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Lei que rebaixa clubes devedores pode ser considerada inconstitucional

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Bola de futebol no gramado com jogadores tentando chutar
Reprodução

Lei que rebaixa clubes devedores no futebol pode ser considerada inconstitucional

Na última quinta-feira (12), a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que os dispositivos de Lei nº 13.155/2015 que exigia o rebaixamento de clubes que possuem débitos fiscais e trabalhistas são inconstitucionais.

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No entanto, a decisão final sobre rebaixamento ou não de clubes
devedores foi adiada após pedido de vista do ministro Marco Aurélio.

O advogado especialista em direito desportivo
Mauricio Corrêa da Veiga, do Corrêa da Veiga Advogados, explicou que a Constituição Federal assegura o direito ao desporto de forma independente de outros direitos fundamentais como o lazer, a educação e a saúde.

“O desporto tem como um de seus objetivos o próprio desenvolvimento da pessoa. Logo, o exercício desse direito não pode sofrer limitações”, afirmou.

A Lei n.º 13.155/2015 trouxe princípios e práticas de responsabilidade fiscal no desporto e entre as novidades introduzidas, há a previsão para determinar que os clubes apresentem certidões fiscais, comprovantes de pagamentos de salários, direito de imagem e de recolhimento de FGTS dos atletas, como condição para participação nos campeonatos de


futebol profissional



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Mauricio ressaltou que a alteração interfere na autonomia das entidades desportivas e contraria o disposto no artigo 217 da Constituição Federal.

“É inconstitucional a adoção de práticas para coagir contribuintes a pagar tributos impedindo o exercício profissional ou o exercício de atividade econômica, pois violam o princípio do devido processo legal principalmente no que concerne ao controle judicial da razoabilidade e proporcionalidade das leis”, finalizou o advogado sobre o rebaixamento de clubes
devedores.

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Esportes

Flamengo vence por 1 a 0 e conquista seu 36º título Carioca

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Em um Maracanã sem a presença de público, o Flamengo derrotou o Fluminense por 1 a 0, graças a um gol do atacante Vitinho nos acréscimos, e conquistou o seu 36º título do Campeonato Carioca na noite desta quarta (15).

Com o mando de campo, o Flamengo tentou amenizar a ausência de torcedores e repetiu a estratégia do Fluminense no jogo de ida, preparou um grande mosaico para motivar os jogadores com a mensagem “42 milhões com vocês”.

flamengo x fluminenseflamengo x fluminense

Mosaico de apoio ao Flamengo – Marcelo Cortes/Flamengo/Direitos Reservados

Após a vitória de 2 a 1 obtida no último domingo no primeiro jogo da decisão, o Rubro-Negro chegou à partida desta quarta com a vantagem do empate. Já o Fluminense tinha de marcar ao menos um gol para conseguir sonhar com o título.

Primeiro tempo movimentado

A partida começa com as duas equipes com posturas bem claras. O Flamengo trabalha bem a bola na entrada da área da equipe adversária. Já o Fluminense se segura na defesa com a intenção de não dar espaços ao Rubro-Negro, e agride apenas em jogadas de contra-ataque.

Neste contexto a primeira boa chance é do Flamengo, quando, aos 12 minutos do primeiro tempo, Bruno Henrique chega a driblar o goleiro Muriel, mas acaba perdendo o ângulo e prefere tocar para Pedro, que chuta forte para fora.

Porém, dois minutos depois o Tricolor responde com Evanílson, que finaliza com perigo. Mas a bola sai pelo lado do gol de Diego Alves.

Após estas primeiras oportunidades, a dinâmica permanece a mesma, e em um contra-ataque rápido o meia Nenê acha Marcos Paulo, que, aos 25, chuta por cima do gol adversário.

flamengo x fluminenseflamengo x fluminense

Flamengo e Fluminense fizeram um primeiro tempo muito disputado – Alexandre Vidal/Flamengo/Direitos Reservados

Dois minutos depois o Flamengo leva perigo com William Arão, que acerta um chute muito forte da intermediária, mas a bola sobe demais.

Aos 36 minutos é o zagueiro Léo Pereira que tem chance clara de marcar. Ele recebe na grande área e tem liberdade para chutar, mas o goleiro Muriel defende.

Tendo que buscar a vitória, o Fluminense passa a se aventurar mais no ataque, e consegue uma sequencia de boas oportunidades, primeiro com Marcos Paulo aos 37 minutos, após passe de Evanílson, e depois com Nenê, que consegue avançar com perigo pela esquerda, mas acaba cruzando para ninguém.

Porém, a chance mais clara na etapa inicial foi em um contra-ataque do Rubro-Negro, Everton Ribeiro toca em profundidade para Pedro, que se livra da marcação e chuta colocado, mas a bola vai para fora por muito pouco.

Gol nos acréscimos

Precisando de uma vitória, o Fluminense começa a etapa final com uma postura diferente. Adianta suas linhas com a intenção de pressionar a saída de bola do Flamengo.

Porém, a primeira oportunidade clara é do Rubro-Negro, quando o meia Gerson cobra falta aos 2 minutos com muito perigo.

Contudo, mesmo com o Fluminense com uma postura mais adiantada, o jogo fica mais amarrado, com as jogadas se concentrando na parte central do campo.

Neste contexto, demora a surgir uma chance de perigo. Ela vem apenas aos 23 minutos, quando Everton Ribeiro chuta por cima do gol de Muriel após passe do atacante Pedro.

Mesmo sendo uma decisão, o jogo cai muito em qualidade, com erros de lado a lado e com poucas oportunidades criadas.

O Flamengo passa então a segurar o jogo, tentando fazer o tempo passar para garantir o título. Já o Fluminense segue para o ataque, de forma desorganizada, em busca de um gol que garanta ao menos a disputa de pênaltis.

Mas o gol chega, mas não para o Tricolor, e sim para o Rubro-Negro. Aos 49 minutos, Vitinho, que entrou na etapa final, consegue recuperar a bola no campo do Fluminense e chuta. A bola desvia em Nino e acaba encobrindo o goleiro Muriel antes de morrer no fundo da rede.

Vitória do Flamengo, que garante desta forma o seu 36º título do Campeonato Carioca.

Edição: Fábio Lisboa

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Esportes

Com Bernardinho de técnico, vôlei do Flamengo firma parceria com Sesc

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O Flamengo disputará a edição 2020/2021 da Superliga Feminina de vôlei em parceria com o Sesc Rio de Janeiro, maior campeão nacional da modalidade. A equipe será dirigida por Bernardinho, bicampeão olímpico pela seleção masculina (2004 e 2016) e técnico mais vezes campeão do torneio.

A parceria foi anunciada em nota divulgada pelo Rubro-Negro nesta quarta (15). Ela será apresentada na próxima sexta (17), em entrevista coletiva com o técnico e os presidentes do Flamengo, Rodolfo Landim, e do Conselho Regional do Sesc, Antonio Florencio de Queiroz Júnior.

Até a temporada 2019/2020, o Sesc manteve times competindo nas Superligas Masculina e Feminina. O projeto entre os homens, porém, teve o encerramento anunciado em fevereiro pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), antes mesmo de o novo coronavírus (covid-19) chegar ao país. A queda nas receitas da entidade, acentuada com a pandemia, fez Bernardinho abrir mão do próprio salário para minimizar o corte nos rendimentos das atletas, segundo o técnico revelou em live do canal Seu Esporte, em maio.

Fundado em 2003, e oficializado em 2004, o Rio de Janeiro Vôlei Clube é considerado pela Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) – apesar do CNPJ diferente – um herdeiro do Paraná Vôlei Clube, bicampeão da Superliga. À ocasião, a então patrocinadora (Unilever) levou a equipe de Curitiba para a capital fluminense. No Rio, vieram outros 10 títulos nacionais, sendo o último em 2017, já com a parceria do Sesc. Para a CBV, o time carioca é ao todo 12 vezes campeão, sempre com Bernardinho no comando.

O Flamengo, por sua vez, venceu a Superliga em 2001. A temporada passada, que não terminou devido à pandemia, marcou a volta do Rubro-Negro à elite do torneio após 13 anos. A equipe terminou a competição em 10º lugar, escapando da queda à Superliga B na última rodada da primeira fase. O Sesc-RJ ficou em segundo, atrás somente do Dentil Praia Clube, e enfrentaria o Fluminense nas quartas de final se o campeonato não fosse cancelado.

Edição: Fábio Lisboa

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