parte de empresas, indústrias e também o agronegócio podem se beneficiar do GLP, como a têxtil, na secagem de tecidos e fixação de pigmentos; a alimentícia, na pasteurização e preparo de alimentos e bebidas; agropecuária, na secagem e torrefação de grãos e aquecimento de ambientes; automotiva, na secagem da tinta usada para pintar os veículos; mineradora, como fonte de energia para esteiras e bombas d’água; e gráfica, na secagem do papel preso em máquinas rotativas.

Sujeito ao valor do barril do petróleo e à cotação do dólar, o GLP industrial teve reajuste médio de 8% por parte da Petrobrás este ano. As constantes altas se devem à política de preços praticada pela empresa, que faz com que os valores dos combustíveis sofram reajustes de acordo com a variação cambial.

Gás de cozinha

O Estado de Mato Grosso já aplica a menor alíquota de ICMS do Brasil sobre o gás de cozinha. Vale destacar, ainda, que o imposto cobrado a título de ICMS em Mato Grosso caiu. No mês de maio, conforme tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor do tributo foi de R$ 11,68, um dos mais baixos do País.

A composição do preço do gás de cozinha no Estado é de 12% do ICMS; 38,7% é o índice da revenda e lucro pelas distribuidoras; e 49,3% é o valor cobrado pela Petrobrás.

Fonte: GOV MT

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