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Lei PPP Social fortalece parcerias com associações, consórcios e prefeituras

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O governo do estado sancionou e já foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (26) a Lei 10.861/2019, chamada de PPP Social, que prevê o fortalecimento das parcerias público-privadas na área de infraestrutura, celebradas entre o estado e as associações sem fins lucrativos, consórcios intermunicipais e prefeituras.

De modo geral, a nova legislação visa à execução de obras de rodovias e pontes. O modelo de PPP, que começou no governo de Blairo Maggi (PP), por volta de 2003, é capaz de baratear as obras de infraestrutura em até 70%.

Na prática, essa parceria já existe, porém com algumas deficiências. Agora, com a sanção da nova lei, a parceira começa a ser regulamentada, fazendo com que estado e consórcios estejam juntos nas elaborações de projetos, manutenção de estradas e realização de obras em todas as rodovias de Mato Grosso.

O assunto foi discutido na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa pelo deputado Valmir Moretto (PRB) e pelo secretário da Sinfra, Marcelo Oliveira, durante a primeira reunião realizada em 2019 pela Assembleia Legislativa, na tarde dessa quarta-feira (27).

Convidado para dar explicações sobre a situação atual da Secretaria de Infraestrutura e Logística, o executor da pasta, Marcelo Oliveira e Silva, detalhou como serão os próximos passos.

“Nós vamos fazer o chamamento de todas as associações e consórcios que queiram participar dos programas de parceria. Isso pode ser uma grande revolução na área de infraestrutura do estado. É uma obra que terá a associação como executora sem fins lucrativos. O final dessa parceria é serviço de qualidade, pois a própria associação fará a fiscalização e a manutenção do trecho pavimentado. É uma forma de trabalho que vai representar uma revolução na infraestrutura de grande parte das regiões produtoras”, explica o secretário.

O deputado estadual Valmir Moretto (PRB) define as parcerias como uma “saída viável” para resolver os problemas que se arrastam há anos em todo estado. “É o grande desentrave. É a grande saída viável de Mato Grosso.  Essa parceria vai dar aos produtores a oportunidade que eles nunca tiveram. Antigamente, os produtores só eram chamados para pagar a conta. Agora, além de pagar, eles poderão gastar o dinheiro, fazer a gestão financeira e executiva dessas obras. Já pelo lado do governo, a parceria é barata. Pois os produtores vão trabalhar sem fins lucrativos, sem cobrar do governo e fiscalizando pelo governo”, disse o parlamentar.

 Moretto ainda confirmou que a Comissão de Infraestrutura Urbana e Transportes da ALMT também irá atuar na fiscalização das obras paralisadas nas áreas de educação e saúde. Existem muitos prédios públicos inaugurados, ou prestes a inaugurar, mas que estão com suas estruturas abandonadas. Quanto às estradas, são mais de 25 mil km sem asfalto entre os 141 municípios.

“A nossa prioridade é buscar obras paralisadas, obras que foram iniciadas e estão abandonadas, e saber por que estão paradas. Queremos saber se a empresa responsável pela obra faliu, ou abandonou por problemas na planilha, o que importa é que queremos respostas. Estamos de olho em todo tipo de obra. Na saúde, na educação, na infraestrutura. O foco principal da primeira reunião foi estradas, justamente por conta da PL-19 (Projeto de Lei nº 19, agora lei já sancionada), conhecida como PPP Social, mas a comissão vai investigar e fiscalizar tudo”, assegura o deputado.   

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Prefeitura divulga o resultado final do Concurso de Fotografia

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A Prefeitura de Alto Taquari, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo (SMELT), finalizou nesta segunda-feira (02.05) o Concurso de Fotografia “Alto Taquari, é assim que te vejo”.

Segundo a Coordenadoria de Turismo, foram cerca de 60 fotografias inscritas para o certame, sendo as 5 melhores premiadas em dinheiro e 7 classificadas. As 12 fotos serão publicadas no calendário de eventos de Alto Taquari e expostas em diversas ações municipais e nas redes sociais oficiais.

A premiação será entregue na próxima segunda-feira (09.05), no Gabinete da Prefeita, às 10 horas. 

Confira abaixo o resultado final:

1º LUGAR – R$ 1.500,00
VALE PROFUNDO
Furnas Lajari
Foto de: Soyane Priscila Cardoso

2º LUGAR – R$ 1.000,00
PESCARIA
Lago Municipal
Foto de: Marília Paula de Oliveira

3º LUGAR – R$ 500,00
SOL POENTE, AMOR ARDENTE
Lago Municipla
Foto de: Danielly Paniago Capoci

4º LUGAR – R$ 300,00
FAMÍLIA COLORIDA
Perímetro Urbano
Foto de: Rebeca Netzlaff

5º LUGAR – R$ 200,00
AURORA NAS MONTANHAS
Área rural
Foto de: Kaike Carvalho Barbosa Gomes

CLASSIFICADAS:

DESPERTAR SERTANEJO
Área Rural
Foto de: Raphael Conde

RECANTO
Área rural
Foto de: Mariluci Cocco Folgarini

FLORES E FÉ
Praça da Matriz
Foto de: Alex Pires

FURNAS
Furnas Lajari
Foto de: Fred Roweder

BELEZA PÚRPURA
Praça da Matriz
Foto de: Taiz Meame Alexandre

O LAGO DAS MIL CORES
Lago Municipal
Foto de: Angela Mara Pinheiro

CÉU NA TERRA
Área urbana
Foto de: Clari Onghero

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Praça recebe pintura e limpeza através de uma parceria entre Clube Desbravadores

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No último domingo, 01/05, jovens e adolescentes, membros do Clube de Desbravadores Guerreiros da Primavera, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, realizaram serviços de limpeza e pintura de canteiros na praça Emiliana Alves da Costa, Jardim Alvorecer.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Geovanny Almeida, essa ação foi através de uma parceria com a Prefeitura de Barra do Bugres, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, e Igreja Adventista do Sétimo Dia.

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